CNM esclarece aplicação do reajuste do piso dos professores de 2020

O novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e previsto para ser pago neste ano, tem preocupado gestores municipais de todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos profissionais da educação básica.

No último dia 23 de dezembro de 2019 foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, que trouxe nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019. A normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Com base na nova estimativa de receita do Fundeb, o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2020 é de 12,84%. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto à aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação reforça que a Lei determina que o piso nacional é o valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial da carreira inferior, a ser pago aos professores com formação em nível médio na modalidade normal. No entanto, a CNM explica que, se o Município pagou, no ano anterior, mais do que o valor do piso estabelecido para este ano, não está obrigado a conceder reajuste em igual percentual ao do piso salarial do magistério.

Valores:

A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.

Na jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais, o piso terá valor de R$ 1.803,84. Por fim, na jornada de 20 horas semanais ou 100 horas mensais o valor do piso é de R$ 1.443,07.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios – CNM

Apresentador de “A Praça é Nossa” é internado com infecção por tomar iogurte vencido

O apresentador do SBT, Carlos Alberto de Nóbrega, 83 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma infecção generalizada. As informações foram publicadas por ele em vídeos em uma rede social, neste domingo (12).

Segundo a assessoria de imprensa do Sírio-Libanês, nenhum boletim será divulgado sobre o estado de saúde do apresentador e nem sobre possibilidade de alta.

De acordo com a postagem de Carlos Alberto, ele explica que passou mal após ingerir um iogurte vencido.

"Hoje o assunto é sério. Estou internado por uma infecção generalizada causada por uma infecção intestinal. Porque eu tomei na quarta-feira [8] um iogurte e eu não reparei na validade. Isso é uma coisa muito séria. Você tem que fazer o que eu não fiz. Quando for comprar qualquer produto, veja a validade. Porque às vezes você pode perder a tua vida por causa de uma besteira, de uma irresponsabilidade de comerciante que não se preocupa com as pessoas, com seus semelhantes", disse o apresentador no vídeo.

O apresentador disse também que não tem previsão de alta. "Eu estou bem, graças a Deus, mas levei um susto muito grande. Vou ficar internado alguns dias aqui. E a partir de agora certamente eu vou ver validade até na minha mulher, coitada, que está pagando por isso. Tomem cuidado, gente. E o que sair aí é fofoca, eu estou bem, graças a Deus."

Com informações G1

Brasil volta à rota de investimento dos chineses

Três anos após uma forte ofensiva no mercado brasileiro, quando compraram a CPFL, maior companhia privada do setor elétrico, os empresários chineses estão de volta. Desta vez, o interesse está voltado, principalmente, para empresas de tratamento de água e esgoto e grandes projetos na área de infraestrutura, como construção e operação de estradas e ferrovias.

Na sua última expedição pelo País, em 2017, eles investiram cerca de US$ 9 bilhões, a maior parte disso em ativos de energia. Mas depois puxaram o freio para avaliar as mudanças que ocorriam no cenário político. Essa cautela reduziu em quase 70% o volume de investimentos nos anos seguintes, que ficaram em torno de US$ 3 bilhões.

As incertezas sobre o resultado das eleições presidenciais, o discurso pouco amistoso do presidente Jair Bolsonaro (que chegou a dizer que a China não comprava no Brasil, mas estava comprando o Brasil) e o alinhamento incondicional do governo com os EUA, rival comercial dos chineses, esfriaram o relacionamento com os asiáticos.

Agora, depois do movimento de aproximação de Bolsonaro com Xi Jinping e, principalmente, os vários projetos de concessão e privatização em oferta no Brasil, os chineses colocaram novamente o País no radar. A expectativa para este ano é de que eles tragam algo como US$ 7 bilhões para gastar por aqui, diz Eduardo Centola, presidente do banco Modal. O executivo, também membro do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), assessora grupos chineses interessados no País.

Os especialistas avaliam que os chineses querem repetir no Brasil o que já fizeram na África. Entre as grandes potências do mundo na área de infraestrutura, os chineses dominaram a construção de estradas, ferrovias e hidrelétricas em países como Angola, África do Sul e Moçambique.

Com infraestrutura precária e um governo sem recursos para fazer investimentos, o Brasil é um terreno fértil para os chineses. "A China está disposta a investir fortemente no Brasil e na América do Sul", diz Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC).

Um dos principais alvos no momento é a Sabesp, maior companhia privada do País de tratamento de água e de esgoto. A empresa tem quase 28 milhões de clientes no Estado de São Paulo e fatura R$ 16 bilhões por ano. O Estado apurou que o grupo China Railway Construction Corporation , um dos maiores em infraestrutura, está em conversas para comprar um pedaço grande da companhia.

Economia & Negócios

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 14 milhões na próxima quarta-feira

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.223 da Mega-Sena deste sábado (11). Foram sorteados os números 02, 26, 40, 42, 49, 56. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quarta-feira (15) deverá pagar R$ 14 milhões.

Quarenta e cinco apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 47,6 mil. A quadra saiu para 2.702 apostadores, que receberão prêmio de R$ 1.132,50. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos - às terças, quintas e sábados.

No último concurso da Mega-Sena, a Caixa arrecadou mais de R$ 37,1 milhões. O site do banco mostra como o valor arrecadado com as apostas é repassado ao governo federal para financiamento de despesas como a seguridade social (17,32%) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (9,26%), entre outras. O total dos prêmios corresponde a 43,35% do valor arrecadado.

Agencia Brasil

Gandu – Vereador Fábio de Raquel está em observação no hospital de Jequié e passa bem

Na tarde desta sexta-feira (10), o vereador Fábio de Raquel, teve um pico de pressão e foi conduzido ao Hospital João Batista Assis e em seguida transferido para um Hospital de Jequié, onde se encontra em observação.

Depois que surgiu a noticia, muitos foram os comentários e, para divulgar a real situação, entramos em contato com sua esposa na noite desta sexta e ouvimos da senhora Jeisa, que o quadro do parlamentar é estável, onde a pressão arterial foi controlada e o mesmo passa bem.

Desejamos o pronto restabelecimento da sua saúde e que em pouco tempo esteja dando continuidade as suas atividades profissionais e políticas.

Gandu – Região do Jericó recebe ponte nova

Em uma solicitação dos moradores da região do Jericó, foi apresentada uma indicação na câmara municipal, pelo vereador Adeilton Leal – Bozó (Podemos), visando o patrolamento e encascalhamento da região do Jericó, além da reconstrução de uma ponte que se encontrava deteriorada com o passar do tempo.

Por se tratar de um local que dar acesso a propriedades rurais, por onde os agricultores escoam seus produtos e servir de passagem para o transporte escolar, o prefeito Leonardo Cardoso (PP), autorizou ao secretário da SEINFRA, Virgílio Filho, que juntamente com sua equipe executasse os serviços.

Nesta sexta-feira (10), aconteceu a demolição da antiga ponte de madeira que está sendo substituída por uma de manilhas, trazendo mais segurança e comodidade para os transeuntes.

Neste sábado (11), o trabalho continua acompanhado de perto pelo vereador Bozó, que em nome da região agradeceu ao executivo municipal.

“Estamos cumprindo o nosso papel que é o de reivindicar, cobrar e fiscalizar, mas também não poderíamos deixar de agradecer em nome dos moradores”. Disse o edil.

Por sua vez o prefeito Léo, deverá está visitando a região por estes dias, onde com certeza  receberá o carinho dos moradores da região.

Gandu – Novos Conselheiros tutelares tomam posse

Foram empossados na noite desta quinta-feira (09), a nova composição do Conselho Tutelar de Gandu para atuar durante os próximos 04 anos em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

O evento aconteceu no auditório do NAE em um cerimonial conduzido pelo membro do CMDCA, Gilvando Assunção e contou com as presenças de membros da rede, autoridades e familiares dos empossados. A mesa alta foi formada pelo vice-prefeito Jojó que representou o prefeito Leonardo Cardoso quês e encontrava em viagem oficial a capital do estado, Dr. Felipe Carneiro (OAB), Larissa Araújo (Desenvolvimento Social), Uziel Barreto (Câmara Municipal), Dr. Tiago Campos (Polícia Civil), Rosangela Mendes ( Presidente CMDCA) e pela homenageada da noite, a conselheira Zilda Monteiro da Costa, que há 30 anos se dedica em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, mesmo antes da criação do ECA (Estatuto das Crianças e Adolescentes).

Depois da justa homenagem com um vídeo com o resumo da história Zilda, prestada pelo governo municipal e CMDCA, os componentes da mesa fizeram uso da palavra, todos em alusão a importância do segmento. Em seguida, os novos conselheiros tutelares, prestaram seus juramentos e assinaram o termo de posse. Para finalizar foi lida e aprovada a ata, culminando com um delicioso coquetel.

A nova formação do Conselho Tutelar é a seguinte:

Reinaldo Alves, Jeane Alves, Mary Lopes (reeleitos), Enéas Feliciano e Edy Roque (novos).

Desejamos sucesso e desde já nos colocamos a disposição. 

Wenceslau Guimarães - Região do Rosário está recebendo serviços de abastecimento de água

O benefício dessa vez é na comunidade do Rosário. Através de uma reivindicação do vereador Nel da Vila, o governo municipal em parceria com o governo do estado, está finalizando o sistema de abastecimento de água na comunidade do Rosário!

É o prefeito Kaká (PRB), cumprindo mais um compromisso e, reforçando o seu comprometimento para com todo município.

Humildemente o gestor agradece ao secretário de Infraestrutura Hídrica do estado, Dr. Leonardo Góes, pela agilidade em disponibilizar os recursos através da CERB para instalação, bem como também aos deputados estaduais Dal (PP) e Fabíola Mansur (PSB), pelas cobranças constantes para agilizar o processo.

A inauguração acontecerá em breve para a satisfação dos moradores daquela importante região.

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Bahia – Entidades de Classe convocam para manifestação contra PEC 158, no próximo dia 13, proposta pelo governador Rui Costa

Entidades sindicais se reuniram mais uma vez nesta quarta-feira (8) para discutir a PEC 158, proposta que altera as regras para aposentadoria dos servidores públicos da Bahia. Chamada de reforma da Previdência estadual, o projeto, enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo governador Rui Costa (PT), muito se assemelha à proposta de reforma previdenciária de Bolsonaro, recententemente aprovada pelo Congresso. A matéria só deve tramitar em comissões e ir à plenário a partir do dia 14.

No encontro foi definida mais uma mobilização contra a proposta, marcada para o dia 13, segunda-feira, às 9h, na ALBA.

De acordo o coordenador-geral da APLB-SINDICATO, Rui Oliveira, é consenso entre as entidades que a retirada da PEC de votação é a decisão mais acertada que o governo poderia tomar. “Atenção, todos os funcionários públicos da rede estadual, estamos convocando para um ato nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, às 9h da manhã. Trabalhadores da educação, da saúde, da polícia, da construção, do planejamento, todos pela retirada da PEC que vai trazer prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual” convocou Rui.

Ontem (7) dirigentes sindicais, lideranças políticas e servidores públicos realizaram uma mobilização em frente a ALBA, seguida de uma reunião com o líder do governo na Casa Legislativa, Rosemberg Pinto, pedindo a exclusão da proposta ou adequação da mesma à realidade dos servidores baianos.

Segundo o texto a idade mínima para se aposentar aumenta para 62 anos, para mulheres, e para 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição passa para 25 anos. No entanto, os 25 anos dão direito a apenas 70% do valor integral. Para conseguir os 100%, seria necessário 40 anos de serviço/contribuição. A aposentadoria compulsória, que hoje é aos 70 anos, passa para 70 ou 75 anos. As novas regras teriam impacto extremamente negativo na vida dos servidores, especialmente as mulheres, de diversos setores, entre eles, trabalhadores da Educação.

Fonte: APLB Sindicato – Ba