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sábado, 17 de março de 2018

Gandu – SINSERG e governo se reúnem e servidores terão já a partir deste mês o índice de inflação retroativo a janeiro acrescido em seus salários




A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu (SINSERG), já se reuniu este ano duas vezes com o governo municipal para discutir a reposição salarial 2017/2018. A 1ª aconteceu na ultima quarta-feira (14) e a outra nesta sexta-feira (16). Cumprindo com suas obrigações regimentais, os sindicalistas apresentaram a proposta da reposição no valor de 5.3% medido pelo DIEESE através do INPC.
Logo na primeira oportunidade, o prefeito Leonardo Cardoso (PP), juntamente com sua equipe técnica, apresentou recomendações das instituições opinativas da gestão pública, como UPB e CNM que indicam que as prefeituras não devem conceder nenhum tipo de acréscimo na folha de pagamento, devido a instabilidade em quê se encontra a economia nacional. Por outro lado, a diretoria do sindicato, apresentou números que provam a perca do poder de compra dos servidores, que recebem a cima do salário mínimo, que por sua vez teve o aumento de 1.81%.
Depois de debates e apresentações de cálculos por ambas as partes, pensando na resolução do problema e em não prejudicar os trabalhadores, que esperam receber seus direitos garantidos pelo plano de cargos e salários da categoria, os sindicalistas propuseram ao gestor que aplique o percentual da inflação, retroativo a janeiro que é o de 2,07%, já a partir deste mês de março.
Por sua vez, o prefeito solicitou que a entidade de classe lhe desse o tempo de 48 horas para sentar com sua equipe, envolvendo procuradoria, jurídico e contabilidade, o que foi aceito pelos diretores. Já nesta sexta-feira (16), o alcaide voltou a se reunir com o sindicato, acatando a proposta e garantindo o pagamento retroativo a janeiro já a partir deste mês no valor de 2.07%.

Agora resta ao sindicato oficializar ao município para que o setor pessoal possa está aplicando para este mês nos respectivos contracheques dos servidores o percentual de 6.21%.

Lideranças jovens de Jequié e Feira de Santana buscam investimentos e melhorias para seus municípios.




Estivemos nesta quinta-feira, (15) na capital do estado jovens ativistas participaram  de uma reunião com o deputado federal José Nunes (PSD). Na oportunidade foram tratados assuntos estratégicos para as cidades de Jequié e Feira de Santana. O deputado recebeu a comitiva e dialogou sobre a importância de viabilizar recursos e benefícios para as referidas cidades, o parlamentar se colocou à disposição para somar e juntos trabalharem.

Na Foto: (Jovem liderança de Feira de Santana, Efraim Melo, Dep. José Nunes, Rafael Aragão e Thiago Lima).   

Agricultores familiares de Gandu no Baixo Sul são beneficiados com mudas frutíferas



Para garantir a participação do maior número de cooperativas baianas, nos quatro editais de apoio à agricultura familiar lançados, recentemente, pelo Governo do Estado, no valor total de R$ 98 milhões, por meio do projeto Bahia Produtiva, uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), está percorrendo toda a Bahia para mobilizar as instituições para as inscrições e divulgar os editais.

Nesta sexta-feira (16), o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, participou de um evento no município de Gandu, que contou com a participação de representantes da agricultura familiar, consórcios públicos, colegiados territoriais, sindicatos, prefeituras e câmaras de vereadores, entre outras representações da sociedade civil organizada.

Rodrigues explicou sobre o edital Alianças Produtivas Territoriais, no valor de R$ 60 milhões, que tem como foco a relação comercial destas cooperativas com compradores do setor privado, incentivando a inclusão no mercado, e atraindo empresas privadas para as oportunidades de negócio, o edital de Qualificação de Agroindústrias da Agricultura Familiar, no valor de R$ 20 milhões, que visa recuperar unidades agroindustriais que estão com alguma dificuldade de funcionamento, além dos editais voltados para Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas, têm investimento de R$ 9 milhões cada, totalizando R$ 18 milhões.

As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) www.car.ba.gov.br, onde podem ser encontradas todas as informações sobre os editais.

Entregas de mudas

O evento contou com a entrega de 6.500 mudas frutíferas para seis comunidades da região, beneficiando 82 famílias. Uma ação realizada em parceria entre a SDR/CAR e a Biofábrica.

De acordo com Cleberson, que estava representando a Associação do Desenvolvimento do Baixo Sul (Adebasul), o poder público estadual e municipal está enxergando carências da região: “Com esse olhar que o Governador do Estado teve em liberar essas mudas vai agregar bastante, e espero que venha mais e mais, nossa região é rica. Gandu é um polo muito grande em termo de biodiversidades e frutíferas. Também não é ficar preso em monocultura do cacau, pois existem crises, safras boas e ruins, e investir em outras frutas, como banana, cupuaçu, e assim, sucessivamente”.

O presidente da Associação de Itararanga, José Nivaldo dos Santos, ressaltou a gratidão ao Governo do Estado pelo recebimento das mudas: “Sei que nossa região depende muito da agricultura, do cacau, e nesse encontro em que participamos, vimos e ouvimos, estamos tendo um grande aprendizado. Agradeço também pelo incentivo à nossa produção, pois dependemos da agricultura, que é o carro forte. Estamos aqui prontos para começar o plantio e incentivar também os vizinhos, agricultores da nossa região. Isso para nós é gratificante, muito importante”. A comunidade produz, além do cacau, a banana da terra, o cupuaçu, a graviola, o guaraná, entre outras culturas.

O secretário de Agricultura do município de Teolândia, João Neto Quaresma representando o Fórum de Secretários de Agricultura do Baixo Sul, salientou a importância das ações do Governo do Estado, especialmente, pela grandiosidade dos editais: “A formatação e como estão sendo feitos os editais, mais do que o valor em si, que é de 98 milhões, priorizando em particular os povos tradicionais, como quilombolas e indígenas, as agroindústrias, que muitas estavam precisando ser remodeladas, reestruturadas e a questão das alianças produtivas, é algo que entendemos que vai fortalecer o mercado com produtos da agricultura familiar e demonstra, mais uma vez, a responsabilidade que o Governo da Bahia tem com os agricultores familiares e com a agricultura de uma forma geral”.

Ascom SDR


Ibirataia – Prefeita consegue recursos para calçamento através do deputado Sandro Regis


Na ultima quarta-feira (14), a Prefeita Ana Cleia (PSD), assinou o termo de compromisso do convenio no valor de 400 mil reais para calçamento no Bairro Ponto Chic em Ibirataia e na Rua Ivo Ferreira no distrito de algodão. Para tanto, mais uma vez Ibirataia contou com o empenho do Deputado Sandro Régis (Dem), que viabilizou junto ao Ministério da Integração Nacional, a realização desse momento tão esperado.
As localidades beneficiadas são daquelas que realmente precisavam dos benefícios, com isso, os moradores estão satisfeitos e ansiosos pelo início das obras.

Motoristas vão ter que fazer curso e prova teórica para renovar CNH a partir de junho


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Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou a mudança na última semana por meio de uma resolução que alterou a configuração da formação de condutores no Brasil. Ainda não há definição sobre o preço do curso e da prova teórica. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto.


Bahia Noticias

6º encontro de prefeitos - Eures Ribeiro cobra repasse dos royalties do petróleo aos municípios


Foi aberto na manhã desta sexta-feira (16) pela a União dos Municípios da Bahia (UPB) a sexta edição do Encontro de Prefeitos, que ocorre até este sábado (17), no Senai Cimatec em Salvador. O evento que propõe debater assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da arrecadação e os desafios das gestões públicas também aborda o tema “municípios inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das prefeituras ao cidadão. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem fortalecido a luta municipalista na busca de conquistas importantes. O gestor citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal. “Se outros estados já praticam é importante que a Bahia também tenha esse entendimento”. Eures aproveitou a presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir com o senhor. Porque justiça seja feita, os royalties que vem para Bahia 25% é dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”.
Eures também ressaltou a mudança no formato do encontro que bateu recorde de participação dos prefeitos. “Mostra que estamos preocupados em discutir as dificuldades dos municípios e ajudar o povo”, disse sobre a troca do espaço de realização do Encontro de Prefeitos do resort Vila Galé, em Guarajuba, para o Senai Cimatec, em Salvador. Durante a abertura foi assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS). Bastante aguardada, a fala do governador Rui Costa foi de solidariedade aos municípios. “Ao longo de décadas dividimos municípios, dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas”, disse Rui. Ele também se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties devidos aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, sentenciou. O governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que o “o municipalismo não é uma estratégia de retórica, mas uma estratégia de governo. O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os municípios, são os prefeitos”.
Dos senadores presentes ao encontro, o senador Otto Alencar falou da necessidade de rever a legislação brasileira para que municípios com perda de arrecadação e oscilação nas transferências voluntárias não sejam penalizados por não conseguirem cumprir o índice de gasto com pessoal. “A realidade nossa é trabalhar para pautar o que é de interesse dos municípios”. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou o empenho do Congresso Nacional em iniciativas que mudam a participação da União no financiamento de programas como o Fundeb, o fundo da educação básica. “Para garantir que saia do que é hoje, entorno de 10%, para em seis anos alcançarmos 50% do financiamento por parte da União”.
Diante das dificuldades, o prefeito de Feira de Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo, deixou uma mensagem de otimismo aos colegas. “A todos os prefeitos a luta é diária e constante, mas a competência, seriedade e a honestidade com que vocês dirigem os municípios, serão sempre permanente e cheia de vitórias na defesa dos municípios baianos”.

Mural do Oeste


Wenceslau Guimarães – Regiões das Flores e Sapucaia recebem beneficiamentos nas estradas





Dando continuidade ao trabalho de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do município, o prefeito Kaká (PRB), levou os serviços até as regiões das Flores e Sapucaia, inclusive em trechos que há anos não havia sido lembrado pelo poder público.
Na ultima quinta-feira (15), estivemos pessoalmente em alguns trechos e podemos comprovar a satisfação de agricultores por terem recebido os benefícios tão esperados nas estradas.
A 1º foto a cima, é da ladeira na propriedade do senhor Júlio, que com sorriso estampado no rosto nos revelou que devido em outras administrações não ter visto o serviço acontecer, já estava começando a ficar desesperançoso, mas que agora ver que realmente a administração do prefeito Kaká, está realmente disposta a atender ao homem do campo: “cabra macho prometeu e cumpriu”. Disse aos risos o agricultor.
Outros agricultores como, o amigo Budu, também se diz satisfeito pela estrada que vai ajudar na escoação dos produtos agrícolas para a cidade.
Outro trecho que também recebeu o beneficiamento na estrada foi na região de João grande, passando por Claudio, estendendo-se até a Sapucaia, na propriedade dos Maraús.
A idéia do prefeito Kaká, é que além das estradas principais, os ramais que estiverem obstruídos também sejam feitos, beneficiando assim diretamente os pequenos agricultores.


PF abre inquérito para apurar origem de munição que matou veeradora e motorista


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A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a origem das munições e as circunstâncias envolvendo as cápsulas encontradas no local onde a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados.
A informação foi divulgada hoje (16) em nota conjunta das polícias Federal e Civil do Rio de Janeiro, logo depois que a Rede Globo veiculou reportagem na qual afirma que a munição usada no crime era de uma pistola calibre 9mm que pertencia a lotes vendidos para a Polícia Federal (PF) de Brasília, em 2006.
Segundo a reportagem da TV, perícia da Divisão de Homicídios indica que o lote da munição UZZ-18 é original e, sendo assim, não teria sido recarregada. A reportagem também diz que os lotes foram vendidos à PF de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006, com as notas fiscais número 220-821 e 220-822.
A nota conjunta das polícias informa que o inquérito da PF se soma à investigação conduzida pela Polícia Civil. As duas corporações reiteraram “o compromisso de trabalhar em conjunto para a elucidação de todos os fatos envolvendo os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, ocorrido na noite da última quarta-feira, no Rio de Janeiro”.
A vereadora do PSOL Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça, quando ia para casa no bairro da Tijuca. A parlamentar viajava no banco de trás do carro conduzido por Anderson Gomes, quando criminosos emparelharam com o carro da vítima e atiraram nove vezes. Anderson também morreu no ataque.

Bastidores do Poder


quinta-feira, 15 de março de 2018

Gandu: TCM aprova com ressalvas contas do Ex-prefeito Djalma Galvão, as relativas ao período de Ivo Peixoto continuam rejeitadas


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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/03), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Gandu, Djalma dos Santos Galvão, e determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. Também foi retirada a multa imputada no valor de R$52.299,97, restando apenas outra de R$4 mil. O gestor esteve no cargo nos períodos de 01/02 a 01/03 e 06/04 a 31/12. Já em relação ao ex-prefeito Ivo Sampaio Peixoto, o pleno manteve a decisão pela rejeição das contas com multas de R$3 mil e R$15.200.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, entendeu que o ex-prefeito Djalma dos Santos Galvão não é reincidente no quesito relativo à extrapolação das despesas com pessoal, o que impede a aplicação da pena máxima da rejeição e de multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Reconheceu também que no período de responsabilidade de Djalma Galvão – de abril a dezembro – houve uma redução representativa das despesas com pessoal, passando de 70,79% para 64,72% da receita corrente líquida, o que demonstra a adoção de medidas para sanar a irregularidade. A falha deve figurar no rol das ressalvas.
Em relação ao outro gestor, Ivo Sampaio Galvão, ficou mantido o mérito negativo das contas – períodos de 01/01 a 31/01 e 02/03 a 05/04 -, pois em reiteradas oportunidades o TCM o alertou acerca da necessidade de readequação das despesas com pessoal ao limite de 54%.

Fonte: ASCOM/TCM


Negociação com Neto abre disputa no PR entre Carletto e Rocha


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A possibilidade concreta de o PR vir a integrar a chapa do prefeito ACM Neto (DEM) ao governo provocou uma disputa interna na legenda por espaço ao lado do democrata. Enquanto o deputado federal Ronaldo Carletto se prepara para se filiar à legenda com o objetivo de disputar uma vaga ao Senado na chapa de Neto, o deputado federal José Rocha, quadro antigo do PR, passou a desejar a vice do prefeito. O PR passou a negociar apoio a Neto porque não tem a menor chance de indicar um nome na chapa do governador Rui Costa (PT), que distribuiu as três vagas que restam na chapa entre o PT, o PP e o PSD.


Política Livre