Liderança petista acha que impeachment é provável em 2015

Um possível impeachment já parece como provável em 2015 para ministros, deputados e senadores do PT. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o clima entre os líderes petistas é de abatimento.

O PT realizou um monitoramento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve rejeitar pedidos de impedimento. Então, deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, devem recorrer ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment. Esse é, como recorda a colunista, o primeiro passo para o afastamento de um presidente.

Um senador do PT lembra que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que "as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país" em 1992. Algo que poderia acontecer também com Dilma.

Poder & Politica

PF pede ao STF que Lula seja ouvido na operação Lava Jato

Agora é oficial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é suspeito de ter se beneficiado do petrolão para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. A suspeita consta em documento da Polícia Federal. Nele, pede-se ao Supremo Tribunal Federal autorização para ouvir Lula no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato.

O documento, enviado ao STF anteontem, na quarta-feira, é assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da PF em Brasília que atua no caso. Assim escreveu o delegado: “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada â custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.

Diante de tais suspeitas, a PF elencou a lista de pessoas do “primeiro escalão” que deveriam ser ouvidas. Lula está lá, embora não tenha mais foro privilegiado. A PF não explica por que pediu ao Supremo a tomada do depoimento - e não à primeira instância.  “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

Escreve Filipe Coutinho/ Revista Época

Petrobras propõe corte de salários e redução de jornada a trabalhadores

A Petrobras decidiu apelar ao corte de jornada, com redução de salários, para enfrentar a crise financeira. A proposta foi feita nesta quinta-feira (10) aos sindicatos dos petroleiros, em negociações sobre o acordo coletivo de trabalho de 2015. Segundo a empresa, uma das opções apresentadas aos sindicatos prevê o corte de 25% nos salários para os empregados da área administrativa, em troca de uma redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

"A cláusula será uma opção do empregado, condicionada à aprovação de seu gerente imediato", afirmou a companhia. Além disso, a empresa propõe a redução no valor pago por horas extras nos fins de semana, de 100% para 80% do salário, segundo sindicalistas. A proposta foi recebida com indignação pelos petroleiros. "Isso só incendiou a categoria para a greve", disse o sindicalista Deyvid Bacelar, representante dos trabalhadores no conselho de administração da estatal. A categoria vem ameaçando iniciar uma greve desde a semana passada, em protesto contra o plano de negócios da companhia, que prevê corte de investimentos e venda de ativos.

A paralisação chegou a ser marcada para o último dia 4, mas foi adiada diversas vezes. Nesta sexta-feira (11), uma reunião definirá novas estratégias para a greve, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade evitou detalhar as propostas apresentadas pela empresa, limitando-se a dizer que não correspondem à pauta de reivindicações, que é "política".

A Petrobras diz que continua "aberta ao diálogo para as negociações sobre o acordo".

A Petrobras perdeu nesta quinta (10) o selo de bom pagador conferido pela agência de classificação de risco Standard & Poors. A avaliação da dívida da Petrobras, seja em moeda estrangeira ou nacional, caiu de BBB- para BB, com perspectiva negativa. A agência ainda não divulgou nota explicando as razões do rebaixamento.

Com a decisão da Standard & Poors, a Petrobras mantém o grau de investimento com apenas uma das três maiores agências globais. Para a Fitch, a dívida da estatal ainda é classificada como BBB.

Ascom Força Sindical 

Sardinha contribui para a saúde do cérebro e controla o triglicérides

Cardiovasculares consumam peixes variados pelo menos duas vezes por semana, sendo a porção de aproximadamente 100 gramas de peixe cozido. E a AI (Adequade Intake, ingestão adequada) de ômega-3 estabelecida é de 1,6 g para homens e 1,1 g para mulheres. Em 30 gramas de sardinha enlatada em óleo, temos aproximadamente 300 mg de ácido graxos ômega-3.

O ômega-3 é fundamental para a saúde cerebral, crescimento e desenvolvimento. Ele é um anti-inflamatório que ajuda a reduzir o riso de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares, câncer e artrite. O ômega-3 também pode beneficiar pessoas com diabetes, depressão, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, declínio cognitivo, problemas de pele, asma, cólicas menstruais, TPM e menopausa.

O ômega-3 presente nas sardinhas ajuda a controlar os níveis de triglicérides sanguíneos e a vitamina B12 regula os níveis de homocisteína, que se estiverem elevados são fatores de risco para doenças cardiovasculares.

A sardinha é um dos poucos alimentos fonte de vitamina D. A vitamina D aumenta a absorção de cálcio pelo organismo e as sardinhas ainda apresentam boa quantidade de fósforo, outro mineral importante para os ossos.  Outro benefício da sardinha é ser um dos peixes com menores teores de contaminantes como o metilmercúrio. 

Quem tem ácido úrico alto deve comer sardinhas com moderação, já que elas são ricas em purinas. As sardinhas também podem causar reação alérgica em algumas pessoas. E devem ser introduzidas com cautela na alimentação de crianças, além de serem alergênicas, pela presença de espinhas. Crianças e gestantes devem consumir no máximo 350 g de peixe por semana.

Patricia Bertolucci/Nutricionista - CRN 5984/SP

Justiça determina que Chimbinha mantenha distância de 100 metros de Joelma

Decisão foi da 4ª Vara Penal de Ananindeua, no Pará, nesta sexta-feira (11). 'Ele não pode se aproximar dela em situação alguma, incluindo shows e gravações', afirma advogada da cantora, Patrícia Bahia. A relação entre Joelma e Chimbinha azedou ainda mais. Após a vocalista da Calypso afirmar que se sentia ameaçada pelo ex-marido em depoimento na delegacia de Ananindeua, no Pará, a Justiça determinou que Chimbinha não poderá se aproximar dela. A decisão foi da 4ª Vara Penal da cidade e tem como base a lei Maria da Penha, que prevê medidas protetivas para mulheres em casos de risco. "Já foram deferidas as medidas protetivas. Foi determinado que ele não pode se aproximar dela em situação alguma, incluindo shows e gravações, e deve manter distância de 100 metros. A agenda dela vai ser mantida com o novo guitarrista", afirmou a advogada da cantora, Patrícia Bahia. Ainda de acordo ela, o processo corre em segredo de justiça. Segundo o advogado de Chimbinha, Hermínio Faria Neto, a desfesa do artista ainda não foi notificada. "A medida medida protetiva é feita unilateralmente. O que ocorre é que esta decisão não tem conteúdo, pois eles não estão morando juntos, nem tocando juntos. Não há ofensa. Entendemos que Joelma tenta revidar o fato do Chimbinha ter feito uma ocorrência primeiro, que recaiu sobre uma amiga dela", disse o advogado em entrevista ao G1.

Com o fim do casamento de 18 anos, Chimbinha alegou que passou a receber mensagens difamatórias no celular. Ele registrou o ocorrência na Divisão de Investigação e Operações Especiais, em Belém, e a polícia está investigando a origem dessas mensagens. A denúncia também corre em sigilo. "Como é uma queixa de cunho pessoal, não podemos passar qualquer informação sem a autorização do senhor Cledivan de Almeida Farias. Nossa investigação está sendo feita e agora depende dele querer dar prosseguimento ou não. Para isso, tem que comparecer à delegacia", explicou o delegado titular Neyvaldo Silva.

'Joelma não sobe mais no palco com Chimbinha', dispara empresário da banda.

Em meio a confusão da separação, Chimbinha está afastado da Calypso por 15 dias após se submeter a uma cururgia na vista. Durante esse período - que deve durar até a quarta-feira (16) - , o substituto é o pernambucano Ian Marinho, de 26 anos. Mauro Neto, gerenciador de crise contratatado pelo artista, garantiu que o músico volta a se apresentar no sábado, dia 19, num show em Palmas.

Antes mesmo da decisão judicial, Claudio Melo, empresário da banda, afirmou que os dois não vão mais dividir o mesmo espaço. "Joelma não sobe mais no palco com ele. Ia ter a turnê de encerramento até o Réveillon e depois eles iriam decidir o que fazer. Só que o negócio engrossou, ela disse que não quer mais subir no palco com ele. Mulher com raiva é f..., viu", explicou.

Por Camilla Gabriella

Segurança eletrônica tem nome

Ex-presidente da câmara de vereadores de Teolândia teve suas contas-2014 rejeitadas pelo TCM.

As contas da Câmara Municipal de Teolândia, município situado no sul do estado, relativas a 2014, foram rejeitadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios em sessão realizada na tarde de hoje. O vereador Cornélio Eustáquio dos Santos, que comanda o legislativo municipal, foi multado e tem 30 dias para recolher aos cofres públicos a quantia de R$2 mil. As contas foram rejeitadas porque o gestor se recusou a reconhecer e pagar obrigações de exercícios anteriores no valor de R$ 26.329,03, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal da entidade, em descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O vereador presidente da câmara argumentou que a sua administração “não tinha responsabilidade pelo saldo de exercícios anteriores” e questionou até mesmo a efetiva existência do passivo registrado no balanço do poder executivo. No relatório, os auditores rebatem os argumentos e destacam que cabe ao gestor a adoção de medidas, com os recursos existentes, para o pagamento das dívidas do poder, independentemente de quando as mesmas foram geradas, uma vez que o débito é vinculado à entidade.

Ascom TCM

Números sobre sucessão em Salvador

Com a presença de alguns políticos de partidos aliados e de uns poucos auxiliares, entre os quais secretários municipais que aparecem cotados para candidatos a vice em sua chapa, o prefeito ACM Neto (DEM) comentou, na semana passada, antes do feriadão, os números de uma pesquisa geral sobre sua administração que incluiu também uma sondagem sobre as intenções de voto para 2016 cujos resultados deixaram a todos extremamente satisfeitos. Para começo de conversa, o gestor aparece com 82% de aprovação popular, envolvendo ótimo, bom e regular, e apenas 2% de péssimo, segundo o levantamento realizado no mês de agosto em Salvador. Na pesquisa espontânea sobre as intenções de voto à sucessão municipal, os números, para ele, são excepcionalmente animadores, porque mostrariam o favoritismo inconteste de ACM Neto para disputar a reeleição. À pergunta "Se a eleição fosse hoje em quem votaria para prefeito", 49,5% dos entrevistados assinalaram o nome do democrata, ao passo que apenas 2% lembraram do petista Nelson Pelegrino, atual secretário estadual de Turismo, que disputou e perdeu as eleições de 2012 para Neto em Salvador e já avisou ao seu partido e ao governador Rui Costa (PT) que não topa mais concorrer no ano que vem. Pudera!

Quando a consulta é estimulada, ou seja, ao entrevistado é mostrado o nome dos candidatos, as intenções de voto no prefeito oscilam entre 63% e 67%, a depender do cenário. Nesta modalidade do levantamento é que surgem também os números mais curiosos, principalmente em relação ao PT. Entre os petistas, o nome que melhor pontua para uma eventual disputa com o prefeito é o do governador Jaques Wagner, mas ainda assim sem merecer qualquer preocupação maior da parte do prefeito. Wagner surge com 6%, um pouco acima de Pelegrino, que pontua com 5%, e do senador Walter Pinheiro.  Nome mais festejado no PT para concorrer, mas que também já anunciou pouca disposição de encarar o desafio de disputar as eleições com Neto no ano que vem, Pinheiro aparece abaixo dos outros dois petistas, com 4%. A maior novidade no campo das oposições a Neto é, entretanto, o deputado estadual Pastor Izidório, do PSC, que aparece melhor que todos os nomes do petismo, com até 9% das intenções de voto. Outros nomes monitorados pela pesquisa, a senadora Lídice da Mata (PSB) surge com média de 4%, enquanto a pré-candidata do PCdoB, Alice Portugal, hoje deputada federal, oscila entre 4% e 2%, dependendo do cenário.

O levantamento não deixou de aferir a posição do radialista Bocão, que a assessoria do prefeito considera que se comporta como candidato em seu programa de rádio, e já mandou até espalhar outdoors pela cidade insinuando uma virtual postulação à Prefeitura. Ele chega no máximo a 4%, percentual muito inferior aos 40% que, segundo assessores do prefeito, estaria alardeando possuir para justificar o virtual ingresso na disputa. A pesquisa encomendada ao DataQualy, um dos mais renomados institutos do país, também avaliou os programas da Prefeitura, mas isso é assunto para um outro artigo.

                                                                                 

Por Raul Monteiro da Tribuna                                                                   

Sefaz-BA lança atendimento online para contribuintes do ICMS

As empresas baianas cadastradas como contribuintes do ICMS já contam com uma novo canal de comunicação com o fisco estadual. Com o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), serviços que antes precisavam ser realizados de forma presencial nos balcões da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), agora estão disponíveis online. O portal lançado na manhã desta quinta-feira (10) permite o envio de avisos, intimações, notificações e atos administrativos, além de possibilitar gerar relatórios sobre a situação fiscal da empresa. A adesão ao sistema será obrigatória para os 475 mil contribuintes do cadastro do ICMS, de acordo com o calendário de credenciamento, que vai até o próximo ano. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a ferramenta faz parte do Programa Sefaz On-line e, além da maior aproximação do fisco com o contribuinte, busca aumentar a eficácia na arrecadação e combate à sonegação fiscal, reduzindo a burocracia e os custos para o estado. "Algumas empresas praticam sonegação e algumas simplesmente erram. Vamos ter uma oportunidade da empresa acompanhar sua vida e se regularizar com muita tranquilidade".

De acordo ainda com Vitório, uma atualização do DT-e vai permitir aos usuários denunciar casos de fraudes a partir do primeiro semestre de 2016, quando também deve ser lançado um aplicativo para dispositivos móveis com serviços ao contribuinte. Também fazem parte da modernização do setor tributário estadual iniciativas como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Central de Monitoramento On-Line (CMO) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), atualmente em fase piloto e que deve ser lançada até o final do ano. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alban, modernização fazendária é fundamental para os setores produtivos do estado. "Agilizar e desburocratizar esta interface entre contribuinte e o Estado converge para o sentido de procurar mais eficiência e produtividade".

Disponível para pessoas jurídicas de grande, médio, pequeno porte e microempresas, o DT-e oferece acesso a dados como pendências fiscais, andamento de processos, extrato de débitos e comprovantes de pagamentos. A área personalizada do contribuinte é acessada por meio de senha ou certificado digital.

O cronograma de credenciamento vai até 31 de dezembro para grandes e médias empresas; de 1º de janeiro a 31 de março de 2016 para empresas de pequeno porte e de 1º de abril a 31 de agosto para as microempresas. A adesão pode ser antecipada opcionalmente. O passo a passo para o cadastro e utilização do novo serviço está no manual disponível no Portal da Sefaz.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Destaque do DEM impede licença para roubar gado

A volta do feriadão foi de muita ação do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) no plenário da Câmara Federal. Depois de propor um Decreto Legislativo que provocou o recuo da tentativa da presidente Dilma Rousseff de transferir prerrogativas dos comandantes das Forças Armadas para o ministro da Defesa, Aleluia impediu, com inflamado discurso, que fosse aprovado projeto no qual se previa punição ao roubo de gado apenas para as finalidades de comércio e distribuição, deixando a brecha para a impunidade em outras circunstâncias.

Na defesa do destaque apresentado pelo Democratas (ver vídeo em link), Aleluia apontou o equívoco, defendendo veementemente a alteração na redação do projeto. “O nosso destaque é para impedir que se conceda uma licença para roubar. As penas não podem se restringir só a quem subtrai para o comércio e distribuição. A punição tem que ser em qualquer circunstância. Como está redigido, não é roubo quem subtrai para distribuir entre amigos, fazer um churrasco ou dar ao MST. A esquerda brasileira insiste em fazer conluio com quem quer roubar. Não podemos aceitar esse absurdo”.

Depois da contundente intervenção do deputado baiano, o plenário aprovou o destaque do DEM contra o voto do PT ao Projeto de Lei 6999/13 e garantiu a aplicação do aumento de pena para o crime de roubo e abate clandestino de gado mesmo que não seja para a comercialização. A pena é de reclusão de dois a cinco anos. Com o fim da análise dos destaques ao projeto, a matéria vai para o Senado.

Ascom Democratas