Presidente da Câmara de Itapetinga é multada por nomear servidor para cargo extinto

Na sessão desta quarta-feira (04/02), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 3 mil a presidente da Câmara de Itapetinga, Nídia Oliveira dos Santos, pela nomeação irregular no exercício de 2013 de servidor para o cargo de Técnico/Operador de Som, que havia sido extinto pela Lei Municipal nº 1.177/12.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, explicou que a revogação expressa da Resolução nº 160/03, que criou a função de Técnico/Operador de Som, extinguiu tal cargo, e somente uma lei de mesma hierarquia poderia suspender seus efeitos, o que não foi feito.

Desta forma, a relatoria determinou que a nomeação seja anulada no prazo de até 60 dias, sob pena de vir a ser formulada representação ao Ministério Público Estadual.

Priscila Leite assessora do TCM - BA

“Se o PT entrar na justiça, vou procurar novos rumos”, diz Nilo

O presidente reeleito da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT) criticou nesta manhã a atitude da bancada petista na manhã de ontem, quando abandonou a sessão de votação na Casa para presidência do Legislativo.  Em entrevista à rádio Metrópole, Nilo afirmou que a legenda “jogou para a plateia”. “Fazer um papelão daqueles? Somos parceiros há 25 anos. O deputado Rosemberg tem todas as condições de ser presidente da Casa, condições políticas e administrativas”, disse.

Nilo comentou ainda a ação de inconstitucionalidade do PT sobre a sua reeleição na casa. “Pela sétima vez me elegi como deputado. Recebi apoio de 52 deputados, além de alguns deputados do PT me prometer que votariam em mim. A constituição é clara: agora é um novo mandato, nova legislatura, como acontece no Senado. O PT que tanto ajudei. Eu sou parceiro, grato, leal. Tenho certeza que a justiça vai dar favorável ao nosso pleito. Mas se o PT entrar na justiça, eu vou procurar novos rumos, vou romper. Tenho uma amizade profunda com Rui Costa. Questionar juridicamente um assunto do plenário? Vamos decidir no voto, no argumento. Lamentável”, disparou.

Politica Livre

Centrais vão pressionar o Congresso

Reunião com o governo termina sem acordo e sindicalistas vão tentar derrubar MPs que mudam benefícios trabalhistas na Câmara. O Palácio do Planalto decidiu mesmo comprar briga com as centrais sindicais e avisou aos sindicalistas ontem que não tem intenção, agora, de modificar as Medidas Provisórias que tornam mais rígido o acesso aos benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, pensão por morte, auxílio-doença, além de benefícios trabalhistas e previdenciários. O aviso foi dado ontem por ministros do governo Dilma aos representantes das principais centrais do país. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, a estratégia passa a ser derrubar as MPs no Congresso. Por isso os sindicalistas vão pressionar deputados e senadores a rejeitar as alterações.

“As MPs teriam de passar pelo Congresso de qualquer jeito, então o mais coerente é debater junto com os parlamentares”, afirmou Juruna.

O ministro Miguel Rossetto  ( Secretaria Geral de Presidência) minimizou o impasse e disse que serão organizadas como comissões nas quais os sindicalistas poderão debater as MPs no Congresso. “Vamos criar espaços tripartites para que governo, centrais e parlamentares compartilhem opiniões sobre essas medidas”.

Também estavam na reunião os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dias (Trabalho) Carlos Gabas (Previdência Social). “O tema não é esse (retroceder). O governo está aberto a discutir essa agenda”, desconversou Rossetto sobre, ao menos, mudar o texto das medidas. Havia uma sinalização do Palácio do Planalto para minimizar, ao menos, o acesso ao seguro-desemprego, mas isso não aconteceu.

“Que tributem as grandes fortunas, as remessas ao exterior. Temos outras  alternativas para que o governo faça economia que ele quer fazer. Porque nós não aceitamos que isso seja feito no direito dos trabalhadores”, atacou Wagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

“Só há medidas negativas ao trabalhador”, reforçou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, sobre as novas regras. Wagner Freitas ressaltou de novo que a negociação será “retomada no Congresso”, ou seja, o Palácio do Planalto vai ter de reunir sua base, em frangalhos após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no domingo para presidência da Câmara, caso queira insistir nas MPs.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, acrescentou que as centrais estão unidas para “saírem vitoriosas desta negociação” no Congresso.

Ascom Força Sindical

Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue a partir de 2 de março

O prazo para a entrega da documentação vai até 30 de abril via internet. A Receita Federal espera que ao menos 27,5 milhões de contribuintes tenham que declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2015, relativo aos rendimentos obtidos em 2014. A grande novidade é que, neste ano, o contribuinte poderá, além de entregar o documento via tablet, preencher a declaração online, sem a necessidade de baixar o programa para o computador.

“A declaração online é muito parecida com a do tablet, mas utilizando um computador fixo. Não é necessário baixar o programa. O contribuinte acessa pela internet o e-cac e opta pela declaração online, acessa e envia os dados automaticamente”, explica a coordenadora geral de tributação substituta, Cláudia Pimentel.

Para esses casos, assim como na entrega via dispositivos móveis, no entanto, há restrições. Ficam vetados de enviar a declaração online, via tablet ou smartphone aqueles que tiverem rendimentos superiores a R$ 10 milhões, recebidos no exterior, renda variável ou recebida acumuladamente. Quem obteve ganho de capital em 2014 também não pode aproveitar a facilidade.

Também é necessário que os contribuintes tenham certificado digital para aderir à modalidade. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, explica que, apesar de cerca de 1,5 milhão de pessoas terem hoje o certificado digital, apenas 30 mil se utilizaram desse dispositivo para facilitar a entrega da declaração do Imposto de Renda no ano passado (ano-calendário 2013).

O documento poderá ser entregue a partir de 2 de março até 30 de abril. O programa ficará disponível para ser baixado já nos últimos dias do mês de fevereiro. Em 2015, são obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que tiveram, no ano passado, rendimentos superiores a R$ 26.816,55. Também entram na lista da Receita quem recebeu rendimentos isentos, como o lucro da poupança, doação ou herança, superiores a R$ 40 mil; quem tem bens que, somados, equivalem a mais de R$ 300 mil; e proprietários rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 134.082,75.

Correio Brasiliense 

Gandu – AGEUSP realiza Assembleia geral para discutir o impasse do transporte

Foi realizada na noite desta terça (03), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL uma assembleia da AGEUSP que contou com quase 100% dos  estudantes Universitários. De cara a diretoria proibiu a participação da imprensa, ou de qualquer outra pessoa que não fizesse parte dos quadros da entidade. O intuito da reunião foi discutir o que fazer depois que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), decidiu não efetuar o repasse para custear o transporte que conduz os estudantes para suas respectivas faculdades e universidades, previsto na lei orçamentária anual para o ano de 2015.

O presidente da entidade, Neto Sena foi logo repassando para seus colegas,  que o prefeito havia mandado informar, que a partir do 2º semestre, o governo poderia pensar na hipótese de colaborar com os universitários, assim como iria disponibilizar um patrocínio através das empresas de “sua propriedade”, mas, caso acontecesse algum tipo de manifestação, enquanto estivesse no poder, suspenderia qualquer tipo de ajuda. Ou seja, além de não cumprir o que rege uma lei específica, sancionada pelo próprio gestor, ainda ameaça a categoria. Depois de muitas discussões, ficou decidido que na próxima quinta feira (05), haverá uma reunião no mesmo local, com a presença do prefeito, com a participação de entidades, câmara de vereadores e uma comissão formada por universitários, para voltar a discutir o assunto e, no próximo sábado (07), os estudantes voltaram a se reunirem em assembleia geral para chegar a um denominador comum. Além desta proposta, os abnegados jovens, irão sair pelo comercio local em busca de patrocínio, pois se caso não houver, nenhum tipo de ajuda, o valor que cada estudante terá que pagar, chegará á, 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) mensais, isso sem contar que alguns deles, deverão desistir dos seus sonhos devido não ter condições de arcar com mais esta despesa.

Enquanto cidadão e sindicalista, entendemos que, os estudantes estão corretos em tentar todo tipo de negociações, para que não sejam acusados de radicais, já que tem a sua frente, um governo ditatorial, que apesar de se intitular comunista, não aceita, nenhuma manifestação popular. A única atitude que não pareceu muito digna para uma entidade de classe, foi ver sua própria diretoria, proibindo qualquer tipo de manifestação, a “pedido” de um governo, como se estivéssemos na Venezuela ou cuba.  

GANDU: Esperando por cirurgia para retirada da bala, Raminho manda recado para amigos e familiares

Vítima de um disparo de arma de fogo em um assalto ocorrido na manhã desta segunda-feira (02) no município de Presidente Tancredo Neves, Erisvaldo Freitas Ramos “Raminho”, vai passar por uma cirurgia no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e passa bem. Pessoas próximas informaram que a cirurgia foi transferida para hoje pelo fato da bala ter atingido o osso. Funcionário da Lemar Distribuidora de Bebidas, Raminho e um colega de trabalho estavam à bordo de um veículo modelo Celta, de cor branca e placa policial OUR – 0548 – Santo de Jesus, quando sofreram o assalto.

Além de vitimar Erizan Freitas com um tiro, os bandidos ainda levaram o veículo roubado e abandonaram logo em seguida numa estrada vicinal de Presidente Tancredo Neves.

Em um áudio gravado e divulgado pelo WhatsApp, Raminho manda um recado para os familiares e amigos e diz que logo em breve estará de volta. “Estou bem, vou sair dessa, amo vocês, não se preocupem não está tudo certo. Deus foi maravilhoso comigo. Fiquem com Deus. Amanhã ou depois estou ai...” Disse Raminho em seu áudio gravado.

Escreve Gandu Noticias 

Itamari está entre as cidades 05 da Bahia que receberá a fiscalização da CGU

Cinco cidades baianas estão entre as 60 cidades sorteadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para serem fiscalizadas. Na relação, aparecem Antonio Cardoso, no Portal do Sertão; Itamari, no baixo sul; Curaçá, no vale do São Francisco; Boninal, na Chapada Diamantina; e Vereda, no extremo sul baiano.

O sorteio ocorreu nesta segunda-feira (2), em Brasília (DF), e listou 60 municípios (com até 100 mil habitantes) para efeito de avaliar como as cidades aplicam os recursos federais destinados à execução de programas do governo.

A CGU também vai apurar denúncias e representações enviadas ao órgão relativas às cidades sorteadas. Segundo a CGU, a iniciativa faz parte da 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que busca conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dinheiro público, em benefício da sociedade, de modo a inibir e combater a corrupção e fomentar o controle social. Desde quando foi iniciada, em 2003, já foram fiscalizados 2.144 municípios.

Fonte Bahia Noticias

Ponto de Vista - Aos cegos de plantão que insistem em não enxergar a verdade. As coisas contecem assim:

O escândalo do mensalão estava em seu auge. A imprensa passou a preocupar-se com a nudez de Carolina Dieckmann e em tempo recorde descobriram os culpados, prenderam e ainda foi criada uma lei para esse tipo crime. Quanto aos bandidos de terno do mensalão? O desfecho todos conhecem. Uns "não sabiam de nada" , para os demais deu em nada e para os cofres públicos nada voltou.

Aí veio o "petrolão". Sucatearam nosso maior orgulho, a maior empresa estatal, e... A imprensa novamente mudou o foco, pegou "uma parte" da discussão entre os deputados Bolsonaro e Maria do Rosário e preferiu só falar de homofobia e desrespeito a mulher (ele disse que ela não merecia ser estuprada. Por acaso alguém merece?), Enfim, o foco passou a ser a suposta cassação de Bolsonaro. E vamos esquecer tudo do petrolão meu povo !

Agora, estamos a 27 dias de um verdadeiro massacre aos direitos sociais constitucionalmente previstos. Teremos severas alterações no auxílio-doença, pensão por morte, seguro desemprego, seguro defeso, etc..

Daí, para encobrir tamanha usurpação de direitos, lançam uma matéria tendenciosa mostrando advogados "apropriando-se indevidamente" das verbas dos pobres segurados. (afinal, o censo comum acha que advogado é tudo ladrão mesmo né? só que não!!!!). Dessa vez a verdade apareceu! Não foi tão fácil despistar a verdade!

Os afanadores das verbas dos trabalhadores foram legalmente constituídos sim, mas via sufrágio. A outorga foi dada nas urnas e todos nós(Inclusive os que como eu não votaram neste governo que contrariando nossa vontade nos representa) estamos sofrendo o peso da caneta assassina dos afanadores de direitos historicamente conquistados.

Mas, elegeu a classe errada para encobrir seus erros. NÓS NÃO vamos nos calar ou aceitar ser bode expiatório das mazelas causadas aos direitos dos cidadãos!

A verdade está aparecendo, e a matéria irresponsável desta rede de TV vendida aos interesses da corrupção merece retratação!

Deixo a seguinte reflexão: O auxílio-doença e a pensão por morte são direitos de quem contribui ( é seguro de quem trabalha e paga antecipadamente para caso necessite tenha direito), a mesma regra se aplica ao seguro desemprego e ao defeso. Esses direitos de quem trabalha pra tê-los serão modificados e dificultado o acesso. A bolsa família ninguém trabalha pra ter, só fomenta o ócio e a bandidagem , ah! as bolsas,essas aí, como bem disse o ex ministro da previdência Antonio Rogério Magri, continuam "imexíveis!!! Na pior das hipóteses terão aumento!

Por Ana Cleide Cruz

Advogada Previdenciarista e cidadã que ainda acredita e espera justiça!

OBS.  Texto e foto extraídos do face da autora.

Bahia - Oposição se fortalece e promete atuação combativa

Nessa 18ª Legislatura a bancada de Oposição da Alba chega robustecida por mais três partidos - PSC, PV , PRB -  e passa a formar três blocos que prometem atuar combativamente no embate e na fiscalização dos atos do governo, tendo como líder o democrata Sandro Régis, que exerce o quarto mandato. A chamada Bancada da Minoria terá 21 parlamentares formada pelos blocos PRP/PSC/PSDB, com sete parlamentares liderados pelo deputado Augusto Castro (PSDB); DEM/PV, com oito deputados, liderados por Luciano Ribeiro (DEM), além do PMDB, com seis parlamentares sob a liderança de Pedro Tavares. " Mais uma vez a Bahia ganha uma oposição comprometida, responsável e coerente", disse Sandro Régis, entusiasmado não apenas com o aumento da bancada mas, sobretudo, com o seu fortalecimento na estrutura do Poder Legislativo.

 " Temos um terço das comissões permanentes, uma temporária e mais quatro assentos na Mesa Diretora", comemorou, frisando que a bancada será responsável e aguerrida no cumprimento do seu papel de combater os erros do governo Rui Costa. O estreante Pablo Barrozo (DEM), fez questão de lembrar que os baianos que elegeram os deputados de oposição querem ser muito bem representados. "O nosso olhar será fiscalizador, mas estaremos também atentos para colaborar e apoiar com as ações corretas que tragam benefícios para a sociedade", frisou.  O deputado Leur Lomanto (PMDB), que ocupará a 1ª Secretaria da Mesa Diretora, reforçou que o papel da oposição não se limita a fiscalizar simplesmente, mas trabalhar de forma representativa e responsável pelo desenvolvimento sustentável da Bahia.

Assessoria de Comunicação

Dilma acerta saída de Graça e toda a diretoria da Petrobrás

A presidente Dilma Rousseff vai mudar toda a diretoria da Petrobrás. A saída da presidente da companhia, Graça Foster, é questão de dias e está atrelada apenas à aprovação do balanço do terceiro trimestre de 2014 da estatal. Dilma conversou nesta terça-feira, 3, com Graça, durante três horas, no Palácio do Planalto, e comunicou a decisão. O governo procura agora um nome do mercado para substituir a executiva. Dilma quer repetir a solução “a la Levy”, uma alusão ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que era diretor do Bradesco e foi chamado para o governo com a missão de resolver os problemas na economia e acalmar o mercado. Na avaliação da presidente, depois da Operação Lava Jato, que escancarou um esquema de corrupção na Petrobrás, a companhia precisa de um nome de peso para limpar sua imagem.

Na lista dos cotados para substituir Graça estão o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o ex-presidente da BR Distribuidora Rodolfo Landim, que trabalhou com Eike Batista na OGX. O problema é que o governo está enfrentando dificuldades para encontrar quem queira ocupar a presidência de uma empresa em crise, alvejada por denúncias de corrupção. Graça chegou ao Planalto por volta das 15h. Ela foi chamada a Brasília por Dilma para uma conversa sobre a situação da empresa. Ela sofreu forte desgaste político ao divulgar que os ativos da empresa foram inflados em R$ 88,6 bilhões. E sua imagem piorou ainda mais com declarações de que a exploração de petróleo cairá “ao mínimo necessário” e de que haverá corte de investimentos e desaceleração de projetos.

Enquanto ela e Dilma conversavam, a agência de classificação de risco Fitch divulgou o rebaixamento dos ratings de probabilidade de inadimplência do emissor (IDR, na sigla em inglês) de longo prazo em moedas estrangeira e local da Petrobrás de BBB para BBB-. A agência ainda colocou todos os ratings em escala nacional e internacional em observação para possível rebaixamento. Nesta terça, a agência de classificação de risco Moody’s afirmou que o rating da Petrobrás pode ser novamente rebaixado se a relação dívida líquida/Ebitda da companhia ficar acima de 5 vezes por um período prolongado. A afirmação consta de relatório que visa responder perguntas frequentes dos investidores sobre a companhia. Apesar do anúncio, as ações da estatal disparam 15% na Bovespa, na esteira dos rumores, agora confirmados, sobre a troca da presidência da companhia, e da diretoria. Inicialmente, a ideia era manter Graça no cargo para que continuasse a funcionar como um “colchão”, uma barreira para evitar que crise da empresa atingisse o Planalto e diretamente a própria presidente Dilma Rousseff.

Escreve Vera Rosa e Tânia Monteiro do Estadão Conteúdo