Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu agravo da Ricardo Eletro Divinópolis LTDA. e validou a assinatura eletrônica de advogado que teve o recurso revista interposto ao TST, por meio de peticionamento eletrônico, considerado inexistente por falta de subscrição do representante processual.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), ao negar seguimento à petição da empresa, em 2013, declarou o recurso apócrifo (inexistente) por irregularidade na representação, nos termos da Orientação Jurisprudencial 120 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e da Súmula 343 do TST. Os dois verbetes tiveram suas as redações alteradas em 2016, em decorrência do novo Código de Processo Civil.

Diante da declaração de inexistência do pedido, a rede varejista, que é parte em ação trabalhista ajuizada por um ex-vendedor, interpôs agravo de instrumento sustentando que o recurso é legitimo, uma vez que foi enviado mediante a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc), e que a assinatura digital do representante consta no comprovante de protocolo.

A ministra Maria Helena Mallmann, relatora, apresentou voto favorável ao provimento do agravo ao explicar que o envio de petições com assinatura eletrônica é admitida pela Lei 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, e pela Instrução Normativa 30 do TST, que regulamentou o sistema e-Doc no âmbito da Justiça do Trabalho. “Na certidão emitida pelo Tribunal Regional de origem consta que a petição foi enviada e assinada digitalmente pelo advogado que possui poderes para representar a parte em juízo”, ressaltou, afastando a deserção.

A decisão foi unânime no sentido de prover o agravo e examinar o recurso

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Gandu - Rodada do Campeonato de Bairros 2017.

Neste domingo dias das Mães acontece mais uma rodada emocionante do campeonato de bairros, a partir das 13h. Desta vez se enfrentam Centro e Renovação 1, no primeiro jogo e às 15h o confronto será entre as equipes do Liberdade e João Assis.

Ingressos a venda nas bilheterias do “Macaxeirão”, no valor de R$ 3,00, individual e a casadinha R$ 5,00.

Traga sua Mãe, venha com a família, Participe!

Relator no Senado reavalia 'pontos sensíveis' de reforma trabalhista

Para o senador, o posicionamento de senadores e os debates em torno da proposta estão mostrando que alguns dispositivos precisarão ser alterados para proteger o trabalhador. A afirmação marca uma mudança no posicionamento de Ferraço, que há uma semana defendeu em entrevista ao Valor que a matéria passasse sem alterações pelo Senado e que era preciso averiguar na prática se a nova lei fragilizará ou não o trabalhador nas relações com o patrão.

A nova postura de Ferraço reflete também pressões dentro da própria base. Senadores vêm demonstrando desconforto com a amplitude da reforma, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma preocupação é aprovar normas tidas como impopulares, sendo que no ano que vem haverá eleição para renovar dois terços do Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, negocia com o governo mudanças para taxar as empresas prestadoras de serviços, diante da eventual queda na arrecadação como consequência de uma possível "pejotização" em decorrência da reforma. Já Edison Lobão (PMDB-MA) disse ontem que o PMDB conversa sobre a manutenção do imposto sindical obrigatório - algo que o projeto aprovado pela Câmara prevê extinguir.

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e cotado para acumular a relatoria também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Ferraço disse que mudanças como a possibilidade de intervalo menor que uma hora para o almoço, permissão para gestantes trabalharem em ambientes insalubres, a jornada intermitente e a concessão às mulheres de descanso de somente 15 minutos entre a jornada normal e a hora extra precisam ser revistos. "São temas de elevada sensibilidade, não apenas para mim, mas percebo que para muitos dos senadores. O relatório não é apenas meu, precisará ser respaldado pelo conjunto."

No caso do período de almoço, por exemplo, Ferraço lembrou que o intervalo menor seria, pela proposta, fruto de acordo individual, entre a empresa e o funcionário. Mas que não se pode desproteger o trabalhador nesta tratativa. "A gente tem de ter o cuidado de dar a essas negociações o mínimo de paridade."

A abordagem à jornada intermitente também preocupa o relator, que considera o texto vago. "A regulação da jornada intermitente é para permitir que determinados segmentos da atividade econômica tenham flexibilidade. Mas não é regra, é exceção. É para aqueles que têm uma demanda variável e conhecida: bares, restaurantes, hotéis, comércio. O projeto generaliza isso, o que preocupa". Ferraço vê com ressalvas a possibilidade de tais demandas virem a ser atendidas na edição uma Medida Provisória, conforme o governo sugeriu à bancada do PMDB mediante a promessa de que a reforma não seja alterada e siga diretamente à sanção presidencial. "Esses pontos mais sensíveis precisam ter encaminhamento no processo de debate. Noto que os senadores querem resolver isso na reforma", diz. "Se for para resolver por MP, preciso ter isso com concretude antes. Até para eu considerar no meu relatório", lembrou.

Ascom Força Sindical

Conselho de cultura de Gandu tem nova diretoria.

Foi escolhida na manhã desta terça-feira (11), a nova mesa diretora do Conselho de Cultura de Gandu. A reunião que definiu a nova diretoria do órgão, ligado a Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, aconteceu na sede da secretaria. Participaram da eleição os novos membros do conselho e o diretor de Cultura do município, Paulinho Gundim (que acompanhou o processo de escolha), o grupo escolheu a nova diretoria que ficará no cargo pelos próximos 3 anos. Foram eleitos: Isabela Castro para a presidência, Gilvando Luz como vice-presidente e Cintia Katarine para secretaria.

O Conselho Municipal de Cultura de Gandu foi instituído através da Lei nº 1.147/2009 de 28 de maio de 2009, composto por 20 membros (10 titulares e 10 suplente), tendo representação de entidades da sociedade civil e poder publico. O CMC Gandu é um órgão colegiado da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, de caráter normativo, consultivo e tem a finalidade de contribuir na formulação de politicas publicas da cultura de nossa cidade.

Por ser um grupo de indicação da sociedade, o conselho é formado pelos seguintes órgãos e representantes: Associação dos Músicos de Gandu (Maria das Graças e Rosenildo);Associação dos Produtores Artesanais de Gandu (Margarete Basilio e Barbara) ; Fanjuca Aguias Douradas (Rosangela Mendes e Ailânia) ; Conselho Comunitário de  Segurança Publica de Gandu (Gilvando Assunção e Zilda); CEOL (Vania Ribeiro e Katia) , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Airiella Rocha e Geiza) ; Secretaria Municipal de Saúde (Isabela Castro e Tatiana); Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Cintia Katarine e Ozeni) ; Secretaria da Educação (Zenildo Silva e Nivea) e Secretaria da Administração (Uesque Silva e Anderson). 

O próximo encontro do Conselho Municipal de Cultura de Gandu será no dia 30 de maio, às 09h da manhã, na sede da Secretaria (antigo Hospital). Tendo como pauta, a discussão do Calendário Cultural 2017. É importante destacar, que com a participação de todos, construiremos uma cultura participativa e de resgate de nossa historia. É esse o objetivo do Governo Leo de Neco e Jojó.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Estudantes concluintes do Ensino Médio têm gratuidade no ENEM

Os estudantes da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino possuem isenção garantida na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Para isso, eles devem informar no ato da inscrição, que acontece até o dia 19 de maio, o seu CPF e data de nascimento. Com esses dados, o sistema identifica automaticamente que são alunos de escolas públicas e o valor, que seria de R$ 82, é liberado. A inscrição pode ser feira através do portal do Inep, no link: http://enem.inep.gov.br/participante.

Quem também pode ter direito à isenção são os estudantes que não são concluintes (os treineiros) ou os que já finalizaram o Ensino Médio e que são cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter o Número de Identificação Social (NIS). A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da campanha Enem 100%, está mobilizando as escolas da rede para que os estudantes realizem as inscrições em suas próprias unidades escolares. Nesta quinta-feira (11), será o “Dia E”, no qual todas as escolas irão disponibilizar para esses estudantes as suas estruturas como laboratórios de informática, secretarias e demais salas que contenham computadores com acesso à internet.

“Nós estamos pedindo que todos os gestores escolares das escolas de ensino médio estejam mobilizados a esta ação, na qual não será preciso mudar a rotina da escola, mas apenas criar um cronograma de atendimento para que todos os estudantes possam, de grupos em grupos, realizar suas inscrições. Nossa meta é garantir que 100% dos estudantes, ou seja, 125 mil que estão cursando a 3ª série do Ensino Médio possam se inscrever tendo o apoio da escola”, destaca a coordenadora de Ensino Médio da Secretaria da Educação, Tereza Santos Farias.

Documentação – O estudante que ainda não possui o documento necessário para a inscrição, ou seja, o CPF, ainda pode providenciar. A emissão pode ser feita em um dos 12 postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou em um dos 61 Pontos Cidadãos, distribuídos em todo o estado (lista em anexo). Além disso, o estudante que tem de 18 a 25 anos de idade e que possui o título de eleitor, tem como solicitar o documento gratuitamente pela internet, através do site da Receita Federal. O CPF também pode ser feito nas agências dos Correios, que custa R$ 7, Banco do Brasil, no valor de R$ 5,70, e na Caixa Econômica de qualquer município baiano. É necessário levar o RG e comprovante de residência (cópia e original).

Simulados – Todos os estudantes do Colégio Estadual David Mendes Pereira, localizado no bairro Pau da Lima, em Salvador, já estão se familiarizando com o formato das provas do ENEM. Eles participam, até a próxima sexta-feira (12), de provas como Matemática, Geografia, História, Biologia, Química e outras. Na atividade, que contará como avaliação da unidade, além de fixarem os conteúdos cobrados, os estudantes dos três turnos aprendem a lidar com questões como pontualidade, preenchimento de gabaritos e tempo de realização das provas. A iniciativa tem o objetivo de prepara-los para as provas do exame, que serão realizadas nos dias 05 e 12 de novembro.

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Defesa dos direitos de forma coletiva - Por Jurun

Nosso País está mergulhado numa crise que parece não mais ter fim. Além do alto nível de desemprego, que já ceifou mais de 14 milhões de postos de trabalho formais, e da taxa básica de juros (Selic) que, apesar das recentes reduções a conta-gotas, permanece na casa dos dois dígitos, além de outras situações nocivas para o povo brasileiro, ainda vem o governo com suas propostas arbitrárias de promover as reformas da Previdência e trabalhista, que suprimem direitos históricos dos trabalhadores.

Inaceitáveis as pretensões governamentais de dificultar ao máximo o acesso da classe trabalhadora à aposentadoria, de diminuir o valor dos benefícios, de precarizar o trabalho formal e tentar enfraquecer a luta dos trabalhadores. Obstruir o acesso a direitos históricos dos trabalhadores é caminhar na contramão da história e retroceder no processo democrático do País.

A luta é árdua, mas não podemos esmorecer. Temos de sair às ruas e demonstrar ao governo, e a parlamentares aliados da base governista, que unidos somos fortes, e que sabemos, como ninguém, defender nossos direitos. Isolados nada somos, mas juntos, organizados e mobilizados, somos capazes de barrar qualquer injustiça à qual queiram nos submeter. Mesmo dentro de uma empresa um trabalhador sozinho torna-se presa fácil dos maus patrões. Mas o conjunto de trabalhadores dessa empresa, imbuído de um único ideal e disposto a fazer com que a justiça seja feita, é um osso duríssimo de roer, e tem grandes possibilidades de alcançar suas metas.

Todas as conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos foram frutos de muita união e luta. Nada caiu do céu. E não será uma “canetada” que vai fazer desmoronar tudo o que foi construído até aqui. Depende única e exclusivamente de nós e da nossa atuação.

Nossa mensagem está dada. Uma andorinha apenas não faz verão. Precisamos ser parte integrante de um coletivo que luta incansavelmente para fazer valer nossos direitos.  Não podemos esquecer jamais que o que está em jogo é o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos e netos.

João Carlos Gonçalves – Juruna

Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente dos Metalúrgicos de São Paulo

Governadores do Nordeste cobram plano nacional de segurança

Os oito governadores do Nordeste, reunidos nesta quinta-feira (11), em Salvador, cobram do Governo Federal a implantação de uma plano nacional de segurança pública para ajudar os estados no enfrentamento da escalada crescente da violência que atinge todos os estados brasileiros. A reivindicação é um dos seis pontos elencados na Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste. Em uma nota pública (em anexo) contendo exclusivamente as propostas ligadas à segurança pública, os gestores reivindicam um plano nacional de segurança com orçamento próprio, fonte e valor definido e não contingenciado. Lembram que o tráfico de drogas e as cifras milionárias que movimentam no mercado interno e externo têm feito crescer, em todo o país, o surgimento de organizações criminosas bem estruturadas e com alto poder de destruição e mobilização.

Os governadores também querem a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções que, mesmo enclausurados em penitenciárias estaduais, têm conseguido mobilizar grupos criminosos na movimentação dos negócios ilícitos fora da prisão. Na avaliação do governador da Bahia, Rui Costa, “não é razoável e nem mais admitida a ausência completa do governo federal no tema segurança”. Os governadores defendem ainda, no documento elaborado conjuntamente, uma discussão nacional para implantar bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios brasileiros, tendo em vista a comprovação de que grande parte dos crimes são organizados e comandados a partir das unidades prisionais. Neste aspecto, a ideia é que a discussão envolva os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro importante item tratado pelos governadores na questão da segurança pública se refere à rediscussão das leis penais aplicadas no País. Na avaliação dos gestores, a sociedade percebe que a aplicação das penas é um dos principais fatores para a impunidade, que estimula os criminosos a persistir na prática de ilícitos penais. “Nós entendemos que o Congresso Nacional precisa rever de forma urgente e imediata a Lei de Execuções Penais, para que não tenhamos repetição de casos em que a Justiça manda soltar presos e eles voltam a cometer crimes, por exemplo. A população não suporta mais isso”, desabafou o governador Rui Costa. Ainda no âmbito da segurança pública, os governadores querem um amplo debate envolvendo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no que se refere, especialmente, aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, entre outros.

Além de Rui, participaram do encontro o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Oito pontos para entender o depoimento de Lula a Moro –Parte l

De negações sobre acusações diversas a promessa de candidatura à Presidência da República em 2018, veja oito momentos que sintetizam o depoimento de Lula a Moro

1) Início cauteloso - O juiz Sergio Moro deu início à audiência assegurando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será tratado "com o máximo respeito, como qualquer acusado".

"De minha parte não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente, certo? O que vai determinar ao final vão ser as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, não o juiz", disse.

Enquanto Lula apenas assentia com a cabeça, Moro garantiu que ele não seria preso no depoimento, como afirmavam alguns boatos.

2) Visitas ao tríplex - O petista negou ser dono do tríplex. "Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum tríplex. E não tenho", disse.

Lula também afirmou que ninguém conversou com ele e que não sabia que o apartamento estava na OAS. Moro questionou Lula sobre o fato de que, em 2014, a família ainda estava decidindo se ficaria com o apartamento ou não, enquanto outros cooperados tiveram que fazer essa escolha em 2009.

Ele também perguntou ao ex-presidente sobre uma visita de Marisa Letícia ao tríplex, em agosto de 2014, época em que Lula diz que já havia desistido da compra do imóvel."Eu não sabia que tinha tido visita. Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre ela pergunta para a gente o que vai fazer", Lula respondeu.

3) Encontro com Duque - Lula confirmou que teve um encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que na semana passada acusou o petista e relatou que reunião ocorrida em hangar do Aeroporto de Congonhas, em 2014.

O ex-presidente disse que articulou a reunião por meio do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso no Paraná.

Moro insistiu no assunto e questionou Lula por ter dado respostas diferentes para uma mesma pergunta, sobre a relação entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

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Oito pontos para entender o depoimento de Lula a Moro –Parte ll

4) Morte de Marisa Letícia - Em determinado momento do inquérito, o nome de Marisa Letícia, mulher de Lula morta em fevereiro, começa a ficar mais frequente e Lula demonstra incômodo."Eu só queria, dr. Moro, pedir uma coisa: é muito difícil para mim toda hora que o senhor cita minha mulher sem ela poder estar aqui para se defender", disse o petista.

O juiz nega, dizendo que "que não a acusa de nada". "Eu sei que não, mas o sr. pergunta coisa, se eu vi, se eu não vi. É uma pena. E uma das causas que ela morreu foi a pressão que ela sofreu", diz Lula.

5) Suposta destruição de provas - O ex-presidente Lula disse ao juiz Sergio Moro que jamais pediu ao empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, para destruir supostos comprovantes de propina ao PT. "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer".Em depoimento a Moro em abril, Pinheiro contou que Lula teria ordenado a destruição de tais provas.

6) PowerPoint - Lula mencionou a famosa apresentação em Power Point feita pela força-tarefa da Lava Jato. "Estou sendo julgado pela construção de um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura.

Aquilo deve ter sido um ou alguns cidadãos, com todo respeito, que, desconhecendo a política, fizeram um Power Point porque já tinham a tese anterior de que o PT era uma organização criminosa e que o chefe era o Lula e que o Lula montou o governo pra roubar"

O petista também disse ser vítima de uma caçada jurídica. "Estou sendo vítima da maior caçada jurídica que um político brasileiro já teve. Eu quando fui eleito, eu tinha um compromisso de fé. Eu me espelhava no [Lech] Walesa na Polônia, que depois de ter sido presidente tentou se reeleger e teve apenas 0,5%"

7) Lula candidato - Lula afirmou que não se recordava de ter dito aos agentes da Polícia Federal que o levaram coercitivamente para depor, em março do ano passado, que seria eleito presidente em 2018. "Eu não lembro, mas posso dizer agora. Eu tava encerrando a minha carreira política. Mas agora, depois de tudo o que está acontecendo, estou dizendo em alto e bom som que vou quer ser candidato à Presidência da República outra vez".

8) Alfinetadas finais - "Eu queria lhe avisar uma coisa. Se esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes", afirmou o ex-presidente.Em resposta, o magistrado disse que também é hostilizado. "Infelizmente, eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por blogs que supostamente patrocinam o senhor. Então, padeço dos mesmos males em certa medida", declarou o juiz.

Bastidores do Poder

Prefeitura de Gandu inicia inscrições para concursos de quadrilhas juninas, ruas ornamentadas, vendedores ambulantes e barracas juninas.

A Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, realiza de 15 a 25 de maio, as inscrições para o concurso de quadrilhas juninas e o concurso “Minha Rua é Tradição”. Também de 15 a 25 deste mês, ocorrem às inscrições para vendedores ambulantes e barracas juninas que vão trabalhar no São João. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, no prédio do antigo hospital Nelson David Ribeiro, das 8h às 14h.

O concurso de quadrilhas acontece no dia 18 de junho com saída do lago azul, finalizando no ginásio de esporte. Já o concurso da “Minha Rua é Tradição” (que vai escolher a rua mais ornamentada do São João), dia 25 de junho.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.