Gandu – Mesmo arrecadando mais de meio milhão, continua faltando de tudo nas unidades de saúde

Segundo dados do Ministério da saúde, o município arrecadou no mês de abril, exatos 614.470,86 (seiscentos e quatorze mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), para ser investidos no setor, fora os 15% da arrecadação, que o governo deve complementar. Mesmo assim, foi mais um mês em que a população, passou em falta de medicamentos de uso continuo, sobretudo para diabéticos e hipertensos. Para se ter uma ideia, na semana passada, uma paciente procurou o hospital Nelson David Ribeiro, vitima de queimadura na oportunidade, foi muito bem atendido pelos profissionais de plantão. Acontece que para a sua surpresa, a médica que a atendeu, pediu a mesma para que comprasse uma pomada para que os procedimentos fossem realizados.

O pior, é que tanto o governo, quanto os bajuladores do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), tentam maquiar a realidade, colocando a culpa na crise nacional. Observe, que não estamos falando de um valor que pode vir, mas sim, de um recurso que chega religiosamente aos cofre públicos mensalmente, com verbas carimbadas para este fim.

Na sessão do dia 27/04, a vereadora Ana Rita (PCdoB), afirmou que esteve presente a uma audiência com a deputada Alice Portugal, juntamente com o gestor, para discutir assuntos referentes a conclusão das obras do Hospital da Mulher e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Deus queira vereadora, que desta vez não fique  apenas na promessa. De modo que esta deve ser no minimo a 4ª vez que a mesma deputada promete este feito. O que nos preocupa, é que com esta quantia que chega para atender média e alta complexidade, não está se atendendo nem mesmo o básico, façam ideia com a inauguração de duas grandes e importantes unidades.

Será que realmente eles teriam interesse em coloca-las para funcionar?

Sandro Régis diz que Casa Legislativa carimba página negra na história política da Bahia

"A Assembleia Legislativa carimba hoje uma página negra na história política da Bahia". Com essa frase, o líder da Oposição na Alba, Sandro Régis (DEM), lamentou a aprovação do projeto do governo que reajusta o salário do funcionalismo estadual da forma como foi encaminhada pelo governo e que, segundo ele, não atende aos anseios da categoria. " A bancada de oposição lutou até o último instante para retirar o projeto de pauta, a fim de que fosse reavaliado pelo governo e retornasse com proposta mais justa para os servidores", disse Sandro Régis, lembrando que a oposição apresentou emenda propondo pagamento do reajuste em parcela única de 6,41%, retroativa a janeiro, que é data base dos servidores, mas não foi aprovada. " A oposição votou a favor dos servidores. A proposta do governo em parcelar o reajuste em duas vezes é inconstitucional e desrespeita a data base da categoria", bradou, informando que cerca de 30 mil servidores estaduais vão receber, de março a novembro, abaixo do salário mínimo. "O que é uma ilegalidade", reforçou.

O tucano Adolfo Viana não poupou críticas aos deputados da base do governo e disse que ao aprovar o projeto, esses parlamentares massacraram os servidores públicos. Em discurso duro, Viana acusou os governistas de serem subservientes e defenderem os interesses do Executivo em detrimento das reais necessidades da sociedade. Referindo-se à minoria da oposição, Adolfo Viana foi categórico: "Somos menor em quantidade, porém maior em moral, ética e comprometimento com a Bahia". Ainda mais contundente, o deputado Targino Machado (DEM), fez questão de declarar seu voto contrário ao projeto e disse que a aprovação era resultado da escolha dos eleitores em pessoas erradas para representá-los. "O povo está votando errado", insistiu, fazendo questão de concluir cantando a mesma música provocativa entoada na sessão de terça-feira: " Pagou com traição/ a quem sempre lhe deu a mão". O deputado foi acompanhado em coro pelos servidores que lotavam a galeria da Casa e que durante a agitada sessão, não cansou de aplaudir os deputados oposicionistas.

ASCOM   Liderança da Oposição 

Ministro do STF propõe diminuir pena de preso em cadeia superlotada

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 6, a ideia de reduzir o tempo de pena de presos em situação degradante. A proposta seria descontar dias de punição em casos de superlotações, por exemplo, quando é constatado o dever do Estado reparar um dano moral sofrido.

“Diante da insatisfatoriedade estrutural do sistema penitenciário brasileiro, eu penso que a entrega de um valor monetário a presos específicos e individualmente oferece uma resposta pouco efetiva aos danos existências que são sofridos”, disse o ministro. A proposta surgiu em um voto de Barroso em ação que discute a responsabilidade do Estado por indenizar presos em razão de superlotações nos presídios. Em dezembro do ano passado, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes votaram a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.

 A discussão chegou ao Supremo após tribunal do Mato Grosso do Sul ter negado a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes. A discussão foi afetada como repercussão geral e, por isso, servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes na Justiça. Na ocasião, Barroso pediu vista do processo e retomou o julgamento nesta quarta-feira. Ele entende que a indenização em dinheiro deve ser aplicada só em casos nos quais não há outra possibilidade, como situações em que o preso já cumpriu integralmente a pena. Na maioria das situações de dano moral, de acordo com Barroso, deveria ser aplicada a remição – benefício em que seria possível conferir redução de um dia de pena para cada três a sete dias em presídio de condição degradante. O voto foi elogiado por ministros, mas o julgamento não prosseguiu após a sustentação de Barroso por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.

Escreve Beatriz Bulla, Agência Estado

Curiosidades - Por que acordamos com 'remela' nos olhos?

Pois é, quem nunca acordou com uma bolota de “remela” nos olhos, não é verdade? Mesmo sendo uma coisa bem nojenta e que gera aquele aspecto de “pessoa suja, porca” para aqueles que teimam em carregá-las no lado ocular do rosto, saiba que a remela é praticamente sagrada para o corpo humano — sim, é verdade!

Ela não é nada mais do que a forma sólida do líquido que compõe a lágrima, que é formada enquanto você aproveita as suas preciosas horas de sono, ficando acumulada no canto dos olhos ao acordar ou depois de “tirar” longos cochilos durante o dia.

A “remela” é formada por três componentes: muco (responsável por reter a poeira), uma camada líquida (composta por sal, proteínas e substâncias essenciais para a córnea humana) e gordura (que não deixa a lágrima evaporar nos olhos). Conforme você pisca, o excesso dela fica acumulado nos cantos do globo ocular, e isso não é tão nojento assim.

Fonte  BBC

PT e sua participação nas eleições de 2016

Com pesquisas internas apontando que a tendência é o PT sofrer nas eleições municipais de 2016 a maior derrota desde a sua fundação, a cúpula do partido ouviu de Lula a orientação de começar a negociar alianças para “humildemente” se transformar na linha auxiliar em coligações partidárias. O PT pretende assumir o papel meramente de coadjuvante, desempenhado hoje por aliados como o PMDB, PP e PR. As pesquisas só foram apresentadas a três dirigentes do PT e a Lula.

Por Cláudio Humberto

PDT vota contra o governo e pode perder Ministério do Trabalho

O partido se manifestou contrário a Medida Provisória 665 e corre o risco de perder o Ministério do Trabalho, ocupado pelo pedetista Manoel Dias.

Tudo indica que o PDT está caminhando para a oposição. Depois de o presidente do partido, Carlos Luppi, ter dito que o PT "roubou demais", o PDT na noite desta quarta-feira, votou em massa contra a Medida Provisória 665, o que desagradou profundamente o governo. Esse gesto, dizem interlocutores do Planalto, poderá custar o Ministério do Trabalho, ocupado pelo pedetista Manoel Dias. "Foi um sufoco, mas vencemos", comentou um assessor palaciano, ao lembrar que nesta quinta-feira as votações prosseguem e será preciso manter a base mobilizada.

Sem contar com os votos do PDT e de dez petistas e de 13 peemedebistas, o governo só respirou aliviado porque o texto recebeu apoio de oito deputados do DEM que, depois de terem participado de almoço com Michel Temer, nesta quarta-feira, votaram com governo pelo ajuste fiscal. Temer também conseguiu apoios no PV, que não é da base aliada, e resgatou dissidentes do PP.

Mas, agora, o governo deverá cobrar do PDT, que votou em massa contra o governo na MP 665. O vice-presidente Michel Temer, coordenador político do governo, permaneceu em seu gabinete, no Planalto, até o final da votação, acompanhando passo a passo a votação no Congresso. Embora o placar das aprovações não tenha sido dos mais folgados, Temer comemorava o resultado, ao lado dos ministros Eliseu Padilha, da Aviação Civil, e Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e fez questão de ligar para vários parlamentares agradecendo seus votos.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Mensagem de Marley Medrado

Por que algumas pessoas têm pedras nos rins

Existem indícios de que a humanidade convive com cálculos urinários, também conhecidos como cálculos renais ou pedras nos rins, desde a antiguidade. Mas hábitos alimentares incorretos têm tornado o problema cada vez mais frequente na população.

"A quantidade de pessoas com cálculos renais vem aumentando ao longo dos anos, chegando a afetar 1 em cada 11 pessoas", explica Alexandre Danilovic,  urologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Os maiores vilões, segundo ele, são os alimentos calóricos e com excesso de sal, além da baixa ingestão de líquido e falta de exercícios físicos. Ficar sem se hidratar é arriscado para quem tem casos de pedras nos rins na família ou já enfrentou o problema: "Um estudo mostrou que se a população francesa consumisse 2 litros de água por dia por pessoa, o gasto com tratamento de problemas relacionados a pedras nos rins cairia pela metade", conta Danilovic.

Renan e Cunha querem derrubar veto na lei que restringe fusão de partidos

Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos. Trecho rejeitado por Dilma garantia a parlamentares prazo de 30 dias para se filiarem a legenda criada por fusão sem o risco de perder o mandato. O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (5), às 19 horas, sessão para analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A análise estava prevista para a última terça-feira (28), mas foi adiada a pedido do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos dispositivos vetados é relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15).

O trecho vetado da lei concedia prazo de 30 dias para os parlamentares mudarem para um partido criado por meio de fusão, sem a punição de perda do mandato. A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto foi a de que isso daria aos partidos resultantes de fusão o mesmo caráter de partidos novos. O tema divide opiniões na Câmara. O líder do DEM e autor do projeto que originou a Lei 13.107, deputado Mendonça Filho (PE), criticou o veto por impedir que parlamentares de outras legendas se transfiram para os partidos que surgirem de fusões.

O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se manifestou contra o veto e disse que tentará derrubá-lo, por acreditar que prejudica o PMDB. Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a decisão de Dilma. “O veto moraliza, impede o troca-troca, sem abrir janela para nada. Isso fortalece o funcionamento dos partidos”, afirmou.

Outro veto a ser debatido é o veto total ao Projeto de Lei 4846/12, que inclui as campanhas educativas sobre a correta destinação dos resíduos sólidos entre as ações que, para receberem recursos da União, dependeriam da elaboração de plano estadual ou municipal de resíduos sólidos. O objetivo da proposta era ampliar o acesso de estados e municípios a recursos da União destinados a campanhas educativas relacionadas à gestão de resíduos. O Poder Executivo argumentou, no entanto, que a exigência de inclusão dessas campanhas nos planos de resíduos seria uma exigência desproporcional, “o que poderia levar a um efeito contrário daquele pretendido pela medida”.

Na sessão de terça-feira, o Congresso também poderá analisar vetos ao novo Código de Processo Civil.

Congresso em Foco    

Senado adia votação do projeto que regulamenta PEC das Domésticas

Brasília - Sem acordo com o governo, o Senado adiou para hoje a votação do projeto que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos. A proposta será decidida no voto, sem a concordância do Palácio do Planalto, que não aceita a redução da alíquota patronal para o INSS de 12% para 8%, sob o argumento de que haverá perda na arrecadação de R$ 700 milhões por ano. O sindicalista Jorge Ednar Francisco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do ABC, associado da Força Sindical, acompanha a tramitação da proposta em Brasília. Outro ponto de discórdia é a multa de 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa. O governo prefere que o pagamento seja feito no ato do desligamento do trabalhador. Já o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS), que será votado pelo plenário da Casa, sugere o recolhimento mensal de uma alíquota de 3,2% — como forma de diluir a indenização ao longo do contrato.

Além dessa multa, as novas regras vão tornar obrigatório o recolhimento de 8% para o FGTS dos empregados domésticos. Eles também terão direito a seguro-desemprego, salário-família, banco de horas e adicional noturno, entre outros. O texto da relatora Ana Amélia recupera a proposta de regulamentação aprovada pelo Senado em julho 2013 e enviada à Câmara dos Deputados no mesmo ano. Foi costurada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), na comissão mista que tratou do tema. Na Câmara, o projeto foi alterado por iniciativa do governo, que manteve a contribuição previdenciária em 12% e o pagamento da multa de 40% no ato da demissão. Depois de se reunir com líderes dos partidos por cerca de uma hora e meia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encerrar as discussões ontem e concluir a votação hoje. O Ministério da Previdência enviou representantes para o encontro.

O governo está equivocado com o seu cálculo atuarial. Com a regulamentação dessa matéria, vamos estimular a formalização de sete milhões de empregadas domésticas. Isso vai ser fundamental para esvaziar as demandas judiciais e aumentar a arrecadação do governo. Amanhã (hoje), vamos concluir essa discussão, no voto — disse Renan.

Presente na reunião, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o PT e o governo vão brigar pela manutenção do pagamento da multa de 40% na demissão por justa causa, e a alíquota de 12% de contribuição para o FGTS por parte dos empregadores.

Vamos manter essa posição para impedir demissões em massa. Estamos preocupados com a manutenção de direitos trabalhistas e com a saúde da Previdência — disse Lindbergh Farias.

Ascom Força Sindical