Canta, canta sabiá....
sexta-feira, 17 de junho de 2016
O 3º ministro de Temer cai: Agora, foi Henrique Eduardo Alves, citado na Lava Jato
O ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves, pediu demissão nesta quinta-feira (16) após ser citado
pelo ex-presidente de Transpetro, Sérgio Machado, em acordo de delação
premiada. O Palácio do Planalto já confirmou a informação da saída de Alves.
Com ele, já são três
ministros que caíram durante pouco mais de um mês de governo Michel Temer em
meio a escândalos de corrupção.
Já caíram Romero Jucá,
ex-ministro do Planejamento, e Fabiano Silveira, ex-ministro da Transparência. Em
depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da
Transpetro afirmou que repassou a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina
entre 2008 e 2014, por meio de doações de empreiteiras.
Teriam sido pagos R$ 500 mil
em 2014; R$ 250 mil, em 2012 e R$ 300 mil em 2008 pela Queiroz Galvão. Outros
R$ 500 mil foram pagos em 2010 a Alves, pela Galvão Engenharia. Próximo de
Temer, Henrique Eduardo Alves sofria pressão para sair por conta do acúmulo de
citações em investigações.
No início deste mês, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal
Federal que o peemdebista havia atuado para obter recursos desviados da
Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS. Segundo Janot, o dinheiro
teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014,
quando ele acabou derrotado. A negociação envolveria o deputado afastado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As informações
constam no pedido de abertura de inquérito enviado ao tribunal.
Alves foi ministro do
Turismo no governo da presidente afastada Dilma Rousseff até março, antes do
PMDB romper formalmente com a petista.
Na avaliação do líder do DEM
no Senado, senador Ronaldo Caiado (GO), a saída do ministro foi acertada e não
fragiliza o governo Temer nem as investigações daLava Jato. "O pedido de
demissão foi oportuno para que não venha amanhã causar nehum outro desvio de
discussão em relação a esse assunto", afirmou.
Ele comparou a forma de
atuação do governo Temer com o da presidente Dilma, em que ministros
investigados na Lava Jato mantiveram os postos. "O modelo implantado pelo
atual governo é diferente do anterior. Qualquer suspeita ou denúncia, mesmo que
não tenha amanhã a culpabilidade do que foi dito, ele tem que ter a
responsabilidade e o gesto maior de não confundir problemas de ordem pessoal
com problemas de governo.", disse.
Poder & Política
Orientações para quem pretende se candidatar nas eleições 2016 – Parte l
Quem vai participar dessa
verdadeira olimpíada de concorrer a Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador é
importante saber:
Idade: Os candidatos a
Prefeito ou a Vice precisam ter no mínimo 21 anos e o candidato a Vereador 18
anos, levando em consideração a idade do candidato no dia 15 de agosto de 2016,
último dia do prazo para o registro de candidaturas (significa que só os
nascidos até 15/08/1998 podem concorrer a vereador em 2016).
domicílio Eleitoral: É
necessário possuir domicílio eleitoral no município (título de eleitor no
município em que pretende concorrer) até um ano antes da próxima eleição, ou
seja, até 2 de outubro de 2015.
Filiação Partidária: Precisa
estar filiado a um partido político até 6 meses antes da próxima eleição, ou
seja, até 2 de abril de 2016.
Escolha em Convenção: Tem de
ser escolhido em convenção partidária, a se realizar entre 20 de julho e 5 de
agosto de 2016.
Documentos: O candidato
deverá apresentar ao partido os seguintes documentos para serem juntados ao
pedido de registro:
Certidões Criminais da
Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Para obter as certidões da
Justiça Federal acesse o seguinte endereço:
http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/
Informações de Preenchimento:
Para 1º grau - Selecione no
campo Órgão: Seção Judiciária do Estado da Bahia
Para 2º grau - Selecione no
Campo Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (No campo “tipo de órgão”
selecionar apenas: Criminal. Preencher os dados restantes. Clicar em Emitir.)
Certidão criminal da Justiça
Estadual de 1ª grau – (do domicílio eleitoral do candidato). Esta certidão
poderá ser tirada na internet no seguinte endereço:
http://esaj.tjba.jus.br/sco/abrirCadastro.do
Na hipótese de não emitir
pela internet: Em Salvador, além do Fórum Ruy Barbosa, essa certidão é
fornecida pelo Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ (Shopping Baixa do
Sapateiros) bem como pelos SAC’s. No interior basta comparecer ao fórum de cada
Comarca.
Certidão criminal fornecida
pela Justiça Estadual de 2ª grau.
Esta certidão poderá ser
tirada na internet no seguinte endereço: http://www.tjba.jus.br (clica em VER
TODOS. Em seguida, na letra C, clica em Certidão Eleitoral)
Continua a seguir...
Orientações para quem pretende se candidatar nas eleições 2016 – Parte ll

Na hipótese de não emitir
pela internet: essa certidão é fornecida pelo órgão de distribuição do Tribunal
de Justiça (TJ), o SECOMGE – Serviço de Informações Gerais, situado na sala
114, Ala Norte, 1º andar, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia – CAB,
Salvador/BA, Tel.: 3372-5255/5694/5619.
Fotografia, com as dimensões
de 161 x 225 pixels, 8 bpp em escala de cinza;
Comprovante de escolaridade,
que poderá ser um diploma, um certificado, um atestado ou mesmo uma declaração
de próprio punho;
Prova de
desincompatibilização, quando for o caso;
Cópia de documento oficial
de identificação (RG, Identidade Funcional, Certificado de Reservista, Carteira
de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou Passaporte).
Propostas defendidas pelo
candidato a Prefeito, quando se tratar de candidato a este cargo;
Certidão de foro por
prerrogativa da função, somente para os que estão exercendo mandato eletivo - O
candidato que gozar de foro especial deverá apresentar certidão de tribunal
competente:
Senador e Deputado Federal –
STF (Supremo Tribunal Federal)
Prefeito – TJ (Tribunal de
Justiça), TRF (Tribunal Regional Federal) e Câmara Municipal
Vice-Governador - TJ
(Tribunal de Justiça) e TRF (Tribunal Regional Federal)
Deputado Estadual, Juiz de
Direito e Membro do ministério Público Estadual - TJ (Tribunal de Justiça)
Governador – STJ (Superior
Tribunal de Justiça) e Assembléia Legislativa
Observação – A certidão de
foro por prerrogativa da função coincide com a certidão de segundo grau da
justiça estadual.
Obs: Vice-Prefeito não tem
foro por prerrogativa da função.
Candidato Militar: Na
hipótese de candidato militar além das certidões anteriores deverão ser
fornecidas certidões obtidas nos seguintes órgãos:
Militares Estaduais –
Auditoria Militar do Estado da Bahia (a certidão de 1º grau da Justiça Estadual
– E-SAJ - abrange os processos da Vara de Auditoria Militar).
Militares Federais – STM
(Superior Tribunal Militar) Obs: Esta certidão só é fornecida pela Internet – www.stm.gov.br.
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Orientações para quem pretende se candidatar nas eleições 2016 – Parte lll
Importante: As certidões,
além de impressas, devem também ser digitalizadas pelos partidos. As que forem
positivas deverão vir acompanhadas do devido andamento, tanto impresso quanto
digitalizado (conhecidas como Certidão de Objeto e Pé).
O candidato deverá, ainda,
apresentar ao partido/coligação os seguintes documentos que, depois de digitados
em sistema específico e impresso, deverão ser assinados pelo candidato:
Declaração de bens, com os
respectivos valores atualizados;
Rascunho do formulário de
Requerimento de Registro de Candidatura - RRC, fornecido pelo partido, onde
constarão os dados pessoais do candidato, inclusive sua indicação de nome e
número para a Urna Eletrônica.
Observação importante.: Os
requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação
eleitoral, e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas
informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo
dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios.
Pedido do registro: O pedido
de registro deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral pelo partido ou
pela coligação até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Se um candidato,
escolhido em convenção, não constar do pedido de registro, poderá fazê-lo
individualmente no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista de
candidatos pelo Cartório Eleitoral da sua circunscrição.
É valioso saber: no caso de
as convenções para escolha de candidatos não indicarem o número máximo de
candidatos, as vagas que sobrarem (vagas remanescentes) poderão ser preenchidas
até 2 de setembro de 2016. Já a substituição de candidatos pode ocorrer até 20
dias antes das eleições (12 de setembro de 2016), exceto nos casos de
falecimento quando a substituição pode ocorrer após esse prazo, obedecendo
sempre o prazo de 10 dias da data do ocorrido.
Obs.: É importante observar
o estabelecido pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.455/2015, que dispõe
da Escolha e Registro de Candidatos – Eleições 2016.
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Orientações para quem pretende se candidatar nas eleições 2016 – Parte lV
Abertura de conta bancária: Todos os partidos políticos e candidatos são
obrigados a abrir conta bancária, mesmo que não efetuem nenhuma operação
financeira, não podendo utilizar conta preexistente. Só estão dispensados se
não houver no município agência bancária ou posto de atendimento bancário.
Os candidatos a vice não são
obrigados a abrir conta bancária específica, mas se fizerem isto terão que
apresentar seus extratos bancários na prestação de contas dos titulares.
A abertura da conta dos
candidatos está vinculada ao CNPJ que é atribuído pela Receita Federal. O CNPJ
é gerado automaticamente em até 48 horas a partir da recepção do registro de
candidatos no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. Os candidatos, então,
deverão abrir conta no prazo de 10 dias da concessão do CNPJ. Já os órgãos
partidários abrem a conta específica até o dia 15 de agosto, usando o CNPJ já
existente.
O candidato leva o
Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral – RACE (disponível na
página do TRE, na Internet) e comprovante de inscrição no CNPJ para as eleições
(acessível na página da Secretaria da Receita Federal, na Internet). Já o
partido leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral de Partido
– RACEP e o comprovante de inscrição no CNPJ (ambos disponíveis nos locais
mencionados acima), além da Certidão de Composição Partidária (disponível no
site do TSE e dos TRE's).
Mas, atenção: É muito
importante lembrar que, posteriormente, todo candidato é obrigado a apresentar
sua prestação de contas de campanha, mesmo que não tenha feito nenhuma
movimentação financeira, tenha sua candidatura indeferida ou renuncie à
candidatura. Até mesmo o candidato que venha a falecer deverá ter sua prestação
de contas apresentada pelo partido.
Fonte: Cartório Eleitoral da
151ª Zona – Gandu Bahia
quinta-feira, 16 de junho de 2016
Conselhos de Segurança Pública da Região participam de importante reunião na 5ª CORPIM
Liderados pela representante
da federação dos conselhos de segurança da Bahia, a competente professora
Isabel Cristina Rodrigues, os conselhos de segurança pública de: Gandu,
Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte, Teolândia, Nova Ibiá e Itamari,
participaram de uma importante reunião nesta quarta-feira (15), na sede da 5ª
CORPIM em Valença, dando continuidade a agenda cumprida na capital do estado no
mês passado, onde aconteceu seguidas audiências com o comando geral da Polícia
Militar e Civil, respectivamente.
Na reunião de ontem, o
delegado chefe, Dr. José Raimundo (Zezinho), foi bastante solícito, as demandas
dos nobres conselheiros, inclusive afirmando que não tinha conhecimento de
muitas coisas que acontecem ou que deixam de acontecer nas delegacias da
região, garantindo que nos próximos dias, acontecerá significativas mudanças
nos serviços e atendimentos por parte dos senhores delegados locais.
Mantendo a ética, o delegado,
afirmou que não poderia dar detalhes, mas, garantiu que as diferenças serão
notadas, já nas primeiras horas do dia de hoje.
Parabenizamos estes
guerreiros e guerreiras, que voluntariamente, atuam em defesa dos municípios da
nossa micro-região.
Gandu – Democratas apresenta seus pré-candidatos a vereador
Na noite desta quarta-feira
(15), o partido Democratas se reuniu no Restaurante Cacau Mar (Bagatini), onde
contou com a participação do seu presidente, Dr. Rodrigo Souza, sua genitora, Isa Martins e de mais de 60 filiados, para apresentar os nomes que pleiteiam candidatar-se a vereador nas eleições deste ano. Na oportunidade,
foram discutidos assuntos referentes a participação nas proximais eleições
municipais, a exemplo de qual candidato a prefeito (a), a sigla irá apoiar,
visto que já fora decidido que não lançará candidato na majoritária.
Uma das exigências do Dem, é
a participação no plano de governo com intenção de propostas, para ser
inseridas nas ideias daquele que for o candidato a prefeito (a).
Outro assunto também em
pauta, foi agendar uma data para a vinda do deputado federal José Carlos
aleluia e um deputado estadual a ser indicado pelo parlamentar e ACM Neto, prefeito de Salvador, dentre outras deliberações.
Ainda ficou certo, que a próxima
reunião, será no dia 06 de julho para a decisão final de apoios.
Para finalizar, foi servido
um delicioso coquetel a moda casa, que por conhecermos, deve ter sido de alta
qualidade.
Academia em Gandu faz verdadeiros campeões
Na competição mundial que aconteceu neste final de semana em Feira de Santana, 07 atletas ganduenses brilharam. Saiba quem foram eles:
Primeiro lugar: kaian
Kevin, Linduarte marinho, camila oliveira, Junior Alves e Victor Gabriel;
Segundo lugar: Eduardo e
Gabriel Nogueira;
Academia TEAM ALVES ZMT.
Professor Luciano Alves.
ACM Neto lidera em nova pesquisa para a eleição.
O prefeito de Salvador, ACM
Neto (DEM), lidera as intenções de voto nas próximas eleições municipais, com
vistas à prefeitura de Salvador, de acordo com pesquisa realizada pelo
Instituto Paraná, que será divulgada hoje, quinta-feira (16), pela Record
Bahia.
Segundo o estudo, o
resultado é o seguinte:
ACM Neto (Dem)……………………….68,00%
Alice Portugal (PCdoB)…. 6,8%
Sargento Isidório (PDT)………………..
4,7%
O levantamento foi feito
entre os dias 8 e 12 deste mês, registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Fonte: Ascom Democratas
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