O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal
apreendeu mais nove (09) balanças irregulares nas feiras livres de municípios
da região do Oeste. As balanças não tinham aprovação de modelo do Inmetro e
muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas. Entre os
municípios fiscalizados estão: Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara,
Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama.
A fiscalização, deflagrada em junho em
Salvador, já recolheu 124 equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior
(Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e
Itororó) e 27 nas feiras da capital baiana.
“Esses instrumentos não têm nenhuma
confiabilidade metrológica porque não passaram por controle metrológico podendo
causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o
diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes
de fiscalização trabalham intensamente para retirar esses equipamentos do
mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que
estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas.
Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro
mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades,
produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para
retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
A retenção de balanças irregulares está
amparada pela Lei Federal 9933/99
resolução Conmetro 11/1988 e
Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança
aprovados pelo Inmetro no Brasil.
Ascom - Ibametro
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