Presidente do PHS na Bahia assume Delegacia do Ministério da Agricultura

O atual presidente do PHS na Bahia, Junior Muniz, foi indicado pelo deputado federal Erivelton Santana (PEN) para assumir a Delegacia do Ministério da Agricultura. A articulação foi feita pelo deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB).

Muniz foi assessor do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, e assessor da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A sigla, atualmente, está na base do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM).

Inclusive, nesta sexta-feira (15), o PHS realiza sua plenária estadual no auditório da UPB. De acordo com Muniz, o evento terá como objetivo fortalecer os pré-candidatos. “O PHS vai surpreender nas eleições”, comentou.

ACM Neto está previsto para comparecer à plenária.

Bocão News

Prefeito de Wenceslau Guimarães é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, reunido ontem, quinta-feira (14/07), multou em R$ 2.000,00 (dois mil reais), o prefeito de Wenceslau Guimarães, NESTOR VICENTE DOS SANTOS, e DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PARA AVALIAR A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, vez que o gestor, desde o exercício de 2013, NÃO ENCAMINHA O INVENTÁRIO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE MUNICIPAL. A ausência do inventário foi apontada com ressalvas nas contas relativas ao exercício de 2013 e determinada a imediata regularização da situação. APESAR DE NOTIFICADO, O GESTOR NÃO APRESENTOU DEFESA. A relatoria concluiu que O PREFEITO SE OMITIU NO DEVER DE PRESERVAR O ERÁRIO E OS BENS MUNICIPAIS, e que o prazo proposto foi suficiente para que a administração adotasse as medidas necessárias à regularização do acervo documental do município.

Considerando o expressivo valor escriturado no Balanço Patrimonial para bens patrimoniais de R$ 23.732.679,62, foi determinada a inspeção. 

Fonte: ASCOM/TCM

Hospital Martagão Gesteira em Salvador anuncia suspensão de serviços

O Hospital da Criança Martagão Gesteira terá os serviços essenciais da unidade suspensos. A informação foi divulgada ontem, 14, e de acordo com o comunicado, a decisão está relacionada às dificuldades financeiras enfrentadas devido ao subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital comunicou aos secretários municipal e estadual da Saúde que, em 30 dias, serão iniciadas uma série de ações que culminarão no encerramento de atividades da unidade. “Trata-se de um processo complexo com diversas implicações éticas, médicas, sociais, humanitárias, cíveis e trabalhistas. Os primeiros passos adotados serão: suspensão do serviço de neurologia, redução de 50% das cirurgias cardíacas, suspensão de casos novos de oncologia e suspensão do serviço de assistência aos portadores de fissuras lábio palatinas”, diz a nota. Ainda segundo o comunicado, o hospital solicitou o posicionamento dos gestores para garantir o acesso dos seus pacientes à rede pública, além do acompanhamento pelo Ministério Público Estadual deste processo de transferência. “É inquestionável a importância do SUS, o pleito é para que ele seja fortalecido com a correção dos valores de repasse. O provável fechamento dos hospitais filantrópicos representa a própria morte do Sistema Único de Saúde. A Bahia está de luto”, finaliza o texto. O Hospital Martagão Gesteira é uma das entidades que encabeçam a campanha SOS Saúde da Bahia, um pedido de ajuda às filantrópicas.

Fonte: Política Livre

Nova pesquisa eleitoral é impugnada pela Justiça de Irecê

O juiz Gustavo Teles Veras Nunes suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado.

Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016.

A notícia da impugnação do resultado dessa pesquisa recente é mais uma derrota do atual gestor de Irecê, Luizinho Sobral, na Justiça. No dia 12 de julho, o Juiz Federal Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr acolheu os argumentos do Procurador da República, reconhecendo que a representação criminal movida pelo prefeito ireceense contra a Rádio Caraíbas FM encontra-se fora das atribuições funcionais e também da competência da Justiça Federal, determinando o seu arquivamento.

Enviado por, Bruno Carvalho

Perto de deixar a Setur, Pelegrino reconhece crise do turismo em Salvador

O trade turístico lotou, na manhã desta quarta-feira (13), o salão de eventos do São Salvador Hotéis e Convenções para o café da manhã promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-BA), que teve como convidado especial o secretário de Turismo do Estado, Nelson Pelegrino, que deve deixar o cargo nos próximos dias. Pelegrino falou sobre as ações e dificuldades à frente da pasta que comandou por pouco mais de um ano e 6 meses.

Pelegrino garantiu que o Centro de Convenções da Bahia será entregue em novembro a tempo de abrigar Congresso Internacional de Odontologia da Bahia, que deve reunir cerca de 6 mil pessoas, de 2 a 5 de novembro. Reconheceu as dificuldades do turismo em Salvador e prometeu articular uma campanha promocional que terá como foco a capital baiana.

O secretário afirmou que estará presente à reunião do Conselho Baiano de Turismo, nesta quinta-feira (14), discutindo o planejamento estratégico para o setor. Ao falar sobre sua saída, Pelegrino foi enfático: “Se eventualmente tiver que sair, saio com a consciência tranquila. Deixo um legado estratégico para quem vier ser secretário”, acentuou.

Situação dramática - O café da ABIH-BA serviu como oportunidade para chamar a atenção à dramática situação do turismo na cidade. “Queremos consideração do governo do Estado para um setor que emprega e movimenta a economia”, frisou o presidente da ABIH-BA, Glicério Lemos.

“A crise é geral, mas a situação de Salvador é dramática”, salientou a diretora financeira da entidade, Renata Prosérpio, apontando dados da Infraero, que apontam queda no movimento de passageiros no aeroporto de Salvador de 19,9% entre janeiro e maio de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015.

Toda Bahia

SESAB faz rastreamento do câncer de mama em Crisópolis, Alagoinhas e Ibirataia

Começou ontem (14), no município de Crisópolis, região de Alagoinhas, a ação itinerante do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. A carreta estará realizando mamografias em mulheres de 50 a 69 anos, período considerado de maior risco para a doença. Até o dia 23, serão 1.200 mulheres direcionadas para o atendimento. A capacidade técnica da unidade móvel é fazer até 210 mamografias por dia. Também em Alagoinhas, uma unidade móvel está, desde o dia 04 de julho, prestando o mesmo tipo de atendimento. A realização de mamografias, que beneficiará 3.150 mulheres, continuará sendo feita até o dia 20, na Praça do Carneirão.

Na região de Jequié, exatamente no município de Ibirataia, começa amanhã (15) a ação do rastreamento do câncer de mama, com a realização de mamografias. Serão 1.506 mulheres habilitadas para a realização do exame. A unidade estará estacionada na Praça Basílio Miguel de Souza até o dia 25.

O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso a serviços de saúde em toda a Bahia, o programa vai atender a uma parte das mulheres que ainda não teve a oportunidade de realizar uma mamografia, exame que diagnostica precocemente casos de câncer de mama.

Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Assessoria de comunicação social

Veja quais deputados baianos votaram a favor do fim do PIS

Lista dos Deputados Baianos que aprovaram o fim do PIS (abono salarial) PEC 1783/2016-2017 na calada da noite, em represaria ao atual governo Michel Temer, deixando os brasileiros ainda mas indignados.

Mario Negromonte Jr (PP)

Antonio Brito (PTB)

Ronaldo Carletto (PP)

Daniel Almeida (PC do B)

Felix Jr (PDT)

Caetano (PT)

Cacá Leão (PP)

Jorge Solla (PT)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Roberto Britto (PP)

João Bacelar (PR)

Pelegrino (PT)

José Nunes (PSD)

José Rocha (PR)

Josias Gomes (PT)

Sérgio Brito (PSD)

Afonso Florence (PT)

Paulo Magalhães (PSD)

Moema Gramacho (PT)

Alice Portugal (PC do B)

José Carlos Araújo

Benito Gama (PTB)

Uldurico Junior (PTC)

Bebeto (PSB)

João Carlos Bacelar (PTN)

Moro rebate defesa de Lula e afirma que escutas são legais

O juiz Sérgio Moro voltou a afirmar que as escutas telefônicas do ex-presidente Lula podem ser usadas nas investigações contra o petista. Em petição encaminhada na quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro rebateu as acusações dos defensores de Lula que afirmam que o juiz autorizou o uso provas anuladas pelo ministro Teori Zavascki nas investigações contra o petista na Operação Lava-Jato. Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tirar as ações das mãos de Moro. Eles acusam o juiz de ser parcial e pedem que ele se declare suspeito de julgar casos contra o ex-presidente. Eles alegam que o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula configurou abuso de autoridade. Moro afirma que ao contrário do que acusam os advogados de Lula, ele só autorizou o uso das interceptações de pessoas sem a prerrogativa de for, como determinou Zavascki quando anulou as gravações envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente:

“Em nenhum momento, há qualquer autorização deste Juízo, ao contrário do que parece sugerir o reclamante (Lula), para investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função”, afirma Moro explicando:

“Quanto aos diálogos interceptados do ex-Presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-Presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-Presidente e associados sem foro por prerrogativa de função”.

Para Moro, é “prematura” a afirmação de que serão de fato utilizados. A defesa de Lula tenta anular gravações de conversas mantidas com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Lava Jato. Na semana passada, os advogados protocolaram uma reclamação no STF afirmando que há "usurpação de competência" por Sérgio Moro, juiz que conduz a Lava Jato na primeira instância e para onde já foram enviados diversas gravações de Lula que estavam em poder do STF.

A defesa alega que Moro retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo Supremo. Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal.

As investigações contra Lula voltaram às mãos de Moro no dia 22 de junho. Lula é suspeito de receber favores indevidos de construtoras investigadas na Operação Lava-Jato. As investigações apuram se o ex-presidente ocultou a propriedade desses dois patrimônios.

Poder & Política

Ibametro informa sobre proibição na comercialização de lâmpadas incandescentes

Quem foi até o mercado buscando encontrar lâmpadas incandescentes percebeu que elas sumiram das prateleiras depois de muito tempo iluminarem os lares brasileiros. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de regulamentação própria proibiu a produção e comercialização deste tipo de lâmpada visando propiciar ao mercado interno tecnologias com maior eficiência energética. Em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados por lâmpadas incandescentes. Agora, somente 30% das residências brasileiras utilizam este tipo de lâmpada. Essa substituição por lâmpadas mais eficientes, como as fluorescentes ou as de LED, já vinha ocorrendo nos últimos anos conforme tendência mundial e recomendação da Agência Internacional de Energia.

Em 2012, forma retiradas as lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Agora foi a vez das lâmpadas incandescentes com potência de 41 até 60W. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro, já vistoriou 127 estabelecimentos no estado, constatando que de fato as lâmpadas incandescentes não estão mais sendo comercializadas. Apenas 30 unidades foram apreendidas, demonstrando que os fornecedores atenderam a determinação legal.

Para o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, uma lâmpada fluorescente compacta economiza até 75%, se comparada a uma lâmpada incandescente de luminosidade semelhante. Já em relação a lâmpada de LED, essa economia chega a reduzir 85% no consumo de energia, além de durar 25 vezes mais em relação as antigas incandescentes. “Nossa preocupação não é somente com a redução do custo da energia para os consumidores, mas o quanto essa troca de tecnologia irá implicar em um prejuízo menor ao meio ambiente”, destacou Freire.

O Ibametro também adverte que as lâmpadas tipo LED tem a vantagem de não conter metais pesados como as fluorescentes que possuem mercúrio em sua composição.

Comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Na mesma data entrou em vigor o prazo para restrição da fabricação e importação de lâmpadas de 25 a 40w, que deixarão de ser comercializada a partir 2017.

Gustavo Figueiredo

Ascom/Ibametro

Após alteração de data, inscrição do Fies começa nesta sexta-feira (15)

O Ministério da Educação alterou o início do prazo para as inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes pré-selecionados no programa, para o segundo semestre de 2016, devem fazer a inscrição pelo sistema eletrônico do Fies (SisFies) a partir desta sexta-feira (15).

O Portal Brasil explica que a modificação da data foi motivada pela alteração no teto da renda familiar mensal bruta per capita, que passou de 2,5 para 3 salários-mínimos, o que gerou a necessidade de adaptar o SisFies. O MEC garante que a mudança no prazo não compromete o processo de financiamento.

Após a conclusão da inscrição no sistema do Fies, os estudantes devem validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior e, depois, formalizar o contrato de financiamento junto ao agente financeiro (Caixa ou Banco do Brasil).

O Fies teve 294 mil inscritos no processo seletivo do segundo semestre de 2016, que aconteceu no período de 24 a 29 de junho. O resultado pode ser conferido no portal do Fies Seleção.