Wenceslau Guimarães – Servidores municipais foram a câmara reivindicar salários atrasados

A sessão ordinária desta quinta feira (07), contou com as presenças de dezenas de servidores, que acompanhados do presidente do sindicato dos servidores públicos municipais (SISPMWG), Iomar F. Nunes, foram ouvir dos parlamentares o que estes tinham a dizer a respeito desta situação, já que os 11 edis dão sustentação a desastrosa administração do prefeito Nestor Vicente (PDT). Logo no inicio notou-se as ausências de 05 vereadores, o que para alguns cidadãos, o motivo foi uma manobra, por conta da eleição para a nova mesa diretora da casa que aconteceria nesta noite.

Sem matérias para serem votadas, a presidente Elza Brito, franqueou a palavra para que os pares se pronunciassem. O vereador Manoel dos Santos, afirmou que os prestadores de serviços do transporte escolar, estão há 03 meses, sem receber seus vencimentos e, que os únicos prejudicados, serão os alunos que perderão de ano novamente, como aconteceu anteriormente. Segundo Manoel, sua preocupação é quanto, a pessoas que estão passando necessidades, por conta de não estarem recebendo seus salários. Ainda segundo Manoel, se o gestor não está pagando mensalmente os vencimentos, com certeza não honrará também com 13º salario.

Mais enfático nas palavras, o parlamentar Sargento Borges, usou a tribuna, e emocionado disse que o prefeito Nestor Vicente, precisa ter mais responsabilidade e, se ver que não tem condições de administrar o município, que feche as portas da prefeitura e entregue as chaves ao Ministério público. Borges ainda afirmou que votou no atual prefeito, mas que não aceita a forma como está sendo conduzido o erário público. Segundo o sargento, nos postos de saúde não está sendo encontrado nem mesmo o mais simples dos medicamentos e, que quem trabalha tem que receber o que não vem acontecendo no município.

Para finalizar, Borges chamou a atenção da mesa, sobre um ofício que o mesmo enviou a presidência, solicitando informações a cerca das relações de servidores, contratados, comissionados e efetivos e, que não foi lido no expediente da sessão. Em alto e bom som, o edil solicitou que os colegas se unam para que uma atitude seja tomada quanto ao atraso nos vencimentos do funcionalismo.

Wenceslau Guimarães – Vereador indica casa de apoio e pretende construir com recursos próprios

O vereador Sargento Borges (PT), no inicio do seu mandato e do atual prefeito Nestor Vicente (PDT), fez uma indicação para que fosse construída uma casa de apoio para as pessoas que se desloca da zona rural, com pacientes e, que não tem familiares na cidade, ficando expostos ao tempo e na maioria das vezes, sem dinheiro para alimentação. Passados quase dois anos, sem resposta do executivo, o parlamentar resolveu protocolar outra indicação, mas desta feita solicita apenas um terreno, para que ele mesmo execute a construção, como vem fazendo com moradias para famílias carentes.

Para o edil, a situação caótica do município, vem se arrastando desde as administrações anteriores, fruto de campanhas milionárias onde os candidatos a prefeito que se elegem, gastam uma fortuna com dinheiro adquirido com agiotas, que aproveitam para tirar proveito da situação. O parlamentar ainda alertou os pretensos candidatos para 2016, para que não façam campanhas milionárias e ao chegar no poder fiquem engessados pagando altos juros, como vem acontecendo com o atual prefeito Nestor Vicente (PDT).

Pelo que podemos observar, Sargento Borges, é um dos poucos vereadores, que está agindo com independência no parlamento municipal.

Presidente do SISPMWG fala com nossa redação

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Wenceslau Guimarães, Iomar F. Nunes, gentilmente recebeu nossa redação, para falar acerca dos constantes atrasos nos vencimentos da categoria. Segundo o líder sindical, depois de muitas reivindicações, o prefeito Nestor Vicente (PDT), pagou dividido em lotes, restando aos concursados e efetivos, o mês de outubro. Em contra partida, os contratados estão com 04 meses sem saber o seu pagamento.

Segundo Iomar, na próxima terça feira (10), a diretoria do sindicato, estará se reunindo com o gestor e o secretario de finanças, a fim de elaborar um calendário, visando resolver esta incomoda situação, bem como o pagamento do 13º salario. Ainda segundo o presidente do SISPMWG, a entidade de classe vem tentando resolver a situação com o governo na base do dialogo, tentando evitar medidas mais drásticas.

“Reagir à reforma política de Dilma é preservar a democracia”‏

“A reação imediata do PMDB e outros partidos da base aliada à proposta golpista da presidente reeleita, Dilma Rousseff, de fazer por plebiscito a reforma política não deixa de ser um fio de esperança à preservação da nossa democracia”, afirmou o deputado federal eleito e presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

Para Aleluia, as experiências autoritárias de países vizinhos não devem inspirar o processo democrático brasileiro. “A reforma política é um anseio do povo brasileiro e deve ser inspirada no sentimento pátrio da nação e não no Foro de São Paulo, uma organização fundada há 20 anos por Lula, Fidel Castro e outros líderes da esquerda que tem o objetivo de implantar um bloco único de poder na America Latina”.

ASCOM Democratas

Obrigatoriedade da realização dos exames médicos ocupacionais

Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. O custo dos exames é de responsabilidade do empregador. A finalidade dos exames ocupacionais para o empregador é a redução do absenteísmo motivado por doenças, a redução de acidentes potencialmente graves, a garantia de empregados mais adequados à função com melhor desempenho, além de evitar as implicações legais pela falta de atendimento à sua obrigatoriedade.

Para os empregados é a garantia da manutenção das condições de saúde para o desempenho da função, minimizando a chance de arbitrariedades em caso de doença ou acidente. As condições e procedimentos deverão ser realizados de acordo com as disposições contidas na NR – 7.

Admissional - deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.

Periódico - deverá ser realizado de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou às situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos: a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho de acordo com a periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

b) para os demais trabalhadores: anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.

De retorno ao trabalho - deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

De mudança de função - deverá ser realizado por mudança de função e a qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

Demissional - no exame médico demissional será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4; 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4. 

Para cada exame médico realizado, o médico deverá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias: A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho;

A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

Dorival Silveira Junior.

Arrocha Fest

Gasolina sobe 3% e diesel aumenta 5% nas refinarias

Depois de idas e vindas e de receber o aval do governo, a Petrobras finalmente anunciou o aumento dos combustíveis nas refinarias. A alta para a gasolina será de 3%. No caso do óleo diesel, o aumento será de 5%. Os reajustes entram em vigor a partir da zero hora desta sexta-feira (7). Agora é esperar qual será o real impacto nas bombas. O sindicato dos revendedores promete repassar tudo. Com isso, o valor médio do litro da gasolina deve passar de R$ 2,867 para R$ 2,95. Mas dependendo do posto e da região do estado, o preço pode ficar até perto de R$ 3,20.

O último aumento de preço dos combustíveis foi em 30 de novembro do ano passado. Na ocasião, a Petrobras anunciou aumento médio de 4% na gasolina e de 8% no diesel nas refinarias. A estatal tinha divulgado um comunicado afirmando que a orientação de seu Conselho de Administração era pela manutenção dos níveis de preços dos combustíveis.

“Até o momento, não há data ou percentual definidos para o reajuste no preço da gasolina e do diesel”, dizia a empresa. “A orientação do Conselho de Administração tem sido pela manutenção dos níveis de preços.”

Na terça (4), a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, saiu-se com esta depois da reunião do Conselho: “aumento de combustíveis não se anuncia, pratica-se”. Pois é. Vão praticar.

Escreve Economia & Negocios

Governador em exercício sanciona lei que eleva Comarca de três cidades baianas

O governador em exercício, Otto Alencar, sancionou lei, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (4), que eleva as Comarcas das cidades de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro de entrância intermediária para final. A Lei Nº 13.191, de 3 de novembro de 2014, altera os anexos da Lei de Organização Judiciária (Nº 10.845), de 27 de novembro de 2007.

A nova lei, cujo projeto é de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia, fortalece e amplia os serviços judiciais oferecidos naqueles municípios em reconhecimento à importância das três cidades nos aspectos sociais, político e econômico para o Estado. Para a sanção da lei, o governador em exercício levou em consideração o crescente acervo de processos nas Comarcas de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro nos últimos anos.

Promoção de magistrados - De acordo com o artigo 2º da Lei 13.191, os magistrados das Comarcas elevadas poderão optar para que a promoção se efetive na unidade jurisdicional em que são titulares, no prazo de 5 dias, contados da data da publicação do ato. A elevação de entrância, portanto, não acarreta a promoção automática dos juízes.

A lei sancionada pelo governador em exercício entra em vigor a partir da data de publicação.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Casos de Chikungunya na Bahia já passam de 1,6 mil

O número de casos suspeitos de chikungunya na Bahia saltou de 1.481 para 1.613 em uma semana, informou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os registros ocorrem em cinco cidades do estado, com Feira de Santana, no centro norte do estado, com o maior número de casos confirmados: 419. Riachão do Jacuípe, no nordeste baiano, tem 148 casos e Salvador, registrou dois. Alagoinhas, também no nordeste do estado, Cachoeira, no Recôncavo, e Amélia Rodrigues, na região de Feira, registrou cada uma, um caso confirmado. De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Jesuína Castro, apesar do aumento dos registros, a tendência é que eles sejam reduzidos, por conta de ações de intervenção, como uso de inseticida e combate a criadouros dos mosquitos transmissores, Aedes aegypti e Aedes albopictus. A coordenadora diz que as medidas de bloqueio já mostram queda no gráfico da doença. Em Feira, reuniões com a assistência farmacêutica, além de ações de mobilização social e divulgação de informações sobre o vírus também têm sido intensificadas.

Escreve A Tarde.

Documentário mostra homem sendo engolido por anaconda

Um documentário que será apresentado dia 7 de dezembro pelo canal Discovery Channel está dividindo as opiniões dos internautas. O cineasta vestiu um macacão ‘à prova de cobra’ e deixou se ser comido por uma anaconda. Se para uns é um ato de coragem para outros é um “abuso de animais do mais alto grau”, avança o Daily Mail.

O cinesta Paul Rosolie irá lançar no dia 7 de dezembro um documentário polêmico, que irá passar no canal Discovery Channel. Vestido com um macacão ‘à prova de cobra’ ele se deixa engolir por uma anaconda.

Se para uns é um ato de coragem, os defensores dos animais já vierem pedir o cancelamento do programa.

Uma petição já foi criada e aberta no site Chenge.org e já conta com quase 4.000 assinaturas.

Após tomar conhecimento das petições contra o documentário, o cineasta já escreveu no Twitter que “nunca faria mal a nenhum ser vivo”.

Escreve Mundo Incrivel