O governo federal confirmou no Diário
Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida
Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045
por trabalhador. A medida faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos
econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a
partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A
Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep,
instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o
FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos
participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar
cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o valor
autorizado representa o limite possível de ser liberado nas contas sem
comprometer a sustentabilidade do FGTS.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34
bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da
transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14
bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado "saque
imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
Economia
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