Ibametro apreende um total de 124 balanças irregulares em feiras livres na capital e interior do Estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu mais nove (09) balanças irregulares nas feiras livres de municípios da região do Oeste. As balanças não tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas. Entre os municípios fiscalizados estão: Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama.

 A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 124 equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior (Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e Itororó) e 27 nas feiras da capital baiana.

 “Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas.

 Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.

 A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99

resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

Ascom - Ibametro

Autoridades colombianas finalizam identificação das 71 vítimas

O Instituto Médico Legal da Colômbia finalizou na manhã desta quinta-feira a identificação das 71 vítimas do voo da companhia Lamia, que matou jogadores, comissão técnica e convidados da Chapecoense, além de jornalistas e funcionários da empresa. No início do dia eram 16 os corpos que ainda careciam de reconhecimento - agora, de acordo com o Ministério de Relações Exteriores, todos já estão aptos a serem liberados, o que deve ocorrer até às 14h.

Ainda de acordo com o ministério, os legistas passaram a madrugada trabalhando em 12 equipes e a expectativa é que os corpos cheguem a Chapecó por volta das 19h, transportados por aviões da FAB.

Nesta quarta-feira, dirigentes do clube catarinense afirmaram que pretendem fazer um velório coletivo na Arena Condá, o estádio da Chape, para o qual esperam a presença de 100 mil pessoas.

Giro Esportivo

Nota da Força Sindical sobre a Taxa Selic

O Copom (Comitê de Política Econômica), ligado ao Banco Central, divulgou hoje a nova taxa básica de juros. O governo, mais uma vez, perdeu uma ótima oportunidade de sinalizar para o setor produtivo, que gera emprego e renda, que o País não bajula mais os especuladores e o rentismo. A queda é muito tímida.

O novo governo precisa entender que a taxa de juros em patamares estratosféricos tem sido uma ferramenta pouco eficaz no combate à inflação, pois, além de encarecer o crédito para o consumo e para investimentos, causa mais desemprego, queda de renda e piora o cenário de recessão da economia. E o mercado de trabalho tem, em vez de abrir postos de trabalho, demitido vorazmente. E, ao mesmo tempo, a indústria só tem piorado seu desempenho. É importante destacar que esta política de juros estratosféricos derruba a atividade econômica e diminui a capacidade de consumo das famílias. E, ainda, reduz a confiança e os investimentos, o que compromete ainda mais a capacidade de crescimento econômico futuro. 

A especulação financeira desenfreada tem drenado imensas quantidades de recursos vitais ao pleno desenvolvimento nacional, recursos estes que poderiam ser direcionados para a Saúde, a Educação, para moradias, mas que vão parar nos bolsos dos banqueiros.

Defendemos a imediata redução da taxa de juros e a implementação de políticas que priorizem a retomada do investimento, o crescimento da economia, a geração de empregos, a redução da desigualdade social, o combate à pobreza e a distribuição de renda.  

Paulo Pereira da Silva, Paulinho

​Presidente da Força Sindical

Fátima Bernardes não vai ao 'Encontro' e falta prêmio após morte de ex-sogro

Esperada entre os convidados do Prêmio Extra de Televisão ao ser indicada na categoria "Apresentador", Fátima Bernardes não compareceu ao evento na noite desta terça-feira (29). Nesta quarta (30), a apresentadora também não comandou seu programa, "Encontro com Fátima Bernardes". O motivo? A morte do pai de William Bonner.

"A Fátima não pôde estar aqui nesta manhã por conta de uma perda na família", disse Lair Rennó, ao lado de Cissa Guimarães e Felipe Andreolli. De acordo com o colunista Leo Dias, a apresentadora foi dar apoio ao ex-marido após a morte de seu pai, William Bonemer.

Procurada pelo Purepeople, a assessoria de imprensa do "Encontro" não atendeu às ligações para esclarecer se Fátima volta ainda nessa semana.

Acusada de defender traficantes, Fátima Bernardes usou o início de um de seus programas para dar a espaço ao porta-voz da Polícia Militar no Rio de Janeiro. A ex-mulher de William Bonner, ausente da gravação da vinheta de fim de ano da Globo, disse ter ficado chocada com a repercussão de uma enquete feita ao vivo.

"Eu gostaria de esclarecer que a matéria mostrava um dilema específico da área médica. Em momento nenhum, eu optei pelo traficante. A gente queria apenas mostrar o enredo do filme "Sob Pressão". Eu nunca usaria este espaço para apoiar alguém que está fora da lei", disse a jornalista que ganhou apoio da Globo após as críticas.

Famosidades

Prefeito Eleito Léo de Neco participa de encontro Promovido pelo SEBRAE-SAJ

O Prefeito Eleito Léo de Neco, seu Vice Jojó e Neco Cardoso participaram do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos realizado pelo SEBRAE no dia 29. O evento ocorreu no Centro de Convenções do Hotel Pedra Branca em Santo Antônio de Jesus-BA.

O objetivo principal do evento foi dialogar e apresentar o Desenvolvimento Municipal, Avaliar o Cenário atual dos municípios e apresentar os Desafios e Oportunidades para futura gestão.

Participaram também do Encontro os Prefeitos Eleitos Kaká de Wenceslau Guimarães, Lázaro de Teolândia e o Ravan de Ibirapitanga, juntamente com os outros prefeitos das regiões.

Leo de Neco destacou em sua rede social a importância de participar de eventos como esse. " É muito importante participar de eventos como esse, pois, o aprendizado é bastante enriquecedor e esclarecedor. Pretendo aplicar todo conhecimento que estou adquirindo na nossa futura gestão." Finalizou o prefeito.

Leo ainda aproveitou a aportunidade para estreitar os laços e trocar ideias e experiências com os Prefeitos da Região.

ASCOM

Contas da Prefeitura e Câmara de Vitória da Conquista são aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/11), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$3 mil por pequenas irregularidades identificadas durante a análise do relatório técnico. O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$552.954.935,70 e promoveu despesas na ordem de R$564.518.375,89, resultando na ocorrência de déficit orçamentário na ordem de R$11.563.440,19, sendo tal fato reincidente. O relator recomentou à administração adotar medidas mais eficazes na elaboração de seu planejamento.

Em relação às obrigações constitucionais, a administração investiu em educação 25,61% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, superando o índice mínimo previsto de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 24,89% dos impostos e transferências, que atendeu ao percentual mínimo de 15%. Quanto ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb, o investimento alcançou 68,63%, cumprindo a imposição mínima de 60%. As despesas com pessoal totalizaram ao final do exercício o montante de R$292.650.309,53, equivalente a 54,69% da receita corrente liquida do período, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, foi apenas advertido para que promova a recondução dos gastos ao índice máximo admitido pela LRF, sob pena de multa e outras punições em razão da irregularidade.

Câmara – As contas da Câmara de Vitória da Conquista, na gestão de Gilzete da Silva Moreira, relativas ao exercício de 2015, também foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A vereadora foi multado em R$1.500,00 por falhas formais envolvendo procedimentos licitatórios, encaminhamento incompleto de documentação mensal à Inspetoria Regional de Controle Externo e ausência da planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos e identificação dos veículos.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.761,48, devido as apresentações de processos de pagamentos desacompanhados de notas fiscais.

Cabe recurso das decisões.

Ascom Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Senado aprova em 1º turno a PEC do Teto

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (29), o texto-base da PEC que limita por 20 anos as despesas do governo federal à inflação dos 12 meses anteriores.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o texto, prioridade do governo de Michel Temer, recebeu 14 votos contrários, contra 61 favoráveis.

A medida passará por segundo turno, que deve acontecer no dia 13 de dezembro, tempo suficiente para ser promulgada ainda em 2016.

Poder & Política

"Embasa não será privatizada", afirma governador

“A privatização da Embasa nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest).

“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”, acrescenta o governador.

Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água que foi implantada na Bahia nos últimos 30 anos.

“Estamos preparando um projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explica Dauster. A meta, segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos próximos 50 anos.

“Estou citando essa obra pela importância dela e da Embasa, porque ela será uma das prioridades da BahiaInvest, que vai receber diversos ativos para poder garantir essas captações de recursos que nós estamos falando”, completa Dauster. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa, além de outros ativos.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Deputados da Oposição são eleitos Destaque Parlamentar 2016

Dois deputados da Bancada de Oposição conquistaram o título de Destaque Parlamente de 2016, com votos dos jornalistas que cobrem a Assembleia Legislativa da Bahia. São eles:  Adolfo Viana (PSDB), que recebeu 14 votos e o peemedebista Hildécio Meireles, com 13 votos. Os dois parlamentares oposicionistas são reconhecidos tanto pela imprensa como pelos seus pares pelos combativos pronunciamentos na tribuna da Casa, cobrando do Executivo ações de segurança pública, sáude, educação e infraestrutura. Adolfo Viana é membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba e líder do bloco parlamentar PRB/PSDB/PSC/PV. Hildécio Meireles é presidente da Comissão de Infraestrutura. Desenvolvimento Econômico e Turismo e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Também foram eleitos Destaques 2016 o presidente da Alba, Marcelo Nilo, com 21 votos e o deputado Alex Piatã, com 11 votos.

Ascom Liderança da Oposição na ALBA

Jaldo Rodrigues promove Natal sem fome em Gandu