Fiscalização da CGU em Itamari constatou licitação forjada e desvio de dinheiro na prefeitura do município

A Controladoria Geral da União – CGU, constatou em sua fiscalização, realizada no inicio deste ano, no município de Itamari, baixo sul do estado, diversas irregularidades e indícios de desvio de verbas públicas praticadas pelo atual prefeito, Valter Andrade (PCdoB). A fiscalização teve como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos e entidades federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas, relativas ao período fiscalizado indicado individualmente, tendo sido os trabalhos de campo executados no período de 23/02/2015 a 27/02/2015. De acordo com relatório apresentado pela CGU, foi constatado diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais, demonstradas por Ministério e Programa de Governo.

A fiscalização encontrou falhas nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Cidades e Desenvolvimento Agrário, tendo o resultado revelado, impropriedades e irregularidades relativas à aplicação dos recursos federais examinados, que se encontram demonstradas por Ministério e Programa de Governo no presente relatório. Falhas na execução de obras a que se destinam os recursos do Programa de Governo, impropriedades e irregularidades na execução de contratos e falhas formais, pelo descumprimento de dispositivos legais, principalmente no que diz respeito à atuação dos órgãos de controle social, ocasionando deficiências no funcionamento dos mesmos, comprometendo, assim, o alcance dos seus objetivos. A Controladoria identificou ainda uma licitação forjada pelo prefeito Valter Andrade para a contratação de transporte escolar.

Em uma relatório com mais de 200 páginas e “com base nos exames realizados, conclui-se que a aplicação dos recursos federais recebidos não está devidamente adequada à totalidade dos normativos referentes ao objeto fiscalizado”, definiu a CGU.

Do Diário Paralelo