Defesa dos direitos de forma coletiva - Por Jurun

Nosso País está mergulhado numa crise que parece não mais ter fim. Além do alto nível de desemprego, que já ceifou mais de 14 milhões de postos de trabalho formais, e da taxa básica de juros (Selic) que, apesar das recentes reduções a conta-gotas, permanece na casa dos dois dígitos, além de outras situações nocivas para o povo brasileiro, ainda vem o governo com suas propostas arbitrárias de promover as reformas da Previdência e trabalhista, que suprimem direitos históricos dos trabalhadores.

Inaceitáveis as pretensões governamentais de dificultar ao máximo o acesso da classe trabalhadora à aposentadoria, de diminuir o valor dos benefícios, de precarizar o trabalho formal e tentar enfraquecer a luta dos trabalhadores. Obstruir o acesso a direitos históricos dos trabalhadores é caminhar na contramão da história e retroceder no processo democrático do País.

A luta é árdua, mas não podemos esmorecer. Temos de sair às ruas e demonstrar ao governo, e a parlamentares aliados da base governista, que unidos somos fortes, e que sabemos, como ninguém, defender nossos direitos. Isolados nada somos, mas juntos, organizados e mobilizados, somos capazes de barrar qualquer injustiça à qual queiram nos submeter. Mesmo dentro de uma empresa um trabalhador sozinho torna-se presa fácil dos maus patrões. Mas o conjunto de trabalhadores dessa empresa, imbuído de um único ideal e disposto a fazer com que a justiça seja feita, é um osso duríssimo de roer, e tem grandes possibilidades de alcançar suas metas.

Todas as conquistas dos trabalhadores ao longo dos anos foram frutos de muita união e luta. Nada caiu do céu. E não será uma “canetada” que vai fazer desmoronar tudo o que foi construído até aqui. Depende única e exclusivamente de nós e da nossa atuação.

Nossa mensagem está dada. Uma andorinha apenas não faz verão. Precisamos ser parte integrante de um coletivo que luta incansavelmente para fazer valer nossos direitos.  Não podemos esquecer jamais que o que está em jogo é o nosso futuro e o futuro dos nossos filhos e netos.

João Carlos Gonçalves – Juruna

Secretário-geral da Força Sindical e vice-presidente dos Metalúrgicos de São Paulo

Governadores do Nordeste cobram plano nacional de segurança

Os oito governadores do Nordeste, reunidos nesta quinta-feira (11), em Salvador, cobram do Governo Federal a implantação de uma plano nacional de segurança pública para ajudar os estados no enfrentamento da escalada crescente da violência que atinge todos os estados brasileiros. A reivindicação é um dos seis pontos elencados na Carta de Salvador, elaborada durante o 8º Encontro dos Governadores do Nordeste. Em uma nota pública (em anexo) contendo exclusivamente as propostas ligadas à segurança pública, os gestores reivindicam um plano nacional de segurança com orçamento próprio, fonte e valor definido e não contingenciado. Lembram que o tráfico de drogas e as cifras milionárias que movimentam no mercado interno e externo têm feito crescer, em todo o país, o surgimento de organizações criminosas bem estruturadas e com alto poder de destruição e mobilização.

Os governadores também querem a ampliação dos presídios federais de segurança máxima, de forma a isolar os principais líderes de facções que, mesmo enclausurados em penitenciárias estaduais, têm conseguido mobilizar grupos criminosos na movimentação dos negócios ilícitos fora da prisão. Na avaliação do governador da Bahia, Rui Costa, “não é razoável e nem mais admitida a ausência completa do governo federal no tema segurança”. Os governadores defendem ainda, no documento elaborado conjuntamente, uma discussão nacional para implantar bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios brasileiros, tendo em vista a comprovação de que grande parte dos crimes são organizados e comandados a partir das unidades prisionais. Neste aspecto, a ideia é que a discussão envolva os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro importante item tratado pelos governadores na questão da segurança pública se refere à rediscussão das leis penais aplicadas no País. Na avaliação dos gestores, a sociedade percebe que a aplicação das penas é um dos principais fatores para a impunidade, que estimula os criminosos a persistir na prática de ilícitos penais. “Nós entendemos que o Congresso Nacional precisa rever de forma urgente e imediata a Lei de Execuções Penais, para que não tenhamos repetição de casos em que a Justiça manda soltar presos e eles voltam a cometer crimes, por exemplo. A população não suporta mais isso”, desabafou o governador Rui Costa. Ainda no âmbito da segurança pública, os governadores querem um amplo debate envolvendo o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no que se refere, especialmente, aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia, casos de reincidência múltipla, entre outros.

Além de Rui, participaram do encontro o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Oito pontos para entender o depoimento de Lula a Moro –Parte l

De negações sobre acusações diversas a promessa de candidatura à Presidência da República em 2018, veja oito momentos que sintetizam o depoimento de Lula a Moro

1) Início cauteloso - O juiz Sergio Moro deu início à audiência assegurando que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será tratado "com o máximo respeito, como qualquer acusado".

"De minha parte não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente, certo? O que vai determinar ao final vão ser as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, não o juiz", disse.

Enquanto Lula apenas assentia com a cabeça, Moro garantiu que ele não seria preso no depoimento, como afirmavam alguns boatos.

2) Visitas ao tríplex - O petista negou ser dono do tríplex. "Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum tríplex. E não tenho", disse.

Lula também afirmou que ninguém conversou com ele e que não sabia que o apartamento estava na OAS. Moro questionou Lula sobre o fato de que, em 2014, a família ainda estava decidindo se ficaria com o apartamento ou não, enquanto outros cooperados tiveram que fazer essa escolha em 2009.

Ele também perguntou ao ex-presidente sobre uma visita de Marisa Letícia ao tríplex, em agosto de 2014, época em que Lula diz que já havia desistido da compra do imóvel."Eu não sabia que tinha tido visita. Não sei se o senhor tem mulher, mas nem sempre ela pergunta para a gente o que vai fazer", Lula respondeu.

3) Encontro com Duque - Lula confirmou que teve um encontro com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que na semana passada acusou o petista e relatou que reunião ocorrida em hangar do Aeroporto de Congonhas, em 2014.

O ex-presidente disse que articulou a reunião por meio do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que está preso no Paraná.

Moro insistiu no assunto e questionou Lula por ter dado respostas diferentes para uma mesma pergunta, sobre a relação entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

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Oito pontos para entender o depoimento de Lula a Moro –Parte ll

4) Morte de Marisa Letícia - Em determinado momento do inquérito, o nome de Marisa Letícia, mulher de Lula morta em fevereiro, começa a ficar mais frequente e Lula demonstra incômodo."Eu só queria, dr. Moro, pedir uma coisa: é muito difícil para mim toda hora que o senhor cita minha mulher sem ela poder estar aqui para se defender", disse o petista.

O juiz nega, dizendo que "que não a acusa de nada". "Eu sei que não, mas o sr. pergunta coisa, se eu vi, se eu não vi. É uma pena. E uma das causas que ela morreu foi a pressão que ela sofreu", diz Lula.

5) Suposta destruição de provas - O ex-presidente Lula disse ao juiz Sergio Moro que jamais pediu ao empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, para destruir supostos comprovantes de propina ao PT. "Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer".Em depoimento a Moro em abril, Pinheiro contou que Lula teria ordenado a destruição de tais provas.

6) PowerPoint - Lula mencionou a famosa apresentação em Power Point feita pela força-tarefa da Lava Jato. "Estou sendo julgado pela construção de um Power Point mentiroso. Aquilo é ilação pura.

Aquilo deve ter sido um ou alguns cidadãos, com todo respeito, que, desconhecendo a política, fizeram um Power Point porque já tinham a tese anterior de que o PT era uma organização criminosa e que o chefe era o Lula e que o Lula montou o governo pra roubar"

O petista também disse ser vítima de uma caçada jurídica. "Estou sendo vítima da maior caçada jurídica que um político brasileiro já teve. Eu quando fui eleito, eu tinha um compromisso de fé. Eu me espelhava no [Lech] Walesa na Polônia, que depois de ter sido presidente tentou se reeleger e teve apenas 0,5%"

7) Lula candidato - Lula afirmou que não se recordava de ter dito aos agentes da Polícia Federal que o levaram coercitivamente para depor, em março do ano passado, que seria eleito presidente em 2018. "Eu não lembro, mas posso dizer agora. Eu tava encerrando a minha carreira política. Mas agora, depois de tudo o que está acontecendo, estou dizendo em alto e bom som que vou quer ser candidato à Presidência da República outra vez".

8) Alfinetadas finais - "Eu queria lhe avisar uma coisa. Se esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes", afirmou o ex-presidente.Em resposta, o magistrado disse que também é hostilizado. "Infelizmente, eu já sou atacado por bastante gente, inclusive por blogs que supostamente patrocinam o senhor. Então, padeço dos mesmos males em certa medida", declarou o juiz.

Bastidores do Poder

Prefeitura de Gandu inicia inscrições para concursos de quadrilhas juninas, ruas ornamentadas, vendedores ambulantes e barracas juninas.

A Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, realiza de 15 a 25 de maio, as inscrições para o concurso de quadrilhas juninas e o concurso “Minha Rua é Tradição”. Também de 15 a 25 deste mês, ocorrem às inscrições para vendedores ambulantes e barracas juninas que vão trabalhar no São João. Os interessados devem procurar a sede da secretaria, no prédio do antigo hospital Nelson David Ribeiro, das 8h às 14h.

O concurso de quadrilhas acontece no dia 18 de junho com saída do lago azul, finalizando no ginásio de esporte. Já o concurso da “Minha Rua é Tradição” (que vai escolher a rua mais ornamentada do São João), dia 25 de junho.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.   

Fracasso da reforma da Previdência não seria um 'desastre', diz Temer

Não será um "desastre" para o país se a reforma da Previdência não for aprovada pelo Congresso, disse o presidente Michel Temer nesta quinta (11). Ele acenou, contudo, com a possibilidade de aumento de impostos para ajustar as contas do país caso o projeto fracasse.

"Não é bom para o Brasil (se reforma da Previdência não passar). Agora, não é um desastre definitivo, porque nós teremos outros meios", afirmou Temer durante entrevista à TV Bandeirantes.

A fala diverge do discurso do governo em torno do projeto, que coloca as mudanças nas regras para aposentadoria como ponto central do ajuste fiscal. Apesar da relativização do impacto do fracasso do projeto, Temer voltou a afirmar que sem a reforma, programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida seriam afetados.

Outro efeito negativo de uma eventual reprovação do texto seria o aumento da carga tributária, disse o presidente.

"Se [a reforma] não passar, você vai me perguntar: 'Será preciso criar imposto?' Eu não sei, mas de repente se faz necessário, mas o Brasil não vai parar por causa disso", afirmou ao apresentador José Luiz Datena.

A agenda faz parte do esforço do governo de promover as reformas trabalhista e da Previdência em redes de rádio e televisão. Temer voltou a dizer que a reforma da Previdência atinge os "privilégios", e não a população mais pobre. "O povo não entende hoje mas vai entender ali na frente", disse.

Mas questionado sobre exceções à regra mantidas no texto, como a aposentadoria de militares e policiais, o presidente desconversou.

Temer reforçou que eventuais mudanças propostas por senadores no projeto de reforma trabalhista em tramitação na Casa poderão ser "patrocinadas" por uma Medida Provisória. Com isso, Temer busca evitar que o texto seja alterado e tenha que ser remetido à Câmara.

Ele disse também confiar no senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que publicamente criticou a reforma trabalhista e operou para prolongar sua tramitação. Segundo o presidente, Renan fez "uma ou outra crítica" sobre a reforma, as quais foram ouvidas em reunião da bancada do partido. "Eu confio no senador Renan, ele tem uma história política exitosa", disse.

Temer afirmou ainda que a reforma "não tira nenhum direito" do trabalhador.

Com informações da Folhapress.

CREAS, conselho tutelar e CMDCA de Gandu realizam palestras sobre exploração sexual em escolas do município.

A Campanha Nacional contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes segue acontecendo de forma intensa em Gandu. Nesta semana equipes do CREAS, conselho tutelar e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) visitaram as escolas da rede pública e particular do município, realizando palestras e discutindo diversos assuntos sobre o tema, com os estudantes.

No próximo dia 18 deste mês, acontece o dia D da Campanha. Além de órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, outras entidades representativas do município também participam da ação. A data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade.

De acordo com a secretaria de Desenvolvimento Social, a proposta do “18 DE MAIO”, que tem como slogan “Faça Bonito”, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual, é dever de toda sociedade.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

Impactos com suspensão de Licenciamento Ambiental na Bahia podem ultrapassar bilhões

O Licenciamento Ambiental foi a pauta do encontro realizado entre representantes dos produtores rurais baianos e o Governo do Estado, na Casa Civil, nesta semana em Salvador. O vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da FAEB, Guilherme Moura, acompanhado pela assessoria jurídica e ambiental da Federação, discutiu os impactos da decisão de suspender o Licenciamento Ambiental, baseado na Lei Estadual nº 13.597/2016 e Decreto nº 16.963/2016, com os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e da Agricultura, Vitor Bonfim; além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno e da diretora geral do INEMA, Márcia Telles. 

 A Lei que estabelece procedimentos específicos para a regularização de imóveis rurais no estado foi suspensa por meio de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, e determina que o INEMA retorne com o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris de acordo com a legislação federal em vigor, de caráter nacional/geral sob a pena de multa. Os produtores baianos, que realizavam suas atividades de acordo com a Lei Estadual, passaram a ficar irregulares, e impedidos de adquirir, por exemplo, crédito junto aos bancos.

 “Essa decisão colocou todos os produtores rurais da Bahia na ilegalidade. O impacto que isso traz para a classe produtora é enorme. Mais de 741 mil produtores rurais baianos, em uma área total de 29 milhões de hectares vão ter impactos e terão grandes prejuízos”, ressaltou Guilherme Moura.

 Só no Oeste do Estado, segundo a AIBA – Associação dos Irrigantes da Bahia, o prejuízo é de R$8 bilhões. Um montante que já é alto, e num ano de crise, seca e insegurança jurídica, deixa o produtor rural ainda mais preocupado.

 A FAEB, juntamente com a AIBA, sindicatos dos Produtores Rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, e demais representantes dos produtores seguem em busca de uma solução que possa resolver a situação. “A agropecuária é o segmento que tem dado as melhores respostas nesse momento de crise profunda que o país está vivendo, é preciso sensibilidade para resolver esta situação. Não mediremos esforços para que o produtor rural volte a trabalhar com tranquilidade”, pontuou Moura.

Vivian Cruz santos (Ascom)

Vereadores, secretário e prefeito se reúne com presidente da EMBASA em busca de solução para o serviço de água no município

Nesta terça-feira (09), os vereadores, Uziel Barreto (PROS) e Bozó (PHS), juntamente com o prefeito, Leonardo Cardoso (PP) e o secretário de agricultura. Jorge Sarmento, se encontravam em Salvador para participar de alguns compromissos agendados anteriormente (que divulgaremos amanhã). Ao se encontrarem na Assembleia Legislativa, estiveram com o deputado, Aderbal Caldas (PP), conversando a respeito do grave problema enfrentado pela população ganduense, quanto a constante falta de água. Bem relacionado com o governo do estado, o deputado Aderbal Caldas, entrou em contato e agendou para ontem mesmo, com o presidente da EMBASA, Dr. Rogério Cedraz, uma audiência onde foi tratado do assunto que mais aflige a comunidade no momento.

Os representantes ganduenses, explanaram o grave problema da falta de água, nas presenças do presidente da estatal, além do diretor de operação, Dr. Ubirata, e Dr. Alberto Oliveira, diretor de relacionamento.

Um dos técnicos convocados alegou que o problema era falta de energia e que pelas suas anotações, o problema era somente nos Bairros, Birreiro e Teotônio Calheira, o que foi questionado por Bozó e Uziel. Por sua vez, o prefeito Léo, também não concordou, pois tem acontecido constantemente, ficar vários dias sem cair água nas torneiras em toda a cidade.

Depois de muitas argumentações, ficou acertado que na próxima sexta-feira, dia 12, uma equipe de técnicos da empresa lotados em Salvador, bem como, funcionários da empresa em Jequié, estarão em Gandu, para estudar e resolver definitivamente o problema. Quanto a renovação da concessão, o prefeito, deixou claro, de que só vai acontecer depois de solucionados os problemas, assim como também está pré-agendada uma reunião com o governador do estado, através dos deputados, Aderbal Caldas e Ronaldo Carlleto, onde na oportunidade o assunto fará parte da pauta.

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Gandu – Câmara teve sua primeira sessão com ânimos acirrados na atual legislatura – Parte l

Na ultima segunda-feira (08), a sessão foi dirigida pelo vice presidente, Gil Calheira (PSC), devido o presidente Uziel Barreto (PROS), está em salvador participando de audiências nas secretarias do estado.

No Grande Expediente, Cicinho (PT), afirmou que não participa do São João da Bela-Vista, por que não foi convidado, nem concordar em fazer festa onde não existe uma praça e que as Ruas não estejam bem cuidadas. Falou que a oposição está juntando provas para poder denunciar super salários e contratos superfaturados de empresas que prestam serviços ao município na educação. Segundo o petista, nem somente no executivo, mais que também está a fiscalizar o legislativo e questionou a mesa, para onde está indo a sobra dos recursos recebidos?

Para o edil do PT, os combeiros da Praça São José, estão buscando o diálogo mas que o executivo não quer, incentivando os motoristas que estavam presentes na plateia, para interditar a Avenida Ibirataia e acusou a empresa de ônibus que para no local de está tirando renda do município.

Por ser o primeiro secretário da casa e ter ouvido Cicinho acusar a mesa de está desviando dinheiro, Fábio de Raquel (PHS), se dirigiu ao colega com um tom de voz elevado pedindo respeito e que em breve a população irá saber pra onde estão indo as sobras do duodécimo da câmara e que ele enquanto servidor foi vítima de acusações levianas de não está cumprindo com sua carga horária. Disse que trabalha com sistema que precisa ser alimentado diariamente o que, caso não fizer prejudica o andamento dos serviços do combate a edemias. Disse que recebe horas extras por extrapolar o tempo desde o governo da ex-prefeita Irismá Silva (PSD) e, justamente no governo de Ivo Peixoto (PCdoB), passou a receber oficialmente uma gratificação e que o colega deveria se informar melhor para poder está lhe acusando, voltando a afirmar que enquanto primeiro secretário está a disposição para abrir as contas para a população, mas, que Cicinho esqueceu de falar que o conselho do social foi destituído pela estadual por irregularidades  e que a formação foi eleita no governo passado. Disse ainda que o conselho da saúde também vai sofrer intervenção do estado pelo fato do atual presidente remanescente do governo que o colega defende, por ter fechado as portas para a população e não aceitar a reformulação dos membros e que o governo de Léo de Neco (PP) e consequentemente a população poderão ser prejudicados com perca de recursos Para finalizar, afirmou:

"Aqui agente tem que ser homem, se é pra ter pau aqui vai ter cacete" e pediu desculpa ao público por ter que se dirigir desta forma ao colega que segundo o mesmo o destratou.

Continua a seguir...