Mensagem do SINSERG.

É tempo de Natal, é tempo de esperança, é tempo de refazer novos planos e retomar o caminho para alcançarmos os nossos objetivos. Servidores e Ganduenses é preciso renovar nossas forças para continuarmos lutando com fé e esperança no ano novo que se aproxima. No intimo de cada um de nós está o sentimento mais puro e a confiança naquele Homem que modificou a nossa maneira de ver o mundo, trazendo-nos amor e esperança. É momento de deixarmos renascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança em nossos corações. Que neste natal possamos estabelecer um novo vigor de companheirismo e que nada seja mais forte do que a nossa união em busca da verdade, da justiça e da paz. Mesmo diante de todas as barreiras, desejamos a todos servidores (as) e Ganduenses. Um feliz natal e um próspero ano novo cheio de muita alegria, muita paz e muitas vitórias.

“só conquista quem luta”

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu

Preços abusivos nas passagens aéreas afasta torcedor

Até os torcedores de um dos países mais ricos do mundo, a Suíça, estão assustados com os preços dos pacotes para viajar ao Brasil para a Copa do Mundo e a venda de ingressos ameaça se transformar em um fiasco no país alpino. Se optar por um pacote oficial, um suíço que quiser acompanhar a sua equipe no Mundial terá de gastar cerca de R$ 29 mil para assistir aos três primeiros jogos da Copa, cerca de 11 mil francos suíços. Um pacote ampliado até as oitavas de final está custado R$ 37 mil, sem contar ainda os preços de ingressos. Por jogo, o valor chega a quase R$ 10 mil. O resultado dos preços elevados está já repercutindo na Federação Suíça de Futebol que considera que dificilmente conseguirá vender os 4,8 mil ingressos que ganhará para seus torcedores para cada jogo da primeira fase. Os valores estão sendo cobrada pela Travelclub, uma espécie de agência oficial da seleção suíça. Ao jornal Le Matin, um funcionário da agência admitiu que exista uma procura importante. Mas quando o preço é dito, “a maioria renuncia”. A Suíça, cabeça de chave, joga contra o Equador em Brasília, contra a França em Salvador e termina a primeira fase contra Honduras, em Manaus.

Avaliação do governo da Bahia cai 2% em novembro, diz pesquisa.

A aprovação do governo da Bahia caiu 2% segundo dados da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira (13). O percentual da população que tem uma avaliação positiva caiu para 26% em novembro, contra 28% em setembro. Já a aprovação da forma de governar de Jaques Wagner (PT) aumentou de 45%, em setembro, para 50% em novembro. Apesar da pontuação, o governo da Bahia é o 9º pior avaliado pela população. A pior avaliação é a de Rosalba Ciarlini (DEM) no Rio Grande do Norte. Ela, que está no cargo por força de uma decisão judicial, tem 7% de avaliação positiva.

Ausência de leitos é constatada em diligência no Roberto Santos

Ainda sobre a diligência do grupo de trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados no Hospital Roberto Santos, o relatório ainda relata que “a abertura para todo tipo de atendimento alterou o quadro da instituição”. É preciso rever a conformação da rede de saúde, pois a atenção primária não está dando conta de atender a uma demanda que não é de emergência que acaba procurando o HGRS. Eles estimam que há uma falha  na organização do atendimento, já que 80% dos pacientes não deveriam ser atendidos naquele hospital. O relatório aproveita para criticar a execução do Programa de Saúde da Família, afirmando que ele está com baixa cobertura e, além disso, 18% das equipes não possuem médico.

A crise na saúde baiana mostra a sua maior gravidade quando o grupo constata que o Estado já aplica os 14% de sua receita em saúde, como exigido pela Constituição, mas “a cada ano o subfinanciamento da saúde é mais grave e a redução relativa da participação da União torna-se mais evidente”. Os escândalos mais evidentes aparecem no relatório quando constatadas as ausências de leitos de retaguarda e as intensas remarcações de cirurgias pela falta de leitos na UTI.

Política Livre

Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral (12.891/13). O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário oficial da União de ontem (12) teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos. Um dos trechos vetados proibia, em bens particulares, a veiculação de propaganda eleitoral com faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas ou inscrições. Na justificativa para recusar a regra enviada ao Congresso a presidenta ressaltou que a medida "limita excessivamente os direitos dos cidadãos se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias”. Outro ponto suprimido por Dilma é o que liberava doações para campanha de concessionárias de serviços públicos caso as empresas não fossem "responsáveis diretas pela doação".

Sob o argumento de que impedir a aplicação de sanções aos partidos que cometerem irregularidades na prestação de contas reduz a eficácia da fiscalização eleitoral e prejudica a transparência na aplicação do dinheiro do fundo, também foi vetado o dispositivo que impedia a Justiça Eleitoral de determinar a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário no segundo semestre de anos eleitorais.

A presidenta da República também vetou o dispositivo que previa a comprovação de gastos com passagens aéreas feitos pelas campanhas eleitorais seriam comprovados, quando necessário, apenas com a apresentação da fatura ou duplicata emitida por agência de viagem. O texto vetado proibia a exigência de apresentação de qualquer outro documento para esse fim. À época da discussão da proposta, os parlamentares disseram que o objetivo da minirreforma eleitoral é diminuir os custos das campanhas e garantir condições mais iguais na disputa eleitoral entre os candidatos.

O texto sancionado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e afixação de cartazes, mas libera o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.  A nova lei também limita – a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores – a contratação de cabos eleitorais. Acima disso, será possível empregar uma pessoa a cada mil eleitores a mais. A validade das regras já nas eleições do ano que vem divide opiniões. Como as mudanças são apenas de regras administrativas, o autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que não haverá problema. Segundo alguns parlamentares, porém, a legislação determina que novas regras só são válidas na eleição quando sancionadas até um ano antes da disputa.

Congresso em Foco

TSE diz que minerreforma não vale para as próximas eleições

Apesar de sancionada ontem (12) pela presidenta Dilma Rousseff, as novas regras para campanhas eleitorais, aprovadas este ano pelo Congresso, não devem valer nas eleições do ano que vem. Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade.  "Eu lamento que só se lembre de fazer uma reforma eleitoral quando já se está no período crítico de um ano que antecede as eleições", disse.

Segundo ele, "isso é muito ruim porque dá uma esperança vã, impossível de frutificar, à sociedade, já que a Constituição Federal revela em bom português, em bom vernáculo, que a lei que, de alguma forma, altere o processo eleitoral entra em vigor imediatamente, mas não se aplica à eleição que se realiza até um ano após. Vai haver frustração, sem dúvida alguma.”.

As explicações do ministro contrariam o argumento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, de que como as mudanças são apenas em regras administrativas, poderiam valer já em 2014. “Mudamos apenas regras administrativas e de procedimento, que criam práticas de fiscalização, de transparência, de gasto. Não há nenhuma mudança que cause impacto no direito de cada um de disputar eleição”, disse Jucá à época da votação.

A  chamada minirreforma eleitoral foi sancionada com cinco dispositivos vetados. Entre outros temas, a nova lei altera ou introduz normas sobre a propaganda eleitoral, as contas de campanha, os cabos eleitorais, o período de convenções partidárias e a substituição de candidaturas.

Poder & política

Nova Ibiá - TCM rejeita contas da Prefeitura

De acordo o processo nº 12297-13, o Tribunal de Contas dos Municípios publicou nesta quinta-feira (12/12/2013) o parecer das contas do exercício 2012 da gestão do ex-prefeito do Município, Sr. José Murilo Nunes de Souza, então (PT), indicando a sua rejeição, com aplicação de multa no valor de R$ 38.065,00 (trinta e oito mil e sessenta e cinco reais), e de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Consta no processo o descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo à despesa com pessoal, bem assim, determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 217.513,62 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos) a ser realizado pelo ex-prefeito

Vale salientar que o TCM é apenas um órgão opinativo, cabendo a atual Câmara de Vereadores dar o veredicto final.

Planos de saúde terão de cobrir exames de 29 doenças genéticas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer no dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.

Um dos exames que deverá ser oferecido é para a análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.

Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores.

De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.

A lista com as doenças abrangidas está disponível no site da ANS.

Agencia Brasil

Sandro Régis felicita Coaraci na Assembléia

O município de Coaraci completou neste 12 de dezembro, 61 anos de emancipação política e administrativa. O transcurso da data foi registrado nos anais da Assembléia Legislativa pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis (DEM). "Através desta moção de congratulações, gostaria de prestar homenagem aos habitantes da simpática, importante e hospitaleira cidade de Coaraci, pelo trabalho que todos desenvolveram no passado e têm desenvolvido ao longo dos últimos anos, mesmo enfrentando as dificuldades que se abateram sobre os municípios, principalmente aqueles que fazem parte da sofrida e desprezada região cacaueira Bahia", frisou o parlamentar.

Com uma população de aproximadamente 21 mil habitantes, o município dista 447 quilômetros de Salvador, ligado por via rodoviária, situando-se na zona fisiográfica Cacaueira da Bahia e faz limites com os municípios de Itajuípe, Almadina, Itapitanga, Ilhéus, Lomanto Júnior e Ibicaraí. A principal atividade econômica é a agricultura, predominando a monocultura do cacau. Coaraci é constituída em sua grande parte por uma floresta tropical, banhada pelo Rio Almada que, antigamente, "servia de inspiração para os jovens namorados". 

Fonte: ASCOM deputado Sandro Régis (DEM)

Heraldo Rocha atrai médicos para filiação ao DEM

Levados pelo presidente de Salvador e vice-presidente estadual do Democratas, Heraldo Rocha e seguindo orientação de entidades médicas, 11 profissionais da saúde se filiaram nesta segunda-feira ao partido. "São jovens que querem renovar o debate", comemorou Heraldo Rocha. Segundo o parlamentar a classe não está satisfeita com os rumos que o governo federal do PT tem dado à saúde. "Temos sido colocados como algozes da sociedade pelo governo que vem alegando que a culpa da falência da saúde é do profissional. Não assumem que o problema da saúde e estrutural e de gestão. A prova é de que o Banco Mundial disse que a falência do SUS não se deve pela falta de dinheiro, mas pela má gestão", afirmou Rocha. Os médicos também questionam a eficácia do programa Mais Médicos e o Democratas tem sido o único partido aliado dos profissionais. "Todo médico hoje se queixa da falta de estrutura da Saúde e não da falta de médicos. De que adianta contratar médicos no exterior e levar seis meses a um ano para conseguirem marcar um exame porque a rede está sucateada? O governo jogou a culpa nos médicos e todos nós sabemos que a responsabilidade é do governo que tem uma rede insuficiente e destroçada. Além disso, que garantias a população tem quando o governo contrata um médico estrangeiro e não exige que ele seja submetido ao teste Revalida para saber se os profissionais estão aptos a atuarem na Saúde. É uma responsabilidade muito grande contratar sem saber se estão em condições de atuar. Eu mesmo, por exemplo, que sou médico, se for para outro país tenho que fazer o revalida de lá. Porque aqui o governo está abrindo mão dessa certificação?", reclamou Rocha.

O líder partidário aproveitou ainda para rebater críticas de adversários quanto sua avaliação sobre o Mais Médicos: "Ninguém é contra o Mais Médico, mas a forma açodada como ele vem sendo implantado e o fato do governo abrir mão de exame como o Revalida. Sou médico antes de ser político e tenho grande preocupação com a sociedade. Não estou na vida pública para fazer demagogia, nem prejudicar o cidadão. Nem tampouco estou arregimentando quem quer que seja contra programas sociais do governo. Tenho, sim sido procurado por médicos que reclamam da posição do governo e da falta de estrutura da Saúde, sucateada pelo governo do PT. Não é o PT quem está no governo? E se forem avaliar minha trajetória, vão ver que muitos desses programas sociais que eles dizem ser deles começou no meu partido. Ou se esquecem que o Fundo de Combate a Pobreza, que financia o Bolsa Família é projeto do senador Antonio Carlos Magalhães? Antes de criticar, esses supostos líderes deveriam fazer a lição de casa", encerrou Rocha.

Fonte: ASCOM Heraldo Rocha