Enquanto
outros estados propuseram a diminuir os impostos do diesel, seja por decreto ou
através de projeto de lei e apresentaram propostas para reduzir o preço médio
do produto para o consumidor final, como forma de atender o pleito dos
caminhoneiros, o governo do estado da Bahia se omitiu sobre a questão e manteve
o aumento de R$0,10 centavos que passou a vigorar em 16 de maio, cinco dias
antes do início das manifestações. O reajuste no preço do óleo, concedido pelo
governo baiano foi publicado e assinado pelo governador Rui Costa no Diário
Oficial da União, no dia 10 de maio. O valor do diesel por litro que era de
R$3,35 passou para R$3,45.
A situação é revelada pelo
deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM), que tomou conhecimento do assunto,
através de publicações do Diário Oficial da União e de atos do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo o deputado, o que se pode
concluir é que durante a greve, o governo baiano se eximiu da responsabilidade
sobre os preços dos combustíveis no estado, quando na verdade já havia
promovido um aumento no preço final do produto, dias antes do movimento.
De acordo com publicação do
Diário Oficial da União de ontem (29/05), muitos estados com o objetivo de
facilitar a pauta dos caminhoneiros, comunicou ao Conselho Nacional da Fazenda
(Confaz), – onde são definidos todos os preços de pauta dos combustíveis – um
novo valor a ser estabelecido para o diesel a partir de 01 de junho, porém a
Bahia não teve a mesma iniciativa. Como exemplo, o Diário Oficial da União da
última terça-feira publicou que o estado de São Paulo propôs a redução do valor
do diesel em R$0,46; Paraná em R$0,25 e Mato Grosso do Sul em R$0,25. Já o
estado da Bahia não apresentou nenhuma proposta, prevalecendo o aumento que
passou a vigorar no último dia 16.
“O governador da Bahia além
de enganar a população, vem demonstrando total omissão, em relação a tomada de
medidas que possibilitem a redução dos valores dos combustíveis no estado. Além
do ICMS da gasolina que está entre os maiores do país, o seu governo vem
aumentando o valor do diesel. Teve agora a oportunidade de refletir sobre a
situação e baixar o preço, mas não o fez. Vem se eximindo de uma
responsabilidade que é sua também. Em meio a greve dos caminhoneiros, o seu
governo não se predispôs a reavaliar o quadro e sugerir um preço mais razoável
para o diesel. O governador se esquiva do problema”, enfatizou Leur Jr.
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