Mensagem do deputado Sandro Regis

Gandu – Recursos que seriam gastos em 150 Ruas foram gastos em pouco mais de 150 metros

No primeiro semestre deste ano, foi anunciado pelo governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), um contrato com a empresa AVA construções, no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a recuperação do calçamento de 150 Ruas da cidade, denominada de “Operação tapa buracos”. Passado quase 06 meses apenas foi recuperado parte do calçamento da Praça Simões Filho no Centro da Cidade.

Então perguntamos a quem possa interessar, gastou-se todo este dinheiro apenas naqueles poucos metros, ou então para onde foi o restante desta considerável quantia?

Quem anda diariamente pelas Ruas dos Bairros, pode muito bem observar de que nenhum serviço de calçamento foi realizado neste período pelo atual gestor. Na época, quando algumas pessoas da oposição chamaram atenção para o valor da “obra”, prepostos do governo acusaram os opositores de estarem contra o desenvolvimento do município, quando na verdade já suspeitava-se do que  estava por vim.

Vale salientar de que em um passado não tão distante, esta mesma empresa foi bastante questionada pelo atual líder do governo no legislativo.

Como ainda nos dias de hoje, determinados políticos ainda apostam que a população tem memória curta, lembramos de que 2014 está se findando, restando apenas 20 (vinte) dias. Ou será que existe alguma alma vivente que acredita que os serviços serão realizados ainda com recursos do orçamento vigente?

Com a palavra a câmara de vereadores que é onde estão os legítimos fiscais do erário, sobre tudo, aqueles que antes exigiam transparência nos gastos dos recursos públicos.

Reforma administrativa do governo é aprovada pela Assembleia

A reforma administrativa proposta pelo governador eleito Rui Costa (PT) foi aprovada por maioria nesta quarta-feira (10) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em sessão conturbada com a presença de funcionários dos órgãos que podem ser extintos – Bahiatursa, Ebal e EBDA –, os deputados da oposição questionaram a falta de detalhamento, no projeto, sobre o destino a ser dado aos servidores públicos após a readequação das instituições. Após alguns parlamentares solicitarem maior tempo para discutir supostas falhas na proposta, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), defendeu que um projeto “desse porte” deveria passar pelas comissões, mas, como foi aprovado o regime de urgência, não poderia retirar de pauta a não ser que houvesse unanimidade entre governo e oposição. Mais cedo, ao discutir o tema, o deputado Carlos Gaban (DEM) afirmou que Costa já havia demonstrado interesse em privatizar a Ebal e que caso se seguisse com a votação, o primeiro projeto de seu governo seria aprovado pela “porta dos fundos”.

Na votação, que exigia maioria simples, 33 deputados votaram a favor da reforma. Agora, ela segue para ser sancionada pelo governador Jaques Wagner.

Escreve Bahia Noticias

Rui Costa tem tudo para superar Waldir Pires

No meio político o comentário de que o governador eleito Rui Costa (PT), pretende iniciar o mandato da mesma forma que Waldir Pires iniciou em 1987, quando dezenas de milhares de servidores foram demitidos, sob o argumento do inchaço da máquina estadual.

No processo atual, os números são mais modestos, mas nem por isso menos capazes de gerar uma comoção, como se viu, nas galerias da Assembleia, com a presença dos servidores ameaçados, situação que se repetiu até o final da votação que decidiu os destinos destes pais e mães de famílias, quando o governo conseguiu aprovar o projeto. O curioso é a participação dos sindicatos da categoria, que têm se mantido a distância obsequiosa neste e em outros debates do interesse do funcionalismo.

Dados oficiais da Secretaria do Planejamento do Estado, constantes na proposta orçamentária do governo para 2015, indicam que as três empresas têm um quadro total de 4.616 funcionários, sendo 3.265 contratados no regime da CLT e 1.351 nomeados para cargos de confiança.

Certo é que, com a aprovação por parte da maioria dos deputados estaduais, que optaram pela submissão e, aprovaram o que pretendia o governo do PT, ao invés de gerar os empregos prometidos em campanha, Rui Costa, estará aumentando o numero do desemprego no estado. Segundo políticos do segmento governista, Rui Costa poderá superar o governo do seu conselheiro Waldir Pires, que foi considerado o pior governo da era democrática. 

Mensagem do vereador O Vei da Rádio

Estudo mostra que 13º salário será pago com atraso em quase 600 municípios

Quase 600 municípios brasileiros não pagarão o 13º salário em dia, revela estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O número representa 14,3% das 4,2 mil prefeituras que participaram da pesquisa (75,4% do total de 5,5 mil municípios). "O pacto federativo é uma vergonha nacional, ninguém toca, ninguém discute, e os municípios estão em colapso quase irreversível", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Se prefeitura fosse empresa privada, mais da metade já estaria extinta."

A situação vem piorando desde 2008, quando cerca de 70 municípios atrasavam o pagamento do 13º salário, diz Ziulkoski. Isso ocorre, segundo ele, devido ao baixo crescimento da economia, que tem impacto direto na arrecadação municipal, e atrasos em repasses do governo federal para as prefeituras. De acordo com Ziulkoski, os atrasos nos repasses acontecem em três rubricas diferentes, todas ligadas à educação. O primeiro deles é o repasse direto de verbas para os municípios de acordo com os alunos matriculados nas escolas. "Até o ano passado, isso sempre foi pago em maio e junho. Este ano pagaram 50% em maio e junho e a outra metade não pagaram ainda. E a informação é que não tem data para pagar", disse.

Os outros dois atrasos acontecem no salário-educação e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nos dois casos, "o governo federal não está fazendo o repasse no prazo", afirmou. O presidente da CNM, porém, não estimou o quanto isso representa. Além do impacto direto nas contas municipais desse atraso nos repasses, Ziulkoski também teme que prefeitos em fim de mandato recorram ao mesmo expediente. "O exemplo está dado. Se a União faz isso, penso que muitos [prefeitos] vão se utilizar disso."

A situação é pior no Nordeste, afirma Ziulkoski, porque "de 35% a 40% dos servidores na região ganham salário mínimo, então o aumento real no mínimo afeta a folha e extrapola limites da Lei de Responsabilidade Fiscal".

ASCOM Força Sindical

Roseana Sarney renuncia ao governo do Maranhão

A governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira. De acordo com o site oficial, ela deixa o cargo para cuidar da saúde. “Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde“.

Roseana se pronunciou nesta manhã. Ela agradeceu aos eleitores que a escolheram para o cargo. “Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes”, concluiu Roseane.

Roseana Sarney está em seu quarto mandato como governadora do Maranhão. Em 2010, Roseana Sarney foi reeleira com 50,08 % dos votos no 1° turno, contra seus principais opositores Flávio Dino (29,49 %) e Jackson Lago (19,54 %).

O deputado estadual Arnaldo Melo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, assumirá o Governo do Estado do Maranhão. Flavio Dino (PC do C) foi eleito nas eleições deste ano com 63,52% dos votos. Ele assume no dia 1º de janeiro de 2015.

Escreve Poder & Política

Leis de Organização Básica da Polícia Militar e dos Bombeiros são sancionadas

Foram sancionadas pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira (9), e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) as Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar da Bahia (Lei 13.201) e do Corpo de Bombeiros (Lei 13.202). Os dois projetos de lei, que haviam sido encaminhados pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foram aprovados no dia 19 de novembro.

Após a sanção da LOB da PM, cinco mil policiais militares deverão ser promovidos ainda este ano. A lei também prevê a criação de novas unidades da PM no interior, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado diretamente à Secretaria da Segurança Pública (SSP) já havia sido aprovada por unanimidade pela Alba, em junho deste ano. Porém, é a Lei 13.202, sancionada na terça-feira (9), que organiza a estrutura da corporação, dando a ela condições administrativa e financeira para realizar licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional. Cinco mil novos bombeiros também devem incrementar o quadro da corporação nos próximos anos.

As duas LOBs entram em vigor em 60 dias, exceto os artigos 63, 64 e 65, capítulo 7 da Lei 13.202, do Corpo de Bombeiros, que têm vigência na data da publicação da Lei.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aumentam juros para operações de crédito em novembro

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a crescer em novembro, conforme informou hoje (10) a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC). Para pessoa física, a média geral da taxa de juros subiu 0,06 ponto percentual, passando de 6,08% ao mês, em outubro, para 6,14%, em novembro, a maior desde junho de 2012. Já para pessoa jurídica, a média registrou alta de 0,05 ponto percentual ao mês, subindo de 3,44%, em outubro, para 3,49%, em novembro, também a maior desde junho de 2012.

Das seis linhas de crédito pesquisadas para pessoa física [juros do comércio, cartão de crédito, cheque especial, CDC, empréstimo banco pessoal e empréstimo pessoal financeira] e das três para pessoa jurídica [capital de giro, desconto de duplicatas e conta garantida-cheque especial], todas apresentaram movimento de alta.

De acordo com Miguel Ribeiro de Oliveira, coordenador da pesquisa e diretor executivo da ANEFAC, o aumento dos índices pode ser atribuído a alta da taxa básica de juros (Selic) em outubro. Segundo ele, também contribuiu para elevação o atual cenário econômico, que aumenta o risco do crescimento dos índices de inadimplência.

“Esse cenário se baseia nos índices de inflação mais elevados e juros maiores, que reduzem a renda das famílias. Além disso, o baixo crescimento econômico, que contribui para o aumento dos índices de desemprego, e as expectativas negativas para 2015 levam as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros, para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, salientou Oliveira.

Técnicos da ANEFAC esperam que as taxas de juros das operações de crédito voltem a subir nos próximos meses.

Escreve Economia & Negócios

Economia - Dólar fecha acima de R$ 2,61, no maior valor desde 2005

Depois de um dia de trégua, a moeda norte-americana voltou a fechar acima de R$ 2,60 e bateu novo recorde. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,613 com alta de 0,55%. O valor é o mais alto desde 18 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,616. O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. Até as 13h, a moeda estava abaixo de R$ 2,60. Em seguida, a cotação começou a subir. Na máxima do dia, por volta das 14h30, a moeda chegou a atingir R$ 2,616. O dólar acumula alta de 1,59% em dezembro e de 10,82% no ano.

Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o dólar tem registrado grande volatilidade. A cotação não caiu mesmo após a confirmação da nova equipe econômica, com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central. A instabilidade é agravada pelo cenário externo, principalmente depois que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, encerrou o programa de injeções de dólares na economia mundial motivado pela recuperação do emprego nos Estados Unidos. O dólar não tem caído apesar de o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) ter aumentado a taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano. Em tese, os juros domésticos mais altos ajudam a derrubar o dólar porque ampliam a diferença das taxas brasileiras em relação às dos Estados Unidos, tornando o Brasil mais atrativo para os aplicadores internacionais. A Bolsa de Valores também teve perdas nesta quarta-feira. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com recuo de 1,59% e atingiu o menor nível desde março deste ano.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 4,17% e puxaram o recuo.

Escreve Agência Brasil