Vereadores quase se agridem na câmara

Em Itabuna, os vereadores Zico (PTC) e Ninho (PR) tiveram um desentendimento que quase terminou em agressão na tarde desta quarta-feira.

Foi preciso a intervenção da turma do “deixa disso” para evitar uma briga.

Segundo o radialista Wadison Santos,  houve empurrões e os políticos chegaram a apontar o dedo um para o rosto do outro.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado após 14 dias de tramitação e segue para sanção

Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. O congelamento atinge apenas 129 Municípios que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teriam queda no coeficiente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em razão dos impactos negativos aos Entes que teriam queda no coeficiente e, consequentemente, no repasse do Fundo – o que comprometeria o planejamento já do próximo ano -, comemora a aprovação. 

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da CNM, Eures Brito, acompanhou a votação ao lado de Aroldi e de uma comitiva de gestores do Estado. Com a apreciação no plenário do Senado do Projeto de Lei da Câmara 124/2018 — Complementar, o texto segue para sanção presidencial. Antes de votar, os parlamentares também foram favoráveis à tramitação em regime de urgência, o que garantiu celeridade. Designada relatora pela presidência, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou parecer consonante com posicionamento da entidade municipalista. “A ideia é congelar os coeficientes usados até divulgação do Censo. Relato favoravelmente”, disse.

“A presidência esclarece e pede atenção do Plenário que foi aprovada urgência e a matéria depende do voto favorável da maioria absoluta da composição da Casa. Ou seja, 41 votos sim. Devendo a votação ser feita pelo processo eletrônico”, destacou o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Na semana passada, ele havia recebido o presidente da CNM, Glademir Aroldi, para tratar de pleitos municipais.

Os senadores Cidinho Santos (PR-MT) e Ana Amélia (PP-RS) também saíram em defesa do projeto. O Plenário encerrou a votação com 49 votos a favor. “Vamos dar mais tranquilidade aos prefeitos porque a situação não foi criada por eles, e sim pela não feitura do Censo pelo IBGE. E os prefeitos não podem pagar por isso”, argumentou Ana Amélia. A parlamentar citou o autor do projeto, deputado Artur Lira (PP-AL), e destacou atuação da CNM. Após acompanhar sessão com gestores da Bahia, Aroldi cumprimentou os senadores e agradeceu ao autor da proposta o apoio ao movimento municipalista.

Histórico
A atualização da contagem populacional é um pleito recorrente da entidade municipalista, debatido com órgãos governamentais e órgãos de controle. Desde 2015, representantes da CNM e gestores locais se reúnem com técnicos e diretoria do IBGE, deputados e senadores e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreio, para sensibilizá-los sobre os impactos dos dados na administração municipal. Além disso, a Confederação promoveu e participou de várias mobilizações em que destacou o tema.

Por: Amanda Maia e Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias

Saúde - Muito sono pode estar ligado a doenças cardíacas, revela estudo

Pesquisadores descobriram que a morte e as doenças do coração ou dos vasos sanguíneos no cérebro são mais propensas a afetar pessoas que dormem mais de oito horas por dia, em comparação àquelas que dormem entre seis e oito horas. O estudo analisou dados de 116 mil pessoas com idades entre 35 e 70 anos em 21 países diferentes. As informações são da SkyNews.

Quando retornaram, em média, oito anos depois, encontraram 4.381 mortes e 4.365 "eventos cardiovasculares maiores". Os participantes que dormiam um total de oito a nove horas por dia tinham um risco 5% maior de sofrer um incidente do que aqueles que dormiam de seis a oito horas.

O risco aumentou para um risco 17% maior de pessoas dormindo entre nove e dez horas por dia, enquanto aquelas que dormem mais de dez horas por dia tiveram um risco aumentado de 41% de doença cardiovascular ou morte.

A equipe internacional escreveu no European Heart Journal que o sono é essencial para a saúde humana, e as pessoas passam cerca de um terço de suas horas dormindo. "É cada vez mais considerado como um comportamento importante no estilo de vida que pode afetar a doença cardiovascular e a morte".

O professor Salim Yusuf, da Universidade McMaster, em Ontário, no Canadá, disse que público, em geral, deve garantir que eles obtenham cerca de seis a oito horas de sono por dia. "Por outro lado, se você dorme muito regularmente, digamos mais de nove horas por dia, então você pode querer visitar um médico para verificar sua saúde geral", recomenda.

"Para os médicos, incluir perguntas sobre a duração do sono e cochilos diurnos nas histórias clínicas de seus pacientes pode ser útil para identificar pessoas com alto risco de problemas cardíacos e de vasos sangüíneos ou morte", afirmou Yusuf.

A equipe também encontrou um aumento de 9% no risco para as pessoas que dormiram um total de seis ou menos horas, mas esse resultado não foi estatisticamente significativo. 

Fonte: SKyNews

Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova Lei das Licitações

A comissão especial da Câmara aprovou hoje (5), por 17 votos a 1, texto que revoga a Lei de Licitações e define um novo marco legal para União, estados e municípios para execução de obras e para a aquisição de bens e serviços. O texto segue para análise do plenário da Câmara. O texto substitui a Lei das Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), reúne mais de 230 projetos de lei apensados e as respectivas emendas. 

O novo marco regulatório estabelece a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e terá abrangência em todos os entes da Federação. Segundo o texto, o novo portal pretende contribuir para diminuição de custos de transação e aumentar a competitividade dos processos licitatórios.

Pelo novo marco regulatório, obras de grande vulto devem ter um seguro de 30% do valor contratado. A medida pretende garantir a conclusão do contrato em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa. A seguradora assumirá os direitos e as obrigações da empresa em caso de descumprimento do contrato, devendo concluí-lo mediante subcontratação total ou parcial. Se a seguradora não concluir a obra, estará sujeita a multa equivalente ao valor da garantia.

O texto também define a obrigatoriedade de autoridades e agentes públicos do órgão licitante atuarem para coibir irregularidades, com apoio dos setores jurídico e de controle interno. 

A matéria inclui no dispositivo legal os serviços de arquitetura nas regras de licitação; restrições à participação de parentes nas diversas fases; alteração nos critérios de preferência por conteúdo nacional nas contratações; definição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo governo federal, como critério de desempate; e inclusão de dispositivos para reserva de vagas, pelos contratados, para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.

Agencia Brasil

Dólar sobe pelo segundo dia e fecha cotado a R$ 3,86

Pelo segundo dia consecutivo, a cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão em alta, com valorização de 0,26%, a R$ 3,8681 para venda. O aumento de hoje (5) é o maior registrado desde 27 de novembro, quando o dólar encerrou cotado a R$ 3,877.

O Banco Central suspendeu hoje os leilões extraordinários de venda futura da moeda, com compromisso de recompra, mantendo somente os leilões tradicionais de swaps cambiais. Desde o final de novembro, já foram ofertados US$ 4 bilhões nos leilões de linha para diminuir o valor da cotação da moeda norte-americana.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou em alta de 0,47%, com 89.039 pontos.  Os papéis da Petrobras acompanharam a valorização, encerrando o pregão de hoje com aumento de 0,59%, enquanto Vale caiu 0,15% e Itau com menos 0,08%.

Fonte: Agencia Brasil/BOVESPA

Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (5) que está confiante em que a reforma da Previdência começará a ser votada no primeiro semestre de 2019. Segundo ele, há a possibilidade de aproveitar parte da proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer. A prioridade, de acordo com Bolsonaro, é fixar idade mínima.

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta e ela acabar ficando [parada] na Câmara ou no Senado. Este seria o pior dos quadros possíveis. Nosso grande problema, o que mais interessa no primeiro momento, é a idade mínima. Vamos começar com essa ideia e, depois, apresentar outras propostas", disse Bolsonaro, indicando que pode se reunir com o relator da proposta, o deputado federal reeleito Arthur Maia (DEM) a fim de convencê-lo de propor a votação da idade mínima.

“A proposta [de Temer] está aí, andando. Conversando com o relator, se pode mover apenas a idade mínima e votá-la logo, sem esperar por todo o trâmite de uma nova proposta via emenda constitucional”, disse o presidente eleito, que foi condecoradocom a Medalha do Pacificador com Palma, entregue pelo comandante da força, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General da força, em Brasília.

O futuro presidente disse ainda que, se pudesse, aprovaria novas regras para a Previdência já no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. “Mas temos que respeitar o calendário de tramitação de proposições. Pretendemos, logicamente, aprovar a Reforma da Previdência porque, se não a fizermos, daqui a pouco estaremos na mesma situação que a Grécia esteve há pouco tempo.”

Bolsonaro também revelou que convidará os líderes partidários para discutir a proposta antes de enviá-la à Câmara. Ele reiterou que “não pretende fazer política da forma como era feito antes”. “Posso não saber a fórmula do sucesso, mas a do fracasso é continuarmos fazendo a política de coalizão, de repartir o Poder Executivo com o Parlamento, ao qual respeitamos muito.”

Ontem (4) Bolsonaro já havia dito que pretende apresentar ao Congresso uma proposta fatida e que a definição de uma idade mínima para aposentadoria será prioridade.

Bolsonaro afirmou também que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional deve ser discutida com Paulo Guedes, confirmado para o Ministério da Economia. Questionado sobre os avanços e perspectivas, ele disse que a pergunta deveria ser feita a Gudes.

“Esta é uma boa pergunta para fazer ao Paulo Guedes. Porque é bastante complexo. Para entender o emaranhado da nossa legislação [tributária] é preciso ser PHD em Economia”, brincou o presidente eleito antes de voltar a defender a necessidade de flexibilizar as leis trabalhistas.

"Quero mudar o que for possível [na legislação trabalhista]. Temos direitos demais e empregos de menos. Precisamos chegar a um equilíbrio e a reforma aprovada há pouco tempo já deu uma certa tranquilidade para os empregadores", concluiu o presidente eleito.

Agencia Brasil

Gandu – Vereador sai em defesa dos Servidores Públicos

Em um pronunciamento contundente e ético, o vereador Adeilton Leal – Bozó [PHS], saiu em defesa dos servidores públicos do estado e contra o “pacote de maldades” enviado para a a Assembleia legislativa da Bahia, pelo governador reeleito, Rui Costa [PT].

Usando uma das sábias frases do poeta Frances, Victor Hugo que diz:

“Quem abre uma escola fecha um presídio”, o edil deixou a seguinte pergunta no ar:

“E quem fecha dezenas de escolas, estaria fazendo o que com o povo baiano?”.

Dando sequencia, o edil discorreu sobre o fechamento de dezenas de escolas pelo governador, bem como a respeito do projeto de lei nº 22.972/2018, que aumenta a alíquota na previdência dos servidores públicos de 12 para 14% e a diminuição no patronal de 5 para 2%, além de diminuir recursos para o PLANSERV e acabar com a CONDER e SUDIC.

Bozó ainda trouxe a tona o que poucos ganduenses sabiam, o Colégio Estadual Dr. Fernando Guedes Andrade, mais conhecido como PEA e que é reconhecido como a unidade de ensino público com a melhor qualidade da região, também pode está fechando suas portas, caso, o prefeito não aceite a municipalização, o que no entendimento do vereador, “seria como um parente pobre pagar as contas de um parente rico”, ou seja, o município assumiria o que é de responsabilidade do estado.

Outro assunto também que foi direcionado ao servidor público, desta vez o municipal, foi  referente ao projeto de lei nº 036/2018 de sua autoria, que garante ao servidor público o direito de passar o dia do seu aniversário ao lado dos seus familiares e que teve o parecer jurídico contrário na comissão de constituição, justiça e redação de leis, alegando inconstitucionalidade. Em seus argumentos em defesa preposição que beneficia sua categoria, Bozó explicou que o vereador não pode propor projetos que gere ônus para o município, apresentando o artigo 3º no bojo do projeto, que mostra que o dia de folga na ocasião do aniversário do servidor será compensado no próximo período de férias do mesmo, o que não impactaria em nenhuma perca para o município.

Para finalizar, Bozó acrescentou, que respeita a posição da comissão, mas que não é obrigado a concordar, provando que assim com o jurídico trouxe exemplos de inconstitucionalidade da matéria em cidades do Rio Grande do Sul, em Manaus capital do Amazonas há jurisprudência favorável.

“Colegas servidores, perdemos uma batalha, mas não a guerra”. Finalizou.

Salvador – Inaugurada a Clínica Farol que tem a participação de uma profissional Ganduense

Foi inaugurada em Salvador a Clínica Farol, atendimentos de Segunda a Sábado das 8hs às 19hs. Nesta clínica trabalha a Biomédica Najara, filha do casal amigo, Luiz Fernando e Katia Skariny da Gandu FM. A Clínica é dirigida pelo conceituado médico Dr. Celso Cotrim em um ambiente moderno e confortável, onde atende as seguintes especialidades:

Médico Clínico Geral;

Biomédica Esteta;

Fisioterapeuta;

Endócrino Ortomolecular.

Procedimentos: 

Intradermoterapia gordura localizada, estrias, capilar, flacidez;

Escleroterapia;

Criolipolise;

Detox facial;

Detox corporal;

Drenagem linfática;

Massagem modeladora;

Onda de choque;

Limpeza de pele a vácuo;

Ventosaterapia.

Endereço:

Rua Carlos Drummond de Andrade, 166 - Shopping Farol de Itapuã - Sala 101. 

Faça uma visita e comprovem a qualidade e o atendimento de excelência.

Fechamento de escolas estaduais afeta a vida de 30 mil estudantes – Parte l

A confeiteira Priscila Vencimento, 32 anos, teme pela vida do filho caso ele tenha que atravessar uma passarela para estudar. A preocupação dela tem origem na possibilidade de fechamento do Colégio Estadual Deputado Henrique Brito, em Campinas de Brotas, medida que integra o polêmico plano de estruturação da rede de ensino do estado, anunciado pelo governo do estado.

“O colégio atende basicamente a moradores da comunidade. Meu medo é com essa violência provocada pela guerra de facções. Imagine se meu filho for levado para uma escola em um bairro dominado por uma facção rival àquela que está em nossa comunidade? E aqui, se atravessar a passarela da Bonocô, já é outro território”, contou. 

O medo de Priscila é compartilhado por familiares de alunos em diversas comunidades que correm o risco de perder escolas estaduais. No total, 108 unidades de ensino em Salvador e no interior podem ser desativadas ou municipalizadas, segundo a APLB, sindicato que representa os professores baianos.

Pelo menos 30 mil estudantes serão impactados. Na capital, 19 unidades correm o risco de serem fechadas, atingindo cerca de 11 mil estudantes. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) nega o número e diz que ainda não há a quantidade de escolas que passarão por mudanças. “O número divulgado pela APLB não corresponde à realidade”, disse a SEC, em nota. 

Enquanto isso, pais e responsáveis pelos alunos estão preocupados com as consequências do plano. Além da violência, os custos com transporte e as questões sociais integram o rol de transtornos que preocupam pais de estudantes em Salvador. 

Como boa parte das escolas atende a moradores das próprias comunidades, o fechamento deve elevar custos com deslocamento. No caso de alunos mais novos, aqueles do sexto ano, por exemplo, a despesa é dobrada, pois pais ou responsáveis têm que buscar e levar os estudantes. 

Nessas localidades, as escolas funcionam também como espaço de lazer e cidadania, com atividades que envolvem a comunidade do entorno, inclusive nos finais de semana. Outra consequência é uma possível superlotação de salas, uma vez que os alunos de unidades fechadas devem ser transferidos para outras escolas. 

Priscila Vencimento tem três filhos. Em Campinas de Brotas, dois já estudam no Henrique Brito - que tem 182 alunos matriculados. Ex-aluna da escola, ela ressalta que a unidade tem boas condições de infraestrutura e boa relação com o bairro. 

“Quando meus filhos vão para a escola, fico tranquila. Não sei como vai ser se tiverem que mudar. A unidade mais próxima fica a três quilômetros, e as demais, em áreas em que há guerra de facções”, salientou. 

 

Continua a seguir...

Fechamento de escolas estaduais afeta a vida de 30 mil estudantes – Parte ll

A dona de casa Tatiane Santana, 37 anos, também tem um filho matriculado no Henrique Brito. “Se ele for para o Colégio Góes Calmon (na Avenida Dom João VI), o mais próximo, terá que pegar ônibus. A gente não tem dinheiro. São R$ 3,70 para ele. E eu, se quiser levar e buscar, gasto R$ 14,80”, reclama. 

O professor Glauber Santana, que ensina educação física há 19 anos no Henrique Brito, afirma que os docente estão mobilizados para manter a escola funcionando. Segundo ele, a violência e o custo com o transporte são as principais queixas dos pais que procuram a escola diante do possível fechamento. 

“Ter a escola próxima das comunidades é fundamental. Para além da educação, é uma questão social, de qualidade de vida”, diz Glauber Santana. Na próxima segunda-feira, alunos, pais de estudantes e professores da unidade vão fazer uma manifestação na Avenida Bonocô contra o plano de reestruturação. 

Na Escola Estadual Cupertino Lacerda, em Amaralina, a preocupação com a guerra de facções também é uma realidade. Por lá, o temor é que os alunos que moram no Nordeste de Amaralina e Vale das Pedrinhas sejam matriculados em escolas localizadas em comunidades dominadas por grupos rivais, como Santa Cruz. 

Professores da unidade, que tem 520 estudantes matriculados, contaram que foram comunicados no início de novembro sobre a possibilidade de fechamento e começaram a se mobilizar. Um dos protestos ocorreu na última terça-feira. Assim como no Henrique Brito, o turno da noite do Cupertino já havia sido cancelado no ano passado. Nesse turno, eram atendidos alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

“Nossos filhos não podem ficar vulneráveis a essa guerra de facções. Estamos falando de vidas, que estão no meio dessa disputa”, destaca a técnica de enfermagem Vanessa Rocha, 38 anos, que tem uma filha matriculada na unidade, fundada há mais de 50 anos. 

Ela diz que a escola, que era utilizada pela comunidade nos finais de semana para atividade de lazer, sofre com a degradação há anos. “Não fazem reformas, não investem na infraestrutura. Agora, simplesmente, querem fechar”, queixa-se. 

A ambulante Magda Conceição, 26 anos, vê a distância como problema maior. “Aqui (em Amaralina), posso levar e buscar meu filho na escola. A gente também podia ficar de olho neles, porque a escola é perto. Se fecharem, teremos que pagar ônibus. Por isso que tem evasão. Até onde eu sei, a escola tem que estar próxima do aluno”, critica. 

O professor de ciências naturais José Carlos Silva, 63 anos, 27 deles lecionando na escola, lamenta a medida. “Foi de cima para baixo, não fomos ouvidos, nem consultaram pais e alunos. No começo, falaram que já estava definido. Agora, como caímos para dentro, eles recuaram e querem discutir”, disse. 

Lhirill Santana, 15 anos, estuda no oitavo ano do Cupertino de Lacerda e diz que a escola oferta uma série de atividades. “Não é só aula. Temos atividades esportivas, jogos e oficinas de arte”, conta o aluno. 

Continua a seguir...