Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia (FECONSEG-BA)

Assembleia Geral Extraordinária para aprovação do Estatuto, Criação, Eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Gandu-Ba.

Edital de Convocação

A Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia convoca a todos os representantes dos seguimentos organizados da comunidade de Gandu-Ba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, com a finalidade de realizar, reforma do Estatuto, eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Gandu –Ba, conforme instruções à seguir.

Instruções:

1.       Para composição da chapa e participação da Assembléia, com direito a voto, é necessário fazer parte da comunidade de Gandu-Ba.

2.       A chapa deverá vir com número do registro geral da Identidade, do CPF e do comprovante de residência de cada candidato.

3.       As inscrições das chapas deverão ser feitas nos dias 27 e 28/11/2014, na sede d Conselho Tutelar de Gandu, localizada à Rua Barachisio Lisboa nº 150 Bairro Emília Costa.

4.       Local da Assembleia: Câmara Municipal de Vereadores

5.       Data da Assembleia: 05 de dezembro 2014

6.       Horário da votação: Às 19:00hs, em primeira convocação com 2/3 (dois terços), e às l9:30hs em segunda e última convocação com qualquer número.

                       

Salvador, 05 de novembro de 2014

Francisco Alves Borges/Presidente da (FECONSEG-BA)

O que é Voto Distrital - Parte l

Sistema de escolha do candidato no qual este tem que morar em um distrito eleitoral, região definida por espaço geográfico pré-estabelecido, não podendo colher votos em todos os distritos, visando mais proximidade do eleitor com o eleito, maior fiscalização e menos candidatos no momento da escolha, para facilitar o conhecimento da vida do candidato pelo eleitor. Este sistema de eleição por distrito vem sendo apoiado por vários movimentos contemporâneos que o vem debatendo na internet, e outros foros políticos, podendo ser citadas iniciativas de: Vanderlei José Florenzano, que afirma que “o principal problema-raiz brasileiro é a estrutura do sistema eleitoral”, Emygdio Carvalho e Ricardo Borges Martins, que montaram um sito da internet.

No voto distrital puro, todos os candidatos na eleição proporcional (deputados estaduais e federais) são escolhidos somente entre os candidatos de uma determinada região (ou distrito) eleitorais, que devem possuir, obrigatoriamente, domicílio eleitoral nessa região (perto do eleitor), e são escolhidos de forma majoritária (o mais votado, por exemplo). Nesse sistema puro, não existe o voto para deputados de fora da região do eleitor e não se facilita a representação por categorias homogêneas de interesses, tendendo-se a diminuição de partidos políticos. No voto distrital misto, parte das vagas é escolhida pelo sistema distrital e a outra parte é escolhida pelo sistema atual (proporcional), de forma que o eleitor tem acesso a uma escolha de representante da sua região e, também, pode votar em um candidato que represente uma área política de seu interesse, como, por exemplo, uma projeto nacional, uma proposta de trabalho de amplo alcance, não só local, como um candidato nacionalista, a favor da segurança, meio ambiente, etc., ou o que defenda políticas sociais e ideológicas específicas, como o trabalhador, o empresariado, a igualdade racial, direitos civis, consumidor, relações homoafetivas, ambientalistas, socialistas, etc., tendendo-se a manter um pluripartidarismo para defender tais grupos de interesses coletivos fragmentados.

Como pelo voto distrital o candidato só pode pedir voto na região onde mora, ele não some depois das eleições – fica sempre e obrigatoriamente perto do eleitor. Assim, o eleito pode ser melhor conhecido, melhor fiscalizado e mais cobrado, durante e, principalmente, após as eleições. Com o voto distrital a sobrevivência política depende de alianças fortes, permanentes, e honestas, a serem traçadas com uma comunidade de eleitores de tamanho menor, constante, imutável, fixa, o que torna mais difícil o enganar e o ludibriar, o que, por sua vez, é uma qualidade ótima para o eleitor e péssima para o mau político. Justamente por tal modernidade e por ser tão eficiente (do ponto de vista do interesse do eleitor) é que nossos políticos (em maioria) ainda fogem do voto distrital, como o diabo foge da cruz! Justamente o que os políticos atuais querem evitar, é ter que prestar, de verdade, contas do que fazem, para o seu eleitorado, já que um grupo menor de eleitores (só os eleitores de seu distrito) é mais difícil de ser enganado e manipulado indevidamente do que o eleitorado de todo o Estado da federação (que são milhões).

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O que é Voto Distrital - Parte ll

Ora, evidente que, no todo geográfico e populacional de todo um Estado da federação, num país continental como o Brasil, fica mais fácil para o mau político fazer "novas vítimas" e abusar contra o processo eleitoral e democrático, prometer e não cumprir, vender mentiras, etc., se estiver captando votos dentre milhões, quando algumas dezenas de milhares de votos já podem eleger um deputado. Além disto, no sistema do voto distrital, a escolha do eleitor fica mais eficiente e fácil, pois, no momento da votação,ele escolhe entre menos candidatos (só os da sua região se o sistema for o distrital puro e entre os da sua região e os candidatos de todo o Estado da federação, se o sistema for o distrital misto). Elimina-se (no voto distrital puro) ou ameniza-se (no distrital misto) a tarefa torturante do eleitor ser obrigado a optar, entre algumas centenas ou até mais de mil candidatos, o que torna a eleição confusa (é impossível de se examinar as propostas e o currículo e sequer a história de vida dos postulantes). Quanto menos candidatos, mais fácil a escolha eficiente pelo eleitor, que tem menos candidatos para comparar e pesquisar. Além disto, no sistema do voto distrital, uma pessoa sem muitos recursos, mas com uma boa causa e proposta, tem mais chance de fazer valer sua política, com boas chances de ganhar as eleições, mesmo contra uma máquina econômica poderosa, desde que tenha o básico (apoio da comunidade local). Por outro lado, na eleição proporcional, atual, que exige boa votação a ser obtida em territórios imensos, do tamanho de países médios, nos Estados da Federação, no Brasil, isto só favorece aos candidatos financiados de modo milionário por grandes grupos financeiros poderosos, únicos com poder de fogo para financiar atividades que englobem grandes áreas territoriais, o que dá a vantagem eleitoral aos grupos de interesses de setores ricos da sociedade. Isto desfavorece e distorce a qualidade, a legitimidade e a efetiva representatividade democrática, violando o interesse popular e afasta o cidadão comum da política. Assim, o voto distrital é ótimo para o eleitor, bom para os partidos, e péssimo para os maus políticos, enquanto que o voto proporcional (sistema atual) é ótimo para os candidatos, razoável para os partidos, mas, ruim para o eleitor!

Talvez por isto, em nosso país, ainda em vias de se desenvolver, onde a educação, de um modo geral, é apenas sofrível (especialmente a educação política) e que ainda principia, apenas inicia uma democracia séria, o voto distrital, seja o distrital puro, seja o distrital misto, ainda não é aceito pela maior parte dos políticos pátrios, pelo "status quo" de poder vigente, evidentemente por serem "eficiente demais" na melhoria da qualidade representativa e por ser muito favorável ao eleitor.

Autor Lidson José Tomass

Advogado e Procurador Público  de Curitiba desde 1992. Mestre em Direito Público pela UFPR, 1995. Concluiu Escola da Magistratura, EMATRA, em Curitiba, 2009. Especialista em Direito Processual Civil, Uninter, 2012. Foi professor de Direito Administrativo na PUC-PR e Presidente da Associação dos Procuradores  de Curitiba e membro eleito no Conselho Superior da Procuradoria  de Curitiba.

Governo encaminha projeto de reforma administrativa à Assembleia Legislativa

O Governo do Estado submeteu à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que estabelece a reforma administrativa apresentada à imprensa pelo governador eleito, Rui Costa, e pelo Grupo de Trabalho de Transição Governamental, na tarde de hoje, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estão previstas a extinção de seis e a criação de três novas secretarias, reduzindo de 27 para 24 o número de pastas estaduais. Com a reestruturação de órgãos e a extinção de cargos públicos, as mudanças estimam uma economia de R$ 200 milhões, ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado. O projeto foi apresentado e também prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas, o reforço nos controles internos das secretarias, e a eliminação de sombreamentos de competências entre os órgãos.

As medidas de racionalização e governança fortalecem as áreas de Saúde, Segurança e Educação, que também funcionarão de acordo com o padrão de atendimento já utilizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Entre os destaques do projeto está o enxugamento na estrutura do Estado, que envolverá a extinção de seis secretarias, com a contrapartida da criação de três, em sintonia com as prioridades do governo e um alinhamento com as políticas públicas do governo federal.

Para fortalecer a atuação do governo, sobretudo no interior do estado, serão criadas as secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e a de Desenvolvimento Rural (SDR). Além disso, as secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza darão origem à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o que aproximará as políticas de direitos humanos da execução das ações de desenvolvimento social, voltadas à promoção da inclusão e cidadania. A Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) dará lugar, ainda de acordo com a proposta do grupo de transição, à SDR, que nasce com funções ampliadas e o foco na agricultura familiar. Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), suas funções passam a ser desenvolvidas pela Secretaria de Relações Institucionais.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aleluia compara equipe econômica de Dilma com ministério da salvação de Fernando Collor

O presidente estadual do Democratas, deputado federal eleito José Carlos Aleluia, comparou a equipe econômica da presidente da República, Dilma Rousseff, com o ministério formado pelo ex-presidente Fernando Collor, quando estava às vésperas do impeachment. “A equipe econômica dela tem muita semelhança com o ministério de Collor, quando ele foi cassado. Dilma monta, na economia, um ministério da salvação”, afirmou em entrevista à Rádio Tudo FM, na manhã desta segunda-feira (01). Para Aleluia, a escolha de Joaquim Levy para ministro da Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, além da manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, é para corrigir o rumo da economia brasileira, que descarrilou completamente na gestão de Dilma. “Apesar de não comungar do pensamento desses homens honrados e competentes, Dilma aposta neles na tentativa de salvar seu governo”.

Se a economia não vai bem e precisa de sérios e profundos ajustes, Aleluia observou que o escandaloso esquema de corrupção na Petrobras, o petrolão, dificultou ainda mais a vida da presidente da República. “Tem sido noticiado diariamente pela operação Lava Jato uma série de lamentáveis fatos que não deixa dúvida sobre o governo de lama de Dilma Rousseff. O Brasil vem sendo governado por uma organização criminosa, liderada por Lula”.

Na avaliação do deputado eleito, está provado que Lula, e Dilma deram continuidade, vendeu parte da gestão da Petrobras para partidos da base do governo. “Montaram um esquema de corrupção numa escala ainda maior do que o mensalão, em que aliados, como PT, PP e PMDB, indicavam dirigentes à petroleira para receber recursos vultosos a fim de engordar contas de partidos e de pessoas”.

Aleluia citou a última delação do doleiro Alberto Youssef, na qual revelou que, no PP, apenas dois parlamentares não receberam “petrolão”. Questionado sobre a possibilidade de o vice-governador eleito João Leão, que era um dos deputados federais do partido, está incluído na lista, o presidente estadual do Democratas respondeu que ele (Leão) poderia ser um dos dois que não receberam.

O líder democrata foi veemente ao afirmar que todo parlamentar envolvido no petrolão deverá ser afastado da vida pública. “Quem recebeu propina não pode permanecer no Congresso Nacional”, disse, garantindo que, a partir, de primeiro de janeiro, ao assumir o mandato, será um ferrenho combatente pela restauração da moral e da ética na política nacional.

ASCOM Democratas

Balanço na Educação: Em quatro anos de Wagner, oferta de matrículas e escolas diminui

O governador Jaques Wagner (PT) sairá do governo da Bahia sem cumprir algumas das metas previstas pelo próprio em sua carta de propostas para a reeleição, em 2010. A apresentação de promessas – que não necessariamente é um plano de governo – é obrigatória para o candidato registrar o seu pleito para um cargo no executivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os estabelecimentos de educação básica do estado, assim como as inscrições iniciais, diminuíram em números. Além disso, os professores universitários apontam à redução no investimento de pesquisa a extensão nos centros superiores estaduais. Em compensação, o curso de profissionalização contou com expansão, principalmente a alunos com alta vulnerabilidade, e houve a criação de projetos pedagógicos nos ensinos fundamental II na rede estadual de ensino. Confira abaixo algumas das promessas feitas pelo governador, a partir de levantamento do Bahia Notícias:

Elevar a escolaridade e qualificação da população intensificando a participação e o controle social na gestão da Educação Pública Estadual: Divulgada largamente na imprensa, a última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o único índice em que são revelados os resultados da qualidade de ensino à população brasileira e diz o contrário do enunciado. A 3ª série do ensino médio caiu em comparação ao de 2011 – o exame é aplicado bianualmente. Já na 8º série, ou 9º ano, o índice aumentou entre 2011 e 2013, mas não alcançou a meta (ver gráfico). O resultado está abaixo da média nacional, que ficou em 5, e nem sequer chega à metade da nota máxima da escala que é 10. Pedagogos adiantam que o índice não é o suficiente para fazer um diagnóstico preciso, contudo, não haveria outros recursos para medir a qualidade do ensino que não seja as avaliações internas do governo. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Claudemir Nonato, atribui a “queda drástica” na matrícula do ensino médio e fundamental – que ele estipula o desfalque de 500 mil matrículas nos últimos anos – e grande evasão escolar como pilares que sustentam a má avaliação do ensino baiano. “Temos diversos problemas. Os recursos são importantes, mas o problema são os projetos inconsistentes. (...) Ensino Médio não é só curso preparatório para o Enem", disse Nonato. A secretaria de Educação afirma que houve avanços no processo de gestão das escolas estaduais. Além de descomplicação do sistema de matrícula, outrora mais complexa e que prejudicava as matrículas, houve uma visão estruturante da educação e a implantação de projetos pedagógicos para os estudantes do ensino fundamental II. “Em 2011, implantamos um pacto com os municípios, um projeto voltado para a alfabetização de crianças tanto em português como em outras áreas”, informou o secretário estadual da pasta, Osvaldo Barreto. A qualidade do projeto pedagógico é questionada pelo sindicalista.

Escreve Bahia Noticias

Alberto Youssef parte vidro da prisão em discussão

O doleiro Alberto Youssef, detido há oito meses por envolvimento no esquema de propinas da Petrobras, quebrou um vidro da carceragem da Polícia Federal, depois de uma discussão com um advogado.

O episódio teve lugar em outubro, depois da última internação de Youssef, devido a problemas cardíacos. O delator está com a “saúde bastante debilitada”, sendo a situação em questão algo bastante pontual.

O acontecimento se passou no parlatório, um espaço onde os presos podem conversar por telefone com advogados e visitantes, separados por um vidro.

Youssef estava falando sobre um dos parlatórios da carceragem da PF em Curitiba quando bateu com os punhos no vidro, que acabou por rachar.

O custo do surto de irritação foi bancado pelo advogado que indenizou a Polícia Federal em cerca de R$ 350.

Com informações do G1

Quadro de Pelé tem boa evolução, diz boletim do hospital

O quadro de saúde do ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, “evolui bem”, segundo boletim médico divulgado às 18 horas desta segunda (1º) pelo hospital Albert Einstein. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo antibióticos, e não teve febre. Durante 02 dias Pelé não precisou fazer hemodiálise.

“As culturas de sangue e urina permanecem negativas. Realizará avaliação clínica e laboratorial amanhã cedo para análise da necessidade de suporte renal”, diz texto do boletim.

Pelé foi internado no último dia 24, quando foi descoberta uma infecção urinária durante revisão médica. No dia 13, ele havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

FIFA anuncia os três candidatos à Bola de Ouro

A FIFA anunciou nesta segunda-feira os três candidatos ao prêmio Bola de Ouro, entregue anualmente ao melhor jogador de futebol do mundo. Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, Messi, do Barcelona, e Manuel Neuer, do Bayern de Munique, são os finalistas.

Entre as mulheres concorrem: A alemã Nadine Kessler, a brasileira Marta e a norte-americana Abby Wambach. Já os treinadores que disputam ao prêmio de melhor do ano são Joachim Löw, que venceu a Copa do Mundo com a Alemanha, Carlo Ancelotti, campeão da Liga dos Campeões com o Real Madrid, e Diego Simeone, campeão espanhol e finalista da Liga dos Campeões com o Atlético de Madri.

Os vencedores serão anunciados no dia 12 de janeiro de 2015, na já habitual Festa de Gala em Zurique, na Suíça. Os eleitores, que tinham até 29 de novembro para votar, são treinadores e capitães das seleções associadas à FIFA, além de jornalistas selecionados pela revista France Football, criadora do prêmio.

Cristiano Ronaldo é o atual detentor do prêmio, depois de quebrar uma série de quatro conquistas seguidas de Lionel Messi. O argentino é o jogador mais premiado de todos os tempos como melhor do mundo, quatro vezes. O português, que tem dois troféus, tenta o tri, que o igualaria a Ronaldo e Zidane.

Até 2009 a premiação era dividida. Enquanto a France Football entregava sua Bola de Ouro, a FIFA oferecia o prêmio de Jogador do Ano. A partir da escolha dos melhores de 2010, os dois prêmios se fundiram, mantendo o nome de Bola de Ouro.

Direitos que o INSS dá ao trabalhador temporário

A atividade exercida como profissional temporário também deve entrar no cálculo da aposentadoria do INSS. De acordo com a Previdência Social, esse trabalhador é considerado segurado obrigatório, "sujeito a todos os deveres e direitos normais de qualquer trabalhador protegido pelo sistema."

Por isso, é preciso ficar atento a diversas situações para, no futuro, garantir um benefício maior.

Mesmo que o contrato de trabalho seja curto, é fundamental que haja o recolhimento à Previdência Social.

ASCOM Força Sindical