Gandu - onde está o conselho Municipal de Saúde? (Reproduzida a pedidos)

Diariamente recebemos diversos telefonemas e e-mail, nos relatando cada absurdo que acontece nos setores da saúde do município, que as vezes chegamos a duvidar que realmente esteja acontecendo. nesta terça feira (26) a noite, recebemos em nossa redação, uma mãe de família nos mostrando algumas seringas, que segundo a mesma, tiveram que ser compradas para que sua filha pudesse ser medicada no hospital Nelson David Ribeiro. mais cedo por telefone, um senhor morador do Bairro Almir Carneiro (Polivalente), reclamava da falta de medicamentos de uso continuo, no posto de saúde, Mário Chaves Tourinho, que atende aquela comunidade. segundo o leitor, remédios para diabéticos e hipertensos, não é encontrado pelos usuários que procuram aquela unidade de saúde.

chega a ser inacreditável, mas no ultimo final de semana, uma jovem de 20 anos, compareceu ao PSF do Bairro Manoel Dantas (Casas Populares) para realizar um curativo e, segundo a mesma, não foi possível devido a falta de materiais como: Gazes e esparadrapos. estes são alguns dos muitos fatos que ouvimos e presenciamos diariamente.

O que também  é de se estranhar, é o silencio do Conselho Municipal da Saúde (CMS), que segundo a legislação vigente, embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (artigo 327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90;

Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.

Mas, na prática o que podemos observar é que assim como a maioria dos vereadores, os membros do conselho municipal da saúde, também estão amordaçados ou ocupados, preocupados apenas em defender o governo. Ou seja, quem deveria controlar pode está sendo controlado pelo governo.

Caso algum membro do CMS queira se manifestar, o espaço está aberto.

Gandu – Setores da comunidade começam a se movimentar pensando nas eleições de 2016

O ano de 2015 é um ano pré-eleitoral, geralmente setores da política partidária começam a se movimentar a partir do meado do ano, buscando alternativas para as próximas eleições. Em Gandu no entanto, devido a forma que o município vem sendo conduzido pelo atual prefeito, pessoas ligadas a diversos segmentos da sociedade, começaram a se reunir para discutir a real situação política e administrativa da cidade.

Este movimento que já começou com diversas representatividades, visa buscar mais lideranças para que venham contribuir, cada um com seu conhecimento, para tentar dar  um basta a o projeto de poder  que se instalou em Gandu. Nesta quarta-feira (04), aconteceu a 2ª reunião, que contou com a participação de ativistas culturais, comerciários, sindicalistas, voluntários sociais, líderes comunitários e estudantes universitários. Sem ter nenhum “cabeceira de mesa”, todos tem o direito de opinar e discutir, bem como o direito de convidar mais pessoas para fazer parte.  

A próxima reunião,  está agendada para o  dia 11 de março.

Demissões na Azaléia é resultado da inércia do governo, diz Sandro Régis

As 670 demissões que ocorreram na Vulcabrás/Azaléia, instalada em Itapetinga, assim como o fechamento de cerca de 10 filiais da fábrica calçadista implantadas na microrregião, é resultado da inércia constatada desde o início do governo Wagner, que não priorizou e nem conseguiu colocar em prática políticas estratégicas de desenvolvimento sustentável, capaz de incentivar a manutenção e a atração de novos investimentos no setor industrial da Bahia. Essa é a opinião do líder da Oposição na AL-Ba, Sandro Régis (DEM), que reuniu-se com os vereadores do município, Fabiano Bahia e Naara Duarte, ambos do DEM, para discutir e levantar informações sobre a questão. Segundo o vereador, as demissões causaram grande impacto na região, levando o sentimento de insegurança e de abandono entre as famílias dos trabalhadores dispensados.

 "A crise foi iniciada em 2012 e o governo não tomou qualquer medida que impedisse esse desfecho", disse Sandro Régis, observando que a recente interferência da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda (Setre), que em tese contribuiu para a suspensão de novas demissões, veio tardia, sobretudo para os 670 demitidos, todos remanescentes das filiais fechadas. O vereador Fabiano Bahia disse que a fábrica absorvia mão-de-obra local - a maioria qualificada pela própria empresa - e que agora, muitos desses trabalhadores estão sendo obrigados a retornar para a zona rural de onde saíram, por absoluta falta de perspectivas.

Samuelita Santana Santana, assessora de Comunicação

Ourolândia - Ação da Sec. do Meio Ambiente interdita obra da Embasa e exige reparação no Poço Verde. Lá a lei é executada.

  

Através de uma denúncia postada no Diário da Chapada a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao receber uma denúncia do ocorrido, imediatamente encaminhou seus fiscais ao local, onde foi lavrado o auto de interdição, bem como exigirá da Empresa Embasa a reparação do dano causado, além da emissão de multa pelo crime ao patrimônio ambiental do Município estabelecido por Lei desde 2010.

Em Gandu no entanto, a senhora EMBASA, escava as Ruas deixando verdadeiras crateras, sem nenhuma atitude ser tomada pelo governo  municipal, deixando nossa cidade completamente esburacada. Sabemos que a prefeitura, através da secretaria de obras, não está fazendo muito esforço para resolver o problema, mas temos de convir, que parte destes buracos são sim de responsabilidade da estatal.

Fonte Diário da Chapada

Presidente da Câmara de Itapetinga é multada por nomear servidor para cargo extinto

Na sessão desta quarta-feira (04/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 3 mil a presidente da Câmara de Itapetinga, Nídia Oliveira dos Santos, pela nomeação irregular no exercício de 2013 de servidor para o cargo de Técnico/Operador de Som, que havia sido extinto pela Lei Municipal nº 1.177/12.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, explicou que a revogação expressa da Resolução nº 160/03, que criou a função de Técnico/Operador de Som, extinguiu tal cargo, e somente uma lei de mesma hierarquia poderia suspender seus efeitos, o que não foi feito.

Desta forma, a relatoria determinou que a nomeação seja anulada no prazo de até 60 dias, sob pena de vir a ser formulada representação ao Ministério Público Estadual.

Priscila Leite assessora do TCM - BA

“Se o PT entrar na justiça, vou procurar novos rumos”, diz Nilo

O presidente reeleito da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT) criticou nesta manhã a atitude da bancada petista na manhã de ontem, quando abandonou a sessão de votação na Casa para presidência do Legislativo.  Em entrevista à rádio Metrópole, Nilo afirmou que a legenda “jogou para a plateia”. “Fazer um papelão daqueles? Somos parceiros há 25 anos. O deputado Rosemberg tem todas as condições de ser presidente da Casa, condições políticas e administrativas”, disse.

Nilo comentou ainda a ação de inconstitucionalidade do PT sobre a sua reeleição na casa. “Pela sétima vez me elegi como deputado. Recebi apoio de 52 deputados, além de alguns deputados do PT me prometer que votariam em mim. A constituição é clara: agora é um novo mandato, nova legislatura, como acontece no Senado. O PT que tanto ajudei. Eu sou parceiro, grato, leal. Tenho certeza que a justiça vai dar favorável ao nosso pleito. Mas se o PT entrar na justiça, eu vou procurar novos rumos, vou romper. Tenho uma amizade profunda com Rui Costa. Questionar juridicamente um assunto do plenário? Vamos decidir no voto, no argumento. Lamentável”, disparou.

Politica Livre

Centrais vão pressionar o Congresso

Reunião com o governo termina sem acordo e sindicalistas vão tentar derrubar MPs que mudam benefícios trabalhistas na Câmara. O Palácio do Planalto decidiu mesmo comprar briga com as centrais sindicais e avisou aos sindicalistas ontem que não tem intenção, agora, de modificar as Medidas Provisórias que tornam mais rígido o acesso aos benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, além de benefícios trabalhistas e previdenciários. O aviso foi dado ontem por ministros do governo Dilma aos representantes das principais centrais do país. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, a estratégia passa a ser derrubar as MPs no Congresso. Por isso os sindicalistas vão pressionar deputados e senadores a rejeitar as alterações.

“As MPs teriam de passar pelo Congresso de qualquer jeito, então o mais coerente é debater junto com os parlamentares”, afirmou Juruna.

O ministro Miguel Rossetto  ( Secretaria Geral de Presidência) minimizou o impasse e disse que serão organizadas como comissões nas quais os sindicalistas poderão debater as MPs no Congresso. “Vamos criar espaços tripartites para que governo, centrais e parlamentares compartilhem opiniões sobre essas medidas”.

Também estavam na reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho) Carlos Gabas (Previdência Social). “O tema não é esse (retroceder). O governo está aberto a discutir essa agenda”, desconversou Rossetto sobre, ao menos, mudar o texto das medidas. Havia uma sinalização do Palácio do Planalto para minimizar, ao menos, o acesso ao seguro-desemprego, mas isso não aconteceu.

“Que tributem as grandes fortunas, as remessas ao exterior. Temos outras  alternativas para que o governo faça economia que ele quer fazer. Porque nós não aceitamos que isso seja feito no direito dos trabalhadores”, atacou Wagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

“Só há medidas negativas ao trabalhador”, reforçou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sobre as novas regras. Wagner Freitas ressaltou de novo que a negociação será “retomada no Congresso”, ou seja, o Palácio do Planalto vai ter de reunir sua base, em frangalhos após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no domingo para presidência da Câmara, caso queira insistir nas MPs.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, acrescentou que as centrais estão unidas para “saírem vitoriosas desta negociação” no Congresso.

Ascom Força Sindical

Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue a partir de 2 de março

O prazo para a entrega da documentação vai até 30 de abril via internet. A Receita Federal espera que ao menos 27,5 milhões de contribuintes tenham que declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2015, relativo aos rendimentos obtidos em 2014. A grande novidade é que, neste ano, o contribuinte poderá, além de entregar o documento via tablet, preencher a declaração online, sem a necessidade de baixar o programa para o computador.

“A declaração online é muito parecida com a do tablet, mas utilizando um computador fixo. Não é necessário baixar o programa. O contribuinte acessa pela internet o e-cac e opta pela declaração online, acessa e envia os dados automaticamente”, explica a coordenadora geral de tributação substituta, Cláudia Pimentel.

Para esses casos, assim como na entrega via dispositivos móveis, no entanto, há restrições. Ficam vetados de enviar a declaração online, via tablet ou smartphone aqueles que tiverem rendimentos superiores a R$ 10 milhões, recebidos no exterior, renda variável ou recebida acumuladamente. Quem obteve ganho de capital em 2014 também não pode aproveitar a facilidade.

Também é necessário que os contribuintes tenham certificado digital para aderir à modalidade. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, explica que, apesar de cerca de 1,5 milhão de pessoas terem hoje o certificado digital, apenas 30 mil se utilizaram desse dispositivo para facilitar a entrega da declaração do Imposto de Renda no ano passado (ano-calendário 2013).

O documento poderá ser entregue a partir de 2 de março até 30 de abril. O programa ficará disponível para ser baixado já nos últimos dias do mês de fevereiro. Em 2015, são obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que tiveram, no ano passado, rendimentos superiores a R$ 26.816,55. Também entram na lista da Receita quem recebeu rendimentos isentos, como o lucro da poupança, doação ou herança, superiores a R$ 40 mil; quem tem bens que, somados, equivalem a mais de R$ 300 mil; e proprietários rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 134.082,75.

Correio Brasiliense 

Gandu – AGEUSP realiza Assembleia geral para discutir o impasse do transporte

Foi realizada na noite desta terça (03), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL uma assembleia da AGEUSP que contou com quase 100% dos  estudantes Universitários. De cara a diretoria proibiu a participação da imprensa, ou de qualquer outra pessoa que não fizesse parte dos quadros da entidade. O intuito da reunião foi discutir o que fazer depois que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), decidiu não efetuar o repasse para custear o transporte que conduz os estudantes para suas respectivas faculdades e universidades, previsto na lei orçamentária anual para o ano de 2015.

O presidente da entidade, Neto Sena foi logo repassando para seus colegas,  que o prefeito havia mandado informar, que a partir do 2º semestre, o governo poderia pensar na hipótese de colaborar com os universitários, assim como iria disponibilizar um patrocínio através das empresas de “sua propriedade”, mas, caso acontecesse algum tipo de manifestação, enquanto estivesse no poder, suspenderia qualquer tipo de ajuda. Ou seja, além de não cumprir o que rege uma lei específica, sancionada pelo próprio gestor, ainda ameaça a categoria. Depois de muitas discussões, ficou decidido que na próxima quinta feira (05), haverá uma reunião no mesmo local, com a presença do prefeito, com a participação de entidades, câmara de vereadores e uma comissão formada por universitários, para voltar a discutir o assunto e, no próximo sábado (07), os estudantes voltaram a se reunirem em assembleia geral para chegar a um denominador comum. Além desta proposta, os abnegados jovens, irão sair pelo comercio local em busca de patrocínio, pois se caso não houver, nenhum tipo de ajuda, o valor que cada estudante terá que pagar, chegará á, 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mensais, isso sem contar que alguns deles, deverão desistir dos seus sonhos devido não ter condições de arcar com mais esta despesa.

Enquanto cidadão e sindicalista, entendemos que, os estudantes estão corretos em tentar todo tipo de negociações, para que não sejam acusados de radicais, já que tem a sua frente, um governo ditatorial, que apesar de se intitular comunista, não aceita, nenhuma manifestação popular. A única atitude que não pareceu muito digna para uma entidade de classe, foi ver sua própria diretoria, proibindo qualquer tipo de manifestação, a “pedido” de um governo, como se estivéssemos na Venezuela ou cuba.  

GANDU: Esperando por cirurgia para retirada da bala, Raminho manda recado para amigos e familiares

Vítima de um disparo de arma de fogo em um assalto ocorrido na manhã desta segunda-feira (02) no município de Presidente Tancredo Neves, Erisvaldo Freitas Ramos “Raminho”, vai passar por uma cirurgia no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e passa bem. Pessoas próximas informaram que a cirurgia foi transferida para hoje pelo fato da bala ter atingido o osso. Funcionário da Lemar Distribuidora de Bebidas, Raminho e um colega de trabalho estavam à bordo de um veículo modelo Celta, de cor branca e placa policial OUR – 0548 – Santo de Jesus, quando sofreram o assalto.

Além de vitimar Erizan Freitas com um tiro, os bandidos ainda levaram o veículo roubado e abandonaram logo em seguida numa estrada vicinal de Presidente Tancredo Neves.

Em um áudio gravado e divulgado pelo WhatsApp, Raminho manda um recado para os familiares e amigos e diz que logo em breve estará de volta. “Estou bem, vou sair dessa, amo vocês, não se preocupem não está tudo certo. Deus foi maravilhoso comigo. Fiquem com Deus. Amanhã ou depois estou ai...” Disse Raminho em seu áudio gravado.

Escreve Gandu Noticias