STF fecha cerco contra homofobia e no futebol pode punir clubes

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também no futebol. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) estuda medidas e punições aos clubes, enquanto autoridades preparam estudos sobre a mudança na lei.

Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho afirmou que ofícios serão enviados a clubes e árbitros sobre as novas normas. Entre elas, a criação de campanhas junto aos torcedores. "Antes de ter um caráter punitivo, o tribunal tem um caráter pedagógico. No caso dos árbitros, a gente vai oficiar para que coloquem na súmula as manifestações homofóbicas considerando o número de torcedores envolvidos".

Além das medidas pedagógicas, o STJD não descarta a possibilidade de punir os clubes com multas ou até perda de pontos no caso de manifestações homofóbicas no estádio. Desde a Copa do Mundo de 2014, aumentou o número de casos em que gritos de "bicha" são ouvidos cada vez que o goleiro adversário cobra um tiro de meta.

"O código fala nessa possibilidade (perda de pontos). Vai depender muito da interpretação do tribunal sobre a matéria. Como é uma matéria nova, não posso dar uma certeza sobre o que vai ser entendido pelo tribunal. Em tese, pode punir", afirmou.

As punições podem acontecer mesmo que o alvo dos gritos diga que não se sentiu incomodado com as manifestações. "Vai depender de cada caso concreto e da interpretação do tribunal. Em tese, até pela jurisprudência da Fifa, o tribunal pode punir, ainda que o diretamente envolvido não se sinta envolvido. Ali é uma questão mais de postura do torcedor do que de ofensa direta a um determinado envolvido no espetáculo."

Além do STJD, promotores do Jecrim (Juizado Especial Criminal), que cuida de processos relacionados ao futebol na Justiça paulista, já discutem sobre as possibilidades abertas pela decisão do STF. Estudos técnicos devem ser publicados após a divulgação do acórdão. Entre os promotores, há o sentimento de que o STF mostrou a importância que o Estado brasileiro vai conferir ao combate à homofobia.

A decisão do STF passa a valer a partir da publicação da ata da reunião do plenário, na qual constarão os votos de cada ministro. Mas as instituições vão esperar a publicação do acórdão da votação, uma espécie de resumo feito pelos ministros, que vai ditar a jurisprudência para os casos reais. Isso deve acontecer em até 60 dias.

Jornal do Comercio

Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação de sítio

Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo as reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza federal Gabriela Hardt, e terá seu recurso julgado pela Corte, em segunda instância. Ele foi sentenciado pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O parecer de Gerum é mais um passo para que Lula seja julgado novamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é o procurador responsável por analisar os recursos da Lava Jato e dos réus contra a sentença da juíza Gabriela Hardt. O desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma da Corte, afirmou que o julgamento pode ocorrer até o fim de 2019.

Ao sentenciar Lula, a juíza Gabriela Hardt levou em consideração o custeio pela OAS e pela Odebrecht de obras de R$ 1 milhão no sítio, que é de propriedade de Fernando Bittar. Gerum recomendou, em parecer, que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região também o sentencie pelo crime de corrupção passiva "decorrência das reformas realizadas por José Bumlai no sítio de Atibaia".

O procurador ainda pede que a Corte "incremente aumento da pena a título de culpabilidade em relação ao réu Luiz Inácio, considerar negativa a conduta social em relação aos réus Luiz Inácio, Leo Pinheiro, Agenor Medeiros, Paulo Gordilho e José Bumlai", e que considere "negativos os motivos em relação a todos os crimes de corrupção praticados pelo réu Luiz Inácio (e não apenas quando as verbas ilícitas se destinaram ao PT)".

Gerum afirma que, quanto aos motivos para os incrementos da pena, "a ganância é inerente ao tipo penal". "O que no caso desborda da normalidade é o projeto de poder, que envolveu a manipulação da democracia por parte do réu Luiz Inácio".

"Para além de seus benefícios pessoais, usou do cargo máximo da nação para coordenar e dar suporte a um esquema que desvirtuou o sistema eleitoral, tudo a garantir que os partidos próximos ao governo fossem constantemente irrigados com dinheiro da Petrobras", afirmou.

Segundo o procurador, "isso foi considerado pela sentença ao negativar os motivos em relação ao crime de corrupção no pagamento de propinas ao PT pela Odebrecht". "No entanto, também na propina pessoal, consistente nas reformas do sítio, a motivação deve ser considerada negativa para fins de dosimetria".

"Prevaleceu aqui o mesquinho interesse da fortuna pessoal que, se até tem uma certa previsibilidade em relação a empresários e servidores públicos ordinários, jamais se pode imaginar em um Presidente da República, que deve representar o norte moral da nação, especialmente em um país como o Brasil, em que a corrupção sempre foi vista com uma certa normalidade", sustenta.

Bastidores do Poder

Insulina inalável pode ajudar no tratamento do diabetes

A recente liberação da insulina inalável (03/06) marca a passagem do Dia Nacional do Diabetes nesta quarta-feira (26). O medicamento, autorizado para venda e consumo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em oito formas de apresentação, ainda precisa ser importado dos Estados Unidos.

Para o médico e pesquisador Freddy Goldberg Eliaschewitz, a disponibilidade do medicamento pode ajudar no tratamento da doença no Brasil, pois é mais confortável do que a aplicação da insulina por injeção e o manejo é mais eficiente. A insulina inalável começa a funcionar em 10 minutos no organismo e o efeito dura até 90 minutos.

A insulina injetável pode demorar até 60 minutos para começar a fazer efeito e permanece ativa por até cinco horas no organismo.

“Por um lado, se o paciente aplica a insulina injetável antes do almoço e o medicamento demora a agir, o nível de açúcar sobe muito no início da refeição. Muitas vezes, a comida foi ingerida, mas a insulina nem começou a agir. Por outro lado, se o efeito da insulina demora a passar, o paciente pode sofrer uma queda de açúcar mais adiante. A absorção dos alimentos já terminou, mas a insulina continua agindo”, explica Eliaschewitz que é médico Hospital Israelita Albert Einstein e diretor clinico do Centro de Pesquisas Clinicas, que desde 2014 trabalhou nos testes para o desenvolvimento da nova droga.

O diabetes é considerado uma doença crônica onde o pâncreas não produz insulina suficiente ou quando o organismo do paciente não consegue utilizá-la. A insulina é o hormônio que regula a glicose no sangue.

Eliaschewitz descreve que já há cerca de 15 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, mas 90% dos pacientes com o tipo 1 e 73% dos que sofrem com o tipo 2 “não têm controle sobre a doença”. Ele contabiliza que “metade dos pacientes não controla a doença por falta de conhecimento do diagnóstico. Entre os que sabem do diabetes, metade não vai com regularidade ao médico. E mesmo os que vão, mais da metade não toma os devidos cuidados”.

Segundo o Ministério da Saúde, o diabetes do tipo 1, geralmente, surge na infância ou adolescência. “A causa desse tipo de diabetes ainda é desconhecida (...) Sabe-se que, via de regra, é uma doença crônica não transmissível genética, ou seja, é hereditária, que concentra entre 5% e 10% do total de diabéticos no Brasil".

O diabetes do tipo 2 é mais frequente em adultos e está diretamente relacionado ao sobrepeso, ao sedentarismo e à má alimentação. “Ocorre quando o corpo não aproveita adequadamente a insulina produzida”, explica o Ministério da Saúde.

Para Freddy Eliaschewitz, o Brasil vive uma “pandemia de diabete do tipo 2 a reboque da pandemia de obesidade”. Segundo ele, o país poderá viver no futuro uma pandemia das complicações causadas pela doença, “que são penosas e custosas de tratar”, como o glaucoma, problema nos rins e disfunção erétil.

De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), entre 2010 e 2016, mais de 406 mil pessoas morreram por causa do diabetes. No período, o número de mortes cresceu 11,8% por causa da doença, saindo de 54.877 mortes (2010) para 61.398 (2016).

Agencia Brasil

Brasil e Paraguai abrem hoje quartas de final da Copa América

A seleção brasileira enfrenta hoje (27) o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. Será às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Os brasileiros se classificaram em primeiro lugar no grupo A, com uma vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia, um empate sem gols com a Venezuela e uma goleada de 5 a 0 sobre o Peru.

O Paraguai, que jogou pelo grupo B, é a única equipe classificada para as quartas de final que ainda não venceu na competição.

Os paraguaios se classificaram como um dos dois melhores terceiros colocados da primeira fase, com apenas dois empates (2 a 2 com o Catar e 1 a 1 com a Argentina) e uma derrota de 1 a 0 para a Colômbia.

Entretanto, o Paraguai não perde há quatro jogos para o selecionado brasileiro. Nos últimos dois confrontos eliminatórios, os paraguaios saíram vencedores, ambos em quartas de final: 2011, na Argentina, e 2015, no Chile.

Pelo lado brasileiro, a seleção canarinho perdeu apenas dois jogos para os paraguaios em casa: um amistoso em 2002 e pela Copa América de 1949. Foram 38 jogos, com 26 vitórias e 10 empates.  

Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial.

As outras partidas de quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador).

Agencia Brasil

Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.  O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), havia sido apreciada horas antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde não houve manifestações divergentes.

Logo após a aprovação do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou que o projeto aborda apenas as propriedades rurais, e não urbanas. “É necessário que na propriedade rural as pessoas, os proprietários, tenham sua arma para sua defesa pessoal. Dentro de casa e dentro da sua propriedade. Estamos chamando aqui de posse estendida. Não estamos tratando do porte de arma na rua, na zona urbana, que é coisa completamente distinta”.

Ontem (25) o presidente Jair Bolsonaro revogou decreto sobre compra, porte e posse de armas de fogo e editou outros três sobre o mesmo tema.

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.  O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Em seguida, o Senado votou outro projeto, relatado por Sérgio Petecão (PSD-AC) em 2017. O projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para posse de arma de fogo em propriedade rural. O Projeto de Lei do Senado nº 224/2017 foi aprovado por 38 votos a 4. Além disso, os senadores alteraram o texto e retiraram a limitação de apenas uma arma por proprietário.

Alguns parlamentares questionaram o pouco tempo para analisar o projeto detalhadamente, uma vez que ele foi incluído na pauta pouco antes da sessão pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele atendeu um pedido de Petecão, que argumentou que seu relatório estava pronto para ser votado antes mesmo do projeto de Marcos Rogério. O projeto foi discutido e aprovado em cerca de meia hora.

Agencia Brasil

Gandu – Neste final de semana acontece o tradicional São Pedro do Birreiro

Sábado [29] e domingo [30]

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. 

No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.

O decreto ainda seria examinado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades na norma em sessão prevista para esta quarta-feira (26).

Pela manhã, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, havia dito que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas.  

Além de revogar o decreto, o governo publicou na mesma edição extra do Diário Oficial três novos decretos que tratam do assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei e anunciar a revogação do decreto e edição de novas regras. Eles ainda devem conceder uma entrevista à imprensa para detalhar as modificações.

Agencia Brasil

O São João de Gandu terminou nesta segunda (24) com gostinho de saudade

O evento mais esperado do ano começou na última sexta (21) e durante quatro dias os foliões dançaram, se divertiram e curtiram muito forró, ao som de bandas como Cavaleiros do Forró, Fulô de Mandacaru, Pirilampo, Os Gonzagas, Sem Retoque, Melaço de Cana, Neném do Acordeon, Duda Percata de Couro e atrações locais.

O público lotou a Praça do Povo para prestigiar os artistas, a estimativa é que o número de foliões tenha superado o do ano passado. Outro ponto importante da festa foi à segurança publica e privada. Através do apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal, Bombeiros Voluntários e Guarda Particular, o esquema de segurança foi considerado um sucesso, sem nenhum registro de ocorrência grave.

Na segunda, último dia da festa, o tradicional “Arrastão do Sabiá” mais uma vez atraiu uma multidão pelas principais ruas do centro da cidade, levando muita alegria e animação por onde passava. Para o ano que vem, a prefeitura promete uma festa de São João ainda maior, uma vez que é através do evento que a economia local fica mais aquecida, fomentando as vendas e o consumo.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Motorista atropela público em festa junina e vai preso

Um motorista foi detido na noite de ontem (24) após invadir e atropelar dezenas de pessoas no estacionamento do Brega Light, em Ibicuí, no Sudoeste da Bahia. De acordo com testemunhas, 15 pessoas ficaram feridas. Informações do site local Itapetinga Repórter dão conta de que três delas precisaram de atendimento médico.

O motorista foi detido e o veículo, uma picape modelo Nissan Frontier, foi apreendida. Em nota, assessoria do evento informou que prestou assistência das vítimas.

“Imediatamente, a produção do evento entrou em contato com o hospital de Ibicuí para prestar assistência às vítimas, que sofreram escoriações leves e já foram liberadas. A equipe Brega Light lamenta o ocorrido e reforça seu compromisso com a segurança do seu público”, informou a produção, em nota enviada ao Metro1.

Forças-tarefa fazem pressão para Bolsonoro escolher PGR pela lista tríplice

Procuradores que atuam em diferentes forças-tarefa se mobilizam para pressionar Jair Bolsonaro a escolher um nome da lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República. De acordo com a Coluna do Estadão, a estratégia passa por consolidar a percepção de que, se optar por alguém de fora, o presidente contrariará o discurso que o elegeu. Com isso, miram no que lhe é mais caro: a opinião de seu eleitorado. Investigadores argumentam que a eleição traz transparência ao processo, fortalece o Ministério Público e, por consequência, o combate à corrupção, uma das suas principais bandeiras. Em nota divulgada pró-lista tríplice pelos MPFs de SP, RJ, PR e DF, procuradores deixam implícito desconforto com a gestão de Raquel Dodge, que corre por fora.

Estadão