Itapetinga – Funcionários da UESB param por falta de pagamento

Funcionários terceirizados que prestam serviço à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Campus de Itapetinga, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (4) por conta dos salários atrasados. De acordo com Elivan Oliveira dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), em entrevista ao Blog do Diga Diga, os vencimentos não são pagos desde outubro último. Além disso, os trabalhadores estão sem fardamento e sem vale alimentação. “O Estado disse que repassou o dinheiro para a empresa responsável pelo pagamento, mas até o momento o dinheiro não caiu na conta, vamos continuar a paralisação até que o problema seja resolvido”, afirmou o representante da categoria. O vice-reitor do campus, professor José Luiz Rech, que acompanha a manifestação realizada nesta segunda, afirmou que o empenho da folha de pagamento foi feito junto ao governo baiano. “A partir deste momento, somos solidários aos funcionários, porque achamos que quem trabalha durante um mês deve receber os seus salários, até porque eles são grandes colaboradores da universidade e do Estado”, condenou Rech.

Descontrole nos gastos é culpa do Governo

A área técnica do Ministério da Fazenda culpa o desmonte da política de monitoramento do impacto das decisões de política econômica pelo descontrole dos gastos. Se antes para cada medida de redução de tributo, concessão de subsídios ou liberação de financiamento para os Estados e municípios havia um estudo técnico específico balizando a decisão da equipe econômica, hoje essa prática não tem mais lugar na área econômica. "O governo parou de fazer as contas", diz um experiente técnico da Fazenda, com larga experiência de anos na execução orçamentária. Para outro técnico, o governo trabalha agora com elevado grau de amadorismo. O resultado dessa ineficiência administrativa, na maioria dos casos, são "surpresas" que se tornam explicações para os resultados ruins das contas públicas, como os obtidos em setembro. Mas o descontrole também é fruto de maquiagens que são feitas nas projeções para ajustar o contingenciamento dos gastos, que tradicionalmente é anunciado no início do ano, à meta fiscal prevista. É o caso, por exemplo, da estimativa de despesas com abono e seguro-desemprego. No primeiro relatório de reprogramação orçamentária ele estava em R$ 40,3 bilhões, passou em setembro para R$ 41,8 bilhões e na semana passada foi alçada à condição de grande vilã do déficit público, com previsão dada pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, de um custo de R$ 47 bilhões. À medida que o ano vai terminando, fica mais difícil esconder esses malabarismos feitos com as projeções e os problemas vão ficando mais evidentes. Outro exemplo: o rombo das contas da previdência até setembro, de R$ 47,61 bilhões, já é bem maior do que a projeção divulgada no relatório orçamentário divulgado no mesmo mês pelo governo de um déficit de R$ 36,2 bilhões em 2013. Mesmo que haja alguma recuperação sazonal das contas do INSS, dificilmente a projeção do governo será atingida.

Fonte: Bahia Noticias

Endinheirados no Brasil demoram para serem punidos

Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por improbidade administrativa e a suspensão de seus direitos políticos pelo superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna, em 1995, quando era prefeito de São Paulo, comprova a sua tese de que processos contra pessoas endinheiradas no país só terminam em menos de 20 anos, “se o acusado quiser”.

Eu sempre disse que um processo no Brasil contra um criminoso de colarinho branco endinheirado só termina em menos de 20 anos se ele quiser. “Se ele não quiser, não termina”, disse Hage aos jornalistas após participar do 1º Fórum Regulatório da América Latina (Latin American Regulatory Summit 2013), no Hotel Unique, em São Paulo.

Segundo Hage, isso ocorre principalmente por causa da legislação processual brasileira, que permite “infinitas possibilidades de recursos”. “Fui juiz durante 12 anos. O problema não são os juízes. O problema é a legislação processual brasileira, que não tem paralelo no mundo em matéria das possibilidades infinitas de recursos que ela oferece aos réus, sobretudo aos réus endinheirados, que podem contratar os melhores escritórios de advocacia do país para encontrar as brechas nas leis, não só de possibilidades de recursos quanto de outros incidentes protelatórios”, disse.

Para Hage, a única exceção no Brasil foi o processo da Ação Penal 470, mais conhecido como mensalão. “O processo criminal mais rápido foi a Ação Penal 470 que terminou em tempo recorde de sete anos porque os réus tiveram o chamado foro privilegiado. Agora, todos querem fugir do foro privilegiado, que agora é foro amaldiçoado porque entra direto no Supremo [Tribunal Federal], sem outras possibilidades de recursos”, disse. “Os demais processos vão demorar sempre 20 anos, como esse [do Maluf]”.

Por isso, o ministro defende mudanças processuais. “A solução é alterar as leis processuais: o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil”, falou. Outra medida seria aprovar a proposta de emenda constitucional, mais conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Recursos.

“Com a atuação do Ministério Público cada vez mais intenso e a cobrança da opinião pública, é possível que consigamos que o Congresso aprove algumas mudanças, pelo menos aquelas constantes da PEC dos Recursos que retira o efeito suspensivo dos dois últimos recursos: o especial e o extraordinário. Isso já seria um avanço”, falou.

De acordo com o despacho judicial, Maluf teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, em conjunto com os demais réus arrolados no processo, terá de devolver ao município R$ 42,2 milhões, importância que está sujeita a atualização monetária. Ainda cabem recursos da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados de Maluf divulgaram nota na qual afirmam que ele não será punido pela Lei da Ficha Limpa. “A decisão tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não impede que Paulo Maluf participe das próximas eleições”.

Fonte: Poder & Política

Servidores não receberam URV, afirma Líder da oposição

O líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado Elmar Nascimento (DEM), jogou no plenário, um balde de água fria na esperança dos servidores públicos de ainda receber o pagamento da URV, uma promessa de campanha do governo Wagner. “O servidor público pode esperar sentado o dia em que irá receber o pagamento da URV neste governo, pois não vai receber um centavo. A não ser que haja seqüestro de recursos por determinação da Justiça, porque o governo está quebrado, insolúvel”, avisou.

O parlamentar lamentou as explicações sobre os motivos do grande atraso no pagamento às empresas prestadoras de serviços dadas pelo secretário da Fazenda, durante audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre realizada quarta-feira última, consideradas por ele pouco esclarecedoras. “O secretário se enrolou todo, gaguejou e não deu resposta”, completou, lembrando que há empresários que acreditaram no governo, participaram de licitação, executaram o serviço e não receberam nada, o que está levando muitos à falência. “Principalmente os pequenos, pois os grandes, como OAS e Odebrecht, que foram doadores de campanha, não têm problema de caixa, pois receberam tudo”.

Fonte: TV do Servidor Público

Governador autoriza esgotamento sanitário em Iraquara

Um sistema de esgotamento sanitário com 19 quilômetros de rede coletora vai ser instalado em Iraquara, na Chapada Diamantina. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo governador Jaques Wagner no município. Orçada em R$ 6,9 milhões, a obra será realizada em parceria da Embasa com a Funasa, beneficiando os moradores da cidade. “Essa obra é muito importante porque o esgotamento sanitário reduz os índices de doença e os custos com medicamentos. Além disso, é uma maneira de preservar o meio ambiente e, por isso, estamos investindo cada vez mais no sistema de esgotamento sanitário em toda Bahia”, comentou o governador. Serão implantadas três estações elevatórias, uma estação de tratamento e 1.788 novas ligações domiciliares. Também estão previstos um emissário final com 347 metros, 5,6 quilômetros de ramal predial e 2,2 quilômetros de linha de recalque (tubulação que transporta os efluentes de um ponto mais baixo para outro mais alto). O mais importante é que nenhum morador da cidade vai pagar a taxa de 80%, que parte vereadores de Gandu, querem meter goela abaixo dos moradores da cidade. E para justificar as suas atitudes, estes vereadores dão como justificativa, que se não for instalado o esgotamento sanitário na cidade, não virão obras estaduais ou federais. Jaguaquara por exemplo, não tem esgotamento sanitário e estão sendo construídas na cidade, mais de 800 casas populares, do Programa “minha casa, minha vida,” através do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde serão investidos quase quarenta milhões de reais. Além de casas populares, que irão beneficiar centenas de famílias carentes, o Governo também investe na construção de 03 creches, através do Ministério da Educação. Com as obras o dinheiro circula e movimenta o comércio da cidade. O que Gandu precisa, não é de esgotamento sanitário que aumente a conta do consumidor em 80%, para que venham obras estaduais ou federais, o que Gandu precisa mesmo, é ter um representante à altura na Câmara Federal, o que não acontece no momento. Que os vereadores de Gandu, mudem seus discursos. Assumam que votarão contra o povo, para não contrariar o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Fonte: Blog do Zebrão

Wencelau Guimarães – Posto de saúde é lacrado por falta de pagamento de aluguel

O prédio onde funciona o PSF do Bairro São José, foi lacrado pelo dono do local onde funciona a unidade de saúde. O motivo teria sido a falta de pagamento, onde há 03 meses o Prefeito Nestor Vicente (PDT), não honra com os compromissos para com o locatário. neste domingo (03), prepostos da Prefeitura, arrancaram o lacre, mas o proprietário voltou ao local e o recolocou, o que causou um grande movimento de populares.

A comunidade do citado Bairro, está sem atendimento médico, alem dos usuários de medicamentos de uso continuo estar sem poder adquiri-los.

O Prefeito Nestor, elegeu-se como uma esperança para o povo daquele Município, mas, apenas com dez meses de administração, já está sendo classificado, inclusive pelos que o apoiaram como a maior decepção da região. Além de abandonar aqueles que deram o sangue e até mesmo gastaram dinheiro voluntariamente, para ver a Vitória do atual Alcaide, o Pedetista até o momento não vem cumprindo com nenhuma promessa de campanha. As estradas vicinais que foram um dos carros chefes, durante o período eleitoral, estão em sua maioria intransitáveis. Conversando com alguns moradores, chegamos à conclusão de que, aquela cidade está momentaneamente sem opção. Segundo os próprios Wenceslauenses, eles não querem fortalecer o Líder político anterior, mas também não confiam mais no Gestor e, esperam que surjam novos nomes para que possam entregar os destinos deste importante Município, localizado no Baixo Sul do Estado.

Estudantes resistem à estratégia do planalto

A principal reivindicação de quem foi às ruas em junho ainda está fresca na cabeça do estudante Leonardo Paiva, de 27 anos. Usuário de transporte público, ele elege a mobilidade urbana como o maior problema do governo Dilma e o principal motivo pelo qual deixaria de votar em sua reeleição.

"Sempre votei no PT, mas a coisa está mudando", diz ele, aluno do terceiro ano do curso de bacharelado em tecnologia da Universidade Federal do ABC, em Santo André. Eleitor de Lula em 2006, ele votou em Dilma em 2010, mas adotou uma postura mais crítica em relação ao governo ainda naquele ano. "Hoje não votaria de novo", diz Leonardo, que ainda não decidiu seu candidato em 2014. O estopim para o "desencanto" com Dilma foi às manifestações, das quais participou "discretamente". "Dilma ouviu o povo, mas não mudou nada."

Estudante de engenharia de energia da mesma universidade, Katherine Marani, de 23 anos, considera que Dilma não deu resposta satisfatória aos protestos. "Fui às ruas e de que adiantou?" Ela diz que "não melhorou nada na educação, na saúde nem na mobilidade urbana".

Entre os estudantes de medicina, a maior reclamação é com o programa Mais Médico, que promete ser a principal bandeira do PT tanto no plano federal quanto em São Paulo. Júlia Vella, 20 anos, no primeiro ano da Faculdade de Medicina do ABC, acha que a "importação" de médicos cubanos contribui para a desvalorização dos profissionais brasileiros. "Primeiro eles deveriam dar mais condições de trabalho", afirma Júlia, que pretende votar em Aécio Neves nas eleições de 2014.

Fonte: Poder & Política

PP poderá sair da base de Wagner

O Partido Progressista (PP) que tem como principal líder em nível estadual, o deputado federal Mario Negromonte, poderá seguir nas eleições do próximo ano, caminho diferente do governador Jaques Wagner (PT).  O site Bahia Notícias divulgou matéria sobre conversa mantida com o presidente estadual do PP, na qual ele revelou que será feita uma consulta a todos os integrantes da sigla na Bahia e a “decisão consensual” será levada para o governador “Está havendo uma reação da base, com confusão, conflito. Cada um quer um nome para governador. “Como presidente do partido quero ouvir o que a maioria quer”, disse. Membros do PP consultados pelo site, incluindo membros do governo que preferiram o anonimato, revelaram que o nome de consenso seria o do vice-governador Otto Alencar, mas já ouviram de todos os lados que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi escolhido pelo “técnico do time”. As consultas dentro do PP devem durar até dezembro, após o prazo que o PT definiu para divulgar o nome do candidato à sucessão de Wagner. Segundo Negromonte, a decisão será levada ao chefe do Executivo “para ele definir o que prefere”.

Escassez de cacau em 2020

O mundo terá uma escassez de cacau – matéria-prima do chocolate – dentro dos próximos sete anos, devido a uma forte demanda global, avisam especialistas. Eles ainda têm uma data marcada para a crise, dia 2 de outubro de 2020.    “Haverá uma falta de chocolate e não existe solução para esse problema. Sete anos, é o que achamos que nos resta”, afirma o especialista Angu Kennedy.   Gigantes do ramo apontam que não há plantações de cacau suficientes no globo para atender a crescente demanda de cacau, relata o jornal britânico ‘Daily Star’.   Os especialistas avisam que seria preciso outro planeta para suprir a carência de cacau.    “Precisamos outro planeta terra se continuar com esse ritmo. O problema é que a área usada pelas plantações está cada vez diminuindo mais. Estamos destruindo tudo”, fala Kennedy. 

O preço do chocolate deve aumentar durante os próximos anos, assim como o cacau vai se tornar mais difícil de encontrar.   Como resultado, grandes marcas de chocolate vão preencher cada vez mais suas barras de chocolate com nozes e frutas, por serem mais baratas.   “Se plantar um cacau, este produzirá amêndoas em quatro anos, o que significa que os produtores têm que esperar quatro anos para lucrar. Consequentemente, eles vão se perguntar ‘para que plantar? ’” Há uma pequena projeção de crescimento no consumo de cacau na Europa e na América, mas na Ásia a projeção é estrondosa, afirma Kennedy.

Informações do Índia Express.Tradução: Mercado do Cacau.

È recomendável usar o 13º para quitar dívidas

Responsável por injetar R$ 143 bilhões na economia brasileira neste ano, o décimo terceiro salário deve ser usado com cautela pelos trabalhadores. Em vez dos presentes de Natal, o dinheiro extra recomendam especialistas, deve ser empregado para pagar dívidas ou poupado para aliviar o impacto das despesas que costumam pressionar o orçamento familiar depois do ano-novo. Segundo Gilberto Braga, professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), a prioridade para o décimo terceiro deve ser a quitação de dívidas, principalmente o cartão de crédito rotativo e o cheque especial. “Essas são as modalidades com taxas de juros mais altas. Quanto mais rápido o consumidor conseguir se livrar dessas obrigações, melhor”, recomenda. O consultor de varejo Alexandre Ayres acredita que o próprio momento econômico justifica o uso prioritário do décimo terceiro no pagamento de dívidas. “O endividamento dos consumidores não só está alto, como tem crescido de forma consistente neste ano. Sem dúvida, o uso mais prudente para o salário extra é a quitação de dívidas”, explica. Depois do pagamento das dívidas, o décimo terceiro deve ser usado como reserva para as despesas de início de ano. De acordo com Braga, o planejamento ajuda a reduzir o peso de gastos como materiais escolares, renovação de matrículas escolares e impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), cobrados nos primeiros meses do ano em alguns estados e municípios.

Fonte: Agencia Brasil