Wenceslau Guimarães – Paulo Azi consegue mais uma ambulância para o Município

Na semana passada, o deputado federal, Paulo Azi [Dem], através do ministério da saúde, conseguiu recursos no valor de 80 mil reais para a compra de mais uma ambulância, para servir a secretaria da saúde do município, que devido sua grande extensão territorial, precisa e muito de atendimento neste setor.

Na oportunidade, o prefeito Kaká [PRB], agradeceu ao parlamentar, que vem demonstrando compromisso com Wenceslau Guimarães e seu povo, garantindo que o dinheiro já se encontra na conta do município.  Devido a atenção de Azi, o alcaide priorizou dentro do seu grupo político o apoio para o mesmo.

Bahia - Sudesb paga R$ 104 mil para Campeonato de Beach Soccer que homenageia o próprio governador Rui Costa

A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) vai pagar R$ 104 mil para promover o Campeonato Baiano de Beach Soccer - Troféu Governador Rui Costa Edição 2018, que homenageia o chefe do estado da Bahia. A informação foi divulgada na edição desta terça-feira (29), do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE). De acordo com a publicação, o recurso vai cobrir despesas do torneio. O termo de fomento entrou em vigência no último dia 26  e vai até o dia 25 de agosto deste ano.

Fonte: Bahia  Noticias

Prefeito de Gandu e comitiva participam do São João antecipado da Bela Vista.

Considerada uma das festas mais tradicionais do calendário junino de Gandu, o São João antecipado do Bairro Bela Vista, levou uma multidão ao local do evento, neste último fim de semana. Nos três dias de festa, moradores da comunidade se divertiram ao som de muito forró arrasta pé. O prefeito Léo, o vice- Jojó e comitiva participaram da festa.

Com o apoio da prefeitura e da secretaria da cultura, os foliões curtiram shows de artistas locais e regionais. Barracas com comidas e bebidas típicas e apresentação de quadrilha junina abrilhantaram o evento.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Ibametro está intensificando as fiscalizações em postos de combustíveis

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do INMETRO na Bahia, informa que somente os galões certificados pelo INMETRO podem ser utilizados para a venda de combustível, em postos de abastecimento. Não sendo permitida a comercialização de combustíveis em vasilhames como garrafas tipo pet. "Estamos intensificando as fiscalizações nos postos para coibir esse transporte ilegal de combustíveis. Sabemos que os consumidores insistem em comprar utilizando garrafas tipo pet e outros recipientes, mas é uma prática ilegal. E os postos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão. Nossos fiscais estão nas ruas", alertou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. 

"Além da questão da segurança, afetada pelo transporte clandestino de combustíveis (líquidos inflamáveis), há o agravante de possíveis acidentes tais como incêndios e explosões, já que eles não são adequados para acondicionamento e transporte desse tipo de produto", acrescenta Leal.

Cás GNV - o Ibametro constata uma maior procura por gás GNV nos postos, após a crise de abastecimento. Leal orienta que os condutores de veículos interessados em fazer a conversão necessária para adaptar o veículo devem procurar uma oficina credenciada pelo Inmetro. Ver relação completa das oficinas no site do Ibametro. Link: www.ibametro.ba.gov.br

Denúncia: caso o consumidor desconfie que esteja sendo lesado, contate a ouvidoria do Inmetro pelo 0800-0711888.

Ascom - Ibametro

Estudantes elegem 19 delegados para representar a Bahia na Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

O terceiro e último dia da III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, promovida pela Secretaria da Educação do Estado, em Salvador, foi marcada pela eleição dos delegados que irão representar a Bahia na Conferência Nacional, que será realizada de 19 a 23 de junho, em São Paulo. Ao todo, 19 estudantes foram eleitos delegados e irão apresentar, nacionalmente, projetos que estão sendo desenvolvidos nas escolas das redes estadual, municipais e particular da Bahia, que levantam e sugerem soluções para problemas socioambientais nas comunidades onde vivem.

Desde segunda-feira (28), que 200 estudantes participam da Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, cujo tema central foi “As Escolas da Bahia Cuidando das Águas”. Vindos de várias partes do Estado, os alunos tiverem seus projetos selecionados nas etapas escolares e territoriais e aproveitam os três dias em Salvador para apresentar e socializar as suas experiências. Os dias também foram de muito aprendizado com a participação nas oficinas e seminários realizados como parte da programação.

O estudante Cauã Moutinho, 13, 9º ano, do Colégio Estadual Evaristo da Veiga, localizado em Salvador, apresentou o projeto “A reutilização do papel para reduzir o consumo de água”. “Para se produzir papel gasta-se muita água, um exemplo disso é que uma árvore de eucalipto absorve muita água e suas raízes perfuram os lençóis freáticos e, quando as árvores são cortadas, a área se torna um deserto e os córregos de água próximos também secam. Por isso, devemos conscientizar as pessoas a usarem menos papel e reaproveitá-lo”, afirmou.

Maria Clara Silva, 14, 9° ano, do Colégio Estadual Kleber Pacheco de Oliveira, localizado em Feira de Santana, chamou a atenção para um problema local de sua cidade com o seu projeto “S.O.S Rio Joanes”. “O Rio Joanes está passando por um processo de eutrofização devido ao acúmulo de materiais orgânicos que se decompõem causando a poluição. Com isso, a água passa a ficar turva, o nível de oxigênio diminui, causando a morte dos peixes”, explicou a estudante.

Yan Felipe Santana, 11, 7º ano, do Colégio Estadual Hildete Lomanto, localizado em Juazeiro, apresentou o projeto “Mais água, menos desperdício”, no qual defende a reutilização deste bem de uso comum a todos. “Meu projeto relata uma alternativa de conservação e reutilização da água dos bebedouros do colégio que pode ser utilizada para regar a nossa horta suspensa. A água que seria desperdiçada poderá ser armazenada em um recipiente e, no final do dia, recolhida para a reutilização”, abordou.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde do Estado, Fábio Barbosa, ressaltou a importância do evento para o aprendizado dos estudantes e fez um balanço. “O evento foi muito estimulante para os mais de 200 estudantes das diversas redes que participaram e trocaram conhecimento. Nós conseguimos mobilizar os municípios e Núcleo Territoriais de Educação e, nessa perspectiva, a gente acredita que a Bahia sai com um saldo positivo, porque também é uma das estratégias para o fortalecimento da Política Estadual de Educação Ambiental. A conferência mostra que a pauta ambiental é de suma importância e discutida nas escolas, por meio de um currículo vivo, onde os problemas socioambientais locais são discutidos e são propostos aspectos de solução”, pontuou.  

A III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é organizada pela Comissão Organizadora Estadual – COE/BA, formada por representantes da Secretarias Estaduais da Educação (SEC), do Meio Ambiente (SEMA), de Comunicação Social (SECOM), de Ciência Tecnologia e Inovação (SECTI) e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Bahia (UNDIME/BA), além de universidades, movimentos, associações, conselhos e sindicatos.

ASCOM/Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Nota Pública do cantor Kal Firmino

Eliana Calmon nega convite para ser vice de Bolsonaro em chapa presidencial

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJi, Eliana Calmon, recusou convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o convite a Eliana foi feito por um parlamentar que apóia Bolsonaro.

Vale lembrar que em entrevista, depois de se filiar à Rede Sustentabilidade, Calmon que não será candidata nas eleições deste ano.

“Candidatura está descartada. Convites existem, existe uma insistência, até de outros partidos, mas eu não vou me candidatar não. Eu assumi nesses quatro anos compromissos, estou com um escritório de advocacia, tenho clientes que estão aguardando o meu trabalho, então não tenho nem como desfazer isso”, completou.

Bastidores do Poder 

Bahia – Rui Costa aumentou o diesel cinco dias antes da greve dos caminhoneiros, denuncia deputado

Enquanto outros estados propuseram a diminuir os impostos do diesel, seja por decreto ou através de projeto de lei e apresentaram propostas para reduzir o preço médio do produto para o consumidor final, como forma de atender o pleito dos caminhoneiros, o governo do estado da Bahia se omitiu sobre a questão e manteve o aumento de R$0,10 centavos que passou a vigorar em 16 de maio, cinco dias antes do início das manifestações. O reajuste no preço do óleo, concedido pelo governo baiano foi publicado e assinado pelo governador Rui Costa no Diário Oficial da União, no dia 10 de maio. O valor do diesel por litro que era de R$3,35 passou para R$3,45.

A situação é revelada pelo deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM), que tomou conhecimento do assunto, através de publicações do Diário Oficial da União e de atos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o deputado, o que se pode concluir é que durante a greve, o governo baiano se eximiu da responsabilidade sobre os preços dos combustíveis no estado, quando na verdade já havia promovido um aumento no preço final do produto, dias antes do movimento.

De acordo com publicação do Diário Oficial da União de ontem (29/05), muitos estados com o objetivo de facilitar a pauta dos caminhoneiros, comunicou ao Conselho Nacional da Fazenda (Confaz), – onde são definidos todos os preços de pauta dos combustíveis – um novo valor a ser estabelecido para o diesel a partir de 01 de junho, porém a Bahia não teve a mesma iniciativa. Como exemplo, o Diário Oficial da União da última terça-feira publicou que o estado de São Paulo propôs a redução do valor do diesel em R$0,46; Paraná em R$0,25 e Mato Grosso do Sul em R$0,25. Já o estado da Bahia não apresentou nenhuma proposta, prevalecendo o aumento que passou a vigorar no último dia 16.

“O governador da Bahia além de enganar a população, vem demonstrando total omissão, em relação a tomada de medidas que possibilitem a redução dos valores dos combustíveis no estado. Além do ICMS da gasolina que está entre os maiores do país, o seu governo vem aumentando o valor do diesel. Teve agora a oportunidade de refletir sobre a situação e baixar o preço, mas não o fez. Vem se eximindo de uma responsabilidade que é sua também. Em meio a greve dos caminhoneiros, o seu governo não se predispôs a reavaliar o quadro e sugerir um preço mais razoável para o diesel. O governador se esquiva do problema”, enfatizou Leur Jr.

Gandu – Aprovado projeto que institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência

Na sessão desta segunda-feira [28], na câmara municipal, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 13/2018, de autoria do vereador Bozó [PHS], que institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no município de Gandu. Segundo o autor da matéria, o projeto visa proteger crianças e adolescentes, sobretudo, aqueles e aquelas em situação de vulnerabilidade, mas que será voltado para todos.

Durante a discussão em plenário, a vereadora Ana Rita [PCdoB], felicitou ao colega pela iniciativa em criar um projeto de tamanha importância e que vai obrigar o município executar ações voltadas para este setor, que muito precisa de atenção. Já o vereador Junior Matos [SD], disse que se sente muito feliz por está às 23 horas, participando de uma sessão, onde está discutindo projetos de tamanha relevância, como é o caso deste, que trata da proteção as crianças e adolescentes, felicitando o colega Bozó pela elaboração de uma preposição que atenderá uma camada da sociedade que as vezes é muito criticada, mas que poucas vezes, recebem apoio e incentivos para sua prevenção.

O autor da matéria, afirmou em seu pronunciamento, que inclusive, entregou a CMDCA e aos secretários de educação e de saúde, cópias do projeto, para que possam tomar conhecimento para que quando sancionado pelo prefeito municipal, possam colocar em prática em seus respectivos setores. Aproveitando a presença de Dr. Jorlan Santos, procurador do município, Bozó, pediu agilidade na tramitação no setor jurídico para que a sanção saia o mais rápido possível, o que foi apoiado pelo jurista.

Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade de todos vereadores da casa legislativa.

TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

Recomendação

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Agencia Brasil