“A privatização da Embasa
nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa
nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças participantes do
Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A declaração de Rui faz
referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de
Ativos S.A. (BahiaInvest).
“Com a BahiaInvest, estamos
buscando um modelo que deu certo em alguns lugares de mundo de atrair
investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno através
de investimentos públicos para setores privados que queiram investir nesta
empresa. A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT.
Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma
cota desse investimento”, acrescenta o governador.
Outro objetivo da nova
empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos
grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana. O secretário da Casa
Civil, Bruno Dauster, lembra que o governo baiano está desenvolvendo ações na
área de saneamento visando mudar a política de abastecimento de água que foi
implantada na Bahia nos últimos 30 anos.
“Estamos preparando um
projeto que começará a ser executado no início de 2017 pela Embasa, com desvio
de águas na represa de Santa Helena para o Rio Joanes, uma nova linha de adução
e nova estação de tratamento de água. Com isso, em 95% do tempo, nós não precisaremos
sangrar Pedra do Cavalo para abastecer Salvador”, explica Dauster. A meta,
segundo o secretário, é garantir a autossuficiência hídrica de Salvador pelos
próximos 50 anos.
“Estou citando essa obra
pela importância dela e da Embasa, porque ela será uma das prioridades da
BahiaInvest, que vai receber diversos ativos para poder garantir essas
captações de recursos que nós estamos falando”, completa Dauster. De acordo com
o projeto de lei encaminhado à Alba, o Estado da Bahia fica autorizado a integralizar
o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual
das ações preferenciais de que é titular na composição acionária da Embasa,
além de outros ativos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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