Prefeitura de Gandu e secretaria da agricultura promovem a 1ª Expo Gandu 2017

Temer faz maratona contra denúncia e recebe os deputados baianos Benito Gama, Roberto Britto e Carletto

O presidente Michel Temer teve a agenda de ontem, terça-feira (3) repleta de reuniões com deputados federais. Às vésperas da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ser avaliada pela Câmara dos Deputados, o peemedebista tratou deste tema com os parlamentares. Ao todo, o presidente se reuniu com 46 deputados de 15 diferentes partidos da base aliada ao longo de ontem, terça. Os encontros tiveram início às 10h da manhã e foram até as 21h20 da noite. Na agenda de ontem estiveram com o presidente os baianos Benito Gama (PTB), Ronaldo Carletto e Roberto Britto (ambos do PP). Contatado pelo bahia.ba, Britto disse que discutirá sobre creches com o presidente, mas não negou que possa falar da queixa da PGR.

“Vamos pedir uma resolução para a questão das creches. Muitas estão paradas por questões burocráticas. Não queremos elefantes brancos. Sobre a denúncia, eu ainda não tenho posição, mas posso discutir com o presidente. O que enobrece a política é a discussão”, opinou.

Temer tem prazo de dez sessões plenárias na Câmara para apresentar sua defesa à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – das quais já se passaram duas. Apesar de ainda dispor de prazo, espera-se que os advogados do presidente já entreguem suas alegações ao relator da denúncia no colegiado, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), hoje, quarta-feira (4).

Fonte: Bahia.ba

Sindicalistas vão debater em Brasília impactos da Reforma Trabalhista

Nos próximos dois dias, sindicalistas de todo o país, de entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) vão debater, em Brasília, os impactos da Lei 13.467 para a classe operária. Eles vão definir também ações de enfrentamento para reduzir as perdas de direitos dos trabalhadores.

A Reforma Trabalhista é uma dura e cruel realidade, que entra em vigor no dia 13 de novembro. Para traçar estratégias que visam amenizar os efeitos nocivos da nova lei para os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência dirigentes dos Sindicatos dos Frentistas de várias partes do país vão participar, nesta quarta (4) e quinta-feira (5), em Brasília, do Seminário Nacional da CNTC: “Reforma Trabalhista-Impactos da lei e ações para o seu enfrentamento”. O objetivo do evento é preparar os dirigentes para os futuros embates nas negociações coletivas e alicerçar os advogados dos sindicatos para contestar na Justiça do Trabalho a inconstitucionalidade da Lei 13.467.

Nesta quarta-feira, juristas vão abordar as alterações na legislação trabalhista e as consequências para a classe operária. Amanhã serão criados grupos temáticos para debater os principais pontos da Reforma Trabalhista, entre eles a questão do custeio sindical para manutenção dos trabalhos e ações desenvolvidas pelas entidades de classe.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), Eusébio Pinto Neto, os sindicatos passarão por um período de incertezas, tendo em vista que a nova lei retirou das entidades os recursos para a sobrevivência do movimento sindical. Ele diz que esse é o momento do trabalhador se aliar ao sindicato de classe para impedir o retrocesso e manter os direitos já conquistados em Convenção Coletiva. “Teremos pela frente uma prova de fogo e precisaremos de habilidade e astúcia para transpor esse desafio. A qualificação e a instrução dos dirigentes sindicais são vitais para a nossa luta, finalizou Eusébio Neto.

Para defender os trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência a federação iniciou há dois meses, uma “Caravana Sindical” para orientar os dirigentes dos frentistas em todo o país sobre as alterações na legislação trabalhista. A FENEPOSPETRO também vai reforçar as negociações coletivas nos estados para impedir a retirada de direitos das Convenções Coletivas.

Ascom Força Sindical

Raquel Dodge se manifesta a favor de candidaturas avulsas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se em duas ações que serão apreciadas nesta quarta (4) e quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões eleitorais. Uma delas questiona o percentual do Fundo Partidário destinado ao financiamento de campanhas eleitorais de candidatas mulheres. A outra trata da legalidade de candidaturas avulsas não vinculadas a partidos nas eleições brasileiras. As matérias serão apreciadas pelo STF esta semana, pois o prazo para a definição de novas regras destinadas às eleições de 2018 termina em 7 de outubro.

“Participação política em condições reais de igualdade é imprescindível ao empoderamento das mulheres e sua afirmação como cidadãs e verdadeiros sujeitos de direitos”, defende Raquel Dodge no memorial entregue ao STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617.

Na ação, a PGR questiona norma da Lei 13165/2015 que define montantes do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas eleitorais de candidatas do sexo feminino pelo período de três eleições.

De acordo com a manifestação da PGR, parte do que está no artigo 9º da referida lei - que determina a destinação de no mínimo 5% e no máximo 15% dos recursos do Fundo Partidário para as candidaturas femininas - não protege de forma suficiente o direito à participação política de mulheres. Além disso, agride o direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres.

“A Constituição da República, ao consagrar a democracia, o pluralismo político e a igualdade de gênero, não só garante que mulheres participem da política em igualdade de condições em relação a homens como eleva essa garantia à condição de direito fundamental”, afirma. Dodge também sustenta que a proporção mínima do fundo partidário destinado à candidatura de mulheres deve ser coerente com a quantidade de vagas a elas reservadas, ou seja, 30%.

No documento, Raquel Dodge destaca que apenas 8,6% dos parlamentares na Câmara dos Deputados são mulheres, uma participação proporcional muito baixa, ficando atrás de países como Emirados Árabes Unidos, que conta com 22,5% de mulheres no Legislativo, por exemplo. Para ela, aumentar este percentual é essencial para superar outros entraves da igualdade de gênero. “Temas como violência contra a mulher, misoginia, inserção e igualdade no mercado de trabalho, garantia de direitos reprodutivos, entre outras, não podem ser adequadamente discutidos sem a presença de mulheres no parlamento”, afirma.

Outro ponto assinalado pela procuradora-geral da República é o prazo de três eleições para a vigência da destinação dos recursos financeiros. Para ela, cinco anos não é tempo suficiente para alterar desigualdade histórica de gênero que se reflete na baixa presença de mulheres na política brasileira. “A reserva de 30% das vagas para candidatas tem seu potencial transformador esvaziado quando não acompanhada de correspondente reserva de recursos financeiros pelos partidos, fixada por tempo suficiente a provocar transformações estruturais da sociedade”.

Poder & Política

Tucanos querem saída definitiva de Aécio da presidência do PSDB

Dirigentes e parlamentares do PSDB vão cobrar a saída definitiva do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido nas próximas semanas. Eles querem que o mineiro renuncie ao posto assim que o Senado concluir a votação sobre seu afastamento do cargo, prevista para o dia 17.

Tucanos reivindicam que Aécio deixe o cargo para tentar conter o desgaste sofrido pela sigla com as acusações de corrupção contra o senador. Para eles, a situação se agravou com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que o mineiro fosse afastado do cargo e cumpra recolhimento noturno em casa.

Paulista do PSDB, vinculados ao governador Geraldo Alckmin. Eles acreditam que a permanência de Aécio no posto, mesmo licenciado, é insustentável e pode prejudicar as pretensões eleitorais de integrantes da sigla em 2018 - inclusive a pré-candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

O senador é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao STF pelos crimes de obstrução da Justiça e corrupção passiva. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.

Desde maio, quando foi afastado do mandato pela primeira vez pelo STF, Aécio está licenciado da presidência do PSDB, que é exercida interinamente pelo senador Tasso Jereissati (CE). Apesar disso, o mineiro mantém influência sobre a sigla, em especial sobre parte da bancada na Câmara.

Nos últimos meses, Aécio ampliou sua interlocução com o presidente Michel Temer para evitar a deterioração do relacionamento entre o Palácio do Planalto e o PSDB, que ameaçava abandonar o governo. Nesta semana, o senador atuou para tentar conter as divisões na bancada tucana com a escolha do deputado Bonifácio de Andrada (MG) para relatar a segunda denúncia contra Temer.

Bastidores do Poder

Câmara aprova destaque que perdoa dívidas de igrejas em Refis

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 3, em plenário, destaque à medida provisória (MP) do Refis prevendo perdão de dívidas tributárias com a Receita Federal de igrejas, entidades religiosas e instituições de ensino vocacional se fins lucrativos.

A remissão vale para débitos inscritos ou não na Dívida Ativa da União, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores ou que são alvo de discussão administrativa ou judicial. O perdão da dívida para as igrejas foi incluído pelo relator da MP do Refis, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), durante a análise da proposta na comissão mista do Congresso.

O trecho, porém, foi retirado durante a votação do texto-base da MP no plenário da Câmara. Após a retirada, o deputado Marcos Soares (DEM-RJ) apresentou destaque para que o perdão fosse incluído no texto novamente. Soares é filho do pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.

O relator da MP do Refis afirmou que o perdão da dívida "corrige" um erro. Segundo ele, essas entidades já seriam imunes à tributação e, por isso, não deveriam ser cobradas. Cardoso Júnior disse que muitas igrejas e instituições já questionam na Justiça a cobrança de dívidas como essas, a maioria delas referentes a Previdência Social de seus funcionários.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Gandu – Com a ausência de Uziel, Gil Calheira dirigiu os trabalhos na câmara de vereadores nesta segunda (02) – Parte l

Com a ausência do presidente Uziel Barreto (PROS), que se encontra na capital do estado em atividade pela UVB, a sessão ordinária desta segunda-feira (02), foi presidida pelo vice-presidente da casa, Gil Calheira (PSC).

No grande expediente, Genivan (PCdoB) – Falou da sua visita neste final de semana a região da Cachoeira Alta, onde os moradores reivindicam a melhoria das estradas. Comentou sobre um evento social realizado pelo CECOB da 1º Igreja Batista, que levou diversos serviços à comunidade do Renovação l. reclamou da falta de iluminação na Bela – Vista, especificamente na “Baixinha”, próximo a quadra de esportes. Reclamou das condições que se encontra a feira livre, afirmando que convidou os feirantes para que na próxima sessão venham a câmara reivindicar aos edis.

Genivan, ainda falou a respeito do projeto do governo do estado, denominado de “Trilha”, que será implantado em Gandu, através da deputada federal, Alice Portugal (PCdoB).

Ana Rita, também do partido comunista, comentou sobre a campanha do “Outubro Rosa” e do projeto “Trilha”, que segundo a mesma também é iniciativa do deputado estadual, Bobô.

Falou novamente a respeito do programa “PELC”, também do governo do estado, onde segundo a mesma, teve a garantia do Dr. Elias, que comanda a SUDESB, que se iniciaria já nos primeiros dias deste mês, cobrando a liberação do ginásio de esportes por parte do município.

Bozó (PHS) – Discorreu sobre o significado e importância do “Outubro Rosa”. Referente a iluminação das imediações da quadra de esportes da Bela-Vista, cobrada pelo colega Genivan, disse que no final de semana ao passar pelo local, foi também cobrado por moradores e, que em contato com o setor competente, teve a confirmação de que o problema já havia sido sanado. Comentou a respeito da visita do Dr. Durval Libânio na última quinta-feira, onde na oportunidade, visitaram as instalações da Escola Fábrica de Chocolates e do Museu da História Genética do Cacau, que serão inaugurados nos próximos dias com a presença do governador Rui Costa (PT), agradecendo aos colegas por ter votado por unanimidade no projeto de sua autoria, que denomina de “Edvaldo Sampaio”, no caso do Museu.

Para finalizar, Bozó anunciou que na próxima semana, a patrulha mecânica da prefeitura, estará realizando o tão esperado melhoramento na estrada que liga a sede do município ao Povoado de Água Preta, através de uma indicação de sua autoria e atendida pelo prefeito, Leonardo Cardoso (PP).

Cicynho (PT) – Disse que continua sua fiscalização, referente as licitações, mas que desta oportunidade, para ser justo, encontrou no certame, 02 empresas com preços a baixo do mercado.

Comentou a respeito das demissões que aconteceram recentemente e afirmou que isso aconteceu graças a falta de planejamento por parte do executivo municipal, reclamando também do valor de altos salários, que segundo o petista é pago a alguns servidores, bem como do número de diárias, chegando a propor que o vice-prefeito, Jojó (PPS), por ser empresário, dispense o seu salário.

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Gandu – Com a ausência de Uziel, Gil Calheira dirigiu os trabalhos na câmara de vereadores nesta segunda (02) – Parte ll

Adriano Costa (PCdoB) – Parabenizou a ex-secretária Rosinha, pelo trabalho social desenvolvido pelo CECOB. Falou a respeito do 8º Congresso que acontecerá em Feira de Santana, voltado para as Marchas contra as Drogas e que o prefeito Léo, cedeu um ônibus, para conduzir participantes de Gandu. Convidou os estudantes para participarem do 7º Aulão do Enem, que também terá om apoio da prefeitura, assim como a final do Campeonato Inter Igrejas que acontecerá no próximo sábado.

Gil Santana – Comentou sobre a realização do aniversário do empresário Marcone, que contou com as presenças do prefeito Léo e do deputado estadual, Euclides Fernandes (PDT). Discorreu sobre a baixa assinada de sua autoria, que solicitava ao governador em nome da casa e da população, para que o canteiro de obras da BA 120, seja instalado em Gandu e da ansiedade de representantes de entidades para assinar, mas que devido na última sessão, ter a garantia do presidente, de que o governo do estado já havia confirmado o feito, não deu continuidade e espera que realmente se concretize.

Dulce (PRTB) – Afirmou que não foi eleita para brincar nem para se engrandecer, mas sim para servir. Disse ainda que não é vereadora de internet mas sim de ação.

Agradeceu ao prefeito pelas obras de recuperação do chafariz, cisterna e escada da Rua Jurandir Velame, através de uma indicação de sua autoria e pediu aos colegas (deveria citar quem), respeitasse o espaço e as preposições da mesma.

Bilisco (PTB) – Citou o problema de iluminação citado por Genivan, se referindo a Bozó que comunicou que a situação já havia sido resolvido através da SEINFRA. Comentou sobre o torneio realizado domingo na Barra do Monte Alegre e de sua satisfação em saber que a estrada de Água Preta será beneficiada.

Fábio de Raquel (PHS) – Falou da realização do seminário dos conselheiros tutelares do Baixo Sul que aconteceu no CETEP e do torneio da Barra, realizado por Chio É.

Se referiu a Cicynho, que creditou as demissões a falta de planejamento da gestão, dizendo que de fato, nem o prefeito de Gandu nem de nenhum outro município planejou a crise que está fazendo com que centenas de demissões estejam acontecendo em todo país.

Falou das obras de esgotamento e do campo de futebol do Renovação 1, que a seu pedido foi realizada pela gestão municipal.

Para finalizar, Fábio defendeu o vice-prefeito Jojó que foi duramente criticado por Cicynho.

Na palavra do presidente, Gil Calheira, falou sobre o dia 1º de outubro que nacionalmente é dedicado ao vereador, falou das atribuições dos pares, trazendo a público o real valor dos salários recebidos pelos mesmos, quando os comentários levianos são que cada edil recebe de 08 a 10 mil reais, quando na verdade o valor líquido é de exatos: 3.877,00 (três mil oitocentos e setenta e sete reais).

Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão em nome de Deus.

A Luta dos Trabalhadores! – Por Paulinho da Força

O Brasil, sabidamente, atravessa um período bastante conturbado. E todos nós, sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, trabalhadores e setores organizados da sociedade, temos de participar ativamente desta luta para que o País reencontre o seu eixo assumindo a responsabilidade de nos fazer ouvir no âmbito das grandes questões em nível nacional. E para que, unidos e mobilizados, pressionemos a quem de direito para que nossa economia dê uma guinada radical, para melhor, em seu desempenho. Este compromisso, sem dúvidas, é nosso!

Sempre que os trabalhadores participaram ativamente das grandes mobilizações realizadas pelo movimento sindical, as conquistas vieram. Foi assim com o fim da Emenda 3, com a redução da jornada semanal de trabalho, com o aumento do salário mínimo, nas campanhas salariais vitoriosas com aumento real sobre os salários, com a questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e o pagamento do FGTS, entre tantas outras.

Hoje, juros altos e crédito escasso são os grandes males a serem combatidos, os vilões que emperram nossa economia. São eles que engessam o setor produtivo, provocam a queda na produção e no consumo, inibem investimentos, alimentam a informalidade, incitam a inadimplência e freiam o desenvolvimento e o crescimento econômico nacional.

Nós, trabalhadores, dirigentes sindicais e sociedade, temos de protagonizar a luta por um país mais igualitário e justo, e a nossa união e capacidade de mobilização são fundamentais para que alcancemos os nossos mais do que justos objetivos. União e mobilização são as palavras-chave para o nosso sucesso!

Nossa luta não pode e não vai parar! A cada equívoco cometido, a cada tentativa de retirada de direitos, a cada injustiça que seja cometida, estaremos nas portas das fábricas, nas ruas, no Congresso Nacional, estaremos, enfim, onde se fizer necessário para que nossos direitos, nossos empregos e o nosso futuro sejam respeitados e valorizados.

Nossa luta é por um Brasil para todos os brasileiros, com emprego, renda e justiça social!

Paulo Pereira da Silva – Paulinho

Presidente da Força Sindical e deputado federal

Prefeitura de Gandu apoia mais um torneio de futebol do município.

O prefeito Leonardo Cardoso esteve neste domingo (1) em um torneio de futebol entre amigos realizado na região da Barra do Monte Alegre, zona rural de Gandu. Várias equipes participaram da competição, no final o time do Monte Alegre foi o campeão. Acompanhado de assessores, Léo foi recebido calorosamente pelos moradores da região.

O evento esportivo foi organizado por Chico É e contou com o apoio da secretaria de esporte e a prefeitura. Desde o início da gestão o prefeito Léo vem incentivando e apoiando as práticas esportivas no município.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.