Cidades baianas serão beneficiadas com novas rádios comunitárias

O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, como Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Juazeiro. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério. A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.

A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas. O diretor de acompanhamento e avaliação da Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, Adolpho Loyola, comemora o novo plano. “É a democratização dos meios de comunicação. Estamos simplificando alguns procedimentos, o que aumenta a participação das entidades e torna o consentimento da outorga mais célere”.

Já o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanha o processo com entusiasmo. “As entidades precisam agora acompanhar as concorrências. O Estado tem buscado ampliar as ações na área de Comunicação. As rádios e TVs com fins educativos contribuem para a transformação que o governador Rui Costa quer fazer na educação baiana”.

 Ele esteve no Ministério das Comunicações nesta semana e adiantou que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) estão articulando parcerias para reforçar a comunicação no estado. Outro destaque citado pelo representante do governo estadual em Brasília, nesse sentido, é a implantação de fibra ótica, levando banda larga para locais que ainda não têm acesso.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Novo presidente da Anvisa quer mais agilidade e proximidade com o cidadão

À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco, que proteja o cidadão, mas que não tenha caráter proibitivo ou invasivo na vida dos cidadãos. Em entrevista à Agência Brasil durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Barbosa destacou como desafios para seus três anos de mandato a aproximação da agência com a população e a redução das burocracias desnecessárias do setor. O presidente da agência também anunciou que a Anvisa poderá aprovar novas regras para agilizar o registro de medicamentos no Brasil. Na avaliação do diretor presidente, a Anvisa se desenvolveu muito em 15 anos de existência, mas precisa começar a usar as redes sociais para chegar às pessoas, por exemplo, para que informar sobre quais remédios estão com a venda proibida ou quais alimentos estão sendo recolhidos.

A Anvisa é responsável por regular direta ou indiretamente produtos que somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), como alimentos e medicamentos. Segundo o novo presidente, a agência vem se destacando mundialmente. Recentemente, o Chile passou registrar automaticamente genéricos com registro brasileiro. Paraguai e Colômbia estudam fazer o mesmo.

Agência Brasil.

Criatura estranha assusta moradores de aldeia na Índia

Essa semana, uma criatura estranha tem intrigado e assustado os moradores da aldeia de Bawadi, em Jodhpur, na Índia.

De acordo com a imprensa do país, a figura foi encontrada enquanto os moradores locais cavavam a terra para instalar uma tubulação de água.

Segundo o site IG, há quem diga que se trata de um alien ou um animal com má formação genética. Já outros acreditam até que seja um humano. Mas, depois de analisar a foto, alguns internautas acham que tudo não passa de uma montagem.

Para alguns especialistas, a criatura seria mesmo um animal com anomalia genética. Enquanto as autoridades indianas querem resgatá-la, moradores que a encontraram dizem estar cuidando dela.

O Mundo 

Passar horas vendo TV pode provocar dor de cabeça e insônia - Por Rosana Jatobá

Quantas horas por dia você passa na frente da TV? Que tal desligar o aparelho uma vez por semana e passar a noite lendo um livro ou brincando com as crianças?

Além de economizar energia, você vai ganhar mais qualidade de vida e mais saúde. Esses equipamentos emitem ondas eletromagnéticas, que podem causar desde uma simples dor de cabeça, até um câncer.

Um estudo publicado na revista inglesa Biologist afirmou que ver muita televisão pode provocar graves problemas de saúde nas crianças como obesidade, diabetes, autismo, miopia e até menstruação antes da hora.

Pode provocar também problemas de insônia. É que o sinal da televisão dificulta a produção de um hormônio chamado melatonina, que é responsável por uma boa noite de sono. Por isso, nada de ficar grudado na tela da TV! Aproveite o seu tempo de outras maneiras!

Reflexão - A Essência da Força

Forte não é aquele que nunca vai cair, é aquele que sempre vai conseguir se levantar.

Até os mais fortes fracassam, e os mais jovens ficam cansados. Mas o importante é nunca desistir. Essa é a essência de todas as pessoas verdadeiramente fortes.

Ao longo da vida, muitas pessoas vão tentar te desencorajar e esgotar a tua força. Não perca tempo com elas, e procure a companhia daquelas que te dão valor por aquilo que você é e não pelas coisas que você tem. Essas pessoas serão a tua força.

Enviado pelo Ganduense, André Patrício (Barueri SP)

        

Tribunal proíbe INSS de pedir devolução de benefícios

O INSS não pode cobrar a devolução de benefícios antecipados na Justiça, mesmo que o segurado perca a ação ao final do processo, determinou o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em ação civil pública do Ministério Público Federal e do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados). Válida para todo o país, a decisão ainda fixa multa diária de 3.000 reais para cada cobrança indevida feita ao segurado pelo instituto, conforme voto assinado em 22 de julho pelo desembargador federal Antonio Cedenho. Em geral, serão beneficiados contribuintes que, após uma decisão favorável na primeira instância, passaram a receber um benefício ou puderam aumenta-lo com uma revisão, mas não conseguiram manter esses ganhos mensais após a análise na última instância da Justiça.

Para segurados nessa situação, o INSS cobra os pagamentos indevidos para evitar desequilíbrio nas contas da Previdência. Mas o governo deve ter "estrutura administrativa" capaz de suportar eventuais pagamentos indevidos. O tribunal considerou ainda que um cidadão não pode abrir mão da dignidade proporcionada pela renda paga pelo instituto. A tutela, como é chamada a antecipação do benefício, pode ser requisitada pelo advogado no início da ação ou pelo juiz que analisa o caso. "É um instrumento que garante uma renda necessária para a subsistência do segurado enquanto o processo está tramitando na Justiça", afirmou a advogada Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindinapi. Procurados pelo Agora, o INSS, o Ministério da Previdência Social e a AGU (Advocacia-Geral da União) não se manifestaram.

O INSS ainda pode recorrer da decisão, de segunda instância, aos tribunais superiores. Antecipar um benefício cobrado por meio de ação na Justiça é um mecanismo utilizado por praticamente todos os defensores de segurados da Previdência Social. "Arrisco dizer que até 70% das pessoas que processam o INSS conseguem a tutela", afirmou Adriane Bramante. A decisão do tribunal de impedir o INSS de cobrar a devolução de benefícios antecipados na Justiça terá grande impacto nas ações previdenciárias, inclusive para os segurados com casos já encerrados. Como há um elemento novo, uma nova decisão, eles poderão entrar com ações rescisórias para reabrir os processos. O resultado do julgamento da ação civil pública movida pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) e Ministério Público Federal também ocorre em boa hora para os segurados, que vinham sentado obrigados a devolver a grana ao INSS quando o órgão recorria ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A ação é muito interessante porque busca respaldo em decisões favoráveis aos segurados, emitidas recentemente no STF (Supremo Tribunal Federal).

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos orienta gratuitamente os cidadãos sobre os seus direitos. Vá à sede do Sindicato, rua do Carmo, 171, Centro, São Paulo/SP, os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 7h30 às 16 horas. Ligue 11 3293-7500 ou acesse nosso site www.sindnapi.org.br

Ascom Força Sindical

Protesto ironiza aprovação das contas de prefeito

A sessão extraordinária na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, na manhã de quinta-feira (30), ganhou ares de protesto após a aprovação das contas do prefeito João Bosco Bittencourt (PT), referentes ao exercício de 2013. A indignação dos munícipes foi motivada pela insatisfação com a gestão, já sinalizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a reprovação em 2014, e pela postura dos legisladores que somaram 16 votos favoráveis ante 2 contrários (além de um nulo) no parecer.

Com o plenário lotado de servidores, a sessão foi marcada por tumulto dividido entre palmas e vaias, com direito a cédulas falsas de dinheiro e cachos de bananas. Segundo informações do site O Povo News, a livre associação da fruta com a situação surgiu quando um dos vereadores se referiu aos colegas de Casa Legislativa como "bananas".

Ainda segundo o informativo, um dos vereadores disse que o TCM "apenas julgava papel e que a condenação se fez pelo órgão não conhecer as necessidades e realidades do município". O legislador ainda teria insinuado ineficiência técnica do Tribunal, levando em consideração a composição política do seu quadro.

A reprovação pelo TCM, motivada por representação do Ministério Público, determinou que João Bosco Bittencourt  devolvesse pouco mais de R$ 768 mil aos cofres públicos, referente a não comprovação de despesas e atraso no cumprimento de obrigações.

A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Tomires Barbosa (PTB), na manhã desta sexta-feira (31), para comentar o resultado da votação, mas o mesmo não foi encontrado para se pronunciar.

Escreve Bocão News

Cachorro "vela" corpo de dono assassinado

Em um instinto de amizade, lealdade e fidelidade, o cachorro do pedreiro Adjailson Bela de Almeida, 41 anos , o Deja, permaneceu a todo instante ao lado do corpo do dono, como se estivesse velando-o. Deitado em uma poça de sangue, o animal só saiu de perto do amigo quando a polícia chegou. Mas acompanhou de longe, com um semblante tristinho, o trabalho dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Ele se aproximava do corpo de Deja e encostava o focinho na tentativa de acordá-lo. Deja foi executado com sete tiros na cabeça, braço, perna, ombro e mão, na tarde de quinta-feira, 30, na Rua Direta de Pituaçu, em Nova Sussuarana - na localidade da Portelinha -, às margens da Avenida Gal Costa.

O cachorro seguiu, como num cortejo fúnebre, o corpo do amigo ser levado pelos funcionários do DPT até o 'rabecão', e só se afastou quando o carro deixou a rua.

De acordo com a delegada Marilene Lima, do Departamento de Homicídios (DHPP), familiares contaram que Deja não se envolvia com a criminalidade, nem usava drogas. Sob anonimato, um policial militar disse que a vítima seria usuária de drogas.

A Tarde

Reunião decide pela manutenção da greve nas universidades estaduais

Terminou sem acordo a reunião entre professores das universidades estaduais e representantes do governo que poderia por fim à greve das quatros instituições de ensino superior do Estado, que foi iniciada em 13 de maio deste ano. O encontro  ocorreu em um hotel no bairro de Patamares, em Salvador, e foi encerrada no início da noite desta sexta-feira (31).

De acordo com Daniela Santos, diretora da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), um impasse relacionado ao agendamento de reuniões para discussões de questões trabalhistas  determinou a continuidade da greve. "O governo não cumpriu o compromisso de assinar a minuta assumindo o compromisso político de sentar para conversar, avaliar e planejar os direitos trabalhistas para o ano que vem. Se dispôs a fazer e não fez", disse.

Conforme Daniela Santos, os professores querem que o governo assine compromisso de prover reuniões para debater questões como promoções, progressões e mudança de regime de trabalho.  Por meio de nota, o governo do estado disse que garante cumprir todos os ítens acordados com os professores e que continua aberto ao diálogo, sob a perspectiva de que os professores reavaliem a posição.

G1.com

Em que os brasileiros mais confiam

Os brasileiros confiam mais nos bombeiros, nos sindicatos e nos bancos do que nos políticos que comandam sua cidade ou país. A constatação faz parte de uma pesquisa realizada anualmente e divulgada hoje pelo Ibope Inteligência.

Do ano passado para cá, o prestígio de todas as instituições ligadas ao universo político caiu. De longe, é a imagem da presidente Dilma Rousseff que mais sofreu.

Numa escala em que 0 é desconfiança total e 100 é confiança plena, a presidência da República passou de 44 pontos em 2014 para 22 neste ano.

Se em 2009, o comando do Executivo aparecia na 5° colocação de instituições com maior credibilidade, hoje está no 17° lugar - a antepenúltima posição.

O Congresso Nacional aparece empatado com a presidente, com os mesmos 22 pontos. Esta é, no entanto, a primeira vez, em sete anos, que um presidente não é visto pela população como mais confiável do que o Congresso.

Os mais confiáveis

No topo da lista dos mais confiáveis está o Corpo de Bombeiros, que ocupa essa posição há, pelo menos, sete anos. Em segundo lugar, aparecem as igrejas, seguidas pelas Forças Armadas e pelos meios de comunicação.

Os dados são da pesquisa Índice de Confiança Social de 2015, realizada de 16 a 22 de julho de com 2002 pessoas em 142 municípios brasileiros.

Exame.com.