Gandu – Aprovado a reposição salarial de 11,28% para os servidores públicos

Na sessão da noite desta segunda-feira (22), apenas a vereadora Ana Rita (PCdoB) não se fez presente, em virtude de se encontrar em Salvador tratando de assuntos particulares.

No grande expediente o vereador Uziel Barreto (PROS), usou a tribuna para falar do projeto de sua autoria de nº 022/2015, que trata de medidas anticorrupção e que ainda não foi pautado pela mesa diretora. Este projeto faz parte da campanha nacional para coletar um milhão e meio de assinaturas para a elaboração de um projeto de iniciativa popular, para coibir a corrupção entre governos e empresas que participam do processo licitatório, sobretudo quando se trata de Pregão Presencial. Na oportunidade, Uziel entregou ao presidente, 13 placas de acrílico alusivas a ação contra a corrupção, para que cada vereador que assim desejar, possa usar sobre sua mesa durante as sessões como vem acontecendo em diversas Câmaras pelo país. O detalhe foi que dos 12 edis presentes, apenas: Robério Marambaia (PRB), Emetério Palma e Wendel Reis (PCdoB), não fizeram questão de pegar a placa.

Na pauta em única discussão e votação, o projeto de lei nº 001/2016, que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O presidente José Antonio Jú (PMDB), explicou que o projeto foi enviado pelo Executivo depois de uma negociação com o SINSERG, através do presidente Adeilton Leal (Bozó) e que o mesmo Bozó juntamente com sua diretoria solicitaram que fosse votado em regime de urgência e que ele atendeu por se tratar de uma matéria que visa a o bem do funcionalismo, o que levou o 1º secretário da casa, Junior Matos (SD), propor um requerimento para que fosse votado em regime de urgência. Em discussão, Uziel Barreto, falou da importância da luta do SINSERG, ressaltando o trabalho do presidente Bozó, que para discutir os direitos de sua categoria, deixa de lado qualquer diferença e sua posição partidária e busca o entendimento com os poderes. Para Uziel, a diretoria do SINSERG, merece uma moção de aplausos do Poder Legislativo. Para Gil Calheira que também é servidor, o empenho da diretoria do sindicato é visível, sobretudo do presidente Bozó, que incansavelmente luta na busca de melhorias para a categoria e que esta reposição de 11,28% é fruto desta luta e também agradeceu ao Executivo pelo entendimento. Já o vereador Emetério palma, falou do compromisso do gestor para com o servidor.

Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade pelos 12 vereadores presentes. Na palavra do presidente, o vereador José Antonio JÚ, agradeceu a presença de todos e ressaltou da importância que foi o entendimento entre sindicato, governo e câmara de vereadores. Vale salientar, que ao terminar a sessão, o presidente do SINSERG Bozó, cumprimentou a cada vereador agradecendo o apoio em nome da categoria. 

Deputado Soldado Prisco visitou Gandu

Quem esteve no ultimo sábado (20), visitando correligionários e amigos, foi o deputado estadual, Soldado Prisco (PSDB). Na oportunidade, o parlamentar reuniu-se no auditório da CDL, com colegas militares e comando do corpo de bombeiros voluntários, para discutir assuntos relacionados a ASPRA – (Associação dos Policiais e Bombeiros Militares dos Estado da Bahia). Segundo participantes do encontro a conversa foi satisfatória e outras datas serão agendadas para que seja discutida uma pauta que venha garantir os direitos da categoria.

Foto: Sargento Elton

STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 126292) e decidiu pela possibilidade do cumprimento da sentença condenatória após o julgamento de apelação. No caso em análise, a Corte entendeu válido ato do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, ao negar recurso da defesa, determinou o início da execução da pena imposta a um condenado por roubo qualificado.

A decisão tomada hoje altera o entendimento da Corte sobre a matéria, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado da condenação, mas ressalvava a possibilidade de prisão preventiva.

O voto do relator do HC, ministro Teori Zavascki, foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. De acordo com o relator, a manutenção da sentença condenatória pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado. Eventuais recursos cabíveis ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo restringem-se à análise de questões de direito.

A ministra Rosa Weber e os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, ficaram vencidos. Eles votaram pela manutenção da jurisprudência do Tribunal que exige o trânsito em julgado e concediam o habeas corpus.após decisão de 2ª instância

Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal

    

AL-BA começará votações na próxima semana; líderes esperam semestre ‘tranquilo’

O primeiro semestre de trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não deve trazer muitas polêmicas. Com a instalação das comissões, nesta terça-feira (23), os parlamentares devem começar a votar os projetos que estão na pauta a partir da próxima semana. E mesmo com dois projetos enviados pelo governo do Estado, ambos com solicitação de regime de urgência – um pedido de empréstimo de US$ 300 milhões e a transferência das despesas de inativos e pensionistas para os demais poderes (veja aqui) –, a expectativa é de um primeiro semestre “tranquilo”. Segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), as conversas apenas começaram, mas não devem exigir grandes embates. “Normalmente no segundo ano de governo você tem menos situações complicadas.

O orçamento e outras questões mais delicadas só serão apreciadas semestre que vem. Então a tendência é ter um primeiro semestre tranquilo”, explicou. Além disso, a crise econômica também deve evitar que temas mais polêmicos sejam levados à pauta. “Não temos como tratar qualquer situação de reformulação de carreira, a crise econômica está afetando o mundo inteiro. Vamos ter que ter paciência para conduzir isso”, avaliou. O líder da oposição na Casa, Sandro Régis (DEM), concorda que não há grandes questões à vista, ao menos por enquanto. “Amanhã vamos instalar as comissões e só então vamos começar a debater sobre os projetos”, reforçou.

Bahia Noticias

PF diz que marqueteiro ‘possui proximidade’ com Dilma e ‘influência sobre as ações’ de Lula

 

Relatório de análise de uma conta de e-mail do publicitário João Santana – cujo sigilo foi afastado por decisão judicial – revela, na avaliação da Polícia Federal, que o marqueteiro ‘possui relação de muita proximidade’ com a presidente Dilma Rousseff e “possui certa influência sobre as ações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O documento, de 21 de janeiro, foi encartado pela Polícia Federal nos autos da Operação Acarajé, deflagrada nesta segunda-feira, 22, com ordem de prisão contra Santana, sua mulher, Monica Regina Cunha Moura, e outros investigados. Santana foi o marqueteiro da campanha da reeleição de Lula à Presidência (2006) e das duas campanhas de Dilma, em 2010 e em 2014. O relatório da PF não faz nenhuma acusação, nem levanta suspeitas sobre os interlocutores do marqueteiro. Apenas transcreve as mensagens contidas no e-mail para demonstrar ‘os vínculos pessoais dos investigados (Santana e a mulher) com membros do alto escalão do Governo Federal e do Partido dos Trabalhadores’.

O rastreamento pegou, por exemplo, diversas mensagens trocadas entre João Santana e Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro de Assuntos Estratégicos. No dia 25 de outubro de 2015, Mangabeira mandou mensagem para Dilma, usando o endereço eletrônico do marqueteiro. “Senhora presidente. Renovo meu pedido de audiência – se for possível na segunda-feira, 9 de novembro, ou na terça-feira, 10 de novembro, quando estiver em Brasília desde as 7 da manhã daquela segunda-feira, vindo dos Estados Unidos. Ficarei, senhora presidente, triste e inconformado se não puder levar adiante a colaboração que a senhora me propôs. As dificuldades por que passam o país e o governo só reforçam o meu desejo de ajudá-la”.

Estadão

Salário mínimo pode ser congelado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte. São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores - coisa que ocorre todo ano. Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo: Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais. A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.

Ascom Força Sindical

O aumento do desemprego – Por Paulo Pereira da Silva

Há tempos vimos acompanhando, estarrecidos, o aumento do desemprego em nosso País, que vem atingindo, de forma implacável, todos os setores de atividade e os lares de milhões de brasileiros. Segundo dados divulgados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no trimestre encerrado em novembro de 2015, o número de desempregados no Brasil chegou a 9,1 milhões, um aumento de 41,5% (2,7 milhões) em relação ao mesmo período de 2014. Trata-se do maior número já registrado pelo instituto desde 2012, quando a pesquisa foi iniciada. Ainda de acordo com o IBGE, o número de trabalhadores informais cresceu 4,5% nos mesmos três meses até novembro em relação ao mesmo período de 2014 (969 mil pessoas a mais).

O grande problema é que nada está sendo feito pelo governo para que este quadro adverso seja alterado. Pelo contrário: ao dar continuidade à sua política econômica desacertada, de inflação e juros altos, taxas e impostos onerosos ao extremo, e de retirar direitos dos trabalhadores, só empurra nosso País para o centro de uma crise econômica que vem se mostrando devastadora, e que penaliza, principalmente, os mais pobres.

Com toda essa sequência de equívocos governamentais na condução da economia brasileira, não fica difícil entender que, ante uma recessão deste porte, os patrões optem por demitir para reduzir os altos custos com os quais têm de arcar.

Medidas urgentes têm de ser tomadas pelo governo para que este momento conturbado pelo qual estamos passando seja debelado. Mas, para que isto aconteça, para que políticas voltadas à retomada do desenvolvimento econômico e à saúde financeira das empresas, que, saudáveis, vão gerar empregos, têm de ser amplamente discutidas com os empresários e com os representantes dos trabalhadores, e não tomadas de forma unilateral.

O Brasil pode e vai superar a crise, mas, talvez, caso isto demore a acontecer, o setor produtivo não seja capaz de assimilar toda a mão de obra ociosa pelo desemprego.

Paulo Pereira da Silva – Paulinho

Presidente da Força Sindical e deputado federal

Festa de São José 2016

Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika –Parte l

Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos. Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.

Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika:

Mulheres com Zika não podem amamentar - Boato. Embora já se tenha identificado o vírus no leite materno, não houve, até o momento, relatos de transmissão do vírus Zika para o bebê na amamentação. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que, por conta de todos os benefícios que o leite materno traz ao recém-nascido, incluindo o aumento da imunidade, a amamentação deve ser encorajada e incentivada mesmo em áreas endêmicas para o vírus zika. A Organização Mundial da Saúde também reforça que as mães devem continuar amamentando normalmente seus filhos e ressalta que esta deve ser a única fonte de alimentação do bebê até os seis meses de vida.

O aumento de casos de microcefalia foi causado por vacinas contra rubéola vencidas - Boato. O Ministério da Saúde diz que nenhuma vacina com vírus atenuado, como é o caso da vacina contra rubéola, é aplicada em gestantes. Além disso, não há registro na literatura médica nacional e internacional sobre a associação do uso de vacinas com a microcefalia. Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que a infecção por Zika em gestantes é capaz de provocar microcefalia. Desta forma, a chegada do vírus no Brasil foi o que causou o aumento inesperado do nascimento de crianças com a malformação.

O vírus Zika pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré -  Verdade. A Síndrome de Guillain-Barré é uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, entre eles o Zika. Os sintomas são fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Eles podem apresentar diferentes graus de agressividade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o vírus Zika também pode causar outras síndromes neurológicas como meningite, meningoencefalite e mielite.

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Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika –Parte ll

A infecção é mais perigosa para crianças com até 7 anos - Boato. Circularam em mensagens no Whatsapp áudios mencionando que crianças menores de 7 anos e idosos estariam mais vulneráveis a sintomas neurológicos decorrentes do vírus Zika. Segundo a Fiocruz, essas informações não têm fundamentação científica. A fundação esclarece que, assim como outros vírus, a exemplo da varicela, do enterovírus e da herpes, o zika poderia causar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em adultos e crianças, sem distinção de idade.

Você pode ter sido contaminado pelo Zika e não saber - Verdade. Mais de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não apresentam sintomas. Isso dificulta a contabilização dos casos pelo governo brasileiro. Para o restante dos infectados os sintomas são febre leve e manchas vermelhas pelo corpo com coceira. Muitas vezes a pessoa também apresenta conjuntivite, dores musculares ou nas articulações, com um mal-estar que começa entre dois e sete dias após a picada de um mosquito infectado.

O vírus pode ser transmitido pelo sêmen - Não há resposta conclusiva. O vírus Zika foi encontrado no sêmen humano, porém, há apenas um caso relatado na literatura científica de transmissão do vírus Zika por relação sexual. A OMS diz que são necessárias mais evidências para assegurar que o vírus pode ser transmitido sexualmente. Até que as pesquisas sejam concluídas, a OMS aconselha que homens e mulheres que vivam ou que estejam retornando de um país onde o vírus Zika circula, principalmente mulheres grávidas e seus parceiros, se protejam usando preservativo.

O Zika pode ser transmitido pela saliva ou pela urina - Não há resposta conclusiva. A Fiocruz divulgou recentemente resultado de estudo que mostra a presença do vírus zika ativo, ou seja, com potencial de provocar a infecção, em amostras de saliva e de urina. A fundação ainda pesquisa a possibilidade de a saliva e a urina serem meios de transmissão.

Com informações da Agência Brasil.