Ofícios revelam que Moro foi informado de grampos em escritório de advocacia

O juiz Sergio Moro recebeu dois ofícios que comprovam que o magistrado sabia, e portanto autorizou, que um dos telefones grampeados pela Operação Lava Jato pertencia ao escritório de advocacia Teixeira Martins e Advogados, de São Paulo. O juiz enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma desconhecer o grampo em seu escritório e que tinha conhecimento somente do grampo em seu celular.

O portal Conjur postou os ofícios, datados de 23 de fevereiro e 7 de março. Ainda de acordo com os documentos, a operadora de telefonia responsável por fazer a quebra de sigilo discrimina todos os números interceptados. O nome e o endereço do escritório de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Lula, constam na titularidade da linha, segundo o jornal Gazeta do Povo.

O grampo no escritório de advocacia interceptou conversas de 25 advogados com pelo menos 300 clientes da banca, além de telefonemas internos. A Ordem dos Advogados do Brasil questionou a atitude de Moro, pois conforme o Estatuto da Advocacia, é direito dos profissionais a inviolabilidade de seu escritório e instrumentos de trabalho, além de suas comunicações com clientes.

Poder & Política                                                                     

Contos & Causos - O Coroné esbarrado pela polícia

Soldado de polícia é bicho desenrolado da brucuta, quando se perde no mato vai parar num plantio de melancia.

Certo dia no Ponto de Bloqueio os policiais pararam um veículo de lotação (Veraneio). A bicha vinha entupida de passageiros, um fedor de macaco morto à tapas daqueles. Um soldado se aproximou do veículo se dirigiu ao motorista e falou:

-Bom dia cidadão, nós estamos fazendo uma blitz neste local, por favor, queira o senhor e os passageiros desembarcar do veículo.

Nisso um passageiro gaiato grita lá de dentro: - aqui tem um coronel soldado!

Na hora que ouviu isso, o praça deu uma freada tão brusca que a sola do coturno ficou pronta no asfalto. E gentilmente disse ao dono do carro: - O senhor pode seguir, já que aí vem um coronel, valeu amigo, obrigado e boa viagem. Vão com Deus!

Outro companheiro arisco as palavras do passageiro, foi até a porta do carro que já estava de motor ligado e perguntou: - coronel o senhor comanda qual unidade?

Aí um coroa vermelho que só um pimentão, de chapéu de couro na cabeça respondeu: - meus caros sordados, eu sou o Coroné Pajeú, que faz o programa na Rádio do deputado. Quarquer coisa mande as ordi que eu tô à disposição de vocês, inclusive vou mandar um alô pra todos amanhã. Pega os nomes deles aí menino!

Um goba que estava de posse de um mosquetão, entregou a outro companheiro e gritou: - porra nenhuma, eu quero lá saber de alô, bora desce todo mundo que a gente vai fazer um abordagem!

Então todos desceram do carro e foram abordados. Mas o gaiato ainda reclamou: - também a peste desse coroné não serve nem pra mentir, por que tu num disesse que comandava um batalhão, ô misera ruim tu tem que sofrer mermo. Até os soldados cairam na risada com o primo do coroné Caruá.

Enviado pelo leitor, Ancelmo Farias (Morro de São Paulo

Caixa lança aplicativo para consultar depósitos do FGTS

A Caixa Econômica Federal lançou no dia 31 de março, um aplicativo que permite aos trabalhadores brasileiros conferirem o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco também desenvolveu um outro aplicativo, chamado de Caixa Trabalhador, para consultas do PIS, abono salarial e seguro-desemprego.

"Os dois aplicativos são um investimento em soluções que proporcionem uma maneira prática para o trabalhador acompanhar a situação de seus direitos", afirmou a presidente da Caixa, Miriam Belchior, por meio de nota. Segundo a vice-presidente de Fundos Loterias, Deusdina dos Reis Pereira, o custo do banco com o desenvolvimento do aplicativo foi "residual". Ela não informou o valor exato.

O banco afirmou que o aplicativo atende principalmente aos anseios dos trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho nos últimos anos. Para acessá-lo é preciso ter o número do NIS, que pode ser localizado nos extratos do FGTS, cartão do PIS, carteira de trabalho, cartão do cidadão ou com o empregador. Caso o trabalhador não tenha um desses documentos, ele pode solicitar uma segunda via de inscrição em uma agência da Caixa, sem custos. Com o número do NIS, o trabalhador precisa fazer um cadastro que exige número do CPF, identidade e do título de eleitor. O aplicativo permite o acompanhamento da regularidade dos depósitos pela empresa do FGTS. Também é possível consultar, por meio do recurso de geolocalização, a agência da Caixa mais perto para ser atendido, caso precise.

O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 50 anos do FGTS. O fundo foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao mercado de trabalho. Pela lei, essa poupança forçada dos trabalhadores deve ser usada para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. Na quarta-feira, 30, o Ministério da Fazenda editou medida provisória (MP) que permite o uso do FGTS como garantia ao crédito consignado. A medida, com impacto estimado em incremento de R$ 17 bilhões nas operações com desconto na folha de pagamento, tinha sido anunciada há dois meses no escopo do pacote de crédito de R$ 83 bilhões. O conselho curador do FGTS ainda precisa regulamentá-la.

O trabalhador pode sacar seu FGTS em razão de demissão ou em ocasiões especiais, como aquisição da casa própria ou aposentadoria. A remuneração das contas é de 3% ao ano mais TR, bem abaixo da inflação. Em agosto de 2015, foi aprovado projeto na Câmara dos Deputados que aumenta gradativamente o retorno até atingir 6,17% ao ano em 2019. A medida precisa ser aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República.

Ascom Força Sindical

Paula Fernandes se irrita durante "Domingão do Faustão" e solta palavrão

Paula Fernandes foi uma das convidadas do programa "Domingão do Faustão", da Globo, neste domingo (3), e não escondeu a irritação com um de seus instrumentos. Inclusive, a cantora soltou um palavrão, ao vivo.

Assim que começou a cantar a música "Pássaros de Fogo", a artista parou e pediu para a plateia: "Gente, posso afinar o meu violão? Tá desafinado pra cara***!". "Pode, pode", respondeu Fausto Silva.

Após a tentativa do apresentador de justificar a interrupção, a cantora sertaneja culpou o ar-condicionado do estúdio. "É inimigo dos instrumentos. Vamos lá, vamos sem violão mesmo. Solta o som", pediu.

Famosidades

1 em cada 11 adultos tem diabetes

O Dia Mundial da Saúde é celebrado todo 7 de abril, e em 2016 o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientização da população é Diabetes. Isso porque a doença está avançando muito em países de média e baixa renda. De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (sigla IDF em inglês), até 2015, cerca de 415 milhões de pessoas foram diagnosticadas como diabéticas, o que significa que um em cada 11 adultos no mundo tem a doença. Além disso, um a cada sete partos é afetado por diabetes gestacional. A expectativa é que, em 2040, 642 milhões de pessoas sejam diagnosticadas. No Brasil, os casos de pessoas com a doença aumentaram 40% desde 2012, segundo o Ministério da Saúde.

“A incidência de diabetes está maior a cada ano porque ela está diretamente ligada ao crescimento da obesidade no mundo, bem como ao sedentarismo e ao envelhecimento da população ”, explica Raquel Resende Silva, endocrinologista do Hospital São Camilo. Diabetes é uma doença crônica que ocorre quando o pâncreas não produz insulina suficiente ou quando o corpo não pode usar eficazmente a insulina que produz. A insulina, um hormônio que regula o açúcar no sangue, é responsável por fornecer a energia que precisamos para viver. Sem a presença dela no organismo, o açúcar se acumula a níveis prejudiciais no sangue.

“Grande parte dos casos de diabetes é evitável, pois mudanças simples no estilo de vida são capazes de prevenir ou retardar o aparecimento de diabetes do tipo 2, tais como: manutenção do peso corporal, prática de atividades físicas com regularidade e adoção de uma dieta saudável”, ressalta Raquel.

Fonte: Voz da Bahia

Por que 1º de abril é o dia da mentira?

A brincadeira surgiu na França, no reinado de Carlos IX (1560-1574). Desde o começo do século XVI, o ano- novo era comemorado em 25 de março, com a chegada da primavera. As festas, que incluíam troca de presentes e animados bailes noite adentro, duravam uma semana, terminando em 1º de abril. Em 1562, porém, o papa Gregório XIII (1502-1585) instituiu um novo calendário para todo o mundo cristão - o chamado calendário gregoriano - em que o ano-novo caía em 1º de janeiro. O rei francês só seguiu o decreto papal dois anos depois, em 1564, e, mesmo assim, os franceses que resistiram à mudança, ou a ignoraram ou a esqueceram, mantiveram a comemoração na antiga data. Alguns gozadores começaram a ridicularizar esse apego enviando aos conservadores adeptos do calendário anterior - apelidados de "bobos de abril" - presentes estranhos e convites para festas inexistentes. Com o tempo, a galhofa firmou-se em todo o país, de onde, cerca de 200 anos depois, migrou para a Inglaterra e daí para o mundo.

Vivendo e Aprendendo

Ponto de Vista – Como escolher melhor o seu candidato (a) -Parte l

Não adianta despejar dinheiro em cima de uma campanha: o que resolve é ter propostas de políticas públicas corretas e bem executadas. Esse é um dos requisitos básico para o sucesso de um candidato (a).

Ao organizar e analisar dados de diversos municípios brasileiros na última década, conseguimos medir o que os estudiosos de políticas públicas já sabiam: “Nem sempre o aumento de gastos traduz em resultados relevantes no desempenho do candidato”, diz uma das coordenadoras do estudo.

Em Gandu, apesar da tentativa de determinados candidatos, entender que somente o dinheiro resolve os resultados das ultimas pesquisas, mostram o contrário e coloca aqueles que mais estão investindo com uma pontuação abaixo dos 10 pontos percentuais.

Há coisas que (só) o dinheiro não compra?

Sim, a inteligência, o caráter e a dignidade daqueles que valorizam mais o ser do que o ter.

Necessário também se faz que o eleitorado esteja atento para as atitudes dos políticos, sobretudo, daqueles que concorrerão a algum cargo eletivo nas eleições deste ano, para depois não passar outros longos 04 anos reclamando que não tem a quem recorrer quando se trata de assuntos públicos.

Continua a seguir...

Ponto de Vista – Como escolher melhor o seu candidato (a) -Parte ll

A seguir, listamos 05 pontos que devem ser analisados pelos eleitores, antes de escolher os seus candidatos (as):

1. Quem é o candidato (a)?

Uma das primeiras providências do eleitor consciente, claro, é saber o mínimo necessário a respeito de seu possível candidato, desde profissão, idade e escolaridade até um resumo de sua história política.

2. Está envolvido em suspeitas de irregularidade?

Este item é considerado prioritário por especialistas. Políticos com histórico de mau uso do dinheiro público ou envolvimento em outros tipos de crime devem ser vistos com ressalvas pelos eleitores. Deve-se lembrar que o fato de ser réu em um processo não significa que a culpa esteja comprovada.

3. Quem o financia?

Essa é uma informação muitas vezes desconhecida pelo eleitorado, mas pode fornecer pistas importantes sobre o candidato e seu perfil de atuação. Se ele se diz defensor do ambiente, mas costuma ser apoiado por empresas ou pessoas com histórico de agressão à natureza, por exemplo, isso pode servir de alerta.

4. Como é sua atuação na sociedade?

Em muitos casos, os candidatos a um cargo nestas eleições já cumprem mandato ou defende alguma bandeira. Nesse caso, os registros sobre a performance do parlamentar formam um manancial de informações preciosas para avaliar melhor o candidato. É possível monitorar o compromisso com o  trabalho, os projetos que ele apresentou ou apoiou, e até a proporção de demandas relevantes que ele defendeu. Um mau político sem bandeira não deveria seguir se elegendo.

5. Quais são as suas propostas?

Se o candidato passou pelos filtros anteriores, ou seja, não tem envolvimento conhecido com ilegalidades, se registra uma história política meritória, um bom desempenho em projetos sociais eventualmente já realizados, pode ter suas propostas levadas a sério. É mais fácil verificar os projetos dos candidatos, mas concorrentes a cargos também costumam lançar suas idéias em materiais de campanha e pela internet.

Adeilton Leal (Bozó), é servidor público por profissão, blogueiro por opção e está presidente do PHS 31 de Gandu.

Gandu - Valéria Rocha se filia ao PSD

A ativista política social, Valéria Rocha Pereira, é uma das fortes concorrentes a uma vaga na câmara de vereadores na eleição deste ano. Defensora das causas sociais e feminista, Valéria, teve diversos convites de diferentes siglas partidárias, depois que se decepcionou e deixou o PT local. Ao se fechar o sículo, a pré-candidata, estava em dúvida entre o PSD e o PHS, mas, devido seu forte laço de amizade e histórico político com a ex-prefeita Irismá Souza, preferiu se filiar a sigla comandada pela médica no município.

Neste sábado (02), pela manhã, no plenário da câmara municipal, Valéria estará assinando a ficha de filiação do PSD em um ato público, juntamente com outra incansável lutadora pelas causas sociais, que é Duciene, que assumiu recentemente a presidência do PRTB e realizará conjuntamente o evento.

Desejamos sucesso as nossas amigas e que possamos manter este laço de amizade e respeito, independente de correntes partidárias que venhamos futuramente participar.

Wenceslau Guimarães: TCM aplica multa em mais de R$ 700 mil reais ao prefeito Nestor Vicente

Deliberação de imputação de débito o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e com arrimo no inciso VIII, do art. 71, da Constituição Federal, no inciso XIII, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia, nos arts. 68 e 71 e incisos, da Lei Complementar n° 06/91, e no § 3º, do art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, e: Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2013, pelo Sr. Nestor Vicente dos Santos, Prefeito Municipal de Wenceslau Guimarães, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n.º 08800-15, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91;

RESOLVE:

I) imputar ao Sr. Nestor Vicente dos Santos, Prefeito Municipal de Wenceslau Guimarães, na condição de ordenador das despesas do exercício financeiro de 2014, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado do parecer prévio emitido com relação ao referido processo com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$733.134,20 (setecentos e trinta e três mil, cento e trinta e quatro reais e vinte centavos), a ser atualizada e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da saída dos numerários dos cofres públicos municipais. (ii) determina à atual administração a restituição à conta específica do FUNDEB, com recursos públicos municipais, da importância de R$3.372.937,52 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), relacionada a despesas glosadas no exercício financeiro “sub examen”, sob pena da lavratura do competente termo de ocorrência e da consequente incursão do gestor nas sanções legais previstas;

II) Aplicar ao gestor, com amparo nos incisos II e III, do art. 71, da Lei Complementar Estadual n° 06/91, multa no importe de R$40.000,00 (quarenta mil reais); com fulcro no § 1º, do art. 5º, da Lei Federal nº 10.028/00, multa no importe de R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), equivalente a 12% de seus vencimentos anuais; consoante Deliberação de Imputação de Débito (D.I.D.), que se constitui em parte integrante do parecer prévio expedido, cujos recolhimentos aos cofres públicos municipais deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da decisão, através de cheque do próprio devedor e nominal à Prefeitura Municipal.

Fonte: TCM