sábado, 28 de junho de 2014
Lei exige exibição de filmes nacionais em escolas
As escolas brasileiras terão
de exibir, a partir de agora, filmes nacionais aos alunos. A determinação está
presente na Lei nº 13.006, publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (27) e já está em vigor. "A exibição de filmes de produção
nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta
pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas
horas mensais", determina a Lei. A regra vale para as escolas da educação
básica, ou seja, até o 9º ano de ensino. A nova Lei é assinada pela presidente
Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Cultura,
Marta Suplicy. Na verdade, a nova regra acrescenta o parágrafo 8º ao artigo 26
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional.
O autor do projeto, senador
Cristovam Buarque (PDT-DF), defende que a arte deve ser parte fundamental do
processo educacional. Argumenta também, ao defender a proposta, que a criança
que não tem acesso a manifestações artísticas usualmente se transforma em um
adulto desinteressado por cultura e que por conta disso perde a chance de ter o
"deslumbramento com as coisas belas". Cristovam também defendeu que o
cinema é a arte mais fácil para ser levada às escolas.
Escreve Agencia Estado
Governador inaugura Farmácia da Bahia em Anguera nesta segunda-feira
Os mais de 10 mil habitantes
da cidade de Anguera, no centro-norte baiano, serão beneficiados com a
inauguração, nesta segunda-feira (30), às 9h, da unidade da Farmácia da Bahia.
O evento contará a presença do governador Jaques Wagner e de representantes da
Secretaria da Saúde do Estado e da Bahiafarma, responsáveis pelo programa.
O projeto representa um
investimento de R$ 5,75 milhões do Governo do Estado, por meio da Bahiafarma,
para a construção das unidades de farmácia e equipamentos. A Farmácia da Bahia
tem como objetivo fortalecer o processo da reestruturação dos serviços e o
desenvolvimento das ações de assistência farmacêutica em 50 municípios baianos
de até 15 mil habitantes.
Treze unidades da Farmácia
da Bahia já foram inauguradas nos municípios Andaraí, Caém, Capela do Alto
Alegre, Gentio do Ouro, Ichu, Itaetê, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Rio de
Contas, Salinas da Margarida, Saúde e Serrolândia, beneficiando mais de 130 mil
pessoas. O total previsto é de 50 unidades.
SECOM - Secretaria de
Comunicação Social - Governo da Bahia
TSE cassa mandato de Capitão Tadeu; decisão cabe recurso.
A ministra Luciana Lóssio,
em decisão monocrática, cassou o mandato do deputado estadual Capitão Tadeu
(PSB), na última quarta-feira (25). O motivo são os cerca de 12 mil votos que
pertencem a Vank Medrado, do PSL, ex-candidato à Assembleia Legislativa. Em
dezembro de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou válidos os
votos obtidos pelo ex-postulante, ao promover uma mudança no coeficiente
eleitoral que derrubou o deputado estadual eleito Carlos Brasileiro do PT e
promoveu Tadeu à vaga. Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada de Capitão
Tadeu, Cristiane Sandes, informou que espera apenas a publicação para recorrer
da decisão. "Como saiu na quarta-feira, ainda não foi publicada no Diário.
Estamos esperando essa publicação para recorrer. Enquano isso, Tadeu continua
legislando", garantiu. Ainda de acordo com a defesa do parlamentar, a
Polícia Federal concluiu um inquérito que aponta fraude no pedido de
reconsideração dos votos de Vank. "A ministra, que foi advogada da
campanha de Dilma Rousseff, do PT, se prendeu à jurisprudência. Mas, o mérito
ainda não foi julgado", pontuou.
Escreve Bahia Noticias
Eletricista tem benefício especial
De acordo com recurso
especial julgado pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), o eletricista tem
direito a se aposentar com cinco anos a menos que os outros profissionais e sem
a inclusão do fator previdenciário no cálculo do benefício – que achata, em
média, em 30% o valor do benefício. Para isso, é preciso que o trabalhador atue
exposto a uma corrente elétrica igual ou superior a 250 volts. Ou seja, além
dos eletricistas, outras profissões, como cabistas, montadores e eletricitários
(quem exerce atividade ligada à transmissão, geração e distribuição de
energia), também têm direito ao benefício especial. A comprovação deve ser feita
através de um laudo técnico. Conforme explica o advogado previdenciário Edimar
Hidalgo Ruiz, do escritório Ruiz Advogados, a decisão tem base na antiga
legislação previdenciária que determinava o benefício por profissão, e não pela
exposição.
“Até dia 5 de março de 1997
havia previsão legal de aposentadoria especial para esse profissional, por
causa do decreto 53.831 de 1964. Porém, ele foi retirado da legislação,
permanecendo a concessão do benefício para os trabalhadores expostos a agentes
insalubres, como produtos cancerígenos, altos ruídos e substâncias
prejudiciais, por exemplo,” disse. Para entrar com o pedido na Justiça,
primeiro o trabalhador deve ter a negativa do pedido administrativo no INSS.
Para a comprovação da exposição à eletricidade, é preciso apresentar o PPP
(Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o laudo técnico-pericial. É válido
lembrar que o PPP é o documento que comprova a exposição a agentes nocivos, e o
laudo determina a medição da eletricidade. Ambos devem ser obrigatoriamente
fornecidos pela empresa.
Conforme esclarece o
advogado previdenciário Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães, o
laudo precisa comprovar a medição da eletricidade, mas não deve determinar o
período de exposição. “O trabalhador não precisa estar o tempo todo em que
trabalha, ou seja, as oito horas diárias, exposto aos 250 volts. Só o fato de
ele ter contato com essa intensidade da energia elétrica, em qualquer momento
do dia, já caracteriza a exposição ao risco de morte.” O adicional de
periculosidade é obrigatoriamente pago aos profissionais de eletricidade,
conforme determina a lei 12.740/2012, que caracteriza a profissão como
perigosa. Conforme explicou Ruiz, o tempo que o trabalhador permanece exposto
ao risco também não deve impactar no valor do abono.
“Já vimos casos de empresas
que não pagam o adicional, ou pagam proporcional aos trabalhadores que não
mantêm contato com esse índice durante as oito horas diárias. Porém, isso não
pode acontecer, já que a Justiça entende que o adicional não pode ser
fracionado nem negado, porque o risco está presente. O trabalhador deve receber
os 30% sobre o seu salário”, esclareceu.
ASCOM Força Sindical
Bahia registra aumento no número de casos de coqueluche
O número de casos de
coqueluche cresceu 25,2% na Bahia em 2014, apontam dados da Secretaria de Saúde
do Estado divulgados nesta sexta-feira (27). Até 31 de maio, foram registrados
159 casos. Em todo o ano de 2013, foram 300 ocorrências. A coqueluche é uma doença
respiratória transmitida pelo ar e causa forte tosse que pode levar a danos
permanentes da traqueia e até a morte. Outros sintomas são coriza, febre e
diarreia. O município mais afetado é o de Feira de Santana, onde só no primeiro
semestre deste ano foram registrados 70 casos, um aumento de 30%, a maioria em
crianças de até um ano de idade. De acordo com a infectologista Jaci Andrade, o
que provoca o aumento do número da doença em crianças menores de um ano é o
fato de que muitos bebês não herdam a imunidade das mães quando nascem porque a
maioria das mulheres não se vacina quando chega à fase adulta. "O esquema
de vacinação existe de graça na rede pública de saúde para crianças de até 6
anos e 14 meses. A imunidade adquirida com a vacina diminui com o tempo e
quando chega na idade adulta, principalmente mulheres quando engravidam, não
conseguem passar a imunidade para a criança. As crianças só começam a vacinar
com dois meses de idade, então ela fica desprotegida nesse período",
alerta a médica. Adultos jovens também correm riscos, já que não costumam se
vacinar e já perderam a imunidade adquirida quando crianças.
Informações do G1.
Neymar e Messi na luta pelo melhor da Copa
Brasileiros e argentinos
esperam por uma final com as suas duas seleções. Se a Argentina conta com
Messi, várias vezes eleito o jogador do ano, Brasil tem Neymar, seu colega de
equipe e um astro em rápida ascensão no Barcelona. O jogador tem apenas 22
anos, mas luta lado a lado com os melhores dessa Copa. Até que a final desejada
pela torcida se torne realidade, Neymar e Messi continuam na disputa individual
pelo título de melhor da Copa ao mesmo tempo em que carregam seus times pelas
diversas fases da competição. Para Felipão não é ainda prudente tentar defender
qual dos dois é o melhor. “Minha opinião é pessoal, que só darei um dia, daqui
a dez, quinze anos. Agora não consigo dizer nada. Messi é um dos melhores
jogadores do mundo e Neymar caminha para lá, mas ele (Neymar) não joga para ser
o melhor do mundo, joga para o Brasil ser campeão do mundo”, afirmou o técnico
da seleção nacional.
Mas a disputa não é só entre
Neymar e Messi. Junto deles estão o holandês Arjen Robben, o alemão Muller, o
francês Benzema e o colombiano James Rodríguez. Mas o treinador da seleção
brasileira acaba sempre por defender o astro da sua seleção. “Pela idade (22),
é um menino muito centrado. Tem foco e uma personalidade muito forte, muito
interessante. É um menino participativo, sempre envolvido nas situações táticas
e com o equilíbrio da equipe”, afirmou Felipão. Na luta entre brasileiros e
argentinos, a dúvida fica sempre qual dos dois, entre Neymar e Messi, é o
melhor. Colega do argentino, Jorge Sampaoli, defende o amigo da seleção ma
reconhece o talento do jovem brasileiro.
“Neymar está fazendo um
grande Mundial, tem virtudes reconhecidas no mundo inteiro. Estaremos bem
atentos a cada movimento dele” Já Thiago Silva defendeu o colega de time
Neymar, mas reconheceu que, por agora, Messi ainda está na frente e o elegeu
como o melhor entre os dois. “Messi. Mesmo com a pouca idade, você a vê a
personalidade do Neymar. Messi, hoje, é um dos maiores de todos, mas não tenho
dúvida de que Neymar chegue um dia a esse patamar. Dependendo da nossa
colocação na competição, com certeza irá disputar o prêmio de melhor do mundo”,
afirmou o zagueiro da seleção brasileira.
Dilma decide entregar troféu de campeão da Copa do Mundo
A presidente Dilma Roussef
finalmente decidiu entregar a taça da Copa do Mundo ao vencedor do torneio, no
dia 13 de julho. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (27)
pelo secretário-geral da FIFA, Jerome Valcke, que informou também a presença de
Joseph Blatter na premiação. O troféu será levado ao Maracanã pela modelo
brasileira Gisele Bundchen e pelo jogador espanhol Carles Puyol, escolhido por
ter sido campeão em 2010. A dúvida sobre a participação de Dilma na cerimônia
aconteceu depois do clima tenso provocado pelas vaias à presidente na Copa das
Confederações e no primeiro jogo do Mundial, mesmo a chefe de Estado não tendo
discursado na ocasião.
As informações são do
Estadão.
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