Justiça manda prefeitura de gandu realizar novo concurso para preencher vagas na secretaria de saúde

O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública,  Processo nº 0000093­71.2015.805.0082, ajuizada na justiça local. Leiam a argumentação do Ministério Publico: “que em 12 de abril de 2012 foi homologado processo simplificado para seleção de servidores para a área de saúde, através do REDA, mas nenhum dos aprovados foi nomeado e o referido certame foi anulado, sendo contratados servidores através de cargos comissionados e contratações temporárias. Para que seja declarada a nulidade do ato que anulou o processo seletivo e ainda seja o réu obrigado a realizar novo concurso. Requereu ainda o Ministério Público, a nulidade de ato administrativo praticado pelo Município, réu dentro do seu poder discricionário. Tendo verificado que o Município réu agiu dentro do seu poder de rever os atos administrativos quando supostamente praticados com ilegalidade ou vícios. Ao receber a denúncia do Conselho Municipal de Saúde sobre possíveis irregularidades no predito processo simplificado, foi criada uma comissão especial para averiguação da sua regularidade, culminando, ao fim, pela determinação de sua anulação. Outrossim, o Ministério Público destacou que o multicitado certame fora homologado em 12 de abril de 2012, tendo validade de dois anos, sem previsão de prorrogação, ou seja, sua validade expirou­-se em 12 de abril de 2014, independentemente de sua anulação ou não. Lado outro, não se pode olvidar, que o Município réu está contratando servidores de forma irregular. Ao anular o concurso, deveria, ato contínuo, ter realizado outro de imediato, pois é a via regular de contratação e admissão de servidores no serviço público, como determina o art. 37 da nossa Carta Magna de 1988. Não pode, portanto, continuar a contratar servidores para cargos comissionados sob o pálio de anulação do concurso anterior, quando já deveria ter realizado outro, incorrendo em conduta absolutamente omissa e sua persistência pode vir a configurar ato de improbidade administrativa, o que já deve, inclusive, estar sendo alvo. Em despacho exarado em 25 de março, o Juiz Rogério Miguel Rossi sentenciou: “Por tais motivos, defiro, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nestes autos, para determinar ao Município réu que no prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias planeje e promova/realize novo concurso público no Município de Gandu para preenchimento de vagas na área de saúde, atualmente ocupadas por cargos em comissão e de contratação temporária, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Outrossim, indefiro o pedido de anulação do ato administrativo que anulou o processo seletivo simplificado nº 24/2011. Intimem-­se as partes da presente decisão.” Gandu – BA, 25 de março de 2015. Rogério Miguel Rossi, Juiz de Direito. Portanto, o município de Gandu, caso não seja modificada pelo Tribunal de Justiça, segundo decisão da justiça local,  terá até o dia 25 de agosto de 2015, de realizar  novo concurso para a área da saúde, podendo inclusive o gestor Municipal responder por ato de improbidade administrativa conforme expôs o magistrado em sua decisão, pois deixar de nomear os concursados, pior ainda, anular o certame e contratar através de cargos comissionados, isso tem um nomezinho... mas não é Zebrão que vai dizer qual é, fica a cargo da consciência de cada um de vocês. Além do mais, chamamos a atenção dos leitores para um ponto... o que foi transcrito da decisão acima, foi o que o Juiz escreveu no seu despacho, não são palavras de Zebrão. Nada como um dia após o outro.

transcrito do  Blog do Zebrão

Os membros mais afetados nos acidentes de trabalho -Parte l

Pesquisas revelam que mãos e braços são partes mais atingidas em acidentes de trabalho. Quando se fala de estatísticas de acidentes de trabalho é fácil notar que mais de 90% dos acidentes, envolvem as mãos. Daí a importância dos treinamentos sobre proteção das mãos que a maioria das empresas fazem questão de manter em sua grade de treinamentos. Se levarmos em conta que utilizamos nossas mãos para fazer praticamente de tudo, é compreensível que o número de acidentes com esses membros seja realmente alto. Porém, não é aceitável que seja assim. O trabalho preventivo tem que ser forte.  E isso exige uma série estudos que envolvem vários fatores, tais como: - Máquinas e equipamentos; - Atividades; - Mão-de-obra; - Equipamentos de proteção; e - Treinamentos. O porquê de tantos acidentes envolvendo mãos e braços. A resposta é quase sempre a mesma: "usamos as mãos para tudo". De fato a resposta é justificável, mas não verdadeira. Depois de ver tantas análises de acidentes, minha resposta à pergunta acima é um tanto diferente: "o que acontece é que todo mundo acha que esses acidentes acontecem porque a mão é a primeira coisa que utilizamos. Mas não deveria ser assim. A primeira coisa a ser usada deveria ser a cabeça. Não é para por a cabeça na máquina! É para usar a cabeça para pensar antes de iniciar uma tarefa. A grande verdade é que se nós não pensarmos, as máquinas é que não pensarão por nós (pelo menos por enquanto). Se o trabalhador não parar para pensar antes de por a mão na máquina, a máquina entenderá a ordem e executará conforme está programada para fazê-lo, independente se sua mão está ou não sob uma lâmina afiada.

Continua a seguir...

Os membros mais afetados nos acidentes de trabalho -Parte ll

Vamos analisar os itens da lista acima:

1- Máquinas e equipamentos Analisar detalhadamente uma máquina e descobrir possíveis pontos causadores de acidente, é tarefa imprescindível antes de colocar qualquer máquina ou equipamento em operação. Inspeções periódicas nas máquinas e equipamentos também fazem parte das ferramentas de prevenção, quando bem aplicadas. Identificar e corrigir problemas que podem levar ao acidente é o objetivo principal dessas inspeções.

2- Atividades Fazer um levantamento de todas as atividades críticas envolvendo trabalhos manuais é parte integrante do trabalho preventivo. É necessário mapear as atividades e elaborar ações preventivas para cada uma.

3- Mão-de-obra Este é com certeza o item mais importante na prevenção de acidentes com mãos e braços. Pois é deste item que saem quase que a totalidade desse tipo de acidente - ou seja - falha humana.

4- Equipamentos de Proteção Este item é o mais simples, porém não menos importante. Desenvolver o Equipamento de Proteção Individual adequado para cada atividade faz parte das regras básicas da prevenção de acidentes com as mãos e braços. Ainda assim, ter o melhor equipamento não é garantia de que os acidentes sejam evitados.

Por isso temos o último item que complementa este e os itens anteriores. O ser humano não é igual e pode mudar a todo momento. Cada supervisor deve conhecer seus funcionários de forma que venha a perceber quando algo não vai bem com o mesmo. Afastar um funcionário de uma tarefa crítica quando não está em boas condições físicas ou psicológicas é uma maneira de prevenção eficaz. O lema \"A segurança de todos depende de cada um de nós\" - é verdadeira, na medida em que todos apliquem seus conhecimentos em proteger a si e seus colegas de trabalho. De nada adiantará todo o trabalho de prevenção, todas as normas, todos os procedimentos, se nós não tivermos um comportamento seguro em nossas atividades.

Dorival Silveira Junior Téc. Segurança do Trabalho

12551/BA  CREA-BA 94887

Apesar da votação da reforma política, pouco realmente muda

Nesta semana, a Câmara dos Deputados se dedicou exclusivamente ao tema da reforma política e, por enquanto, quase tudo está ficando como já estava.

Foram três dias de muitas discussões em plenário, mas poucas mudanças nas regras que existem hoje.

O sistema eleitoral vai continuar sendo o proporcional, que contabiliza os votos da legenda e os do candidato.

Está mantido também o sistema de coligação entre os partidos nas eleições para deputados e vereadores.

No financiamento de campanha, pouco mudou. As empresas podem continuar fazendo doações, mas só a partidos. Hoje elas podem doar também para candidatos.

A Câmara limitou o acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito no rádio e na TV. Pela proposta aprovada na quinta-feira (28), só terão direito as siglas que elegerem pelo menos um parlamentar, deputado ou senador. Pela regra atual, todos têm acesso.

Os deputados aprovaram o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mas ela ainda valeria para eleitos em 2012 e 2014.

A Câmara ainda vai analisar outros pontos da reforma política, como o fim do voto obrigatório e se aumenta para cinco anos o tempo do mandato da presidência e outros cargos eletivos.As propostas ainda serão votadas em segundo turno e em mais duas votações no Senado.

O presidente da Casa já se antecipou e disse que o fim da reeleição também deve ser aprovado pelos senadores.

"A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de nós acabarmos com ela", declara Renan Calheiros, presidente do Senado.

O relator da proposta da reforma política na Câmara terminou a semana satisfeito.

"Reforma política não é uma revolução, ela é uma evolução naquilo que os parlamentares aceitam. Não aceitam sistema eleitoral e não aceitam o fim das coligações. Nos outros temas nós conseguimos avançar. Acho que foi muito bom", diz o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), relator da PEC da Reforma Política.

G1.com 

SDR entrega 314 títulos de terra e aumenta regularização fundiária no Território do Sisal

Com a entrega de 314 títulos individuais de regularização fundiária na manhã desta quinta-feira (28), na Praça da Prefeitura do município de Valente, região sisaleira do estado, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), aumenta o número de terras regularizadas na Bahia. A cerimônia de entrega dos títulos teve a presença do governador Rui Costa, do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, de lideranças regionais e centenas de agricultores familiares. No evento, foi feita a entrega de 11 títulos do município de Valente e de 58 títulos para o município de Monte Santo, também contemplado com a entrega de 2 títulos de discriminatória urbana e suburbana. Esses títulos de reconhecimento de domínio municipal vão para sede do município de Monte Santo e distrito de Pedra Vermelha.

Para o agricultor, Antônio da Silva Santos, 63, da localidade de Alto das Porteiras, que há 48 anos esperou para regularizar sua terra, essa é uma grande conquista. "Sem o documento, a gente não podia fazer nada. Em nossa comunidade, são 17 famílias e essa ação do governo vai ajudar a resolver a vida", disse.

Foram assinados ainda três termos de compromisso entre CDA/SDR e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) para regularização fundiária individual, varredura no município de Quijingue e medições no município de Valente e entorno. A missão da CDA, coordenação vinculada à SDR, é promover e apoiar o desenvolvimento agrário sustentável do estado da Bahia, por meio de ações de regularização fundiária e reforma agrária. Entre as atividades desenvolvidas pela CDA, está o desenvolvimento Agrário Sustentável, que se estende como processo de conquista da fixação de famílias ao campo, assegurando-lhes acesso à terra, educação, saúde, trabalho e renda. A regularização fundiária compreende ações de tomada de requerimento, medição, processamento e titulação de imóveis rurais em terras devolutas, reconhecimento de domínio particular e consolidação do cadastro de terras. Além disso, compreende-se a regularização das áreas de fecho (bovinos) e fundo de pasto (caprinos e ovinos), assim como as medições em áreas remanescentes quilombolas e ações discriminatórias administrativa em áreas urbanas e rurais.

O Território do Sisal abrange uma área de 21.256,50 Km² e é composto por 20 municípios: Araci, Candeal, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Serrinha, Teofilândia, Valente, Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité, Ichu, Lamarão, Retirolândia, Santaluz, São Domingos e Tucano.

A população total do território é de 582.331 habitantes, dos quais 333.149 vivem na área rural, o que corresponde a 57,21% do total. Possui 58.238 agricultores familiares, 2.482 famílias assentadas, 2 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,60.

Ascom SDR/CAR.

Ministério Público investiga convênio da Prefeitura de Conceição do Coité com projeto cultural Revolution Reggae

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Coité, instaurou inquérito civil a fim de investigar o convênio celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Coité e a Associação Cultural e Beneficente Revolution Reggae. O convênio nº 12/14, tem como objetivo “incentivo a manifestações culturais e esportivas”; “gestão do sistema único de Assistência Social” e “ações para o serviço de convivência”.

De acordo com a denúncia do vereador Nego Jai, existem comprovações de irregularidades quanto ao gerenciamento financeiro. De acordo com o denunciante o vice-presidente, assim como a Secretaria, dois membros do conselho fiscal, e a irmã do presidente da entidade receberam 10% do valor do referido convênio.

Por esse motivo, o vereador verificou que a entidade que diz ser de cunho social não realizou qualquer ação. “Ninguém conhece uma realização dessa Revolution Reggae por isso fui averiguar esta e outras irregularidades existentes nas cláusulas contratuais. Daí o motivo porque o Ministério público está pedindo a prestação de contas do convênio da entidade com a prefeitura de Conceição do Coité e recolhendo documentos que comprovem a existência da empresa, bem como a finalidade para a qual foi criada.

A despeito de tantas irregularidades no convênio firmado em 2014, a prefeitura de Conceição do Coité ainda enviou ao Legislativo um projeto de crédito suplementar no valor de R$374.000,00 com a mesma entidade.

O Ministério Público deu um prazo de 15 dias, a contar do dia 20 de maio de 2015 para que a Prefeitura de Conceição do Coité, através da Procuradoria Geral do Município, bem como a Revolution Reggae prestem as informações solicitadas, de acordo com o inquérito civil SIMP 679.0.92310/2015.

Escreve Aloisio Araujo Jr

Pedido de Romário é aceito e Senado instaura CPI da CBF

O requerimento de criação de uma CPI no Senado para investigar crimes de corrupção envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi lido em plenário nesta quinta-feira. O ato significa que a comissão foi admitida e agora os líderes partidários devem indicar os senadores que integrarão o colegiado. O senador Romário (PSB-RJ) é o autor do requerimento e recolheu 50 assinaturas para a instalação da comissão em menos de uma hora. São 23 a mais que o mínimo exigido. Nesta tarde, ele voltou a criticar dirigentes da Fifa e da CBF em seu discurso.

O ex-jogador afirmou que a prisão de dirigentes da Fifa na Suíça, na quarta-feira, foi um alento e disse esperar que outros dirigentes sejam presos. "Espero que ele (Joseph Blatter, presidente da Fifa) seja preso antes de assumir um novo mandato", afirmou Romário, mencionando a eleição que deve reconduzir Blatter ao cargo nesta sexta-feira. Romário disse que a corrupção também é regra no esporte no País. "O nome do Brasil está hoje ligado a tudo que há de pior em termos de corrupção esportiva." O senador disse esperar "uma verdadeira devassa" na CBF, que apelidou de "casa bandida do futebol". Romário criticou o ex-presidente da CBF José Maria Marin, preso quarta na Suíça a pedido da Justiça norte-americana, e estendeu as críticas ao atual dirigente, Marco Polo Del Nero, que assumiu a CBF neste ano.

"Assim como o Marin, comprovadamente um ladrão, ainda temos que tirar outro câncer do futebol, o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero", disse Romário da tribuna.

Escreve Estadão Conteudo

Flamengo vai anunciar Guerrero nesta sexta-feira

Paolo Guerrero será anunciado nesta sexta-feira como primeiro grande reforço do Flamengo para a sequência da temporada. O peruano fechou com o clube carioca um compromisso por três anos. Aos 31 de idade, o atacante formará dupla de ataque com Marcelo Cirino, até então o principal nome que chegou à Gávea em 2015.

As luvas pedidas pelo atleta serão diluídas pelo tempo de contrato. Apesar do elevado investimento, os dirigentes asseguram que não deixarão a política de austeridade e garantem que o Flamengo se preparou para não só contratar, como ter condições de pagar em dia um jogador do calibre do centroavante.

O clube pretende fechar com pelo menos mais um reforço de bom nível para o decorrer da temporada. Ao mesmo tempo, o departamento de futebol rubro-negro tenta negociar alguns atletas pouco aproveitados, para assim reduzir a folha de pagamento. Na troca de comissão técnica já foi obtida uma redução no custo mensal.

Mundo dos Esportes

Deputados são flagrados assistindo a vídeo pornô durante a votação da reforma política

A emissora de televisão SBT flagrou, durante a cobertura da votação da reforma política, deputados federais assistindo a vídeos pornô pelos smartphones em plena Câmara Federal, entre eles o deputado João Rodrigues (PSD/SC). O registro foi feito durante a sessão dessa quarta-feira (27).

As imagens mostram os parlamentares muito interessados no conteúdo mostrado na tela dos celulares. Um olha, depois mostra a outro. Chega mais um e logo um grupinho é formado para ver as cenas eróticas.

Em entrevista ao Diario, o deputado João Rodrigues explicou que o vídeo foi postado num grupo de amigos no WhatsApp em que é frequente esse tipo de conteúdo, mas não assistiu, apenas foi conferir as mensagens e recados recebidos. "Foi uma covardia sem tamanho e um eqívoco grave do SBT, que vai ter que responder por isso", explicou o deputado, que prometeu processar a emissora de televisão por danos morais.

João Rodrigues está em seu segundo mandato como deputado federal, tendo sido o mais votado da história de Santa Catarina. Radialista, foi prefeito de Chapecó duas vezes e de Pinhalzinho por um mandato.

Poder & Politica

Gandu - Governo questiona premiação do campeonato de Bairros 2015

Prepostos e defensores do governo municipal, estão a questionar o valor da premiação do campeonato de Bairros 2015. O curioso é que somente agora nas vésperas das semifinais é que foram tomar conhecimento.

Nesta quarta (27), o assunto foi revelado pelo comunicador e presidente da Liga Ganduense de Futebol (LGF), Luis Fernando, que também acha exorbitante o valor de 10.000,00 (dez mil reais), para ser dividido entre campeão, vice e 3º lugar, respectivamente. Segundo os governistas, o ex-diretor de esportes, Gil Marcelo (Bagatine), havia garantido a premiação ao clubes, sem autorização do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Como teve o seu nome sitado, Bagatine entrou no ar e agradeceu o cargo a ele confiado e afirmou: “eu gostaria de fazer isso pessoalmente, mas nas 03 vezes que fui a prefeitura, não fui recebido pelo prefeito”.

Continuando, Bagatine disse que não faria nada sem autorização do poder executivo e, que os 10.000,00 (dez mil reais) da premiação seria dividido da seguinte forma: 6.000,00 (seis mil reais) para o campeão, 3.000,00 (três mil reais) para o vice e 1.000,00 (mil reais) para o 3º colocado. O ex-vereador ainda afirmou, que está evitando, mas que na hora certa vai falar tudo e trazer dados com números que provam que esta quantia é irrisória, devido a arrecadação não chegar a 700,00 (setecentos reais), por rodada e ser dividido pelas 04 equipes, enquanto os clubes tem uma folha semanal de 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Bagatine ainda fez questão de enaltecer os dirigentes de clubes, o qual os classificou de verdadeiros desportistas e heróis, que fazem e patrocinam o esporte ganduense. Para Bagatine quem fala isso, é porque não tem  a credibilidade de chegar no comercio e, que as empresas que vive do governo sabe como foi feito o acordo e deveria ajudar nesta causa.

É no que dar Marcelo, quando trocamos nossa origem por promessas fabulosas. 

Ao fecharmos esta edição, tomamos conhecimento, de que o governo estaria arrumando uma vaga de emprego para um familiar, para que Bagatine não abra o bico.