A presidente
Dilma Rousseff cancelou a agenda de trabalho da tarde desta sexta-feira (16),
para descansar, em decorrência da recaída de uma gripe que havia atingido a
presidente nas últimas semanas. Por causa disso, adiou também a escolha do novo
Procurador-Geral da República, nome que pretendia, a princípio, anunciar nesta
sexta. Também liberou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que
viajou para São Paulo, adiando uma nova reunião que deveria levar à decisão
sobre a escolha do procurador-geral da República, nome que pretendia decidir
nesta sexta. Está nas mãos da presidente à lista tríplice encaminhada pela
associação dos procuradores, que apresenta como os preferidos pela categoria,
após votação, os nomes de Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat, nesta
ordem. Dilma ainda não teria batido o martelo sobre um deles. Mas a expectativa
é que a definição saia no início da semana que vem.
Fonte: Bahia
Notícias
Acordo tenta
acelerar julgamento do mensalão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) fez um acordo tácito para agilizar o julgamento do mensalão, retomado na
quarta-feira, 14, para uma segunda etapa, com análise dos recursos dos condenados.
Em conversas reservadas, os integrantes da Corte admitem pelo menos duas razões
para não postergar o julgamento até 2014: o desgaste interno que a Ação Penal
470 provocou no tribunal, com discussões acima do tom e troca de acusações
entre ministros, e as cobranças da opinião pública explícitas após as
manifestações de junho por um Judiciário mais ágil e punições a acusados de
corrupção.
O ritmo acelerado que marcou as duas
primeiras sessões de julgamento dos recursos, interrompido na quinta-feira, 15,
pela discussão áspera entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o revisor
do processo, Ricardo Lewandowski, dá sinais de que o calendário passou a ditar
os votos e os debates em plenário e pode interferir na decisão da Corte sobre a
possibilidade de novo julgamento para 11 dos réus (que apresentaram os embargos
infringentes). Porém, a Corte ainda se divide sobre esta possibilidade.
O embate entre Barbosa e Lewandowski na segunda fase do julgamento
comprova como o STF está polarizado e tenso, pois o julgamento envolve
diretamente questões políticas. Sendo assim, votos divergentes e mudanças de
posição acabam alimentando conspirações. O receio de jogar o fim do julgamento
para 2014 e virar alvo de críticas da população quase nunca é verbalizado pelos
ministros, mas ficou evidente no julgamento do deputado Natan Donadon (sem
partido-RO). O parlamentar foi condenado por peculato e formação de quadrilha e
está preso desde 28 de junho. Os ministros diziam que a demora na conclusão do
caso poderia levar para as portas do tribunal as manifestações de rua que,
naquele momento, voltavam-se principalmente contra o Congresso e o governo. O
receio agora é o mesmo, como admitiram discretamente alguns ministros ao jornal
O Estado de S. Paulo