Gandu – Prefeito confirma corte no auxílio transporte dos estudantes universitários - Parte ll

Para nós que também militamos no setor sindical e conhecemos a história da AGEUSP, que já teve a frente o saudoso Gideon Andrade, ficamos sem entender como é que o presidente de uma entidade como esta, agradece em público a sensibilidade de um gestor, que acaba de cortar o único benefício a que tinham direito. Nesta segunda (09), fomos ouvir alguns comerciantes, para ver o que eles acham da ideia de patrocinar uma ação que seria obrigação do governo. a maioria, entende que esta é uma causa nobre e, que pode até colaborar pensando no futuro destes jovens. Mas, que estão cansados de pagar impostos, sobretudo neste governo, que aumentou o alvará de funcionamento em até 300%, sem contar o IPTU, que a cada ano é reajustado absurdamente. Outros empresários disseram que não entendem a posição da CDL, que não realizou a campanha de final de ano, alegando falta de recursos e adesão por parte da maioria dos comerciantes, sendo que agora está tomando para sí uma obrigação do governo municipal.

Como colaboração, queremos lembrar a diretoria da AGEUSP, que eles devem procurar os 07 vereadores que compõem a bancada governista na câmara. De modo que, devido estes nobres parlamentares terem dado o direito ao prefeito de remanejar em até 80% das verbas do município, da forma que bem entender. Caso eles votassem na emenda apresentada pela bancada independente que propôs, que toda suplementação só seria possível com prévia autorização legislativa, o excelentíssimo senhor Ivo Peixoto, não teria o direito de mexer na dotação orçamentária destinada para os universitários. O que também nos  deixa curioso, é o fato de até o momento nenhum edil, se pronunciar sobre este assunto. para completar, a assembleia, realizada no ultimo sábado, qualquer cidadão ou órgão de imprensa que quisesse se pronunciar, para emitir sua opinião, foi impedido pela diretoria da AGEUSP, como sinal de que está seguindo a risca o que aprendeu com o governo municipal.

Vale salientar, que o espaço continua aberto para a diretoria ou qualquer membro da AGEUSP, que queira se pronunciar.

Aqui o espaço é livre!

Presidente Tancredo Neves - Auditoria do TCM aponta irregularidades na contratação de OSCIP

Na sessão desta quinta-feira (05/02), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente as irregularidades apresentadas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no período de responsabilidade do ex-prefeito Josué Paulo dos Santos Filho (Quinha), nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, que analisou as constantes transferências de recursos ao Instituto Socializar - ISO, no expressivo montante de R$ 4.958.542,82. O relator, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra o então gestor e aplicou multa de R$ 40 mil.

A auditoria identificou que o serviço desempenhado pelo instituto era o fornecimento de mão de obra, contrariando a norma constitucional que determina a obrigatoriedade do concurso público ou mesmo de processo simplificado. Constatou-se que a municipalidade recorreu ao ISO para dispor de pessoas para desempenhar as mais diversas atividades sob alegação de haver carência de servidores, sem que exista documento que respalde ou dimensione as necessidades. Deve a atual administração promover o encerramento de eventuais termos de parceria e afins relacionados à substituição de mão de obra, que ainda estejam em vigor.

Os pagamentos realizados pela OSCIP a vários de seus colaboradores ocorreram na tesouraria ou boca do caixa do órgão, e muitos dos recibos não apresentam sequer a assinatura do recebedor dos recursos, impedindo a análise da prestação de contas do dinheiro repassado à OSCIP e aos seus colaboradores. Além disso, houve a obstrução aos trabalhos do TCM com a omissão de informações e sonegação de documentos que foram solicitados pelos técnicos do tribunal. Também não foi apresentada a Lei municipal que autorizou a celebração de Contrato de Gestão e de Termo de Parceria.

Cabe recurso da decisão.

ASCOM TCM

Heraldo Rocha: “Sesab sofre com herança maldita de Solla”

“A herança maldita do ex Jorge Solla deixa o atual secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, em maus lençóis. Sobrou para Vilas-Boas dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre as irregularidades cometidas pelo antecessor”, observa o presidente do Democratas Salvador, Heraldo Rocha, a respeito das exigências do TCE para a correção de uma série de distorções da gestão de Solla quanto à terceirização de serviços, controle de ponto e contratação de empresas.

“Mas isto é apenas a ponta do iceberg dos problemas que o novo secretário vai encontrar na Sesab”, alerta Heraldo Rocha. O líder democrata lembra que a falta de repasses do SUS às prefeituras do interior desmantelou a assistência à saúde em várias cidades do estado. “O Ministério Público precisa investigar a gestão desastrosa de Jorge Solla, que transformou a Sesab em comitê para sua eleição a deputado, deixando um lastimável legado na Sesab”.

Assessoria de Comunicação

PRE recorre ao TSE pedindo cassação de mandato de Roberto Britto

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recorreu, nesta sexta-feira (6), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato e aplicação de multa ao deputado federal reeleito Roberto Britto (PP). Britto utilizou R$ 50 mil em verba de gabinete para confeccionar e distribuir informativos propagandeando seus feitos.

O recurso foi interposto contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia julgado improcedente a representação da PRE, que pedia a cassação do mandato do deputado. Para o tribunal, as sanções só poderiam ser aplicadas se o ato tivesse sido praticado durante o período eleitoral. No caso de Britto, isso não se aplicaria, pois o ocorrido se deu em maio do ano passado. A PRE, no entanto, pede mudança da decisão. Ela entende que o agente não deve ostentar a condição de candidato para que a conduta ilegal se configure.

O deputado já havia sido condenado ao pagamento de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, por causa da mesma conduta. A decisão, já transitada em julgado, não cabe mais recurso.

Bahia Noticias. 

Campanha Viva seu Município já tem data marcada para começar

A campanha Viva seu Município continua em 2015. A iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que já está em sua segunda edição, tem início em 23 de fevereiro. Nessa data é comemorado o Dia do Municipalismo no Brasil que vai marcar a abertura da Semana Municipalista. Gestores de todo o país estão convidados a promover atos públicos em suas cidades como forma de mostrar ao cidadão todos os efeitos que a atual crise causa aos Municípios.

O cenário das finanças municipais é desesperador e foi ampliado em razão da seca, de inundações, de destruição de lavouras, de reajustes nas tarifas de energia e de apagões. Enfim, das mesmas dificuldades que afetam a maioria dos cidadãos. Além das questões climáticas, o acúmulo de atribuições e o atraso nos repasses federais torna quase impossível administrar a máquina municipal.

Em meio a esse contexto, a CNM lança novamente a campanha Viva seu Município. Mais do que nunca as cidades brasileiras agonizam por socorro. Para este ano, a entidade elencou sete bandeiras: 1. Leis que potencializem a arrecadação própria dos Municípios; 2. Atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); 3. Ampliação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); 4. Ampliação dos recursos para a saúde; 5. Encontro de contas da Previdência; 6. Ampliação do orçamento para ações de reparo aos efeitos da seca; e 7. Destino de recursos para o combate de drogas, com ênfase no crack.

Fonte CNM

Aposentado perdeu US$ 1,5 mi com Petrobras

A petição entregue ao juiz da Corte de Nova York pelo escritório americano Wolf Popper em conjunto com o Almeida Advogados destaca como exemplo um aposentado brasileiro que perdeu US$ 1,5 milhão recentemente com aplicações em papéis da Petrobrás, de acordo com o documento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Robert Gomes de Melo tem 62 anos e trabalhou na firma de auditoria PricewaterhouseCooper por vários anos. Ele adquiriu 104,2 mil American Depositary Receipts (ADRs), recibos que representam ações da Petrobrás e são negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), e teve prejuízo de US$ 1,53 milhão por "violações da empresa brasileira de leis federais dos EUA" ao não divulgar adequadamente o esquema de corrupção.

Outro exemplo citado na petição é de outro investidor brasileiro, Jacob Licht, de 70 anos, também aposentado e que perdeu US$ 640 mil no período da ação, que vai de maio de 2010 a novembro do ano passado. Corretor, ele trabalhou em diversas corretoras no Brasil e nos EUA nos últimos 30 anos. "Eu tomei a decisão de investir na Petrobrás baseada em comunicados públicos emitidos pela empresa", afirma ele na petição. Os dois exemplos são uma tentativa de convencer o juiz federal Jed Rakoff, da Corte de Nova York, de que a má gestão e a falta de governança da Petrobrás provocaram enorme prejuízo aos investidores. Os advogados pediram ontem que os dois investidores virem líderes da ação coletiva contra a petroleira.

O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que patrocina a ação ao lado do Wolf Popper, diz que a ação coletiva recebeu centenas de adesões, inclusive de fundos e gestoras de fortunas com perdas maiores que os dois investidores citados. Os juízes, porém, não costumam se impressionar com os prejuízos de instituições financeiras, que operam diariamente e especulam com papéis de empresas e governos, sabendo dos riscos que estão correndo, ressalta Almeida. Segundo ele, a Justiça tende a se sensibilizar mais quando as perdas atingem "pessoas comuns, que perderam dinheiro real".

Na sexta-feira (06), terminou o prazo para adesão às ações coletivas ("class actions", como são conhecidas nos EUA) abertas desde dezembro em Nova York contra a Petrobrás. Até agora há cinco ações coletivas na Corte, uma das quais é da cidade de Providence, do Estado de Rhode Island, e as demais de investidores. A tendência é que todas as ações sejam reunidas numa só.

Ascom Força Sindical

Lei de acesso a informação, um direito do cidadão

A  Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal,  inovando ao determinar a disponibilização, em tempo  real, de informações pormenorizadas  sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados,  do  Distrito Federal e dos Municípios.

Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar:

- Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua  realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes  ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao  serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do  pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório  realizado;

- Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a  receita  das unidades gestoras, inclusive referente a recursos  extraordinários.

• Receitas

• Despesas

• Fornecedores

• Programas, ações e projetos

Valor Nutricional e Medicinal do Almeirão

Esta verdura pode ser consumida de várias maneiras, em cru nas saladas ou cozida em sopas ou acompanhamentos. Sendo considerado um alimento de primordial importância nutritiva é também um alimento muito saudável e pouco calórico podendo ser encontradas apenas vinte calorias em cada cem gramas. Muito rico em vitamina A, apresenta um grande poder antioxidante auxiliando na prevenção do envelhecimento precoce.

Para além da vitamina A pode também ser encontrada a vitamina C e as vitaminas do complexo B. Minerais como o fosforo, o ferro e o cálcio também fazem parte da sua composição. Possui um sabor amargo que lhe é caraterístico sendo a lactucina e a lactupicrina as responsáveis por tal, mas também pelo seu poder analgésico.

As folhas do almeirão devem ser consumidas ainda frescas e devem ser muito bem lavadas para eliminar os parasitas que podem, se ingeridos, causar doenças como a diarreia, cólicas e vómitos entre outros.

Esta planta tem um consumo que já vem do tempo dos romanos em que era usada para tratamento dos problemas do fígado. Presentemente, ele é usado para fins diuréticos, como laxante, anti-helmíntico, para os casos de icterícia e como estimulante do apetite.

Saúde & CIA

Gandu – Prefeito Não comparece a reunião agendada com universitário

Foi realizada nesta quinta (05), a noite, a reunião entre os representantes da AGEUSP e a prefeitura, com a finalidade de encontrar uma solução para o problema do transporte dos estudantes universitários que estudam em outras cidades. O prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), como já era de se esperar, não compareceu e, foi representado, pelo seu sobrinho e homem de confiança, Dr. Vinícius Cruz que tentou explicar o inexplicável, apresentando números e as desculpas de sempre, para tentar convencer que a prefeitura não tem recursos suficiente para cumprir com a lei orçamentária anual, aprovada pela câmara de vereadores e sancionada pelo próprio gestor. Depois de muito “enrroleixo”, ficou decidido mais uma vez, que a categoria deveria continuar com a intenção de procurar patrocínio no sofrido comercio, enquanto o Dr. Vinicius se comprometeu a tentar convencer o seu tio prefeito a contribuir de alguma forma. Ou seja, além de não cumprir o que está em lei e dotação específica, o governo está pretendendo criar um “herói”. Ao invés de receber o que está previsto em lei, a AGEUSP, receberá apenas migalhas, tendo que bater palmas para o nobre advogado que conseguiu amolecer o coração duro do seu titio. 

Neste sábado (07), será realizada uma Assembléia Geral entre os estudantes, para que seja decidido qual decisão irão tomar. Mais uma vez veio a ameaça do prefeito, desta vez através do seu sobrinho, para que, os estudantes não façam manifestações, pois se acontecer algum movimento neste sentido, as chances de uma ajuda futura serão zeradas. É inaceitável assistir a uma categoria de pessoas completamente instruídas, aceitar ver seus direitos sessados e ainda aceitar amordaça de uma administração ditadora.

Esperamos que nesta assembleia  que acontecerá amanhã, a maioria dos estudantes, que não são submissos a este sistema, der um grito de liberdade e encorajem os demais a lutarem por seus direitos.

Vale salientar, que o espaço continua aberto para a diretoria ou qualquer membro da AGEUSP, que queira se pronunciar. 

Gandu – Diretora do Hospital é demitida por não aceitar situação caótica na saúde do município

A conceituada senhora Ivone Cardoso, que estava exercendo o cargo de diretora administrativa do Hospital Nelson David Ribeiro, foi demitida nesta quinta (05), pelo secretário da pasta, Ronaldo Matos Filho. Ivone que é esposa do nosso amigo e ex-secretário de esportes e obras no governo da Dra. Irismá, Carlos Alberto Wagner (02 de Julho), pagou com sua exoneração por não aceitar a maneira que o governo vem tratando o setor. assim como as demais unidade de saúde, o hospital que recebe verbas como saúde  plena, para atender procedimentos de média e alta complexidade, ultimamente está faltando desde uma simples dipirona até matérias para curativos. Além de medicamentos, nem mesmo material de limpeza é encontrado no amo xerifado do Hospital. Por está solicitando melhorias para o setor que administrava e defender a causa dos servidores, que em sua maioria estão trabalhando com férias e contratos vencidos, Ivone Cardoso recebeu a sua própria férias no mês passado. Ao retornar ao seu posto de trabalho nesta semana, encontrou sua sala completamente modificada, ao procurar se informar o que havia acontecido, ouviu do secretário de saúde, que a partir daquele momento, seus serviços nãos seriam mais uteis para o município.

É assim, caros leitores que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), trata seus amigos, que inclusive desde sua infância, faz parte da mesma denominação religiosa, faça ideia do que ele não é capaz de fazer com qualquer cidadão que se levantar contra “seu governo” e sua reeleição. é uma verdadeira ditadura, observem que o único “erro”, cometido pela senhora Ivone, foi reivindicar melhorias para o setor que administrava. Está na hora daquelas pessoas destemidas e que amam nossa cidade, tomar alguma atitude para barrar a prepotência deste governo que está tentando implantar a ditadura em plena época democrática.

Para ocupar o lugar da senhora Ivone Cardoso, um dos nomes cogitados, seria o atual gerente de saúde e presidente da AGEUSP, Neto Sena, que está concluindo o curso de farmácia.