Fiscalização da CGU em Itamari constatou licitação forjada e desvio de dinheiro na prefeitura do município

A Controladoria Geral da União – CGU, constatou em sua fiscalização, realizada no inicio deste ano, no município de Itamari, baixo sul do estado, diversas irregularidades e indícios de desvio de verbas públicas praticadas pelo atual prefeito, Valter Andrade (PCdoB). A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas, relativas ao período fiscalizado indicado individualmente, tendo sido os trabalhos de campo executados no período de 23/02/2015 a 27/02/2015. De acordo com relatório apresentado pela CGU, foi constatado diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais, demonstradas por Ministério e Programa de Governo.

A fiscalização encontrou falhas nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cidades e Desenvolvimento Agrário, tendo o resultado revelado, impropriedades e irregularidades relativas à aplicação dos recursos federais examinados, que se encontram demonstradas por Ministério e Programa de Governo no presente relatório. Falhas na execução de obras a que se destinam os recursos do Programa de Governo, impropriedades e irregularidades na execução de contratos e falhas formais, pelo descumprimento de dispositivos legais, principalmente no que diz respeito à atuação dos órgãos de controle social, ocasionando deficiências no funcionamento dos mesmos, comprometendo, assim, o alcance dos seus objetivos. A Controladoria identificou ainda uma licitação forjada pelo prefeito Valter Andrade para a contratação de transporte escolar.

Em uma relatório com mais de 200 páginas e “com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado”, definiu a CGU.

Do Diário Paralelo

Aleluia: “Desistência da JAC confirma mais uma mentira do PT”

“O sonho acabou. A JAC Motors desistiu da Bahia. Caiu a máscara de mais uma mentira do PT”, diz o deputado federal José Carlos, presidente estadual do Democratas, sobre o anúncio feito pela montadora chinesa de suspensão do projeto baiano, noticiado pela imprensa neste sábado (10).

Para Aleluia, se já não bastassem as notícias diárias de violência, assassinatos e explosões de bancos por todo o estado, o povo baiano acordou neste feriadão com a manchete da desistência da JAC em instalar uma fábrica na Bahia, deixando de investir R$ 1 bilhão e empregar milhares de baianos.

“Assim como a Ponte Salvador/Itaparica, Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul, e a duplicação da ponte do Pontal e da estrada Ilhéus/Itabuna, os petistas mentiram deslavadamente, anunciando a inauguração da JAC Motors, em Camaçari. Mas mentira tem perna curta, governador Rui Costa”, lembra Aleluia.

De acordo com Aleluia, o final infeliz da JAC Motors na Bahia confirma a incapacidade do governo petista de tornar possível grandes empreendimentos industriais no estado. “Como diz Geddel, o PT pensou que bastava enterrar um carro e surgiria uma árvore de onde brotaria milhares de outros veículos. Piada”.

Ascom Democratas

Igreja Nacional Batista Maranata convida

Lei da Meia-Entrada em Jequié e cidades da região para estudantes e jovens.

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado nesta terça-feira (6/10) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos,esportivos e culturais dentre outros, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 50% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada. Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) no caso de estudantes universitário , e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no caso de estudantes secundaristas  terá que ter a logomarca da entidade local no caso de Jequié e as cidades da região as carteiras será emitidas pela UMES-União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Jequié e Região e terá a logomarca da entidade nacional e local caso.

O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda. A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo.  A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.  WhatsApp da UMES (73) 99139-9808

Ascom União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Jequié e Região – UMES

Municípios receberam repasse extra do FPM nesta quinta-feira, 8 de outubro

Foi creditado nesta quinta-feira (08), o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve transferir uma parcela decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor estimado transferido para as contas das prefeituras é de R$ 240.916.225,50, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores brutos representam R$ 301.145.281,88, referentes à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda. O repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa de parcelamento de dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

O repasse extra é uma conquista da Confederação de Municípios (CNM). A entidade vem lutando há muito tempo junto à RFB para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos tenha uma regra mais clara e que os repasses sejam agilizados. É importante destacar que este é um repasse extra. O primeiro decêndio de outubro será transferido no dia 9.

Ascom CNM

Bahia quer parceria com instituto de pesquisa de alta tecnologia

O governador Rui Costa encerrou, nesta segunda-feira (12), sua passagem pela Alemanha, com a visita ao Instituto Fraunhofer, localizado em Freiburg, dedicado à pesquisa de alta tecnologia na geração, distribuição e armazenamento de energia solar. A meta é trazer para a Bahia um centro de excelência e certificação de equipamentos de energia solar, em especial, a criação de laboratórios de certificação na Bahia, que possibilite a certificação de inversores para painéis fotovoltaicos solares.

Rui destacou a importância de conhecer os laboratórios de pesquisa e certificação Fraunhofer ISE, que são referências na área. “Este Instituto é capaz de fazer as certificações mais sofisticadas para a indústria solar. Uma parceria deste tipo será estratégica para o crescimento da indústria de renováveis na Bahia”, explicou o governador. Rui Costa ressaltou, ainda, que não há nenhum laboratório de referência em energia solar na América Latina.

O Instituto Fraunhofer, que já tem uma parceria com a Bahia na área de Tecnologia da Informação, é a maior instituição de pesquisa aplicada da Europa. Ele conta atualmente com 24 mil funcionários, na sua maioria cientistas, em mais de 60 Institutos e centros de pesquisa espalhados pela Alemanha e pelo mundo.

A comitiva do Governo da Bahia segue ainda hoje para Bilbao, na Espanha, onde amanhã tem encontro com representantes da empresa Gamesa, uma das líderes mundiais de energia eólica.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Companhia protege um milhão de árvores no Brasil e na Indonésia - Por Rosana Jatobá

Num mundo em que o desmatamento ainda é forte problema, encontrar  iniciativas que se preocupam com o meio ambiente é um alívio. A Unilever e a WWF (World  Wide Fund for Nature) lançam campanha com o objetivo de proteger um milhão de árvores no Brasil e na Indonésia. Tudo começa com um filme que exibe a importância da preservação das  florestas para combater as mudanças climáticas. Chamado “Adeus, Floresta”, ele dramatiza a situação do desmatamento, trazendo o ponto de vista de uma árvore tropical sobre o tema e buscando ajuda de todos para a conservação.

“Proteger as florestas é uma das maneiras mais eficazes de deter as mudanças climáticas, ainda mais em um cenário em que nossas áreas florestais estão sendo extintas a uma taxa mais rápida do que nunca – mais da metade das florestas do planeta foi destruída nos últimos trezentos anos. Esta parceria é um primeiro passo para um trabalho de conscientização e mobilização para o fim do desmatamento, e estamos comprometidos com essa iniciativa”, afirma Juliana Carvalho, diretora de marketing da Unilever.

Essa proteção das árvores vai acontecer a partir do engajamento dos consumidores, por meio de um compromisso no website (https://futuromelhor.unilever.com.br/) da campanha. A Unilever e a WWF se comprometem com as seguintes iniciativas:

- Reduzir a perda de florestas através de desmatamento e degradação

- Promover o manejo sustentável de florestas de produção

- Promover o aumento da legalidade na produção florestal

- Auxiliar a aplicação e o cumprimento do Código florestal

Além disso, a marca patrocinará o TEDxSãoPaulo Futuro Melhor (a edição independente do fenômeno TED), que acontecerá dia 21 de setembro, no MASP e vai reunir especialistas para uma discussão sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.

Serviço:

TEDxSãoPaulo

Data: 21 de setembro

Local: MASP (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand).

Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

"Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras", disse Toffoli na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições. O ministro ficará na capital americana até terça-feira, dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo. A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira -no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. "Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir", declarou o ministro ao Estado. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes. O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição "dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação", opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Poder &Politica

12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora Aparecida é uma santa da Igreja Católica e considerada a padroeira do Brasil. Ela é representada uma imagem da Virgem Maria, que atualmente fica alojada na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.

Segundo os relatos, a imagem da santa teria aparecido durante uma pesca no Rio Paraíba. Os pescadores rezaram e pediram que Deus os ajudasse para conseguir fazer uma boa pesca. Depois de muitas tentativas sem sucesso, eles jogaram novamente sua rede e no lugar de peixes, havia a imagem da santa. Após isso, os pescadores passaram a pegar uma quantidade de peixes tão grande, que os barcos ficaram pesados e corriam o risco de afundar.

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é atualmente comemorado em 12 de outubro, e esta data é um feriado em todo o Brasil. Neste dia, a Basílica costuma receber visitantes de diferentes estados. O local já recebeu até mesmo a visita do Papa João Paulo II, que a consagrou como sendo o quarto santuário mariano mais visitado em todo o mundo. 

12 de outubro dia das crianças

Ser criança é achar que o mundo é feito de fantasias, sorrisos e brincadeiras. Ser criança é comer algodão doce e se lambuzar.

Ser criança é acreditar num mundo cor-de-rosa, cheio de pipocas.

Ser criança é olhar e não ver o perigo. Ser criança é sorrir e fazer sorrir. Ser criança é chorar sem saber por quê.

Ser criança é querer ser feliz. Ser criança é se esconder para nos preocupar. Ser criança é errar e não assumir o erro.

Ser criança é pedir com os olhos. Ser criança é derramar uma lágrima para nos sensibilizar. Ser criança é isso e muito mais.

É nos ensinar que a vida, apesar de difícil, pode tornar-se fácil com um simples sorriso. É nos ensinar que criança só quer carinho e afeto. É nos ensinar que, para sermos felizes, basta apenas olharmos para uma criança.