6º encontro de prefeitos - Eures Ribeiro cobra repasse dos royalties do petróleo aos municípios

Foi aberto na manhã desta sexta-feira (16) pela a União dos Municípios da Bahia (UPB) a sexta edição do Encontro de Prefeitos, que ocorre até este sábado (17), no Senai Cimatec em Salvador. O evento que propõe debater assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da arrecadação e os desafios das gestões públicas também aborda o tema “municípios inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das prefeituras ao cidadão. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem fortalecido a luta municipalista na busca de conquistas importantes. O gestor citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal. “Se outros estados já praticam é importante que a Bahia também tenha esse entendimento”. Eures aproveitou a presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir com o senhor. Porque justiça seja feita, os royalties que vem para Bahia 25% é dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”.

Eures também ressaltou a mudança no formato do encontro que bateu recorde de participação dos prefeitos. “Mostra que estamos preocupados em discutir as dificuldades dos municípios e ajudar o povo”, disse sobre a troca do espaço de realização do Encontro de Prefeitos do resort Vila Galé, em Guarajuba, para o Senai Cimatec, em Salvador. Durante a abertura foi assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS). Bastante aguardada, a fala do governador Rui Costa foi de solidariedade aos municípios. “Ao longo de décadas dividimos municípios, dividindo receitas demasiadamente e duplicando despesas”, disse Rui. Ele também se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties devidos aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajustar isso, como tenho feito com todas as outras ações”, sentenciou. O governador Rui Costa anunciou ainda a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios e reforçou que o “o municipalismo não é uma estratégia de retórica, mas uma estratégia de governo. O que dá capilaridade as políticas públicas para quem chega na ponta são os municípios, são os prefeitos”.

Dos senadores presentes ao encontro, o senador Otto Alencar falou da necessidade de rever a legislação brasileira para que municípios com perda de arrecadação e oscilação nas transferências voluntárias não sejam penalizados por não conseguirem cumprir o índice de gasto com pessoal. “A realidade nossa é trabalhar para pautar o que é de interesse dos municípios”. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou o empenho do Congresso Nacional em iniciativas que mudam a participação da União no financiamento de programas como o Fundeb, o fundo da educação básica. “Para garantir que saia do que é hoje, entorno de 10%, para em seis anos alcançarmos 50% do financiamento por parte da União”.

Diante das dificuldades, o prefeito de Feira de Santana e ex-presidente da UPB, José Ronaldo, deixou uma mensagem de otimismo aos colegas. “A todos os prefeitos a luta é diária e constante, mas a competência, seriedade e a honestidade com que vocês dirigem os municípios, serão sempre permanente e cheia de vitórias na defesa dos municípios baianos”.

Mural do Oeste

Wenceslau Guimarães – Regiões das Flores e Sapucaia recebem beneficiamentos nas estradas

Dando continuidade ao trabalho de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do município, o prefeito Kaká (PRB), levou os serviços até as regiões das Flores e Sapucaia, inclusive em trechos que há anos não havia sido lembrado pelo poder público.

Na ultima quinta-feira (15), estivemos pessoalmente em alguns trechos e podemos comprovar a satisfação de agricultores por terem recebido os benefícios tão esperados nas estradas.

A 1º foto a cima, é da ladeira na propriedade do senhor Júlio, que com sorriso estampado no rosto nos revelou que devido em outras administrações não ter visto o serviço acontecer, já estava começando a ficar desesperançoso, mas que agora ver que realmente a administração do prefeito Kaká, está realmente disposta a atender ao homem do campo: “cabra macho prometeu e cumpriu”. Disse aos risos o agricultor.

Outros agricultores como, o amigo Budu, também se diz satisfeito pela estrada que vai ajudar na escoação dos produtos agrícolas para a cidade.

Outro trecho que também recebeu o beneficiamento na estrada foi na região de João grande, passando por Claudio, estendendo-se até a Sapucaia, na propriedade dos Maraús.

A idéia do prefeito Kaká, é que além das estradas principais, os ramais que estiverem obstruídos também sejam feitos, beneficiando assim diretamente os pequenos agricultores.

PF abre inquérito para apurar origem de munição que matou veeradora e motorista

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a origem das munições e as circunstâncias envolvendo as cápsulas encontradas no local onde a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados.

A informação foi divulgada hoje (16) em nota conjunta das polícias Federal e Civil do Rio de Janeiro, logo depois que a Rede Globo veiculou reportagem na qual afirma que a munição usada no crime era de uma pistola calibre 9mm que pertencia a lotes vendidos para a Polícia Federal (PF) de Brasília, em 2006.

Segundo a reportagem da TV, perícia da Divisão de Homicídios indica que o lote da munição UZZ-18 é original e, sendo assim, não teria sido recarregada. A reportagem também diz que os lotes foram vendidos à PF de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006, com as notas fiscais número 220-821 e 220-822.

A nota conjunta das polícias informa que o inquérito da PF se soma à investigação conduzida pela Polícia Civil. As duas corporações reiteraram “o compromisso de trabalhar em conjunto para a elucidação de todos os fatos envolvendo os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, ocorrido na noite da última quarta-feira, no Rio de Janeiro”.

A vereadora do PSOL Marielle Franco foi assassinada com quatro tiros na cabeça, quando ia para casa no bairro da Tijuca. A parlamentar viajava no banco de trás do carro conduzido por Anderson Gomes, quando criminosos emparelharam com o carro da vítima e atiraram nove vezes. Anderson também morreu no ataque.

Bastidores do Poder

Gandu: TCM aprova com ressalvas contas do Ex-prefeito Djalma Galvão, as relativas ao período de Ivo Peixoto continuam rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/03), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Gandu, Djalma dos Santos Galvão, e determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. Também foi retirada a multa imputada no valor de R$52.299,97, restando apenas outra de R$4 mil. O gestor esteve no cargo nos períodos de 01/02 a 01/03 e 06/04 a 31/12. Já em relação ao ex-prefeito Ivo Sampaio Peixoto, o pleno manteve a decisão pela rejeição das contas com multas de R$3 mil e R$15.200.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, entendeu que o ex-prefeito Djalma dos Santos Galvão não é reincidente no quesito relativo à extrapolação das despesas com pessoal, o que impede a aplicação da pena máxima da rejeição e de multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Reconheceu também que no período de responsabilidade de Djalma Galvão – de abril a dezembro – houve uma redução representativa das despesas com pessoal, passando de 70,79% para 64,72% da receita corrente líquida, o que demonstra a adoção de medidas para sanar a irregularidade. A falha deve figurar no rol das ressalvas.

Em relação ao outro gestor, Ivo Sampaio Galvão, ficou mantido o mérito negativo das contas – períodos de 01/01 a 31/01 e 02/03 a 05/04 -, pois em reiteradas oportunidades o TCM o alertou acerca da necessidade de readequação das despesas com pessoal ao limite de 54%.

Fonte: ASCOM/TCM

Negociação com Neto abre disputa no PR entre Carletto e Rocha

A possibilidade concreta de o PR vir a integrar a chapa do prefeito ACM Neto (DEM) ao governo provocou uma disputa interna na legenda por espaço ao lado do democrata. Enquanto o deputado federal Ronaldo Carletto se prepara para se filiar à legenda com o objetivo de disputar uma vaga ao Senado na chapa de Neto, o deputado federal José Rocha, quadro antigo do PR, passou a desejar a vice do prefeito. O PR passou a negociar apoio a Neto porque não tem a menor chance de indicar um nome na chapa do governador Rui Costa (PT), que distribuiu as três vagas que restam na chapa entre o PT, o PP e o PSD.

Política Livre 

Bolsa Família deve ter reajuste

O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.

O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o valor concedido às famílias beneficiários sofrerá reajuste, sem dar detalhes sobre o aumento.

Em sua fala, o presidente também resumiu as principais iniciativas de seu governo na área de responsabilidade fiscal, como a reforma trabalhista, a limitação dos gastos públicos, entre outras medidas que contribuíram para o fim da recessão econômica. Temer também destacou o diálogo como uma das expressões que pautam o governo atual.

Economia & Negócios 

Indefinição de candidatura leva a suspeitas de que Leão está com medo

Apesar dos afagos públicos que recebe, principalmente do governador Rui Costa (PT), o vice-governador João Leão, secretário estadual de Planejamento, tem sido alvo de críticas da articulação política do governo por causa da indefinição com relação a concorrer de novo à vice ou ao Senado na chapa da reeleição do petista.

De acordo com uma fonte governista, o fato de Leão dizer a alguns que disputará a vaga de senador e a outros, que prefere permanecer como vice, mas que só se definirá em julho, período em que as convenções oficializam as candidaturas, tem levado adversários a divulgar suspeitas de que ele não tem fé na reeleição de Rui e prepara uma saída honrosa da chapa governista para o caso de sentir que as chances de vitória do petista são pequenas.

“Não faz sentido o governador ficar esperando a boa vontade de um membro da chapa para montar o resto”, diz um parlamentar do PT, reclamando da postura de Leão e referindo-se à interlocução permanente de seu filho, Cacá, com o grupo do prefeito ACM Neto (DEM), que deve concorrer ao governo contra Rui. “Dessa forma, ele (Leão) não contribui”, completa.

Outra hipótese é que o secretário de Planejamento estaria receoso do risco de a senadora Lídice da Mata (PSB) sair como candidata avulsa ao Senado no campo do governo, criando-lhe sérios obstáculos para disputar a vaga de senador. Ela tem sido estimulada principalmente pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSB), que abriu guerra contra Leão, um dos que culpa pelo fato de não ter conseguido se reeleger presidente da Assembléia, no ano passado.

Política Livre

Governistas culpam Otto e irmão por vaias a Rui Costa em Simões Filho

Alguns governistas não tardaram em colocar nas costas do senador Otto Alencar (PSD) e de seu irmão, Eduardo, ex-prefeito de Simões Filho, a responsabilidade pela hostilidade de que o governador Rui Costa (PT) foi alvo na cidade, ontem, durante o ato de lançamento da Ordem de Serviço para a construção da Policlínica na cidade, tudo indica com a conivência do chefe do executivo municipal, Dinha, do MDB. Segundo deputados da base, desde o sábado já se sabia que Rui Costa poderia enfrentar problemas no município, uma vez que já se anunciava a arregimentação, por parte do prefeito, de funcionários para que vaiassem e xingassem o governador, como acabou acontecendo. “Eles (Otto e Eduardo) foram incapazes de colocar o pessoal deles lá para fazer o contraponto e dar apoio ao governador”, disse um deputado do PT.

Do Política Livre

Opinião de Rui não é a da maioria da militância petista, diz Gleisi

Presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann reiterou sua discordância em relação ao governador Rui Costa, que defendeu a necessidade de o partido “virar a página” do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Respeito muito o governador Rui Costa e as suas opiniões, mas a posição da direção partidária e majoritariamente da nossa militância não é essa. Nós avaliamos que houve um golpe, foi retirada uma presidenta legitimamente eleita e esse golpe não pode ser esquecido, porque tem consequências nefastas até hoje para a população”, declarou Gleisi, que participa, em Salvador, do Fórum Social Mundial.

A senadora, no entanto, mudou de discurso em relação à parcela dos brasileiros que apoiaram a retirada de Dilma do poder. Conforme Gleisi, não há problema em disputar o voto dessa fatia da população, “até porque ela já está mudando de ideia e viu que foi enganada”.

Em entrevista ao UOL, a presidente do PT havia dito que a legenda não queria os votos de quem foi favorável ao impeachment de Dilma.

Pressão no Supremo – Ainda no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Gleisi também comentou uma declaração feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra Cármen Lúcia disse nesta terça (13) que não se submete à pressão de políticos que querem que a Corte revise o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Uma das ações em análise no STF sobre o assunto é relacionada ao ex-presidente.

Bastidores do Poder

Prefeitura de Gandu e Governo do Estado lançam editais de apoio a agricultores do município

Será realizado nesta sexta (16) em Gandu, a partir das 8h da manhã, no auditório do colégio estadual CETEP Baixo Sul, o lançamento dos editais do Projeto Bahia Produtiva do governo do estado. A ação é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), com objetivo de apoiar a agricultura familiar, serão investidos R$ 98 milhões, em todo o estado.

O evento contará com a participação do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues que fará o lançamento dos editais, do Prefeito Leonardo Cardoso, do Secretário Municipal de Agricultura e de outras autoridades ligadas ao setor. Os organizadores esperam a participação de vários agricultores e produtores rurais da região.

As inscrições seguem abertas para os editais de apoio a projetos de formação de alianças produtivas territoriais, recuperação de agroindústrias e inclusão produtiva, projetos voltados para comunidades quilombolas e outro para povos indígenas. As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) www.car.ba.gov.br, onde podem ser encontradas todas as informações sobre os editais. As dúvidas podem ser tiradas também, pessoalmente, nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), unidades da SDR em todos os Territórios de Identidade da Bahia.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.