Leitura do parecer sobre denúncia contra Temer no plenário da Câmara deve ser em 1º de agosto

Sem conseguir votar a denúncia contra o presidente Michel Temer antes do recesso parlamentar, o governo colocou o pé no freio e não mobilizou os deputados para que o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja lido no plenário nesta segunda-feira, 17. Para que haja sessão, é necessário que 51 deputados marquem presença. Na última sexta-feira, a leitura do relatório foi adiada porque apenas 24 parlamentares estavam na Casa. Segundo o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), o novo cronograma do governo prevê a leitura no dia 1º de agosto, a primeira sessão após a volta do recesso. A leitura é uma das etapas necessárias para ocorrer a votação no plenário, marcada para o dia 2. Somente depois de ser lido, o parecer poderá ser publicado no Diário Oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação. O governo queria ter realizado a votação antes do recesso parlamentar, mas concordou em adiar a votação ao se dar conta que, sem a ajuda da oposição, não conseguiria colocar 342 deputados no plenário para dar início à sessão. O número foi uma exigência de Maia, sob a alegação de que o resultado poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) se ocorresse com um quórum menor. Para que a denúncia tenha seguimento, é preciso o apoio de 342 deputados.

Estadão Conteúdo

Moro libera R$ 500 mil para alvo da Lava Jato cuidar da saúde

O juiz federal Sérgio Moro liberou R$ 500 mil ao executivo Ildefonso Colares Filho, ligado à Queiroz Galvão, para tratamento de saúde. O empreiteiro, réu em duas ações penais na Operação Lava Jato e com bens bloqueados, deverá apresentar os comprovantes das despesas à Justiça. A decisão de Moro foi tomada na sexta-feira, 7. No início de junho, o executivo informou ao juiz que em 17 de fevereiro deste ano foi submetido à cirurgia ‘para retirada de carcinoma hepatocelular’. A Moro, o empresário relatou que está fazendo sessões de radioterapia e tomando ‘diversos medicamentos’ e apresentou uma tabela com despesas médicas que somaram R$ 391.352,90 em 2016. A defesa do executivo havia pedido a liberação de 30% de R$ 17,1 milhões, valor total bloqueado (R$ 7.511,80 em dois bancos, R$ 17.170.762,67 em Letra de Crédito de Agronegócio – LCA no Banco do Brasil e R$ 4,60 em conta-corrente de outro banco). O procurador Januário Paludo, da força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, sugeriu ao empresário que usasse o Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu liberação de 5% da Letra de Crédito do Agronegócio– R$ 850 mil -, com a condição de ‘apresentação de bem imóvel de valor equivalente ou superior, livre e desembaraçado, para constituição de garantia real’. Em sua decisão, Moro anotou que ‘não é viável a liberação de valores expressivos a acusado que responde a duas ações penais, com arbitramento de valores expressivos a título de danos mínimos a serem reparados, sem a oferta de bem em garantia’.

Estadão Conteúdo 

'É no voto direto que vamos vencer Lula', diz Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante discurso em mais uma ação de zeladoria Cidade Linda na zona sul da capital, divisa com São Bernardo do Campo, reduto eleitoral do petista.

"Nós não estamos aqui para fazer discurso político, mas já que estamos na divisa de São Paulo com São Bernardo vale lembrar ao povo que o Lula e a anta da Dilma enterraram o Brasil nesses 13 anos de governo na maior recessão da história do país."

Aos gritos de "Lula na cadeia" da plateia, Doria reagiu: "A Justiça já foi feita e vai continuar a ser feita. [É um recado] aos petistas que não sabem o que é trabalho porque têm como espelho o Lula, o espelho da vagabundagem, que trabalhou durante oito anos nessa vida e depois viveu das benesses do poder junto a empreiteiros e construtoras."

Lula foi condenado por corrupção passiva em primeira instância nesta semana.

Apesar de ter dito que "não precisa ser candidato para se expressar" porque foi eleito, Doria transformou a presença na ação de zeladoria em palanque eleitoral.

"É no voto direto que vamos vencer do Lula, da Dilma e dos outros sem-vergonha do PT. Nós não vamos deixar e não vai ser por medida judicial. Depois de ser condenado pelo voto, Lula vai ser condenado pelo juiz Sergio Moro a ver o sol nascer quadrado em Curitiba. Antes, vai ser derrotado na urna pelo voto do povo brasileiro", disse Doria que foi ovacionado aos gritos de "presidente" da plateia.

Com informações da Folhapress.

Marina se apresenta como candidata em 2018 e discute chapa com aliados

No mesmo dia em que o ex-presidente Lula se colocou como candidato a presidente em 2018, pelo PT, foi a vez de Marina Silva reunir-se com líderes do seu partido, a Rede, e tratar sobre assunto.

Na quinta-feira (13), após a condenação do petista pelo juiz Sérgio Moro, ela deixou clara a sua intenção de concorrer à Presidência da República e começou a planejar uma agenda de candidata.

Já nesta segunda (17), tem encontro marcado com artistas, no Rio de Janeiro. O evento é organizado pelo ator Marcos Palmeira e terá a participação de nomes que vêm defendendo a saída de Michel Temer do governo.

Durante a conversa com os seus aliados, Marina considerou que o país está dividido em dois polos, e que há espaço para a Rede ocupar a lacuna entre eles. Foi a primeira vez que a ex-senadora da capital fluminense se colocou no páreo para as próximas eleições.

Até então, havia apenas especulações sobre a possível chapa formada por ela e pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O assunto, aliás, foi uma das principais pautas do encontro. Marina confirmou, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que atua para tê-lo nos quadros do partido.

Outro nome mencionado, e que também conta com o esforço da ex-senadora em levá-lo à Rede, é o do também ex-ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto. Alguns nomes da legenda acreditam que ambos são vistos como opções ideais para compor uma chapa com Marina em 2018.

Poder & Política

Fique de olho: Procon divulga lista de sites falsos

É inegável a praticidade garantida pelo e-commerce. Basta um clique e o consumidor adquire no conforto do lar tudo, ou quase tudo que deseja sem precisar ir até uma loja física. Mas para que o consumidor não caia numa cilada, ao realizar as compras pela internet, o Procon-SP divulgou a nova lista dos sites fraudulentos.

O relatório traz 500 domínios fraudulentos. Parte deles, já foi retirada do ar. Na hora de comprar pela internet, é fundamental checar informações sobre a loja, inclusive CNPJ, caso não seja uma página com referências, e canais de contato.

Desconfie de preços bem abaixo do mercado;

Evite usar computadores públicos para efetuar compras;

Escolha lojas recomendadas por amigos ou familiares;

Cheque se o site tem sistema de pagamento protegido.

Receita libera hoje pagamento do 2º lote de restituição do IRPF

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (17) o pagamento da restituição do 2º lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo o Fisco, 1,49 milhão de contribuintes devem receber de volta o imposto pago a mais no ano de 2016, um total de R$ 2,99 bilhões nesse lote.

O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que acumula 2,74% entre maio e este mês.

A Receita também paga hoje restituições de anos anteriores, que foram retidas na malha fina. As informações são da Assessoria de Imprensa do órgão.

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet, por meio do aplicativo para tablets e smartphones ou pelo telefone 146. Quem ainda não teve a restituição liberada também pode verificar se há alguma pendência, por meio do serviço e-CAC.

Se o valor não for creditado no banco, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para reagendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco, segundo a Receita.

Economia & Negócios

Tucanos pedem saída de Aécio do comando do partido

Os prefeitos de São Paulo, João Doria, e de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, ambos do PSDB, pediram neste sábado, 15, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deixe em definitivo a presidência da legenda e que o partido mude a configuração da Executiva da sigla.

Os tucanos falaram sobre o tema após participarem da 29.ª edição do programa Cidade Linda em uma rua no limite entre os dois municípios.

“Defendo que o (senador) Tasso (Jereissati) seja o presidente efetivo, desde já. E que ele conduza uma convenção nacional em agosto, em Brasília, abrindo espaço para a nova geração de prefeitos da ‘onda azul’ de 2016. Os prefeitos (tucanos) não têm nenhuma representação no Diretório Nacional. Isso não é correto”, disse Doria.

Em seguida, o prefeito da capital “delegou” ao colega Morando a representação dos prefeitos tucanos na Executiva da legenda. “Deleguei nossa representação ao Orlando Morando, que será um grande representante dos prefeitos brasileiros”, afirmou Doria.

Aécio se licenciou da presidência do PSDB após a divulgação de um áudio no qual foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, para pagar custos de sua defesa em processo da Operação Lava Jato. O conteúdo da gravação está nas delações premiadas do Grupo J&F. O senador também foi afastado, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, das funções parlamentares, já retomadas.

Tasso assumiu o comando do partido, de forma interina. “Aécio terá a grandeza de saber que não dá mais para ocupar a presidência do partido.

O PSDB está em dívida com a sociedade”, disse Morando. Ele e Doria vão agora conversar com os prefeitos tucanos de Manaus, Arthur Virgílio, e de Porto Alegre, Nelson Marchezan, para selar o acordo sobre a nova estrutura da Executiva.

Procurado, Aécio não se manifestou.

Bastidores do poder

É neste final de semana

Prefeitura de Gandu inicia obra de construção da Fábrica Escola Chocolates em parceria com o governo do estado.

A Prefeitura de Gandu iniciou semana passada a construção da Fábrica Escola de Chocolates, que será instalada no Lago Azul, cartão postal da cidade. A obra em parceria com o governo do estado vai ensinar os alunos do colégio estadual CETEP e agricultores como produzir chocolate. Além disso, o objetivo da Fábrica Escola será estimular o agronegócio no município, estimulando os agricultores a instalar pequenas fábricas em suas propriedades rurais.

De acordo com a Prefeitura, a fábrica deve movimentar a economia gerando emprego e renda. O chocolate produzido na unidade será comercializado na região, o que segundo especialistas, chega a ser mais rentável do que a venda apenas da amêndoa do cacau.

Ainda segundo especialistas, a obra não vai causar nenhum impacto ao meio ambiente e ao Lago, considerado o cartão postal da cidade. Os dejetos produzidos pela fábrica são sólidos e vão servir de adubo para a mini fazenda de cacau que será plantada ao redor da unidade. Com a instalação da Fábrica Escola de Chocolates, Gandu passa a fazer parte do circuito turístico da região cacaueira.

A prefeitura explica que a fábrica não pertence à iniciativa privada e o espaço continuará sendo público. A expectativa do governo municipal é que este empreendimento ajude a promover o agronegócio e o turismo, trazendo mais desenvolvimento para o município. 

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Em reunião com o grupo “Sou Ganduense Visto esta Camisa”, prefeito garante “Memorial Gandu” na programação do aniversário da cidade e se compromete a tornar permanente.

Na tarde desta terça-feira (12), aconteceu no gabinete do prefeito Leonardo Cardoso (PP), uma reunião entre componentes do grupo “Sou Ganduense Visto Esta Camisa” e o gestor, para discutir o apoio na realização do 2º Memorial Gandu, previsto para acontecer de 27 a 30 de julho, contando a história do município e suas memorias. Presente na reunião a professora Ana Maria Melo, Professores Zenildo e Maurício Santana e o vereador Bozó (PHS), que antes mesmo de estar no legislativo já fazia parte do grupo.

A mentora da ideia, Ana Maria, passou para o prefeito como seria a parceria e que inclusive todos componentes se dedicam voluntariamente sem nenhum ônus para o poder público. Por sua vez, o prefeito Léo, ouviu atentamente as demandas e parabenizou a equipe pela dedicação em trazer a história de Gandu e suas memorias. Para a surpresa de todos, Léo comunicou, que além de dar sua contribuição, enquanto filho da terra, estará incluindo o Memorial na programação oficial do aniversário da cidade já a partir deste ano, além de garantir que no espaço do Lago Azul, ao lado de onde está sendo instalada uma fábrica escola de chocolate, será instalado também o Memorial Gandu fixo, onde contará a história de Gandu, para os nossos munícipes e visitantes.

O que mais surpreendeu os agentes culturais, foi quando o prefeito se dirigiu aos mesmos perguntando se o grupo aceitaria adotar o espaço para tocar o projeto permanente do Memorial. Com muita alegria e satisfação, a professora Ana Maria que sempre sonhou em ver a história de Gandu ser valorizada, juntamente com seus parceiros, aceitou o desafio.

Certo é que uma luta antiga de um grupo de pessoas da comunidade, começa a se tornar realidade, em parceria com o governo do prefeito Léo de Neco.