Localizado no Palácio do Planalto, funciona um órgão do governo
federal que se propõe a implementar medidas que pretendem garantir mais
agilidade aos serviços públicos para o cidadão. É a Secretaria Especial de
Modernização do Estado, sob comando de Márcia Amorim. Segundo ela, o objetivo
do órgão, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República,
é simplificar a vida das pessoas que necessitam de suporte do governo federal.
Márcia Amorim disse à Empresa Brasil de
Comunicação (EBC) que o esforço da
secretaria será dar mais agilidade e utilidade aos órgãos públicos para o
cidadão. Ela ressaltou que uma das principais determinações do presidente Jair
Bolsonaro, que reiterou hoje (22) em
Davos (Suíça), é adotar medidas para desburocratizar uma série
de ações no país.
“A nossa ideia
é que o cidadão perceba por meio da simplificação e agilização de serviços mais
simples de serem utilizados. A gente quer diminuir a jornada do cidadão em busca
de soluções. A nossa ideia é trazer serviços mais simples, ágeis, acessíveis e
que sejam úteis efetivamente”, disse
As ações estão
em fase de planejamento e reúnem um esforço conjunto de vários ministérios
empenhados em desburocratizar os serviços oferecidos pelo Estado. “Vamos buscar
ações nos próprios ministérios. Há ações de relevância nacional que impactam
diretamente esse cidadão e que nós queremos tirar do papel. Em breve, muito
breve, vocês vão receber informações sobre alguns desses projetos”, disse.
Uma das ações já articuladas é a criação de uma base
digital envolvendo os ministérios da Justiça; da Economia; da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria-Geral da
Presidência.
Essa ação
pretende unificar documentos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa
Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho,
Título de Eleitor e Certificado de Reservista.
De acordo com a secretária, os recursos para área virão da
racionalização da estrutura do governo. “Entendemos que para ganhar
legitimidade, precisamos começar por dentro de casa. Uma das ações que estamos
propondo é uma racionalização das estruturas e processos dos 22 ministérios.
Essa já seria uma entrega agendada por nós.”
Márcia disse que há a expectativa de participação da iniciativa
privada na construção orçamentária. Nesse caso, um pool de investidores
poderá investir em alguma ação específica proposta pelo governo. As negociações
estão em curso.
Ocupando um espaço no Palácio do Planalto, a secretaria é
dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas
eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e
Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção
dessas políticas.
A terceira
frente é denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações
postas em prática.
Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional via Agencia Brasil
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