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INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios

O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade para além dos 3 milhões que já estão no radar da equipe econômica e que passarão por um extenso pente-fino.Os prognósticos do governo indicam a possibilidade de 16% desses benefícios serem cancelados, mas Rolim acredita que o índice pode ser facilmente superado. Por isso, a economia obtida com a MP deve ultrapassar os R$ 9,8 bilhões anuais. Além disso, a estimativa não inclui os valores de benefícios pagos indevidamente, porque eram fraudados ou foram desembolsados por liminar judicial já revertida, e que o governo pretende recuperar.

Para o secretário, a medida mostra que o governo está fazendo o dever de casa antes de propor uma reforma da Previdência, mas “nem de longe vai resolver o problema”. “O desafio não vai ser resolvido só com combate à fraude. Vai ajudar, mas não é só isso”, diz Rolim, que participa das discussões sobre a proposta de reforma que será levada ao Congresso. Ele evitou dar detalhes, afirmando que tudo precisa ser validado com o presidente Jair Bolsonaro.

Revisões:

O programa de revisão dos benefícios ocorrerá até o fim de 2020, mas a MP prevê a possibilidade de extensão até 2022. “Acredito que o estoque a gente zera antes (do fim de 2020), mas ninguém sabe o que virá dos novos cruzamentos de dados”, diz Rolim. “O INSS analisa em média 135 mil processos por ano. Precisaríamos quase três décadas, sem o bônus, para analisar esses processos – e pagando muitos benefícios indevidos. Fora os que vão continuar aparecendo todo ano”, afirma.

A partir dos dados não sigilosos das declarações de Imposto de Renda, será possível identificar, por exemplo, se algum beneficiário do BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) tem imóvel em seu nome: “Se uma pessoa que recebe BPC tem em seu nome um imóvel de R$ 1 milhão, já acende a luz vermelha.”

O governo já tem identificados casos de pessoas que acumulam o BPC com uma renda formal de R$ 8 mil mensais, que têm aposentadoria por invalidez e trabalham, ou ainda que são empresários e ao mesmo tempo segurados especiais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Futebol - Cruzeiro chega a acordo com Barcos e rescinde contrato do atacante

Fora dos planos de Mano Menezes para a temporada, o atacante Hernán Barcos acertou sua saída do Cruzeiro nesta terça-feira. Clube e jogador chegaram a um acordo para a rescisão contratual, que foi oficializada pelo time celeste em comunicado, junto a uma carta de agradecimento.

"A diretoria celeste externa seu agradecimento ao atleta pelo compromisso, profissionalismo e dedicação na defesa de nossa camisa e deseja a Barcos sorte e felicidade na seqüência de sua carreira. Obrigado, Pirata!", escreveu o clube na nota.

Barcos tinha contrato até o meio do ano, mas diante da perda de espaço para esta temporada, chegou a um acordo com o Cruzeiro para sua saída. Ele teria despertado o interesse de clubes da Argentina e do Brasil e agora terá mais facilidade para definir seu futuro.

O atacante de 34 anos chegou ao Cruzeiro no meio da temporada passada, quando o time celeste sofria com a falta de opções para o setor por causa das lesões de Fred, Raniel e Sassá. Foram apenas três gols em 24 partidas, mas o argentino foi decisivo na conquista celeste na Copa do Brasil, principalmente nas semifinais diante do Palmeiras.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Oposição ensaia montar 'blocão' na Câmara contra Maia e Bolsonaro

Os partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) querem montar, na Câmara, bloco único para conseguir espaço nas estruturas políticas e administrativas da Casa. Em reunião nesta terça-feira (22), representantes de PT, PSOL e PSB discutiram a formação, que pode ou não apoiar um único candidato à presidência em oposição ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os três partidos são contrários à reeleição de Maia, mas há divergências sobre qual candidatura poderia ser defendida. Segundo deputados ouvidos pela reportagem, o PT tem demonstrado que está disposto a abraçar o lançamento de Marcelo Freixo (PSOL-RJ) como o nome do bloco de oposição.

O PSB, mais ao centro -e com uma bancada ideologicamente mais diversa- resiste mais em apoiar o deputado eleito. Além disso, a unificação em torno de uma candidatura pode tornar mais difícil atrair para o conjunto PDT e PC do B, que já declararam apoio a Maia.

"Eles podem estar num outro bloco que não o do Rodrigo [Maia] e votar nele, não tem impedimento nenhum", afirmou o líder do PSB, Tadeu Alencar, após o encontro. Ele disse que deve tratar do assunto ainda nesta terça com o líder da bancada do PDT, André Figueiredo (CE). Outros deputados demonstraram estar mais céticos com relação a uma entrada do PDT no bloco, principalmente com a permanência do PT. Eles ainda tentam atrair o PC do B, que possui uma ala mais ideológica que estaria incomodada com a possibilidade de fechar com o PSL em torno do mesmo candidato. 

"O mais importante é a união desses partidos, depois a questão da presidência", afirmou Ivan Valente (PSOL-SP), após o encontro. Na ponta mais ideológica do espectro político à esquerda, o partido tem por hábito lançar candidato próprio e não formar bloco.

Nas duas últimas eleições, colocou na disputa a veterana Luiza Erundina (SP). Isso pode dificultar planos de uma ala da oposição, que pretende também convidar para compor a aliança partidos como PP e MDB. Do chamado centrão, eles não se aliaram a Maia e têm candidatos próprios, como Arthur Lira (PP-AL) e Fábio Ramalho (MDB-MG). Esses partidos têm agenda reformista repudiada por partidos como o PSOL. 

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não descartou a aliança com "outras forças", mas disse que a prioridade é a união dos partidos de esquerda. "Primeiro nós queremos formar as forças da esquerda e da centro-esquerda, o mais importante é isso", disse. Com a união dos três partidos e da Rede, que se encontra com o PSOL nesta terça, o número de parlamentares chegaria a quase cem. Com isso, o grupo teria direito a espaços relevantes na Mesa Diretora, cuja formação é determinada pela quantidade de deputados em bloco.

Com informações da Folhapress. 

Governo federal cria secretaria para desburocratizar a vida do cidadão

Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.

Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o esforço da secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série de ações no país.

“A nossa ideia é que o cidadão perceba por meio da simplificação e agilização de serviços mais simples de serem utilizados. A gente quer diminuir a jornada do cidadão em busca de soluções. A nossa ideia é trazer serviços mais simples, ágeis, acessíveis e que sejam úteis efetivamente”, disse

As ações estão em fase de planejamento e reúnem um esforço conjunto de vários ministérios empenhados em desburocratizar os serviços oferecidos pelo Estado. “Vamos buscar ações nos próprios ministérios. Há ações de relevância nacional que impactam diretamente esse cidadão e que nós queremos tirar do papel. Em breve, muito breve, vocês vão receber informações sobre alguns desses projetos”, disse.

Uma das ações já articuladas é a criação de uma base digital envolvendo os ministérios da Justiça; da Economia; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria-Geral da Presidência.

Essa ação pretende unificar documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.

De acordo com a secretária, os recursos para área virão da racionalização da estrutura do governo. “Entendemos que para ganhar legitimidade, precisamos começar por dentro de casa. Uma das ações que estamos propondo é uma racionalização das estruturas e processos dos 22 ministérios. Essa já seria uma entrega agendada por nós.”

Márcia disse que há a expectativa de participação da iniciativa privada na construção orçamentária. Nesse caso, um pool de investidores poderá investir em alguma ação específica proposta pelo governo. As negociações estão em curso.

Ocupando um espaço no Palácio do Planalto, a secretaria é dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção dessas políticas.

A terceira frente é denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações postas em prática.

Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional via Agencia Brasil

Banco do Brasil é considerado o mais sustentável do mundo

O Banco do Brasil foi considerado a instituição financeira mais sustentável do mundo e está entre as top 10 Corporações Mais Sustentáveis no ranking Global 100 de 2019, da Corporate Knights. O anúncio foi feito hoje (22), no Fórum Mundial Econômico em Davos, na Suíça. Dentre as mais de 7.500 empresas avaliadas, o BB ficou em primeiro lugar no segmento financeiro e em oitavo no ranking mundial.

Segundo o BB, um dos destaques do banco para a classificação na lista de 2019 foi a alocação de R$ 193 bilhões em setores da chamada economia verde, que tem como caraterísticas a baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca pela inclusão social. O Global 100 é um índice que classifica as empresas pela excelência em sustentabilidade, considerando as dimensões econômica, social e ambiental. A metodologia de avaliação é baseada em 21 indicadores de desempenho como: práticas de governança corporativa; racionalização de recursos naturais, resíduos e emissões; gestão de fornecedores; boas práticas com funcionários; capacidade de inovação; receita obtida de produtos ou serviços com benefícios sociais ambientais, entre outros.

Para determinar o ranking, foram analisadas 7.536 empresas de 21 países diferentes com base em dados públicos (dados financeiros e relatórios de sustentabilidade, dentre outros) e por meio do contato direto com empresas com ações negociadas em bolsas de valores, com receita bruta anual superior a US$ 1 bilhão e questionário específico, onde as empresas selecionadas são convidadas a complementar suas informações. Segundo o Banco do Brasil, integram essa carteira as operações de crédito relacionadas a investimentos e empréstimos para energias renováveis, eficiência energética, construção sustentável, transporte sustentável, turismo sustentável, água, pesca, floresta, agricultura sustentável e gestão de resíduos. Para fomentar uma economia inclusiva também fazem parte da carteira áreas de cunho social, como educação, saúde e desenvolvimento local e regional.

A metodologia foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e considera setores de acordo com a classificação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e também produtos temáticos e específicos de atividades relacionadas à economia verde. 

Com informações da Agencia Brasil 

“Não queremos uma América bolivariana”, diz o presidente em Davos

Na sessão de perguntas que ocorre após o discurso  no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou hoje (22) que seu esforço é para promover uma “América do Sul grande” e não a “América bolivariana”, em uma alusão aos governos de esquerda, como o do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Segundo o chefe do governo brasileiro, será respeitada a “hegemonia” de cada país.

A afirmação foi uma resposta à pergunta sobre as prioridades para integrar o Brasil em um contexto mais ampliado da América Latina. Bolsonaro disse que conversou com os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguaio, Mario Abdo Benítez.

“Nós estamos preocupados, sim, em fazer uma América do Sul grande, em que cada país obviamente mantenha sua hegemonia local; não queremos uma América bolivariana, como há pouco existia no Brasil em governos anteriores.”

Para Bolsonaro, a esquerda perde espaço na América Latina, e os líderes de centro e centro-direita avançam. “Essa forma de interagir com os demais países da América do Sul vem contagiado esses países. Mais gente de centro e centro-direita tem se elegido presidente nesses países, creio que isso seja uma resposta de que a esquerda não prevalecerá não prevalecerá nessa região.”

O presidente defendeu mecanismos de aperfeiçoamento para o Mercosul, bloco regional que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa. Ele não entrou em detalhes.

“No tocante à América do Sul, eu tenho certeza, vou conversar com vários líderes regionais, eles querem que o Brasil vá bem. No tocante ao Mercosul, alguma coisa deve ser aperfeiçoada”, disse Bolsonaro, lembrando que conversou com os presidentes da Argentina, do Chile e do Paraguai.

Agencia Brasil

Um convite especial para toda família

Wenceslau Guimarães – Ruas do Bairro Aliança estão recebendo pavimentação

“Como prometido semana passada foram  iniciadas as obras de pavimentação nas ruas do Bairro Aliança, e o que mais chama atenção é a qualidade do serviço com materiais e mão de obra de boa qualidade fator importante no resultado final do projeto e no uso da população”.

Pensando desta forma é que o prefeito Kaká acompanha de perto os serviços e cobra da sua equipe o mesmo empenho para que a execução saia conforme planejado.

Outras localidades também serão em breve beneficiadas com pavimentação. Garante o gestor.

Convite da organização da 6ª Copa Inter Vale

É com imensa satisfação, que convidamos os dirigentes das equipes que irão participar da *6ª COPA INTER VALE DE FUTEBOL 2019*, a participarem do 1º CONGRESSO TÉCNICO, que acontecerá no dia 30 de Janeiro de 2019, às 16:00h na câmara de Vereadores da Cidade de UBAÍRA-BA.

Na oportunidade serão tratados assuntos referente a competição, que deverá ter início no dia 10-03-2019.

Essa reunião Técnica do dia 26, será exclusivamente para as cidades das seguintes Regiões:

* Vale do Jiquiriçá*

*Recôncavo*

*Chapada Diamantina*

*Piemonte do Paraguaçu*

Já no dia 31-01-2019, acontecerá o 2º Congresso técnico da competição, na cidade de UBAITABA-BA também as 16:00h, nesse segundo momento de reuniões, participarão apenas as equipes das regiões :

*Sul da Bahia*

*Médio Rio de Contas*

*Costa do Dendê e do Cacau*

Atenciosamente, 

*Laelson Leal*

Organizador da Copa Inter Vale.

FBF & SUDESB