Gandu – Morre ex-presidente da câmara de vereadores

Morreu aos 84 anos, o ex-vereador e presidente do legislativo, o honrado senhor, Etelvito Almeida Mascarenhas, pai dos nossos amigos Mastroane e Elton Produções. Edelvito foi vereador por 03 mandatos e assumiu a presidência da casa legislativa, pelo bienio 83/84.

O ex-parlamentar estava com sua família descansando na praia de Pratigí, quando passou mal e veio a óbto no local. Segundo um dos seus filhos, em suas ultimas palavras, havia lhe pedido que não gostaria de ser levado para nenhum hospital, pois, segundo o mesmo, preferia morrer em sua propriedade que tanto gostava. Ainda segundo relato, dias atrás, Edelvito também havia feito dois pedidos, o primeiro seria quando chegasse a falecer, fosse velado na câmara de vereadores de Gandu e o segundo, foi que gostaria de ser sepultado no Cemitério São Roque (Cemitério Velho), onde também estão sepultados seus amigos, Eliseu Leal, Osvaldo Souza e Dr. Fernando Guedes. Seu sepultamento aconteceu as 17 horas, desta quinta feira (05), onde o mesmo gostaria que fosse. 

Edelvito Mascarenhas, foi um político honrado e fiel aos seus princípios, onde no parlamento sempre honrou os votos dos seus eleitores. Sempre participou do mesmo segmento político, desde que ingressou na vida pública. Edelvito deixou esposa, 03 filhos e netos. Para nós, fica a saudade de um homem que deixou um legado para sua família e, com certeza sentiremos a falta de um grande amigo e conselheiro.

Gandu – Mesa da câmara de vereadores não presta nehuma homenagem pela passagem de um dos seus antessessores

A pedido  do próprio ex-presidente Edelvito Mascarenhas, seu corpo foi velado no plenário da câmara municipal de Gandu. Instituição que honrou quando a presidiu pelo biênio 83/84, sem contar os três mandatos como vereador. De inicio, apenas 03 dos 13 edis se fizeram presentes (Antonio jú PMDB, Ana Rita PCdoB e Uziel Barreto PROS). Durante o culto fúnebre, celebrado pelos renomados, Jeovane Sena e Hélio, dirigentes da Igreja Nacional Maranata. Foi facultado espaço para quem quisesse prestar alguma homenagem ao ex-parlamentar. Mesmo com a presença do atual presidente, José Antonio Jú (PMDB), o momento passou em branco e, o pior, os demais membros da mesa diretora, nem se quer compareceram ao velório. 

É regimentalmente correto, quando morre um ex-membro de uma casa legislativa, que a atual mesa realize um ato solene, para que seja oficializado a passagem de uma personalidade que já  fez parte da instituição. Além de não fazer seu papel, enquanto gestor, o presidente Jú, se negou a fazer uso da palavra durante a oportunidade concedida pelos religiosos.

Em nossa opinião, a ausência de 10 vereadores, quanto a falta de atitude do seu presidente, foi uma falta de respeito, tanto com o saudoso Edelvito Mascarenhas, quanto com a instituição câmara.

Tancredo Neves - Prefeito e vice permanecem no cargo até julgamento de recurso.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em julgamento realizado na manhã desta quinta-feira, dia 05 de fevereiro, pela maioria de seus membros, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a cassação e decretou a inelegibilidade do Prefeito do Município, Moacy Pereira (PDT) e do seu vice, Moacy Félix (PSC).

Apesar dos rumores de que o Presidente da Câmara de Vereadores do Município irá assumir o cargo de Chefe do Executivo, o TRE-BA não determinou o afastamento do Prefeito e Vice Prefeito, até mesmo porque a decisão, que sequer foi publicada, não possui efeito imediato e não é definitiva, cabendo contra a mesma Embargos de Declaração na Corte Regional.

Sobre a matéria o art. 96 do Regimento Interno do TRE/BA prevê que “as decisões que impliquem em cassação de mandato ou diploma somente deverão ser executadas após o transcurso do prazo para a interposição de recurso ou a partir da publicação do acórdão que julgar eventuais primeiros embargos de declaração”, não procedendo, portanto, a informação de que o Vereador Valdemir de Jesus Mota (PV) será “empossado” pela Corte Eleitoral “no máximo em três dias”.

Os advogados do Prefeito e Vice Prefeito informaram que irão embargar do Acórdão assim que publicado, informando ainda que pretendem, caso a decisão seja mantida, recorrer perante o Superior.

Nota oficial - assessoria jurídica - Presidente Tancredo Neves‏

Cunha confirma instalação da nova CPI da Petrobras

O novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou no final da noite dessa terça-feira (3) a instalação da nova CPI da Petrobras, protocolada na Casa pela oposição com apoio de integrantes da base aliada do governo. “Vou cumprir o regimento. As cinco primeiras CPIs serão instaladas. Não há o que fazer, e isto é regimental”, declarou o peemedebista. As regras internas da Câmara permitem o funcionamento simultâneo de até cinco comissões parlamentares de inquérito. Assinado por 186 parlamentares, o pedido encabeçado pela oposição foi o terceiro apresentado nesta legislatura, iniciada no último domingo (1º). Para a criação de uma CPI na Casa são necessárias 171 assinaturas. Após a leitura do requerimento em plenário, será aberto prazo para os líderes partidários indicarem os membros da comissão. Os oposicionistas ainda insistem na criação de nova CPI mista da Petrobras, a ser constituída por deputados e senadores, para apurar as denúncias mais recentes envolvendo empresas, políticos e diretores da estatal. Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o Congresso precisa concluir as investigações iniciadas no ano passado. “O povo brasileiro quer saber o nome dos agentes públicos e políticos. É obrigação desta Casa trazer à luz o nome de todos os que se envolveram no assalto à Petrobras”, declarou. A oposição ainda colhe assinaturas para outras quatro CPIs: para investigar o setor elétrico; os fundos de pensão; os investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e os gastos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para tentar bloquear os pedidos da oposição, o PT propõe outras CPIs: para investigar trabalho infantil, a violência contra a juventude negra e a máfia de próteses. Após a instalação das cinco primeiras comissões, as demais terão de esperar na fila. A apresentação de um novo pedido de investigação na Petrobras só foi possível pelo apoio de deputados de partidos da base aliada a Dilma Rousseff. Quinze parlamentares do PDT, dez do PMDB, cinco do PP, sete do PR, 13 do PSD, e um de PRB, Pros, e PTB – todas legendas contempladas com ministérios – garantiram o número previsto no regimento interno. No total, representantes de 17 agremiações partidárias apoiam uma nova investigação sobre as denúncias na Petrobras.

O requerimento pede para que sejam investigadas denúncias de superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a constituição e a operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico com o fim de praticar atos ilícitos; o superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; as irregularidades na operação da Sete Brasil e as irregularidades na venda de ativos da Petrobras na África.

Com informações da Agência Câmara

Aleluia impede esparro em substitutivo do PT para lei das ONGs

“Esparro”. Assim o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) definiu a tentativa de o governo federal aprovar por debaixo do pano o substitutivo da MP 658, que alteraria a legislação sobre parcerias entre a administração pública e as organizações não governamentais (ONGs).

“Eles tentaram incluir uma série de medidas já rejeitadas pelo Congresso, como abrandar a fiscalização de contratos governamentais com as ONGs e a criação de um regime especial de contratação secreta dessas entidades, além de ressuscitar os conselhos bolivarianos, derrotados em plenário no ano passado”, informa Aleluia.

Vigilante às malandragens do governo, o deputado democrata e a bancada oposicionista impediram que o ardil petista se transformasse em lei, na última quarta-feira (04). “Imaginem, pelo substitutivo do PT, os dirigentes das ONGs não seriam responsabilizados por eventuais desvios nos convênios. E quem vai ressarcir o roubo? O povo inocente?”.

Na tribuna do Congresso, Aleluia citou o escabroso caso do Instituto Brasil na Bahia, que desviou milhões de reais para supostamente financiar campanhas petistas no estado. “Isso não pode acontecer mais. Estamos de olhos bem abertos para impedir que o PT coloque o povo brasileiro em qualquer tipo de esparro (situação perigosa) que seja”.

Assessoria de Comunicação.

Conta média de luz residencial subirá quase R$ 9 com bandeiras tarifárias

O reajuste nas bandeiras tarifárias que será analisado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar em quase R$ 9 a conta média de luz das residências brasileiras já em março, caso a estiagem continue na maior parte do país. Cálculos feitos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, e confirmados por fontes da área apontam que na bandeira vermelha, que vigora desde o começo do ano em todo o país, o valor médio pago pelos consumidores nas faturas mensais subirá de R$ 65,20 para R$ 74,15. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou que o novo sistema das bandeiras tarifárias vai permitir um "sinal de preço" mais aderente à realidade das condições de oferta de energia no país. Correia confirmou que o valor da bandeira vermelha, a ser sugerido na audiência pública, será de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos e da bandeira amarela, de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje já sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento, quase R$ 9 a mais. Na bandeira amarela, essa mesma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a R$ 69,27 com a alteração. Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (MWh).

Além disso, o aumento do valor das bandeiras tarifárias vai impactar na mesma proporção as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões por mês. Por outro lado, o reajuste das bandeiras tarifárias deve aliviar parte do aumento previsto pelo governo por meio do reajuste anual ordinário e da revisão extraordinária das tarifas, que, segundo mostrou o Broadcast nesta semana, poderia chegar a até 60% este ano.

Isso porque parte dos custos que seriam colocados nas tarifas que ficariam em vigor em definitivo serão agora cobertos pelas bandeiras que são definidas pela Aneel mês a mês. As bandeiras são divididas em três cores. Ao contrário da vermelha e da amarela, a de cor verde indica que

a fatura de luz não terá acréscimo. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha, por causa da necessidade de acionamento pleno das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas.

Agencia Estado

Declaração do Imposto de Renda 2015 deve ser entregue entre 2 de março e 30 de abril

A Receita Federal publicou na quarta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2015, ano-calendário de 2014. O documento deverá ser entregue no período de 2 de março a 30 de abril pela Internet.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, em 2014, recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quando à atividade rural, está obrigado a declarar o contribuinte que, em 2014, obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75; que pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014; teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda.

Segundo as regras, é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente de mais de uma declaração, seja como titular seja como dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência ocorrida em 2014.

Ascom Força Sindical

Rui Falcão ameaça expulsar do PT quem votar a favor da reforma política

Presidente do PT, Rui Falcão avisou à bancada petista na Câmara dos Deputados que será expulso do partido o deputado que votar a favor da reforma política proposta pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB). Na última vez que o PT assumiu uma postura radical assim, em 2003, Heloísa Helena (AL), Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) foram expulsos do partido. De acordo com informações do portal Exame, a posição foi tomada após deputados do PT serem acusados de apoiar secretamente a eleição de Cunha para chefia da Câmara. Em menos de 72h após sua eleição, Eduardo Cunha acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política que estava parada na Casa.

A proposta estava há um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua admissibilidade dependia da aprovação da comissão. O PT travava seu andamento, já que a reforma é a pauta que a sigla escolheu para tentar melhorar sua imagem após o mensalão. Cunha tirou a proposta da admissibilidade da CCJ e passou para o plenário - a admissibilidade foi aprovada na sessão de terça-feira (3). Menos de 24 horas depois, o presidente da Câmara autorizou a criação da comissão que analisará o tema, a ser instalada até o próximo dia 10. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, 34 deputados devem integrar o grupo.

A PEC prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, assim como um sistema misto de financiamento de campanhas.

Bahia Noticias

Gandu - "Atenção meu povo, votem em nossos candidatos Gandu não pode parar"

A frase do título desta matéria, não foi criada por nós, nem por nenhum outro ganduense. Todos se lembram que durante a campanha eleitoral de 2014, vários carros de som, inclusive o da empresa de "propriedade" do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), rodou por todos os cantos do município, com uma gravação que finalizava justamente com esta frase. Passados 04 meses depois, com consideráveis  votações obtidas para seus deputados e, com as eleições do seu governador e da sua presidente, nosso município está literalmente parado. Obras paralisadas, posto de saúde sem médicos e medicamentos, exonerações, servidores  de férias sem receber seus devidos direitos, Ruas escuras e esburacadas, marcação de exames laboratoriais suspensos, falta de ambulâncias, pacientes sem transporte  e, agora universitários sem o seu transporte.

Então senhor prefeito, o povo deveria votar em seus candidatos pra que mesmo?

Se a resposta for correspondente a frase a cima, tenha certeza de que aconteceu somente a primeira parte. Pois até que uma boa parcela da população, votou em seus candidatos, mas, o senhor não está fazendo sua parte. De modo que nossa Cidade parou e coincidentemente, logo depois das eleições. Excelentíssimo senhor prefeito, somos sim inegavelmente, oposição ao seu governo, pois não comungamos com os princípios do comunismo fascista que estão querendo implantar no Brasil, mas saiba que jamais seremos contra o desenvolvimento do nosso município, mesmo porque somos ganduense de nascimento, assim como nossos filhos. Esperamos nobre gestor, que vossa excelência,  procure seus representantes nas esferas estadual e federal e, humildemente admita  suas falhas. Solicite a eles mais empenho e, aceite ajuda de autoridades  de outro segmento partidário, para que nossa população não possa continuar sofrendo. Sugerimos ainda que reúna a câmara de vereadores e seu secretariado, para eleger prioridades, resolvendo um problema de cada vez.  Não entre nessa de dar início á várias obras, para a plena publicidades fazer marketing, afim de demonstrar que está trabalhando; Lembre-se sempre de dar um passo de cada vez.

em mais uma oportunidade, nos colocamos a sua disposição, quando o assunto for lutar por dias melhores para nossa Gandu. Talvez, algumas pessoas que lhe procuram para falar de nós para o senhor, tentando fazer médias, são esses que podem está atrapalhando seu governo. pois, em nenhum  momento nos verá a sua procura para fins pessoais e individuais, por entender, que quando se favorece uma coletividade, todos colhem bons frutos.

Adeilton Leal (Bozó)

Gandu - Mesmo arrecadando quase um milhão de reais para a saúde, continua faltando de tudo para pacientes que procuram o setor

Segundo dados do ministério da saúde e publicado na edição desta quinta (05), no Blog do Zebrão, o município de Gandu, arrecadou somente no mês de janeiro, a exata quantia de 860.269,79 (oitocentos e sessenta mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Mesmo assim, o governo municipal alega falta de recursos para adquirir produtos básicos como Gaze, seringas, luvas, remédios de uso continuo para diabéticos e hipertensos e até mesmo uma  simples dipirona. Como podemos notar, a crise que segundo prepostos do governo insistem  em espalhar que se instalou no município, pode ser falta de outra coisa, menos de dinheiro, sobretudo na área da saúde, que em mais uma oportunidade, recebeu mais que Ipiaú que ficou com 663.018,92 (seiscentos e sessenta e três mil dezoito reais e noventa e dois centavos).

Com estes dados oficiais, tirem suas próprias conclusões. Será que está  realmente faltando dinheiro?