Bahia – Entidades de Classe convocam para manifestação contra PEC 158, no próximo dia 13, proposta pelo governador Rui Costa

Entidades sindicais se reuniram mais uma vez nesta quarta-feira (8) para discutir a PEC 158, proposta que altera as regras para aposentadoria dos servidores públicos da Bahia. Chamada de reforma da Previdência estadual, o projeto, enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo governador Rui Costa (PT), muito se assemelha à proposta de reforma previdenciária de Bolsonaro, recententemente aprovada pelo Congresso. A matéria só deve tramitar em comissões e ir à plenário a partir do dia 14.

No encontro foi definida mais uma mobilização contra a proposta, marcada para o dia 13, segunda-feira, às 9h, na ALBA.

De acordo o coordenador-geral da APLB-SINDICATO, Rui Oliveira, é consenso entre as entidades que a retirada da PEC de votação é a decisão mais acertada que o governo poderia tomar. “Atenção, todos os funcionários públicos da rede estadual, estamos convocando para um ato nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, às 9h da manhã. Trabalhadores da educação, da saúde, da polícia, da construção, do planejamento, todos pela retirada da PEC que vai trazer prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual” convocou Rui.

Ontem (7) dirigentes sindicais, lideranças políticas e servidores públicos realizaram uma mobilização em frente a ALBA, seguida de uma reunião com o líder do governo na Casa Legislativa, Rosemberg Pinto, pedindo a exclusão da proposta ou adequação da mesma à realidade dos servidores baianos.

Segundo o texto a idade mínima para se aposentar aumenta para 62 anos, para mulheres, e para 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição passa para 25 anos. No entanto, os 25 anos dão direito a apenas 70% do valor integral. Para conseguir os 100%, seria necessário 40 anos de serviço/contribuição. A aposentadoria compulsória, que hoje é aos 70 anos, passa para 70 ou 75 anos. As novas regras teriam impacto extremamente negativo na vida dos servidores, especialmente as mulheres, de diversos setores, entre eles, trabalhadores da Educação.

Fonte: APLB Sindicato – Ba