
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Combate ao Coronavírus - Prefeitura faz homenagem aos trabalhadores essenciais
Como forma de homenagear as diversas
áreas que estão trabalhando nesse momento de pandemia do Coronavírus, a
prefeitura de Gandu caracterizou com figuras de alguns desses profissionais o
nome da cidade, localizado no centro.
Entre os
homenageados estão enfermeiros, médicos, agentes de limpeza, policiais,
bombeiros civis e militares, agentes de saúde, profissionais das áreas de
alimentos, frentistas, jornalistas e outros.
A
frase:
"Obrigado por continuar
mesmo quando tudo parou!", reflete o sentimento de amor e gratidão
da sociedade por estes trabalhadores.
ASCOM/Prefeitura de Gandu.
Wenceslau Guimarães – Dr. Luciano abdica da pré-candidatura e vai apoiar reeleição do Prefeito Kaká
Na tarde desta terça-feira (07), tomamos
conhecimento de que o advogado Dr. Luciano filho de Zé da padaria, que estava realizando
uma pré-campanha para concorrer ao cargo de prefeito do município, teria
desistido da disputa para apoiar a reeleição do prefeito Kaká (PRB).
Hoje (08) pela manha, ao acessar as redes sociais,
encontramos uma postagem do próprio advogado confirmando o fato, através de uma
nota pública a população. Já em outra postagem de adeptos da atual gestão,
encontramos uma foto de Dr. Luciano, ladeado do prefeito K10 e do seu apoiador
Claudião.
A seguir acompanhe a nota do agora ex-pré-candidato
Dr. Luciano:
“Devido à trajetória política em nosso município
sentei com as lideranças dos outros grupos políticos para tentar uma aliança.
Isso se deu devido à necessidade de realizar uma
composição futura, já que algumas pessoas do nosso grupo não permaneceram.
Peço que entendam que minha decisão é pautada na
mais pura responsabilidade e respeito a todos.
Política não se faz unicamente pensando no que
queremos, mais naquilo que vamos alcançar. Por esta razão e em comum acordo com
nosso grupo, estaremos nos direcionando para apoiar outro grupo político na
certeza que estaremos construindo um futuro melhor para o projeto político de
nossa cidade.
Entendo que a decisão de nosso grupo político não
agradará a todas as pessoas que nos seguem, mais estarei à disposição de todos
para sentarmos e discutirmos sobre o assunto.
Assim decidimos por seguir o grupo do atual gestor,
Kaká.
Agradeço pelo respeito na recepção que me foi dado
na casa dos que me acolheram e das pessoas que acreditaram em nosso projeto
político, que por hora está ADIADO, não estou desistindo mais sim RECUANDO para
depois avançar, como fez vários personagem bíblicos, a exemplo de Neemias e
Davi.
Peço a Deus que continue me guiando e
proporcionando discernimento para seguir na jornada!
Obrigado
a todos!!!”
Dr.
Luciano
Prefeitura na Colômbia está prendendo os moradores que quebrarem o isolamento social pelo pé

A
prefeitura de Tuchín, em Córdoba, na Colômbia, está prendendo os moradores que
quebrarem o isolamento social, pelo pé em uma estrutura de madeira conhecida
como cepo, em uma das praças públicas da cidade.
O castigo pode durar até 30
minutos e segundo o prefeito da cidade, é uma prática antiga utilizada pelo
povo indígena de Zenú.
“Aumentamos a base de força
no município, juntamente com a Guarda Indígena, o Exército e a Polícia. Pessoas
que não estão cumprindo as medidas obrigatórias de isolamento estão sendo
punidas”, explicou, em seu Facebook, o prefeito Alexis Salgado.
Segundo Alexis Salgado, a
punição vem dando resultado. Ele afirma que desde que iniciou a prática, a
circulação de pessoas no centro da cidade diminuiu.
“Se impusermos uma sanção
econômica, a grande maioria não terá como pagá-la, mas se recorrermos a essas
práticas típicas de sua cultura as estamos fazendo com que cumpram as leis e
mantenham vivas suas tradições”.
O número de contaminados com
o coronavírus no país chegou a 1.780, com 50 mortes confirmadas.
Noticias
pelo mundo
Sesab confirma 15ª morte pelo novo coronavírus na Bahia

A
Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta quarta-feira (8) a 15ª
morte pelo novo coronavírus (Covid-19).
Conforme divulgou a pasta, a
vítima foi um homem de 96 anos que apresentava histórico de insuficiência renal
crônica e hipertensão.
Internado em um hospital da
rede privada de Salvador desde o dia 3 de abril, o paciente faleceu na terça
(7).
Com esse registro, o número
de mortos pela doença na capital subiu para 11.
Bahai.ba
Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS por trabalhador

O governo federal confirmou no Diário
Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida
Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045
por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos
econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a
partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A
Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep,
instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o
FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos
participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar
cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor
autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem
comprometer a sustentabilidade do FGTS.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34
bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da
transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14
bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque
imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
Economia
& Negócios
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus

Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos
eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro
Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma decisão,
afirmou que o montante fica à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser
usado "em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus - COVID19,
ou a amenizar suas consequências econômicas".
Segundo
o magistrado, a "pandemia que assola toda a Humanidade é grave, sendo
descabidas, aqui, maiores considerações sobre aquilo que é público e
notório". "Que tem afetado de forma avassaladora a vida do
país".
"Além da pandemia, e por causa dela, a crise
econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de
trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam
por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos
segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e
desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria
epidemia", escreve.
De
acordo com o juiz, os "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem
ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam,
inclusive, o orçamento da União".
"Nesse contexto a manutenção de fundos partidários e
eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse
da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à
moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º,
inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de
construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da
Constituição)", escreve.
Poder
& Política
Preocupante - Brasil registra mais de cem mortes em 1 dia; óbitos chega a 688

Pela primeira vez, o Brasil registrou em 24 horas mais de cem
mortes pela covid-19. O número de casos confirmados saiu de 12.056 para 14.049,
conforme o Ministério da Saúde. Foram 1.993 novos casos notificados e as mortes
pelo novo coronavírus passaram de 553 para 688.
Há
pessoas infectadas em todos os Estados e só Tocantins ainda não registrou
morte. Com base na comparação entre infecções e mortes, o índice de letalidade
está em 4,9%. Apesar dos números em ascensão, o total de pessoas infectadas é
ainda maior. O País enfrenta problemas de oferta de testes que comprovam a
contaminação mesmo para os casos considerados suspeitos, e o governo reconhece
a subnotificação.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou
ontem que fez contato com o governo da China em busca de um "esforço
comum" para trazer equipamentos de saúde ao Brasil durante a pandemia do
novo coronavírus, outro gargalo do sistema. E voltou a dizer que, em alguns
casos, será necessário enviar aviões brasileiros para viabilizar o transporte.
Pouco antes, o embaixador da China, Yang Wanming, contou, pelo Twitter, que
conversou com Mandetta por telefone e eles concordaram em reforçar a cooperação
bilateral.
Isolamento:
Mandetta
negou ontem que tenha relativizado a importância do isolamento social para
conter o avanço do novo coronavírus ao definir critérios para que Estados e
municípios relaxem regras de distanciamento. Mandetta explicou que as
orientações foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a
ideia foi definir parâmetros, uma vez que as cidades não são afetadas da mesma maneira.
"A última quarentena foi em 1917. Não existia uma porção de coisas que
existem hoje. Temos cidades com nenhum caso e paralisia total de suas
atividades."
As
instruções são para que, a partir de segunda, as regiões troquem o isolamento
amplo pelo seletivo (restrito a grupos de risco) se menos da metade da
capacidade de atendimento tiver sido comprometida. "Estados e municípios
têm toda a capacidade de avaliar seu contexto", disse o secretário de
Vigilância, Wanderson de Oliveira.
A avaliação e a transição ficarão a critério dos
prefeitos e dos governadores. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
(PFDC) cobrou ontem explicações do ministro da Saúde sobre as fundamentações
técnicas para esse afrouxamento.
As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

O
Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição
extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Ao extinguir o Fundo dos
programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção
será a partir do dia 31 de maio de 2020.
No último dia 3, o governo
antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente,
esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.
A MP diz que “fica
preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do
Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas
individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.
O agente operador do FGT, a
Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos
participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à
individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com
identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais
procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e
financeiras”.
As contas vinculadas
individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a
transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às
contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a
qualquer tempo.
A MP também estabelece que
os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a
partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.
A MP
diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a
partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos
até o limite de R$ 1.045,00 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP,
esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade
pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da
pandemia de coronavírus (covid-19),
Caso
o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte
ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início
pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela
conta que tiver o menor saldo.
Segundo
a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e
forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito
automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador
previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não
se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer
instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua
titularidade.
A
MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até
30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Edição:
Valéria Aguiar/Agencia Brasil
Devido à pandemia, IBGE antecipa dados de pesquisa sobre mobilidade
No
Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média 72 quilômetros (km) para ter atendimento
médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação,
como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos,
fisioterapia e pequenas cirurgias. É o que mostram os dados da pesquisa Regiões
de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A
pesquisa completa será divulgada ainda este ano.
Segundo
o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da
Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão
informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de
serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e
logística para enfrentar a covid-19. Os maiores deslocamentos ocorrem na Região
Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores
distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e
média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado
onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó.
A
cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia
(GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de
Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto
social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que
atende.
“Se uma cidade tem um
hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do
município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa
pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de
sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”.
Para
um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação,
cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos
especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que
dobra, chegando a 155 km.
A pesquisa do IBGE revela
enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de
referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou
a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital
divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes,
Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os
tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais.
Nas regiões Sudeste e Sul,
os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média,
enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos
(SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer,
recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e
toda a Região Centro-Oeste. Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do
IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a
enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do
sistema hospitalar.
“É
possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer
superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com a
quantidade de respiradores e verificar pontos no território menos assistidos,
julgando necessária a instalação de locais de atendimento. São inúmeras as
possibilidades de uso dos dados”.
A pesquisa, feita a
cada dez anos pelo IBGE, “define a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e
delimita as regiões de influência a eles associados”, segundo o órgão,
identificando as metrópoles e capitais regionais brasileiras e o alcance espacial
da influência delas. O último levantamento de dados foi feito no segundo
semestre de 2018.
O
IBGE adiantou que vai disponibilizar, dentro do pacote de controle da pandemia
do novo coronavírus, dados sobre os locais de compra da população, para contribuir
com o planejamento das ações de abastecimento durante o período de restrições.
Edição: Graça Adjuto/Agencia Brasil
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