Gilmar Mendes suspende decisão do TSE que obriga Veja a dar direito de resposta ao PT

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava a revista Veja, da Editora Abril, em dar direito de resposta ao PT, por causa de uma reportagem. Segundo o ministro, a decisão que declarou como inconstitucional a Lei de Imprensa fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. Mendes afirma que os fatos foram relatados pela revista com as devidas fontes. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma medida cautelar apresentada pela Editora Abril. A revista havia sido obrigada a dar direito de resposta por ter publicado uma matéria em que diz que “o PT paga a chantagistas para escapar do escândalo da Petrobras”. A revista afirma que o partido deu dólares para que “um chantagista” não divulgasse fatos relacionados à investigação sobre financiamento de campanha por meio de contratos fraudulentos com a Petrobras. A intenção seria para impedir que as informações interferissem nas eleições presidenciais, que acontece neste domingo (5). O TSE havia considerado que a Veja havia extrapolado os limites da “crítica ácida” e ofendeu a honra do partido. O PT questionou no TSE o uso de uma imagem de notas de dólares para se referir à quantia que teria sido pagos ao chantagista. Para Gilmar Mendes, a concessão de direito de respostas foi “lesivo à liberdade de imprensa” e que contrariou a jurisprudência do Supremo.

Escreve Bahia Noticias

Petrobras pagou preço 17 vezes maior em material de refinaria em Pernambuco

A Polícia Federal afirma que a Petrobras bancou a compra de um lote de materiais das obras da refinaria de Abreu e Lima a um preço 17 vezes superior ao que foi pago pelo Consórcio CNCC para o Grupo Sanko. Segundo o laudo 1786/2014, do Serviço Técnico Científico da PF, o consórcio pagou o equivalente a R$ 1,27 milhão por 155 unidades de um material e esse mesmo lote de produtos foi vendido para a Petrobras ao custo de R$ 16,2 milhões. Os peritos suspeitam que a manobra configurou o chamado "jogo de planilha", que consiste na alteração das planilhas de contrato "que modifiquem o ponto de equilíbrio econômico-financeiro, sem justificativa adequada, causando dano ao erário", afirma o laudo.

Os peritos também chamam a atenção para o fato de que o número de materiais comprados pelo consórcio e vendidos para Petrobras neste lote é o triplo do inicialmente previsto no Demonstrativo de Formação de Preços, planilha apresentada pela empresa que disputa a licitação com as estimativas de gastos. No laudo, os técnicos da PF ressaltam ainda que não conseguiram comparar a amostra dos produtos analisados da empresa Sanko com os materiais negociados entre o CNCC e a Petrobras, "restando prejudicada a análise de superfaturamento no restante da lista de amostragem", afirma o documento. O documento da Polícia Federal afirma ainda que a Petrobras descumpriu as próprias normas internas para dar às empresas do Grupo Sanko o Certificado de Registro e Classificação Cadastral (CRCC), que permite a elas fornecerem produtos ou serviços de maior qualidade ou valor à estatal petrolífera.

Em outras palavras, o CRCC faz com que uma empresa fique no Cadastro Corporativo da Petrobras, podendo fornecer materiais e serviços para obras da estatal petrolífera. Ao analisar a contabilidade da Sanko Sider entre 2009 e 2013, contudo, os peritos observaram que a empresa passou por grandes dificuldades financeiras, com "seguidos prejuízos e relevante endividamento".

Kaká regressa à seleção após saída de Ricardo Goulart

O meia do São Paulo foi novamente convocado por Dunga, com quem já tinha trabalhado na Copa do Mundo de 2014, para integrar a seleção brasileira. Kaká regressa à equipe para substituir Ricardo Goulart, do Cruzeiro, afastado dos próximos amistosos por lesão. O craque do São Paulo integrou a seleção brasileira em 2002 quando o Brasil conquistou a Copa do Mundo de 2002, realizada na Coreia do Sul e no Japão. Em 2010 foi convocado por Dunga, no seu primeiro mandato como treinador da seleção, para o Mundial da África do Sul, mas, desde então, as várias lesões sofridas afastaram o meia da lista dos selecionados.

Kaká será o segundo jogador do São Paulo a integrar a seleção essa semana. Depois de Ramires ter sido afastado, devido a lesão e de ter sido substituído por Souza, desta vez foi Ricardo Goulart, do Cruzeiro, que se machucou. O veterano vai entrar em uma equipe, na sua maioria, mais nova que ele.

Com uma boa temporada no São Paulo, onde completa o quadrado com Ganso, Pato e Kardec, Kaká é descrito como o ponto de equilíbrio no time comandado por Muricy Ramalho. Dunga aposta agora no atleta que esteve com ele em 2010 para enfrentar a Argentina e o Japão, nos amistosos de dia 11 e 14 de outubro, respetivamente, em Cingapura.

Escreve o Estado de S. Paulo.

Produção industrial apresenta queda de 3,1% no acumulado do ano de 2014. Leia análise da subseção do Dieese

Nos oito meses do ano, comparado ao mesmo período de 2013, o setor industrial mostrou queda de 3,1%. Essa queda é disseminada, pois é verificada em 18 das 26 atividades pesquisadas, 56 dos 79 grupos e 64,3% dos 805 produtos que compões a pesquisa

O principal impacto negativo foi observado no ramo de veículos automotores, reboques e carrocerias (-18,8%), com destaque para os recuos em automóveis, caminhões, caminhão-trator para reboques e semirreboques, veículos para transporte de mercadorias e autopeças. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram dos setores de produtos de metal (-11,0%), de metalurgia (-6,6%), de máquinas e equipamentos (-5,6%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,1%), de outros produtos químicos (-3,8%) e de produtos de borracha e de material plástico (- 4,4%).

A indústria apresentou alta em agosto de 0,7% com relação a julho. Com isso, o setor industrial cresce na comparação com o mês anterior pela segunda vez consecutiva, revertendo uma sequência de quatro baixas – entre março e junho - nesse tipo de comparação.

Entretanto, o resultado positivo de dois meses consecutivos ainda não foi suficiente para reverter o desempenho negativo do setor que acumula queda de 3,1% no acumulado do ano e 1,8% nos últimos 12 meses.

ASCOM Força Sindical

Gandu – Vereadores governista deram entrada em chapa da composição da mesa

Nesta quinta (02), os 07 vereadores que compõe a bancada do governo na câmara, chegaram a casa, acompanhados do fotógrafo oficial do município, para dar entrada na chapa que disputará a eleição da mesa na próxima segunda (06).

Depois de muitas negociaçõe$, a composição da chapa ficou a seguinte:

Presidente: José Antônio Jú (PMDB);

Vice presidente: Robério Marambaia (PRB);

1º Secretário: Junior Matos (SDD);

2º Secretário: Adriano Costa.

Os demais vereadores que tiveram que engolir o vereador Jú, que mora em Salvador, como presidente foram:

Ementério Palma, Ana Rita e Wendel Reis (PCdoB). 

Quem deve está feliz da vida, é o nosso amigo Bolinho fogos, que poderá vir a ser novamente o diretor da casa.

Gandu – Em mais uma oportunidade, Emetério não será presidente da câmara.

Os vereadores Emetério Palma e Adriano Costa, ambos do partido comunista, provaram mais uma vez que não tem luz própria, tendo que engolir uma chapa onde os dois principais cargos ficarão com dois vereadores que se elegeram na oposição e tiveram seus passes comprados a preço de ouro.  Adriano Costa, por ter sido o mais votado, achava que seu “irmão” Ivo Peixoto, iria lhe dar oportunidade de presidir o legislativo no 2º biênio, já Emetério Por sua vez, tinha como certo que seria ele. Mas, os acordo$ para que principalmente Jú aderisse ao projeto comunista, não foram poucos e, entre estes acordos estava à presidência da câmara.

Para reverter este quadro, somente se os vereadores que se elegeram na coligação do atual governo, tivesse luz própria, o que não é o caso de nenhum deles, pelo contrário, são dependentes do sistema, sobretudo os que têm empresas prestando serviços à prefeitura em nome de laranjas.

Certo é que aqueles que acham que quem perde as eleições são os “Bicudos”, na verdade caíram na real e entenderam que na verdade os “bicudos” são quem estão mandando no pedaço.

Gandu - Bozó se dirige aos seus eleitores e amigos

Nasci em uma família humilde e de descendentes de políticos, sou Adeilton Leal Santos, conhecido por Bozó, permanecemos na mesma corrente política que sempre votamos. Nos últimos 08 anos, fomos um dos poucos políticos partidários que não se rendeu aos encantos dos governos estadual e municipal, sendo coerente aos nossos princípios, respeitando sempre as adversidades.

Atualmente, estamos presidente do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), sendo que nas ultimas eleições para vereador, não fomos eleitos por apenas 03 votos, justamente por não aceitar ser teleguiado por caciques políticos. Na oportunidade, Líderes políticos da situação, bem como da oposição, se esforçaram bastante para que não tivesse na câmara municipal, mais um parlamentar que age conforme seu próprio pensamento.

Mesmo assim, não baixamos a cabeça e continuamos nosso trabalho, com determinação e coragem, mesmo sem ocupar cargo eletivo ou comissionado.

Na oportunidade, vimos perante os nossos amigos, pedir que nos fortaleça politicamente, votando em nossos candidatos, pois é através deles que daremos continuidade ao nosso trabalho, sobre tudo na nossa luta em defesa das causas sociais e da camada menos favorecida.

Para deputado estadual, peço seu voto para Sandro Regis 25 555;

Para deputado federal vamos com Aleluia 25 55;

Para senador estamos com Geddel 150;

Governador é Paulo Souto 25;

Para presidente da republica, confiamos nosso voto em Eymael 27, uma das reservas morais da política brasileira.

Não nos dobraremos as pressões que ultimamente, vimos recebendo por parte de alguns poderosos que tentam a todo custo calar a nossa voz, inclusive judicialmente. Vamos em frente,

"Só se conquista com a luta e a luta continua"

Gandu – Doutora Irismá se afasta do senário político

Nesta quinta feira (02), muitos foram os comentários a cerca do rompimento da médica e ex-prefeita Irismá Silva, com o atual prefeito, Ivo Peixoto (PCdoB). Para não cometer injustiças, entramos em contato com a mesma que gentilmente nos atendeu relatando o porquê se afastou do atual senário político.

Segundo a doutora, ela não está se sentindo bem com o atual projeto político desenvolvido por seu sucessor, por isso não participou ativamente da campanha eleitoral deste ano, apesar de declarar que vota nos candidatos apresentados pelo prefeito, devido sua fidelidade ao seu partido, Irismá afirmou que já deu sua contribuição ao município, mas que continuará atuando na política social, com a qual se identifica. Ainda segundo as palavras da conceituada médica, ela só volta a participar da política partidária, quando ver um projeto melhor para a coletividade e, não para meia dúzia de pessoas. 

Para Dra. Irismá, um governo deve está a serviço do cidadão, sobre tudo dos menos favorecidos. No momento em que ligamos, a médica se encontrava em Salvador ao lado de sua família, onde certamente iriam conversar sobre o assunto.

Certo é que, qualquer que sejam os motivos, o prefeito Ivo Peixoto sai enfraquecido, pois mesmo não aceitando a participação de Irismá em sua campanha em 2012, todos sabem de que ela foi de fundamental importância para sua vitória nas urnas.

Confira a agenda do seu candidato

Na reta final da campanha para o governo do estado, os candidatos ainda tem fôlego para buscar votos por todo o estado nesta sexta-feira (3). Paulo Souto (DEM) faz carreata em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães pela manhã antes de participar de carreata em Jacobina, às 14 horas. Depois, o candidato visita Capim Grosso, às 15h30, Ponto Novo, às 16h30, e Filadélfia, às 17 horas. Á noite, Paulo Souto finaliza suas atividades políticas em Itiúba. Lídice da Mata (PSB) faz caminhada e panfletagem em Teixeira de Freitas e Porto Seguro ao longo do dia, e às 18h faz bate-papo com internautas pelo Facebook. Renata Mallet (PSTU) participa de atividades da greve dos bancários. Marcos Mendes (PSOL) faz campanha em Itabuna, onde se reúne com lideranças e participa de corpo a corpo. Rui Costa (PT) faz caminhada do bairro dos Mares até o Bonfim e outra na Baixa dos Sapateiros pela manhã, e faz mais um corpo a corpo em Cajazeiras à tarde. Da Luz (PRTB) passa a sexta-feira em Candeias, onde será recebido por correligionários do partido durante todo o dia, seguindo à noite para Feira de Santana.

Escreve Bahia Noticias

O que é adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Caracterização e classificação a periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE). Base: art. 195 da CLT. Atividades intermitentes e eventuais Não se aplica a periculosidade ao trabalhador que é exposto apenas eventualmente, ou seja, não tem contato regular com a situação de risco, salvo se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, o pagamento proporcional Súmula Nº 364 do TST Adicional de periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 5, 258 e 280 da SDI­1) ­ Res. 129/2005 ­ DJ 20.04.05). I ­ Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita­se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá­se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá­se por tempo extremamente reduzido. (ex­OJs nº 05 ­ Inserida em 14.03.1994 e nº 280 ­ DJ 11.08.2003) II ­ A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos. (ex­OJ nº 258 Inserida em 27.09.2002). Valor a ser pago o valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. "O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Em relação aos eletricitários, o cálculo do adicional de periculosidade deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial." (Nova redação ­ Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) Exemplo: Salário do empregado em indústria sujeito a periculosidade: R$ 1.000,00 mensais. Adicional de periculosidade: 30% x R$ 1.000,00 = R$ 300,00.

 Dorival Silveira Junior