A improvável amizade entre príncipe Charles e o papa Francisco

Quem diria que após o rei Henrique VIII ter rompido as relações entre o Reino Unido e a Igreja Católica em meados do século XVI, um herdeiro ao trono britânico iria ao Vaticano reforçar os laços de amizade com o líder religioso?

E foi exatamente o que aconteceu na última terça-feira, dia 4, quando o príncipe Charles foi a Santa Sé se encontrar com o papa Francisco.

Os dois conversaram, trocaram presentes e sorrisos durante o tempo em que estiveram juntos nas dependências da cidade católica.

Charles deu ao pontífice uma cesta de alimentos caseiros de sua propriedade. Já Francisco retribuiu a gentileza com uma pequena figura de bronze na forma de um ramo de oliveira.

Em diversos momentos do encontro, Charles, que estava acompanhado da esposa Camila, demonstrava uma real satisfação em estar na presença do Santo Padre. Por sua vez, o líder cristão deu conselhos e tratou o príncipe com alguma informalidade.

Famosidades

Governo libera empréstimos consignado tendo FGTS como garantia

Os trabalhadores já podem buscar empréstimos consignado (com desconto em folha de pagamento) e oferecer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garntia. O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (4) que bancos e empresas já podem fechar acordo para oferecer nova linha de crédito.

A liberação ocorre após a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, publicar as regras para o funcionamento dessas operações.

O Congresso promulgou no ano passado a lei que permite esse tipo de empréstimo, segundo o texto, o trabalhador do setor privado pode oferecer até 10% do saldo de seu FGTS como garantia em um empréstimo consignado. Além disso, o trabalhador poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa.

A regra ainda possibilita que os valores dados como garantia sejam retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

De acordo com o G1, especialistas acreditam que a medida não é necessariamente boa para os trabalhadores do setor privado, pois iriam deixar de fazer poupança para fazer uma dívida com bancos.

No entanto, o governo federal entende que a nova opção permite que os trabalhadores tenham acesso a empréstimos com juros mais baixos.

Economia & Negócios

Neymar é o jogador mais rápido do Barcelona, diz jornal espanhol

Neymar é o jogador mais veloz do Barcelona. Pelo menos é o que atesta o jornal espanhol “Marca”. De acordo com a publicação, o atacante brasileiro atingiu a maior velocidade máxima nesta temporada entre os demais jogadores do elenco do clube catalão: 34,83 km/h. Essa marca foi registrada na rodada 25 do campeonato nacional, quando o Barça enfrentou o Sporting Gijon.

O jornal também destaca a explosão de Neymar como diferencial do atleta, que mistura velocidade e habilidade. Essas características, segundo o “Marca”, fazem de Neymar um dos jogadores mais difíceis de parar no mundo. Não é à toa que o brasileiro é um dos cinco atletas que mais são calçados na Série A no Espanhol.

Atrás de Neymar, no quesito velocidade, está Mathieu, que conseguiu chegar a 34,25 km/h. Em seguida vem Aleix Vidal, Mascherano e Jordi Alba. Suarez é o 11º e Messi o 13º.

Giro Esportivo

Gandu – Vereador propõe audiência pública para discutir o conselho municipal da juventude

Ainda no ano de 2004, em sua passagem no legislativo como suplente de vereador, Adeilton Leal – Bozó (PHS), já legislava pensando no futuro da juventude, ao criar um projeto de lei instituindo o Conselho municipal da juventude ganduense. Passado-se 13 anos, nenhum gestor colocou em prática, apesar das incisivas cobranças do autor, mesmo sem exercer mandato eletivo. No entanto, agora titular de um mandato, onde foi eleito com uma expressiva votação, o parlamentar, vem buscando se movimentar no intuito de fazer com que as leis existentes no município venha, ser cumpridas.

A exemplo do Conselho Municipal da Juventude, onde o prefeito, deve apresentar ao governo do estado, para que o município possa está apto para participar de editais voltados para projetos que venham atender nossos jovens.

Nesta segunda-feira (03), o vereador, recebeu em seu gabinete, a visita do assessor municipal da juventude, Edilton Bebê (PTB), que lhe passou a exigência do estado para formalizar convênios com a municipalidade, que exige a atuação do Conselho.

Por sua vez, Bozó se colocou a disposição do executivo municipal, por ser o autor da proposição, se comprometendo a realizar a reformulação da lei. Devido ter sempre defendido a participação popular na administração pública, Bozó, comunicou que estará agendando para a próxima quarta-feira dia 12 de abril, uma audiência pública no plenário da câmara, onde será convidado a sociedade civil organizada, autoridades e população em geral, para que conjuntamente possam está elaborando a reformulação da citada lei.

Ficou também acordado entre as partes, que  á assessoria da juventude de Gandu, ficará responsável para convidar o representante do Conselho Estadual da Juventude, enquanto o edil, convidará a sociedade civil e autoridades da esfera estadual.

Ambas as partes, saíram satisfeitos do encontro e se empenharão em conjunto para que o tão sonhado Conselho saia do papel.

Gandu – Na sessão desta segunda-feira (03), Gil Calheira e Fábio de Raquel, cobram providencias a secretaria de saúde – Parte l

Na sessão da Câmara de Vereadores de ontem em nossa cidade, estiveram presentes todos os 13 vereadores.

Durante o Grande Expediente, o vereador Cicinho (PT), que comentou a fala do seu colega Bagatine (Dem), na sessão anterior, onde segundo o mesmo, confundiu a palavra satisfeito com apoio referente a reunião com o secretário de educação Wendel Leite. Deixou claro que caso a folha da educação esteja inchada, a culpa é da gestão e não da APLB e espera que o prefeito não tenha agido irresponsavelmente. Falou também a respeito do SAMU, que funciona apenas com a autorização que parte da base centralizada em Ilhéus e propôs ir com o prefeito e demais pares para solicitar pessoalmente a liberação para dar mais agilidade no atendimento.

Adriano Costa (PCdoB), concordou com Cicinho referente ao SAMU e falou sobre o seu pronunciamento anterior a respeito dos agentes de saúde da zona rural, informando que o problema foi resolvido. Falou também sobre a Marcha da Família que acontecerá novamente este ano, e que já agendou uma reunião com o prefeito para tratar do assunto. Pediu apoio do município para o Conselho Tutelar, pois pode observar que crianças e adolescentes estão frequentando bares para consumir bebidas alcoólicas e cigarros, além da prostituição.

Já o vereador Gil Calheira (PSC), disse que nesta terça (04), estará se reunindo com a secretária de saúde, para tratar a respeito da falta de medicamentos e determinados procedimentos de saúde. Voltou a cobrar um abrigo para os pacientes que aguardam o transporte pela madrugada para outras cidades. Pediu desculpas pelo pronunciamento na sessão anterior, quando criticou os veículos que estão conduzindo os pacientes para o tratamento de Hemodiálise, pois verificando pessoalmente, comprovou que estão aptos para o serviço. Falou sobre suas indicações, a exemplo da solicitação de alargamento do acesso ao 02 de julho e que espera que o governo possa dar atenção aos seus pleitos.

Continua a seguir...

Gandu – Na sessão desta segunda-feira (03), Gil Calheira e Fábio de Raquel, cobram providencias a secretaria de saúde – Parte ll

Fábio de Raquel (PHS), falou que determinadas pessoas se dirigiram a ele para questionar o trafico de drogas e criminalidade no Bairro Renovação I e que ele acha que o Bairro deve ser mais respeitado, pois em todo segmento existem pessoas boas e ruins, que na comunidade moram pessoas de bem que devem ser respeitada. Falou sobre a saúde e que caso comprovem as denuncias de maus tratos no hospital, que a secretária da pasta deve dar explicações, pois não aceita por ser da base e, que foi eleito para defender o povo, que não vai se calar caso comprove as denuncias.

No Pequeno Expediente, O vereador Bilisco (PTB), falou sobre o dia 02 de abril que é comemorado o dia do altista e que em Gandu, existe um grupo de pais de portadores do altismo e pediu a secretária de saúde, uma atenção especial para estes pacientes.

O vereador Bozó (PHS), falou que foi publicado no diário oficial da Assembleia Legislativa a solicitação do deputado Sandro Regis (Dem), para a recuperação da BA 549, que liga Gandu a Jequié passando por Itamari e Apuarema. Falou ainda a respeito do premio que recebeu recentemente como vereador destaque, seguido de Genivan e que a atual conjuntura do Legislativo também foi bem avaliada. Falou sobre a audiência pública que promoverá no próximo dia 12, para discutir a reformulação do Conselho Municipal da Juventude Ganduense.

O Líder da bancada de oposição, Júnior Matos (SD), falou que depois de 03 meses observando o governo, chegou à conclusão que tem ações positivas, mas que está a quem do esperado e que não adianta jogar culpa para os antecessores, pois foi eleito para corrigir os erros. Citou a fala do secretário da educação, que argumentou que as aulas somente começaram em março, devido ter que fazer licitação para merenda e transporte escolar, quando contratou emergencialmente outras empresas que ja prestavam serviços ao município, a exemplo da contabilidade e limpeza. Citou as manifestações contra a reforma da previdência, dizendo que não é a favor do fora Temer, mas que as reformas devem acontecer, para cobrar dos grandes empresários e do próprio presidente e não dos pequenos.

Por fim, Gil Santana (PDT), solicitou do Major Rodrigues, providencias a respeito de mototáxis clandestinos que estão atuando com motos irregulares compradas em leilões. Chamou a atenção dos ganduenses para se conscientizar, de que não adianta limpar o rio, se algumas pessoas continuam jogando lixo dentro.

Sandro Régis solicita recuperação da BA-549 que Liga Gandu a jequié via Itamari e Apuarema

O Diário Oficial divulga solicitação do Deputado Estadual Sandro Régis sobre a recuperação da BA-549, nos trechos que ligam os municípios de Gandu, Itamari, Apuarema e Jequié. “A recuperação da rodovia é indispensável, pois está causando grandes transtornos aos cidadãos da região”. Bradou o Deputado.

O deputado Sandro Régis (DEM) indicou ao governo do estado que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, providencie a recuperação asfáltica da BA-549 nos  trechos que ligam os municípios de Gandu, Itamari, Apuarema e Jequié. As cidades possuem relevante influência na economia do Estado, o que faz da BA-549 uma das principais rotas de escoamento para a produção dos municípios.  Segundo o autor da indicação, “a má conservação da estrada vem causando vários transtornos aos motoristas que utilizam esse percurso para se deslocar”.

O deputado ressalta que o asfaltamento da estada irá trazer grande benefícios para a população e ambulâncias que trafegam pela  BA. Sandro Régis também pontua que a recuperação asfáltica evitaria inúmeras ocorrências de acidentes, que, segundo os moradores,  estão se tornando rotineiros devido a má conservação da estrada.

Diante do exposto, o deputado acredita que a recuperação da rodovia é indispensável e apresenta forte influência aos cidadães da região, que utiliza com frequência a rodovia para garantir o progresso econômico e viabilizar a geração de empregos, riquezas e renda para os moradores.

Ascom do deputado Sandro Regis

Bahia - Oposição diz que governador ignora perda de R$200 milhões por ano com fechamento do Centro de Convenções

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a declaração do governador Rui Costa (PT), referente a CPI do Centro de Convenções mostra a falta de compromisso da gestão petista com o turismo baiano e os impactos do fechamento do espaço para o setor. “Ao considerar que não tem relevância, o governador ignora os prejuízos que o turismo teve nos últimos anos, com a ausência do Centro de Convenções. Estamos cumprindo o nosso papel de investigar o descaso com esse equipamento, que realizava mais de mil eventos por ano e agora a Bahia perde R$200 milhões por ano em negócios com o espaço fechado”, afirmou.

Durante a sessão, hoje (03/04) a Bancada comemorou o parecer favorável a instalação da CPI pela Procuradoria Geral da Casa Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), defendeu a motivação da CPI e negou banalização política do tema, conforme sugeriu o governador. “Queremos investigar e entender esse fato grave que foi o desabamento do imóvel, após o investimento de R$5,3 milhões. Isso não quer dizer que estamos contra o governador, mas que precisamos tomar conhecimento sobre o que se passa na Bahia. A Oposição não está a condenar ninguém”, frisou.

Por Lílian  Machado

Ascom Liderança da Oposição - Alba

Começa hoje julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão se reunir nesta terça-feira a partir das 9 horas para julgar o maior caso de sua história. São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita de que a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para vencer as eleições de 2014. Os ministros vão decidir se há indícios suficientes para cassar ou não o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente.

O TSE montou um esquema especial para fazer o julgamento. Foram convocadas quatro sessões plenárias — duas extraordinárias e duas ordinárias — que serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça. A segurança do prédio também foi reforçada, já que se espera o plenário lotado (o limite máximo é de 240 pessoas sentadas). Fora da galeria, 100 pessoas poderão acompanhar a sessão num telão. A Polícia Militar fará rondas no entorno do local.

A partir das 9 horas, o ministro relator, Herman Benjamin, também corregedor-geral da Corte, dará início ao julgamento, lendo um resumo da ação e deliberando sobre algumas questões preliminares, como o pedido de maior prazo feito pela defesa dos acusados. Na sequência, os advogados da acusação farão a sua explanação; seguidos pelos advogados de Dilma, de Temer e dos seus respectivos partidos, PT e PMDB, e pelo representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o regimento do TSE, cada um terá no máximo quinze minutos para falar.

Os argumentos de todas as partes envolvidas já é conhecido. Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Os advogados de Temer defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto os de Dilma são contra a cisão — os dois negam as acusações. Com base nos depoimentos dos delatores da Odebrecht, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por sua vez, vê o envolvimento direto de Dilma no esquema e de menor grau por parte de Temer, mas é a favor da cassação dos dois por considerar inviável a divisão da chapa.

Só depois de as partes se manifestarem, Benjamin pronunciará o seu voto, o que não deve ser feito em poucas horas, já que o seu relatório tem 1.032 páginas. Na sequência, pronunciam-se os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, Gilmar Mendes (presidente da Corte). Diante da magnitude da ação, a expectativa é de que algum ministro peça vista do processo. Se isso ocorrer, não haverá prazo para a retomada do julgamento porque o ministro pode levar o tempo que achar necessário para devolvê-lo.

O governo Temer conta com isso para adiar o resultado definitivo até o fim de 2018, quando o tribunal passará a se ocupar das eleições daquele ano. Nesse meio-tempo, o peemedebista deve nomear um ministro para a vaga de Luciana Lóssio, cujo mandato termina em 5 de maio. Na semana passada, ele anunciou o advogado Admar Gonzaga como substituto de Henrique Neves, que fica no cargo até 16 de abril. Neves, no entanto, pode antecipar o seu voto, assim como Luciana.

Bastidores do Poder

Mudanças na Terceirização - Lei nº 4302/1998 – Por Marcos Grevy – Parte l

A lei da terceirização (PL 4302/1998) aprovada recentemente pela Câmara, regulamenta basicamente a terceirização em todas as atividades da empresa, inclusive as denominadas “atividades-fim”, aquela para a qual companhia foi criada. Após sanção presidencial e a devida aprovação da lei, será possível por exemplo a terceirização de professores em uma escola, ou de trabalhadores da linha de montagem em uma fábrica de carros. Até então a terceirização era permitida apenas nas atividades-meio das companhias, como áreas de limpeza, portaria e segurança.

O principal ponto que gerou polêmica versa sobre a precarização do mercado de trabalho em detrimento da segurança jurídica para as empresas e o aumento de produtividade. Há de se ressaltar que, diferente do que muitos pensam e o que tem sido exaltado e massificado principalmente nas redes sociais, é que a terceirização não é informal.

O terceirizado possui carteira de Trabalho e com todos os direitos trabalhistas garantidos. A principal diferença é que a assinatura da Carteira do trabalhador será feita pela empresa prestadora de serviços e não pela empresa tomadora de serviços, para qual trabalharia diretamente.

Risco de precarização do trabalho:

O grande problema na prática é que poderá haver uma iminente precarização do trabalho, ou seja, se a empresa terceiriza um trabalho, ela poderá dispensar muitos funcionários e contratar, por meio de uma empresa terceirizada outros para fazerem o trabalho dos dispensados a um custo menor. A longo prazo, porém, poderá haver um rearranjo de poder entre os sindicatos, e nada impede que os terceirizados tenham um piso salarial superior

Responsabilidade Subsidiária sobre direitos trabalhistas:

Uma mudança importante da lei da terceirização é que ela estipula a responsabilidade subsidiária sobre os direitos trabalhistas. Isso significa que a empresa que contrata os serviços da terceirizada só pode ser responsabilizada pelo pagamento de déficits trabalhistas depois que a empresa terceirizada deixar de pagar a condenação. Na prática trabalhista, isso já acontecia com base em entendimento jurisprudencial (Súmula 331 do TST), porém o texto da lei trata expressamente sobre o tema.

Continua  seguir...