Veja quais deputados baianos votaram a favor do fim do PIS

Lista dos Deputados Baianos que aprovaram o fim do PIS (abono salarial) PEC 1783/2016-2017 na calada da noite, em represaria ao atual governo Michel Temer, deixando os brasileiros ainda mas indignados.

Mario Negromonte Jr (PP)

Antonio Brito (PTB)

Ronaldo Carletto (PP)

Daniel Almeida (PC do B)

Felix Jr (PDT)

Caetano (PT)

Cacá Leão (PP)

Jorge Solla (PT)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Roberto Britto (PP)

João Bacelar (PR)

Pelegrino (PT)

José Nunes (PSD)

José Rocha (PR)

Josias Gomes (PT)

Sérgio Brito (PSD)

Afonso Florence (PT)

Paulo Magalhães (PSD)

Moema Gramacho (PT)

Alice Portugal (PC do B)

José Carlos Araújo

Benito Gama (PTB)

Uldurico Junior (PTC)

Bebeto (PSB)

João Carlos Bacelar (PTN)

Moro rebate defesa de Lula e afirma que escutas são legais

O juiz Sérgio Moro voltou a afirmar que as escutas telefônicas do ex-presidente Lula podem ser usadas nas investigações contra o petista. Em petição encaminhada na quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro rebateu as acusações dos defensores de Lula que afirmam que o juiz autorizou o uso provas anuladas pelo ministro Teori Zavascki nas investigações contra o petista na Operação Lava-Jato. Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tirar as ações das mãos de Moro. Eles acusam o juiz de ser parcial e pedem que ele se declare suspeito de julgar casos contra o ex-presidente. Eles alegam que o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula configurou abuso de autoridade. Moro afirma que ao contrário do que acusam os advogados de Lula, ele só autorizou o uso das interceptações de pessoas sem a prerrogativa de for, como determinou Zavascki quando anulou as gravações envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente:

“Em nenhum momento, há qualquer autorização deste Juízo, ao contrário do que parece sugerir o reclamante (Lula), para investigação de autoridades com foro por prerrogativa de função”, afirma Moro explicando:

“Quanto aos diálogos interceptados do ex-Presidente com autoridades com prerrogativa de função, é evidente que somente serão utilizados se tiverem relevância probatória na investigação ou na eventual imputação em relação ao ex-Presidente, mas é evidente que, nesse caso, somente em relação ao ex-Presidente e associados sem foro por prerrogativa de função”.

Para Moro, é “prematura” a afirmação de que serão de fato utilizados. A defesa de Lula tenta anular gravações de conversas mantidas com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Lava Jato. Na semana passada, os advogados protocolaram uma reclamação no STF afirmando que há "usurpação de competência" por Sérgio Moro, juiz que conduz a Lava Jato na primeira instância e para onde já foram enviados diversas gravações de Lula que estavam em poder do STF.

A defesa alega que Moro retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo Supremo. Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal.

As investigações contra Lula voltaram às mãos de Moro no dia 22 de junho. Lula é suspeito de receber favores indevidos de construtoras investigadas na Operação Lava-Jato. As investigações apuram se o ex-presidente ocultou a propriedade desses dois patrimônios.

Poder & Política

Ibametro informa sobre proibição na comercialização de lâmpadas incandescentes

Quem foi até o mercado buscando encontrar lâmpadas incandescentes percebeu que elas sumiram das prateleiras depois de muito tempo iluminarem os lares brasileiros. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de regulamentação própria proibiu a produção e comercialização deste tipo de lâmpada visando propiciar ao mercado interno tecnologias com maior eficiência energética. Em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados por lâmpadas incandescentes. Agora, somente 30% das residências brasileiras utilizam este tipo de lâmpada. Essa substituição por lâmpadas mais eficientes, como as fluorescentes ou as de LED, já vinha ocorrendo nos últimos anos conforme tendência mundial e recomendação da Agência Internacional de Energia.

Em 2012, forma retiradas as lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Agora foi a vez das lâmpadas incandescentes com potência de 41 até 60W. O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro, já vistoriou 127 estabelecimentos no estado, constatando que de fato as lâmpadas incandescentes não estão mais sendo comercializadas. Apenas 30 unidades foram apreendidas, demonstrando que os fornecedores atenderam a determinação legal.

Para o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire, uma lâmpada fluorescente compacta economiza até 75%, se comparada a uma lâmpada incandescente de luminosidade semelhante. Já em relação a lâmpada de LED, essa economia chega a reduzir 85% no consumo de energia, além de durar 25 vezes mais em relação as antigas incandescentes. “Nossa preocupação não é somente com a redução do custo da energia para os consumidores, mas o quanto essa troca de tecnologia irá implicar em um prejuízo menor ao meio ambiente”, destacou Freire.

O Ibametro também adverte que as lâmpadas tipo LED tem a vantagem de não conter metais pesados como as fluorescentes que possuem mercúrio em sua composição.

Comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Na mesma data entrou em vigor o prazo para restrição da fabricação e importação de lâmpadas de 25 a 40w, que deixarão de ser comercializada a partir 2017.

Gustavo Figueiredo

Ascom/Ibametro

Após alteração de data, inscrição do Fies começa nesta sexta-feira (15)

O Ministério da Educação alterou o início do prazo para as inscrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes pré-selecionados no programa, para o segundo semestre de 2016, devem fazer a inscrição pelo sistema eletrônico do Fies (SisFies) a partir desta sexta-feira (15).

O Portal Brasil explica que a modificação da data foi motivada pela alteração no teto da renda familiar mensal bruta per capita, que passou de 2,5 para 3 salários-mínimos, o que gerou a necessidade de adaptar o SisFies. O MEC garante que a mudança no prazo não compromete o processo de financiamento.

Após a conclusão da inscrição no sistema do Fies, os estudantes devem validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior e, depois, formalizar o contrato de financiamento junto ao agente financeiro (Caixa ou Banco do Brasil).

O Fies teve 294 mil inscritos no processo seletivo do segundo semestre de 2016, que aconteceu no período de 24 a 29 de junho. O resultado pode ser conferido no portal do Fies Seleção.

Gandu – antigos adversários podem está unidos nestas eleições

Como diria nosso amigo e parceiro Zebrão: “Na política, os inimigos de hoje poderão ser os amigos de amanhã”.

Esta frase pode está acontecendo nas eleições deste ano no município. Quem imaginaria, as honradas famílias de Dr. Marcos de Araújo Filho e do saudoso Dr. Fernando Guedes, tão massacradas a poucos anos atrás pelos mesmos que hoje estão no poder, declarar publicamente e jurar fidelidade ao PT e PCdoB? E ainda mais, ver lideranças que a pouco tempo falava em ideologia política, afirmar que vai com quem estiver na frente das pesquisas e que estejam no poder. (Lembram da enorme panela quebrada na Praça em 2008?).

É Zebrão, parece que suas “profecias” estão se cumprindo, afinal, ver Dr. Argolo que sempre declarou publicamente, que não suportava os médicos da família Guedes nem a Dra. Irismá, está fazendo parte de um contexto que poderá está os levando para o mesmo palanque, é um acontecimento inédito. Ou então assistir, o vereador Emetério Palma (PCdoB), que ao se pronunciar no plenário da câmara, deixava transparecer até mesmo o ódio, está agora ligado politicamente, com o ex-prefeito, Nelson Leal, que por ligação familiar, torce para que Dr. Orlando Guedes, seja candidato.

Um fato que já aconteceu desde o ano passado, foi o presidente do legislativo, José Antonio Jú (PMDB), ter se juntado ao então prefeito, Ivo Peixoto, que segundo o próprio Jú, contava durante a  campanha, foi o principal responsável pelo episódio das extintas Lojas Ipê, da qual era gerente.

Até que prove o contrário, continuamos acreditando que Marley Medrado (PTN), levará em frente a sua candidatura, pois ao conversarmos com o mesmo, notamos que tem compromisso com pessoas que hoje formam seu grupo e que confiam nele e não podem ficar desamparados politicamente falando, como fez o ex-gestor Ivo Peixoto, que abandonou os que nele acreditava, sem ao menos dizer, “tchau queridos”.

Depois das convenções, poderemos assistir um palanque formado por muitos ex-rivais, ou seja, uma “tribo com muitos caciques para comandar os índios”.

Cenas mais emocionantes podem acontecer nos próximos capítulos, fiquem ligados.

O jovem e a política

Acreditando que os jovens devem estar cientes dos acontecimentos políticos nas localidades em que vivem, estamos fazendo um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, o seu lugar na condução dos destinos políticos de seus Municípios.

Nós do PHS 31, acreditamos que você jovem, possa fazer a diferença. Já não é mais aceitável que nossos jovens, dinâmicos e criativos fiquem relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos.

Você jovem é a alavanca necessária para dar o início a uma revolução politica, onde a sua participação é fundamental para, com a transparência necessária de todos os atos administrativos, mostrar que apesar da carência de recursos, pode muito bem, proporcionar a todos os segmentos um excelente aproveitamento. Com uma perspectiva de vida superior a que ofereceram.

Acreditamos que os jovens precisam de espaços político-administrativo, com a conquista do espaço proporcionando a sociedade uma administração inteligente e, sobretudo voltada para o progresso. Não somente o jovem etário é jovem na idade, mas jovem de ideias, de mentalidade, jovem na criatividade, jovem no dinamismo, jovem de espírito, enfim, que saibam valorizar as experiências positivas do passado e que tenham a honradez e a coragem de assumir os erros, fazendo destes motivos para a busca constante do acerto.

A inserção da juventude na política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e construir um novo caminho. Os jovens não podem ficar omissos, tem que acreditar na força como instrumento de transformação.

No exercício da cidadania, a participação do jovem amplia os espaços públicos, assim acabando com o individualismo na sociedade política. O eleitor jovem deve compreender que a política faz parte do nosso dia a dia e é fundamental para sobrevivência da sociedade.

“Você jovem é a alavanca necessária para dar o inicio a uma evolução  política.”

Salvador - PV pressiona para indicar vice de ACM Neto

Mesmo que o prefeito ACM Neto (DEM) esteja inclinado a escolher Bruno Reis (PMDB) para ser vice na disputa pela reeleição, os partidos aliados ainda não desistiram de empurrar as suas respectivas indicações para a vaga. Na última terça, em Brasília, o democrata teria se reunido com membros da cúpula do Partido Verde, incluindo o presidente nacional, Penna. Deputado federal e presidente estadual da legenda, Uldurico Júnior também esteve a par da discussão, e demonstrou confiança na escolha do ex-chefe da Casa Civil, Luiz Carrera (PV). “Estamos fechadíssimos com ACM Neto. Ele fez um governo brilhante na cidade. O PV está apostando em Luiz Carrera, por conta do seu grande trabalho na Secretaria”, disse Júnior à Tribuna. De acordo com o deputado, o PV tem outra rodada de negociações marcadas com o prefeito, que teria “indicado” a possibilidade de trazer Carrera para a chapa. “Como Carrera fez um belíssimo serviço, ele poderá ser uma grande contribuição para a candidatura e a gestão do prefeito. Esperamos muito por essa definição”, declarou, acrescentando que a decisão deve acontecer no final do mês. “O próprio prefeito poderá dizer quando haverá uma definição. Sabemos desse favoritismo de Bruno Reis, que é um grande amigo pessoal de Neto.

Mas o PV está capacitado para assumir esse cargo e estamos confiantes que isso acontecerá”. Além de Luiz Carrera e Bruno Reis, estão no páreo o ex-secretário de Educação, Guilherme Bellintani (DEM), o ex-chefe de gabinete, João Roma (PRB), o ex-secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal, Paulo Câmara (PSDB). Na última terça-feira, o PPS oficializou o apoio à candidatura de Neto, e anunciou a desistência de indicar um vice para compor a chapa majoritária. Com a migração de Bellintani para o DEM, o partido acabou ficando sem opções. Outra legenda que estudava apoiar a reeleição do prefeito era o PROS, mas ainda não houve uma definição. O PRB também segue com o democrata, apesar da possibilidade de lançar a candidatura da deputada federal e presidente estadual do partido, Tia Eron. Em Brasília, Neto também deve se reunir com o PSDB, conforme anunciou na última segunda-feira. O presidente estadual da sigla, deputado federal João Gualberto, disse que iria “reivindicar” o direito dos tucanos à vaga, justificando que apoia o democrata desde 2012. Ao ser questionado, Neto minimizou a pressão que tem recebido. “As cobranças são naturais, mas nada que possa nos trazer qualquer tipo de preocupação maior. Vamos afunilar as decisões ao longo desse mês, e tudo isso será feito com base em conversas. E as coisas vão caminhar. Temos mais de 10 partidos para conversar”.

PHS 31 convida

Alice vence Lídice e confusão se arma – Por Raul Monteiro

A desistência de Lídice da Mata (PSB) de concorrer à Prefeitura de Salvador pode ter representado uma primeira vitória do projeto do PCdoB de fazer de Alice Portugal (PCdoB) a mais representativa candidata das esquerdas à sucessão municipal. Mas está longe de lhe assegurar o poder de se constituir como uma candidatura da unidade das forças de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM), a despeito de o PT já ter sinalizado que pode apoiá-la. O sentido de derrota com que Lídice deixou o processo é um péssimo sinal para Alice.

Aliados da senadora acham que ela dificilmente irá hipotecar apoio à candidatura comunista, podendo, inclusive, fazer um movimento mais à esquerda de Alice, dos quais eventuais nomes do PSOL e da Rede, se por acaso se lançarem na disputa, podem ser uma opção de apoio. O que Lídice, uma senadora da República, gostaria de demonstrar com a hipotética atitude é difícil de interpretar, mas resta transparente que a derrota da idéia de se transformar na candidata da unidade no lugar da deputada federal do PCdoB frustrou-lhe.

Não foi apenas Lídice que Alice e o PCdoB descontentaram. Habitualmente contido, o governador Rui Costa (PT) fez questão de deixar claro que não aprova o jogo dos comunistas de empurrarem a candidatura da parlamentar goela abaixo das oposições em entrevista no final de semana passado, na qual fez questão de ressaltar sua preferência pelo nome de sua auxiliar Olívia Santana (PCdoB), mesmo sabendo que ela estava inelegível por não ter se desincompatibilizado da secretaria estadual de Política para as Mulheres no prazo exigido por lei.

Foi uma forma inequívoca de enfatizar sua desaprovação. Desde que viu fracassarem seus planos de apresentar um candidato do PT com densidade eleitoral às eleições, Rui se convenceu de que a melhor opção seria apoiar Olívia por considerar que ela, sendo mulher, negra e de origem humilde, cumpriria melhor o papel de fazer o chamado “Nós contra Eles” em relação a ACM Neto, homem, branco e rico. Para tanto, liberou sua articulação política e o próprio PT no sentido de convencerem os partidos aliados a se aliançarem em torno da secretária.

Por razões de economia interna, possivelmente uma dívida de compromisso com Alice, o PCdoB avançou com seu nome para a disputa, desconsiderando o jogo que o PT e o governo pretendiam armar tendo os comunistas como centro e Olívia como sua representante. Ato contínuo, o partido ainda conquistou a adesão a Alice do PSD, do senador Otto Alencar, o que, como os fatos mostraram, tornaria um recuo seu impossível. Rui, justificadamente, descomprometeu-se com o processo, liberou os partidos para jogarem por conta e risco e o resultado é a confusão que armou-se. Entre todos, no entanto, o PCdoB e Alice terão que arcar sozinhos com a ousadia.

Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia

PT culpa lei para não pagar dívida de 2014

A proibição em lei de que partidos políticos recebam doações de empresas já afeta diretamente grandes legendas. O PT de São Paulo, por exemplo, contava com essas contribuições para pagar dívidas. Tenta na Justiça impedir a execução de um débito de R$ 5,3 milhões com fornecedora de campanhas de seus deputados na eleição de 2014. Na ação, alega que tinha uma expectativa de receita quando fez o gasto, mas que foi frustrada pela nova lei, sancionada em setembro do ano passado. “As coisas mudaram substancialmente”, justifica o partido. O PT havia negociado pagar a dívida com a VG Marketing Eleitoral em 38 parcelas de R$ 70 mil. Em 2010, o partido e a campanha de Dilma receberam R$ 124,04 milhões de doação de empresas.

Estadão