Major Vitor Hugo será o líder do governo na Câmara, confirma Bolsonaro

O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), de 41 anos, será o líder do governo na Câmara. A escolha foi anunciada hoje (14) pelo presidente Jair Bolsonaro em sua conta pessoal no Twitter.

O parlamentar, que cumprirá seu primeiro mandato a partir de fevereiro, tem dito aos mais próximos que seu ingresso na vida política foi incentivado pelo presidente da República.

“Comunico que a Liderança do Governo na Câmara será exercida pelo Deputado Federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), advogado e consultor legislativo concursado desde 2015”, escreveu Bolsonaro.

O Major Vitor Hugo também usou o Twitter para agradecer, em seguida, sua escolha para a liderança. “Força, presidente. Vamos juntos construir uma nova relação entre Executivo e Legislativo. O país precisa avançar nessa direção. Discussões em torno de ideias, independência a harmonia. Muito obrigadao pela confiança.”

Em sua biografia, o parlamentar aparece como major da reserva do Exército, consultor da Câmara dos Deputados, especialista em segurança pública e “apaixonado por Goiás”. Menciona vários cursos na área militar, inclusive com passagens no Maneuver Center of Excellence, Exército dos Estados Unidos da América (Fort Benning, Geórgia, Estados Unidos).

Na sua página no Facebook, o Major Vitor Hugo é descrito com “particular interesse no que diz respeito à defesa nacional, ao direito público e às relações internacionais”.

Agencia Brasil

Bolsonaro assina nesta terça (15), decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina amanhã (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretando, não foram divulgados pela Casa Civil. 

A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro. 

Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante. 

Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.

De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.

Agencia Brasil

Urgente: Justiça acata pedido de Intervenção Federal na gestão petista da Bahia

A Bahia, estado administrado pelo PT, está prestes a sofrer Intervenção Federal por descumprimento reiterado de decisão judicial.

Descumprir, não cumprir, ignorar ou afrontar ordem judicial é uma prática contumaz dos petistas.

Na Bahia, parece que uma birra pessoal do governador Rui Costa levou o caso a esse extremo.

O tenente-coronel Arik Bispo dos Santos impetrou Mandado de Segurança requerendo que lhe fosse concedido promoção a que tinha direito, a patente de Coronel.

O direito lhe foi assegurado no Mandado de Segurança. A ordem judicial foi exarada, mas o governador simplesmente não cumpriu.

As decisões favoráveis ao militar foram pronunciadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reconfirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, com aplicação de multa diária proferida pelo ministro relator Dias Toffoli.

Rui Costa, o radical petista, ignorou.

Diante disso, decisão desta quarta-feira (9), do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, requer a Intervenção Federal no estado.

O requerimento de intervenção do TJBA será encaminhado ao STF para as providências.

Fonte: Jornal da Cidade

Os primeiros dias de “Bate cabeças” do governo Bolsonaro – Paulinho Santos

Desde o dia 01 de Janeiro de 2019, os olhares da nação e da imprensa estão ávidos a observar os primeiros passos do governo do presidente da república Jair Messias Bolsonaro (PSL). 

E observar-se que, algumas palavras já estão em evidencia na gestão do presidente e sua equipe como: mudar de ideia, desistir, voltar atrás, negar e recuar, todas essas situações chamam atenção. 

Durante esses dez dias do novo comandante do planalto, o presidente e seus ministros já retrocederam em seis propostas anunciadas, chegando a causar constrangimento público.

Vários desencontros dos anúncios, nos primeiros dias, Bolsonaro chegou a anunciar durante uma entrevista, que assinou um decreto de aumento do (IOF) Imposto sobre Operações de Crédito, para que houvesse incentivos fiscais para o Norte e Nordeste. No mesmo dia em poucas horas, o secretário da receita, Marcos Cintra, negou que o governo federal fosse aumentar o IOF. Chegou ao ponto do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dizer que o presidente havia se enganado ao anunciar o aumento do IOF.

Outro episódio foi com Pedro Guimarães, novo presidente da Caixa Econômica Federal, teve que revisar o discurso um dia após ter informado que elevaria as taxas de juros no crédito imobiliário para toda classe média. Pedro em uma nova entrevista falou que: “as linhas endereçadas à essa da parcela da sociedade, seguirão níveis que estão sendo praticados no restante do mercado”.

Nas políticas de relações exteriores, Bolsonaro chegou a registrar mudança de pensamento. Tirou da pauta a saída da embaixada brasileira em Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém, já que houve uma pressão do mundo Árabe, e consequentemente o presidente desistiu de abrigar uma possível base militar dos Estados Unidos aqui no Brasil.

Uma outra situação de mudança de fala foi em relação ao acordo entre Embraer e a Boing. Alguns ministros chegaram a desmentir a possiblidade de interromper o acordo, pois como poderia surgir uma empresa nova de aviação comercial com valor estimado em US$ 5 bilhões?

Ontem (9), uma outra situação atrapalhada foi a recente situação envolvendo o (MEC) Ministério da Educação, conforme constava no edital que foi publicado no dia 2 de Janeiro, referências bibliográficas não seriam mais obrigatórias em livros didáticos, como também as exigências de que não contivesse material publicitário e erros de revisão. Com grande repercussão negativa nas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma nota, no fim da tarde desta quarta (9), suspendendo mudanças nos livros.

Até a presente data, elencamos aqui algumas situações que nos chamam atenção. O governo Bolsonaro, tem dez dias, mas já sente como se tivesse alguns meses de gestão e tudo isso é muito embrionário para termos uma conclusão da sua administração, mas uma coisa é certa, a quantidade de luzes de alerta acessas nos últimos dias, indicam turbulência no comando desta nave grandiosa chamada Brasil e é preciso muita cautela, responsabilidade e acima de tudo sabedoria para termos êxito nesta nova viagem.

Paulinho Santos (Graduado em Administração de Empresas/ Rádio e TV com habilitação em Jornalismo, registro SRTE-BA 4842).

Secretaria da Educação de Gandu inicia matrículas na rede municipal de ensino.

A secretaria municipal da educação de Gandu iniciou nesta terça (8) o período de matrícula da rede municipal de ensino. Para os estudantes da educação infantil, as matrículas começaram no último dia 26 de novembro a 06 de dezembro do ano passado e reiniciaram-se no dia 03 deste mês, até o próximo dia 15. Ensino fundamental I e II, incluindo educação de jovens e adultos; também começou dia 03 e termina no dia 15.

Para quem pretende pedir transferência de uma escola para outra do próprio município, o prazo encerrou no último dia 07. Os novos interessados em ingressar na rede municipal têm até o dia 31 de janeiro para garantir uma das vagas. De acordo com a secretaria municipal da educação todos os alunos serão matriculados. 

Durante o período de matrículas, todas as unidades de ensino estarão funcionando das 8h às 14h, o atendimento está sendo feito por ordem de chegada. 

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Carolina Dieckmann revela que manda nudes: 'Sempre'

Carolina Dieckmann, de 40 anos, participou de brincadeira do "Eu Nunca" com Matheus Mazzafera, no Vídeo Show, nesta quinta-feira (10). Entre outras revelações, a atriz admitiu que costuma enviar nudes para o marido, o diretor Tiago Worcman, que mora em Miami: "Sempre!", disse aos risos.

A atriz dá nome a uma lei que criminaliza a exposição de fotos íntimas na internet, a lei "Carolina Dieckmann". A legislação foi criada depois que ela teve seu e-mail invadido e fotos íntimas divulgadas na internet em 2012.

"Agora tem a lei e eu posso fazer o que eu quiser! Todo mundo pode mandar foto que não tem problema. E, se der problema, a gente denuncia!"

Carol também revelou nunca ter sofrido uma desilusão amorosa na vida, deixando o apresentador surpreso, além de afirmar nunca ter vasculhado a vida de um ex na internet.

Atualmente, a atriz está no ar com a personagem Afrodite, de 'O Sétimo Guardião'.

Famosidades NaM

Acusado de estupro, Cristiano Ronaldo promete DNA para ajudar polícia

Acusado de estupro, Cristiano Ronaldo promete colaborar com as investigações. Diante da acusação de Kathryn Mayorga, o português da Juventus prometeu realizar um exame de DNA para ajudar a Polícia americana. A informação foi publicada nesta quinta-feira (10) pelo site TMZ, dos Estados Unidos. De acordo com a notícia, a defesa de Ronaldo se propôs a colaborar com "100%" com as investigações. Kathryn Mayorga alega que o astro do futebol mundial abusou sexualmente dela em um hotel de Las Vegas, em 2009, após ambos se conhecerem em uma festa; o português, a princípio, tratou o caso como um "espetáculo midiático".

Pagou cerca de R$ 1,5 milhões na cotação atual em troca do silêncio da americana. A história se tornou pública somente no ano passado, e Kathryn Mayorga alega que a suposta agressão sexual de Ronaldo trouxe traumas psicológicos, acumulados pelo período em que se calou. A acusação de estupro desencadeou outra crítica pública por parte de uma mulher. Ex-participante do Big Brother de Celebridades na Inglaterra, a modelo Jasmine Lennard afirmou que manteve um relacionamento secreto de uma década com o craque da Juventus, no qual acabou submetida a abusos psicológicos e sofreu, supostamente, até ameaças de morte. A defesa de Cristiano Ronaldo, ao mesmo TMZ, negou qualquer relação amorosa com a britânica.

"O senhor Ronaldo não tem qualquer lembrança específica de conhecer a Srta. Lennard há dez anos ou em qualquer ponto da vida. Ele não teve relacionamento com ela e qualquer contato nos últimos 18 meses, como a Srta. Lennard sugere", disse, em comunicado, a defesa de Cristiano Ronaldo.

O português vai entrar com um processo contra Lennard, que usou as redes sociais para realizar as acusações contra o camisa 7 da Juve. O processo diz que Ronaldo encontrou a mulher no Palms Hotel and Casino em 13 de junho de 2009. O jogador a convidou, junto com uma amiga e outras pessoas, para sua suíte e chamou Mayorga para a jacuzzi, oferecendo uma camiseta e bermuda para ela. A mulher se trocou, e o português pediu que ela fizesse sexo oral. Mayorga se recusou, e Ronaldo a levou para a cama e a estuprou enquanto ela gritava "não, não, não". O processo ainda diz que a vítima reportou o ocorrido à polícia e foi examinada em um hospital.

Segundo o processo, inicialmente, ela se recusou a identificar Ronaldo para a polícia, com medo de ser humilhada publicamente. Semanas depois, Mayorga falou o nome do jogador à polícia, e um detetive disse que ela seria submetida a retaliação e suas ações retratadas como tentativas de extorsão, de acordo com o processo. O mesmo foi dito por uma enfermeira.

"O trauma psicológico da agressão sexual, o medo de humilhação pública e a retaliação da polícia e dos médicos a deixaram apavorada e incapaz de agir ou se defender", diz o processo. O documento também fala que Ronaldo contratou uma equipe para monitorar Mayorga, seus amigos e sua família para prevenir a divulgação pública das alegações. O processo também acusa Ronaldo de causar sofrimento emocional e abuso de pessoa vulnerável.

De acordo com o processo, a vítima se manteve em silêncio, sua saúde emocional foi prejudicada pelo estresse, e ela diz que lutou para manter relacionamentos e empregos.

Com informações da Folhapress.

Diferença de preço na gasolina chega a 124% em postos pelo País

Encher o tanque do automóvel pode custar até 124% mais para o seu bolso, dependendo da região em que você estiver no Brasil. No paradisíaco arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foi encontrado o preço mais caro para a gasolina no País, a R$ 7,15 por litro. Já o litro mais barato foi registrado na pequena cidade de cerca de seis mil habitantes de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte, a R$ 3,19.

É o que apontou um levantamento feito em 20 mil estabelecimentos pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas, no mês de dezembro. Segundo o estudo, os preços do etanol também variaram de maneira expressiva pelo território brasileiro, chegando a uma diferença de 126%.

Em algumas cidades de Minas Gerais, como Pouso Alegre e Patos de Minas, o derivado de cana de açúcar chegou a custar R$ 4,79 o litro, enquanto no interior de São Paulo, na cidade de Andradina, próxima à divisa com o Mato Grosso do Sul, o valor foi de R$ 2,12.

Os combustíveis aditivados apresentaram menor variação de preços. De acordo com o estudo, os maiores valores encontrados para a gasolina aditivada foram de R$ 5,89, nas capitais São Paulo e Rio de Janeiro. Em Aracaju (SE), custava R$ 3,49 - uma diferença de 68,7%.

Para o etanol aditivado a diferença chegou a 83,6% com preços que iam de R$ 2,39, em Piracicaba (SP) a R$ 4,39 em Betim (MG).

O etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, pode ter o limite de 70% do preço do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Logo, a conta que deve ser feita é dividir o preço do etanol pelo preço da gasolina. Se o resultado for inferior a 0,70, compensa mais abastecer com etanol. Se o resultado foi superior a 0,70, a gasolina é mais vantajosa. Caso o valor seja igual a 0,70, a opção é indiferente.

Governo prepara indulto humanitário excluindo condenados por corrupção

O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés "humanitário" à medida. A reportagem apurou que a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto e definir não só os critérios para a concessão, como também os casos em que deve haver restrição. O texto em gestação no Ministério da Justiça e Segurança Pública não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena.

A proposta ainda passará pela análise da Casa Civil e também do próprio Bolsonaro, que disse no fim de novembro que não concederia indulto quando estivesse no poder.

"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", disse Bolsonaro em uma rede social.

Na véspera dessa declaração, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos (6) para restabelecer o decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer de 2017 - considerado "excessivamente generoso" pelo ministro Sérgio Moro. Um pedido de vista manteve, no entanto, a vigência da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que endureceu as regras de Temer e impediu, por exemplo, a extensão do benefício a condenados por corrupção e ou por quaisquer crimes cuja pena seja superior a oito anos. Em declaração posterior, Bolsonaro disse: "Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto".

Uma fonte próxima ao presidente disse à reportagem que, apesar das declarações feitas por ele sobre o indulto, o presidente tem sensibilidade para ouvir e voltar atrás depois de anunciar decisões. O governo Michel Temer levou alguns dias discutindo se editaria um novo decreto de indulto depois das críticas recebidas no ano de 2017, até desistir dessa ideia às vésperas do fim do mandato.

Quando Moro falou sobre o tema do indulto, no fim de novembro, ainda no período da transição entre governos, disse esperar que, se fosse editado novo decreto, tivesse um perfil diferente daquele de 2017. "Esse será o último indulto com tão ampla generosidade", disse. Segundo a reportagem apurou, Moro nunca foi contra o indulto, apenas defende regras mais rígidas.

Bastidores do Poder

Bolsonaro autoriza fusão entre Embraer e Boeing

pós reunião com ministros e representantes da Aeronáutica, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que não vetará a fusão da Embraer com a Boeing. A informação foi confirmada em nota (leia abaixo) pelo Palácio do Planalto no início da noite desta quinta-feira (10).

Na última sexta-feira (4), Bolsonaro chegou a colocar em dúvida um dos pontos do acordo entre Boeing e Embraer, o que derrubou em 5% as ações da fabricante nacional de aviões e acendeu o sinal amarelo nas duas companhias. O presidente disse estar preocupado com a possibilidade de a nova empresa a ser formada pelas duas fabricantes deixar de ter participação brasileira no futuro.

"Logicamente, nós precisamos, seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão até para que ela consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo", disse Bolsonaro no dia 4 de novembro.

Na segunda-feira (7), o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo não pensava em interromper o negócio entre as duas empresas. O governo tem direito de vetar negócios da Embraer por meio de uma ação especial chamada "golden share".

Pela proposta entregue em 17 de dezembro, a Boeing pagará US$ 4,2 bilhões aos brasileiros para formar a NewCo. Os 20% remanescentes serão da Embraer, embora ela possa se desfazer deles a qualquer momento -um movimento preventivo, segundo observadores do mercado, já que a participação na NewCo é uma das garantias de entrada de dinheiro na "velha Embraer", que ficará com a divisão de defesa e de jatos executivos da atual empresa.

Também será criada uma joint venture específica para a comercialização de novos contratos do cargueiro militar KC-390, um dos produtos mais promissores da Embraer nesse setor. Essa companhia terá 51% de controle brasileiro, uma medida que agradou aos militares. Isso e a manutenção da produção de defesa totalmente nacional garantiram o aval ao negócio pelo governo.

"Em reunião realizada hoje com o Exmo. Sr. Presidente Jair Bolsonaro, com os Ministros da Defesa, do GSI, das Relações Exteriores, da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e representantes do Ministério da Economia e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram apresentados os termos das tratativas entre EMBRAER (privatizada desde 1994) e BOEING.

O Presidente foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto (Golden Share) ao negócio.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República"