Tamanho G - Bahia tem maior número de homicídios do país em 2017, diz Atlas da Violência

Dos 65.602 homicídios registrados no Brasil em 2017, 7.487 foram na Bahia. Em números absolutos, o estado possui o maior índice de assassinatos entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. A variação demonstra um aumento de 4,4%, se comparado aos registros baianos de 2016.

Esses dados são do Atlas da Violência 2019. Divulgado na manhã desta quarta-feira (5), o documento é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde

De acordo com o estudo, o perfil das vítimas é o seguinte:

- 49.524 pessoas negras no Brasil e 6.798 na Bahia;

- 35.783 pessoas jovens (com idades entre 15 e 29 anos) no Brasil e 4.522 na Bahia

- 4.936 mulheres no Brasil e 487 na Bahia;

- 3.288 mulheres negras no Brasil e 417 na Bahia.

O estudo destaca ainda os crimes contra a população LGBTI+, mas salienta que a invisibilidade do problema prejudica a produção oficial de dados e estatísticas.

"Por exemplo, não sabemos sequer qual é o tamanho da população LGBTI+ (o que inviabiliza qualquer cálculo de prevalência relativa de violência contra esse grupo social), uma vez que o IBGE não faz qualquer pergunta nos seus surveys domiciliares sobre a orientação sexual. Por outro lado, as polícias (em geral), nos registros de violência, também não fazem qualquer classificação da vítima segundo a orientação sexual, assim como não existe tal característica nas declarações de óbito. Portanto, torna-se uma tarefa extremamente árdua dimensionar e traçar diagnósticos para produzir políticas públicas que venha a mitigar a violência contra a população LGBTI+", diz o texto.

Dessa forma, o Atlas traz dois dados diferentes, mas apenas um com o número de homicídios. Com base nas denúncias feitas através do Disque 100, ele mostra que o Brasil registrou 193 assassinatos de LGBTs - em 2016, foram 85. Já na Bahia, o sistema registrou 18 mortes, 11 a mais do que no ano anterior.

Fonte: Bahia Noticias

Wenceslau Guimarães - Prefeito e comitiva participam de importante reunião com secretário de estado

Na última quinta-feira, o prefeito Kaká [PRB], acompanhado dos secretários municipais Benedito Gabriel e Vailson Silva, além dos Amigos Juarez Leal e Wesley Fastino, participaram de uma audiência com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, João Carlos de Oliveira. Na oportunidade, foram tratadas de diversas demandas de interesse da população wenceslauense, como por exemplo, o cumprimento das atividades de educação ambiental nas comunidades no entorno da estação ecológica de Nova Esperança, além da ampliação do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para os agricultores.

ascom/ PMWG

Itamari - Prefeita Pallomma e Equipe visitam obras do Estádio Municipal

Em sua reta final de construção, o estádio municipal de Itamari, recebeu na tarde desta quarta-feira, 04, a chefe do executivo, Pallomma Menezes. A Prefeita fez questão de olhar os mínimos detalhes para garantir a finalização da obra, tão sonhada pelos itamarienses.

Segundo Pallomma , foram diversas viagens e reuniões incansáveis a capital baiana e a Brasília na tentativa de retomar as obras do estádio.

A equipe de administração da Prefeitura Municipal de Itamari estava acompanhando a Prefeita e fizeram diversos elogios a execução da obra.

Prefeitura Municipal de Itamari
Trabalhando Por Você!

Polícia estuda condução coercitiva de mulher que acusa Neymar

A Polícia Civil de São Paulo estuda aplicar medida de condução coercitiva caso a mulher que acusou Neymar de estupro, em boletim registrado no último dia 31, continue sem atender às notificações para comparecer à Delegacia de Defesa da Mulher, localizada no bairro Santo Amaro, na capital paulista.

A delegada Juliana Lopes Bussacos, que instaurou inquérito para investigar a acusação, confirmou que a mulher recebeu duas notificações. A advogada Yasmim Pastor Abdalla, que se apresentou à imprensa como defensora da suposta vítima, também foi intimada. Segundo a delegada Bussacos, um advogado assinou a notificação endereçada a Yasmim. Bussacos disse que aguarda o comparecimento delas até esta quinta (6). Caso não aconteça, estuda aplicar a condução coercitiva.

Os policiais querem que a mulher explique a versão dado por seu ex-advogado, de que ela não teria relatado ser vítima de estupro, mas de agressão. Se essa versão se confirmar, a denunciante corre o risco de responder por falsa comunicação de crime, já que em seu primeiro depoimento à polícia, registrado no boletim de ocorrência, ela descreveu ter sofrido violência sexual. A reportagem tentou entrar em contato com Abdalla, que não atendeu às ligações nem respondeu mensagens. A mulher que acusa Neymar de tê-la estuprado durante uma viagem a Paris já foi intimada a depor duas vezes na delegacia em que prestou queixa, mas não compareceu.

O caso veio a público no último sábado (1) e, mais tarde neste mesmo dia, o jogador se pronunciou por meio de um vídeo publicado em seu Instagram. Na postagem, posteriormente retirada do ar pela rede social, o camisa 10 da seleção brasileira se defende da acusação e expõe as conversas com a suposta vítima, exibindo também imagens da mulher nua e seminua -com o rosto e partes íntimas borradas. A Polícia Civil foi até a Granja Comary no domingo (2) buscar explicações do atleta por ter, no vídeo, exposto imagens íntimas da mulher. O jogador ainda não havia voltado de um período de folga, concedido a todo o elenco, e não foi ouvido pelos policiais. Na entrevista coletiva no centro de treinamento da seleção, Neymar foi defendido pelos colegas.

O jogador havia sido intimado a depor na próxima sexta-feira (7), mas a polícia aceitou pedido para que o depoimento fosse adiado. Uma nova data deve ser proposta ainda nesta quarta pela defesa de Neymar conforme a disponibilidade de sua agenda, já que o atleta está integrado ao elenco da seleção brasileira para a disputa de amistosos e da Copa América. Em entrevista à Band, o pai do jogador disse que prefere que seu filho tenha cometido um crime de internet a um crime de estupro.Na entrevista coletiva, o técnico Tite se disse incapaz de julgar seu comandado.A acusação gera tensão também entre os patrocinadores de Neymar.

A Nike, por exemplo, já demonstrou preocupação, assim como a Mastercard. Ele também estampa, por exemplo, a capa do videogame Fifa, ocupando o lugar que antes era de Cristiano Ronaldo, retirado pela produtora do jogo após o português ser acusado de ter estuprado uma mulher em Las Vegas.

Famosidades

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma sancionada altera o Código Eleitoral e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

De acordo com a nova lei, quem fizer acusações falsas contra candidatos a cargo político com o objetivo de prejudicar sua candidatura estará sujeito a pena de reclusão - de 2 a 8 anos - e multa. Além disso, a pena poderá ser aumentada se o agente valer-se de anonimato ou usar nome suposto; e diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

O texto que saiu aprovado do Congresso também previa que "quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído" também estaria sujeito às mesmas penalidades, mas esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Segundo o Planalto, ao equiparar as duas práticas para efeitos de punição, o dispositivo "viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada". O trecho cita que a pena para prática semelhante, de propalar ou divulgar calúnia eleitoral, já tipificada no Código Eleitoral, é de seis meses a dois anos, e multa.

Bastidores do Poder

Gandu - Projeto CRAS Volante leva atendimento para mais de 40 pessoas na Zona Rural

Foi realizada na última sexta (31), mais uma edição do projeto “CRAS Volante” da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. A ação aconteceu no povoado de Água Preta, zona rural de Gandu.

Foram feitos 20 atendimentos do Bolsa Família, 14 atendimentos de carteira do idoso, 5 orientações e 4 atendimentos de BPC (Benefício de Prestação Continuada), totalizando 43 atendimentos gerais. O evento foi considerado um sucesso pelos organizadores.   

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Gandu - Projeto Campo Forte continua beneficiando dezenas de moradores da Zona Rural.

A Secretaria Municipal da Agricultura de Gandu continua intensificando as ações do projeto “Campo Forte”, em toda a zona rural do município. Criado no início da atual gestão do prefeito Leonardo Cardoso, o programa já beneficiou dezenas de agricultores através de gradeação, aragem de terras, projetos, assistência técnica e incentivo a produção de outras lavouras.

Desde o ano passado, o projeto já alcançou regiões como o Jericó e outras localidades, atualmente uma das propriedades, já está em produção. No último mês de maio, outras propriedades também foram beneficiadas.

O apoio e fortalecimento ao homem do campo são uma das metas da Prefeitura através da Secretaria da Agricultura, mais de 1 milhão de m² de terras já foram aradas e gradeadas.    

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Caixa reduz juros dos financiamentos imobiliários

Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10).

A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.

O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.

As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas.

O banco também anunciou a renegociação de dívidas imobiliárias de pessoas físicas. O devedor poderá pagar uma entrada à vista e incorporar as parcelas atrasadas nas prestações seguintes. O mutuário também poderá abater das prestações o saldo do FGTS ou mudar a data de vencimento das parcelas.

Segundo a Caixa, o cliente também poderá procurar uma agência para tentar um acordo personalizado. O banco está disposto a perdoar multas em alguns contratos.

Conforme a Caixa, a renegociação beneficiará 600 mil famílias devedoras, com potencial de alcance de 2,3 milhões de pessoas.

Agencia Brasil

Brasil - Plenário da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), manteve o texto aprovado no Senado em abril e, dessa forma, segue para promulgação do Congresso.

Pelo texto, será aplicado percentual de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) em 2020, em vez de 1%, como aprovado pela Câmara. Somente a partir do segundo ano (2021) após a promulgação da norma, será de 1% da RCL. Metade dos recursos será obrigatoriamente destinada a obras estruturantes. Os compromissos de anos anteriores ainda não pagos, os chamados restos a pagar, poderão ser considerados para fins de cumprimento da execução das emendas, mas agora sem limite definido – o Senado aprovou até 0,5% da RCL, mas o substitutivo da comissão especial não cita números.

“A nova abordagem do papel do orçamento público implica o compromisso de devolução à sociedade de bens e serviços, em contrapartida à tributação, cabendo sua aplicação plena às programações que integram programas temáticos ou finalísticos”, justificou o relator da proposta na Câmara.

As emendas impositivas de bancadas estaduais são amparadas desde 2016 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda todos os anos. O Orçamento deste ano destinou R$ 169,7 milhões por bancada, a serem distribuídos em até seis emendas de execução obrigatória.

As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras. Em geral, os deputados e senadores direcionam esses recursos para suas regiões de origem. Hoje as emendas individuais já são consideradas impositivas. O que a PEC faz é estender essa obrigação para as emendas das bancadas estaduais e do Distrito Federal.

Para o deputado Hélio Leite (DEM-PA), a proposta representa "não só recursos para Municípios e para o Estado, mas representa a independência deste Poder tão importante para a Nação".

"Esta PEC é importante, porque dá a cada município aquilo que é preciso ter: mais recursos, mais condição para que possa investir na saúde, educação, segurança, agricultura, no esporte, na cultura e no lazer”, avaliou.

Agencia Brasil

Seleção ganduense vence primeiro jogo contra a equipe de Laje.

A seleção ganduense de futebol venceu por 1 a 0 a equipe de Laje e está a um jogo da classificação para as semifinais. Em uma partida emocionante os donos da casa fizeram bonito e garantiram a vitória, com gol do atacante Preguinho, o próximo desafio será domingo (9), em Laje, a partir das 15h. Para garantir a vaga na próxima fase, basta um empate.

                       

ASCOM/Prefeitura de Gandu.