Foi aberto na manhã desta sexta-feira (16) pela a
União dos Municípios da Bahia (UPB) a sexta edição do Encontro de Prefeitos,
que ocorre até este sábado (17), no Senai Cimatec em Salvador. O evento que
propõe debater assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da
arrecadação e os desafios das gestões públicas também aborda o tema “municípios
inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das
prefeituras ao cidadão. A solenidade de abertura contou com a presença do
governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320
municípios do estado. De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom
Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem
fortalecido a luta municipalista na busca de conquistas importantes. O gestor
citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar os programas
federais do cálculo do índice de pessoal. “Se outros estados já praticam é
importante que a Bahia também tenha esse entendimento”. Eures aproveitou a
presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual
e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo
aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir
com o senhor. Porque justiça seja feita, os royalties que vem para Bahia 25% é
dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”.
Eures também ressaltou a mudança no formato do
encontro que bateu recorde de participação dos prefeitos. “Mostra que estamos
preocupados em discutir as dificuldades dos municípios e ajudar o povo”, disse
sobre a troca do espaço de realização do Encontro de Prefeitos do resort Vila
Galé, em Guarajuba, para o Senai Cimatec, em Salvador. Durante a abertura foi
assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o
compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o
Imposto Sobre Serviço (ISS). Bastante aguardada, a fala do governador Rui Costa
foi de solidariedade aos municípios. “Ao longo de décadas dividimos municípios,
dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas”, disse Rui. Ele também
se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties devidos aos
municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque
esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB,
evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente
ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, sentenciou. O
governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras
a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que o “o
municipalismo não é uma estratégia de retórica, mas uma estratégia de governo.
O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os
municípios, são os prefeitos”.
Dos senadores presentes ao encontro, o senador Otto
Alencar falou da necessidade de rever a legislação brasileira para que
municípios com perda de arrecadação e oscilação nas transferências voluntárias
não sejam penalizados por não conseguirem cumprir o índice de gasto com
pessoal. “A realidade nossa é trabalhar para pautar o que é de interesse dos
municípios”. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou o empenho do Congresso
Nacional em iniciativas que mudam a participação da União no financiamento de
programas como o Fundeb, o fundo da educação básica. “Para garantir que saia do
que é hoje, entorno de 10%, para em seis anos alcançarmos 50% do financiamento
por parte da União”.
Diante das dificuldades, o prefeito de Feira de
Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo, deixou uma mensagem de otimismo
aos colegas. “A todos os prefeitos a luta é diária e constante, mas a
competência, seriedade e a honestidade com que vocês dirigem os municípios,
serão sempre permanente e cheia de vitórias na defesa dos municípios baianos”.
Mural do Oeste
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