Itamari – Aconteceu uma reunião entre a APLB e o Executivo Municipal

Nesta quinta-feira (11), o Executivo Municipal de Itamari recebeu no gabinete da Exma. Prefeita Pallomma Uzeda a diretoria da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia). Também participaram da reunião a Secretária de Finanças, os Secretário de Recursos Humanos, 2, Educação e o Controlador do município, no sentido de buscar soluções integradas para o bom andamento tanto da relação com os servidores quanto para garantir um melhor desempenho da Educação municipal como um todo.

Prefeitura Municipal de Itamari
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Gandu – Familiares da saudosa jovem Glória Stefany vão a Câmara Municipal pedir ajuda para elucidar os fatos

Na sessão da última segunda-feira [08], familiares da jovem, Glória Stefany, filha do servidor público, Ronivon mais conhecido por Zeco, compareceram a sessão ordinária da câmara de vereadores, munidos de cartazes alusivos a morte prematura da jovem, no Hospital Municipal João Batista Assis a dias atrás.

Em uma manifestação pacífica e silenciosa, ainda com a dor estampada nos rostos de cada um, apenas erguiam os cartazes, solicitando melhorias no sistema da saúde pública, chamando a atenção para que outros casos não venham acontecer.

Em seus pronunciamentos a maioria dos parlamentares, se dirigiram aos presentes, se colocando a disposição no que tiver ao alcance dos mesmos. O vereador Bozó [PHS], que foi o primeiro inscrito, disse que não se pode fechar os olhos para situações como esta, a firmando que concorda com a investigação do caso e até mesmo punição, caso, seja comprovado que houve culpado [os], citando um projeto de sua autoria que está tramitando na casa, que pune o profissional de cada setor público, que atenda mal a população.

Outros vereadores também se pronunciaram sobre o assunto, manifestando apoio, a exemplo de Cicynho [PT], que fez um requerimento verbal, solicitando a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito [CPI], para ajudar nas investigações.

O líder do governo no legislativo, Fábio Pinheiro [PHS], também se demostrou solícito a família da jovem, afirmando que o prefeito Leonardo Cardoso [PP], também é de acordo com as investigações e, que caso prove que houve culpados, que a justiça seja feita. Ainda segundo o líder do executivo, investimentos já foram feitos na saúde municipal e que outros ainda serão realizados, assim como algumas mudanças e que se necessário, outras ainda serão feitas, mesmo que “cabeças tenham que rolar”. Disse Fábio.

Já nesta quinta-feira [11], durante a reunião das comissões, a presidente da comissão de saúde, vereadora Ana Rita [PCdoB], solicitou ao jurídico da casa, que prepare a documentação necessária para a implantação da comissão especial que irá atuar no caso, ouvindo do conceituado advogado, Dr. Mario Lima, que cabe ao presidente da câmara, nomear os membros para que seja dado início aos trabalhos de investigação.

Ibirataia – Vereador Charles Mosquito participou da marcha a Brasília em defesa dos municípios

Aconteceu nos dias 8 a 11 de abril do corrente ano a XXII Marcha em Brasília em defesa dos municípios, com o apoio da Confederação Nacional dos municípios (CNM), tendo como slogan a ideia de que “#EuSouAMarcha!”

Na oportunidade o Vereador Charles Mosquito de Souza participou deste importantíssimo evento para a conjuntura nacional, de maneira a trazer novidades para o seu mandato, renovando assim o seu compromisso com o município de Ibirataia. 

Estiveram presentes no evento importantes políticos na conjuntura nacional como presidente Jair Messias Bolsonaro, o ministro da justiça Sérgio Moro, senadores e deputados federais.

Aproveitando ensejo o vereador em conjunto com os demais visitaram importantes órgãos de fiscalização no nosso país, estiveram em gabinetes de deputados federais com destaque para o Deputado Federal Antônio Brito, além dos Deputados Adolfo Menezes, Lídice da Mata, Alice Portugal dentre outros. 

Não menos importante teve ainda a oportunidade de estar no Palácio do Planalto, na casa Civil em reunião com Daniel Rodrigues que é chefe de gabinete da Secretaria Especial de assuntos federativos da Presidência da República. Naquele momento houve uma rica discussão a respeito das relações entre os municípios e os programas federais, tratando também a respeito do fim da reeleição com a prorrogação de dois anos de mandato.

“Realmente participar da 22ª marcha dos municípios em Brasília foi uma oportunidade de trazer maior ânimo para que o nosso mandato continue sendo conduzido dentro da mais perfeita ordem e dentro do que entrega os ideais do poder legislativo municipal. Estar por entre as grandes autoridades do país foi uma experiência altamente satisfatória para o crescimento político e para o nosso mandato e consequentemente para Ibirataia”.  Afirma o vereador Charles.

Gandu – Final de semana promete com o “Festival de Outono”

Secretaria da Agricultura de Gandu distribui sementes de milho e mudas de plantas nativas para produtores rurais do município.

Com o objetivo de levar mais diversificação de culturas a zona rural do município e proporcionar aos agricultores mais uma fonte de renda, a Secretaria de Agricultura de Gandu distribui mais de 300 kg de sementes de milho para produtores rurais do município. A ação, em parceria com o CrediBahia, Programa de Microcrédito do Estado Bahia, aconteceu na sede da secretaria, beneficiando dezenas de famílias que vivem no campo.

A secretaria realizou ainda a distribuição de mudas de plantas nativas da mata atlântica como, claraiba, ipê roxo e sementes de jatobá. A iniciativa visa o reflorestamento de áreas degradadas no município. Outra ação importante também realizada recentemente foi à visita de técnicos agrícolas na zona rural dando orientações e assistência técnica aos produtores. Desde o início da gestão, a equipe da secretaria da agricultura liderada pelo secretário Jorge Sarmento, tem realizado palestras, reuniões, cursos e eventos ligados ao setor para capacitar os agricultores ganduenses.

ASCOM/Prefeitura de Gandu.

101 dias de governo do presidente Bolsonaro – Por Paulinho Santos

Diante de um checklist realizado nos mais de 100 dias de governo com o presidente Bolsonaro, podemos aqui, elencar alguns pontos em relação à sua gestão. A primeira observação é a ruptura do presidencialismo no modelo de cooptação ou  coalizão, então o relacionamento com o congresso está fundamentado agora de forma republicana e não mais na troca de cargos e vantagens, que inclusive serve de exemplo para os governadores e prefeitos não ficarem subservientes das assembleias legislativas e câmaras de vereadores. 

Outras ações importantes do governo atual são as duas grandes peças legislativas que foram submetidas a apreciação do congresso, a reforma da previdência com o foco no combate ao privilégio das elites, do funcionalismo publico e o pacote anticrime que endurece as leis penais para corruptos e organizações criminosas. Importante destacar as medidas provisórias que o presidente enviou para o Congresso Nacional tem a MP 870, esta que reduziu de 29 para 22 ministérios, isso no ponto de vista da administração, trouxe mais eficiência para a máquina pública. Uma outra MP, a 871, considerada a MP antifraude, esta passa um pente fino nos benefícios do INSS, especialmente o auxílio reclusão, aquele que trazia privilégios para os bandidos deste país. A MP 873 protege a classe trabalhadora, ela proíbe o sindicato de descontar a contribuição sindical na folha de pagamento, agora só será feito o desconto via boleto, fica mais difícil de ressuscitar o imposto sindical que tirava um dia de renda do trabalhador brasileiro. 

Quanto aos decretos presidenciais, o que mais chama a atenção é a extinção de 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações do serviço público, isso trouxe uma economia de mais de R$ 200.000,000,00 milhões. Na área da infraestrutura e privatizações houve os leilões de 2 aeroportos, 4 terminais portuários e o trecho enorme da ferrovia Norte Sul, a venda da Refinaria Pasadena nos EUA, também gerou mais de U$ 500,000,000,00 milhões de dólares. 

Falando entre investimentos privados e outorgas das concessões entraram nos cofres mais de R$ 12.000.000,00 bilhões de reais. 

A viagem do presidente Bolsonaro para os Estados Unidos, criticada por muitos nas redes sociais, gerou o maior pacote de concessões para um presidente norte americano à um colega brasileiro nos últimos 30 anos de democracia, um acordo para a base de Alcântara.

Neste governo, também já ocorreu a troca de dois ministros, algo inédito em relação ao início de gestão dos ex presidentes eleitos após a redemocratização do Brasil. 

Mesmo com todas as críticas, umas destrutivas e outras construtivas, as quais devem ser feitas sim, a um governante, o presidente Bolsonaro está desconstruindo o estigma da campanha eleitoral tão propagada pela militância esquerdista deste país que tocou e ainda toca um verdadeiro terror nas redes sociais. É importante dizer que este governo não tirou nenhum direito das garantias fundamentais, nenhuma minoria tá sendo perseguida jurídica ou fisicamente, não é um governo autoritário, se quer é um governo centralizador ele preza pela separação dos poderes. É um governo verde, neófito sim, mas com vontade de acertar. 

Paulinho Santos (Graduado em Administração de Empresas/ Rádio e TV com habilitação em Jornalismo, registro SRTE-BA 4842).

Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares

O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite a reeleição, por mais de uma vez, dos membros do Conselho Tutelar dos municípios e do Distrito Federal. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o estatuto permite apenas a reeleição de membros dos conselhos tutelares por apenas uma vez. O texto segue para sanção presidencial.

O argumento do autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é que a recondução única dos membros dos conselhos tutelares “prejudica a boa gestão” dos conselhos. O argumento do deputado foi acolhido pelos senadores em plenário. “Acredito que a possibilidade dos conselheiros, a depender do julgamento popular acerca do trabalho que vierem a fazer, poderem continuar é relevante, importante”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acrescentou que os conselheiros conquistam a confiança da comunidade e que cabe à própria comunidade decidir se o mandato deles será longo ou não. “O conselheiro começa num trabalho preventivo, aconselhando as famílias, ficando amigo, e denunciando quando percebe algo errado. O que pesa na vida deles, que são eleitos para quatro anos, é a confiança da família de ter coragem de denunciar porque conhecem, moram na comunidade. A comunidade tem o direito de votar neles quantas vezes forem necessárias”, disse.

Para o relator, senador Lucas Barreto, não há motivos para limitar o número de reeleições nos conselhos tutelares. “As eleições para o Poder Legislativo já admitem reeleições ilimitadas, sem que isso suscite grandes questionamentos dentro da ciência política”, argumentou em seu relatório. “Mais razoável parece-nos, como observa o autor da matéria, delegar a decisão sobre a adequação de novas reconduções ao poder de escolha da população”.

Agencia Brasil

Bahia - Após professores da UNEB, UEFS e UESB decretarem greve por tempo indeterminado, demais categorias ameaçam também parar as atividades

A deflagração de greve por tempo indeterminado dos professores das universidades baianas (UNEB, UESC e UESB) não pegaram os baianos de surpresa.

A situação financeira precária do governo do Estado da Bahia já vem sendo denunciado tanto pela imprensa quanto de parlamentares baianos a muito tempo. Por falta de reajustes salariais e falta de resolução por parte do Governador, os professores resolveram deflagrar a greve por tempo indeterminado. Porém, para agudecer ainda mais a situação, outras categorias já se preparam para deflagrarem também greves pelos mesmos motivos. Segundo informações que nos chegaram as categorias da Saúde também podem deflagrar greve no estado por tempo indeterminado.

Para um professor da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), que pediu anonimato, nos disse: “É uma vergonha o salário que recebemos para lecionar nessa universidade, já estamos a seis anos sem aumento salarial e o pior que o governo estadual sempre quer nos enrolar. Por isso deixo claro para toda sociedade baiana que deflagamos a greve por motivo de esgotarmos todos os meios de resolução. Não temos culpa do nosso governo estadual estar falido. Quem faliu ele que seja responsabilizado“.

Fonte: Bahia Now

Brasil - Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.

“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores”, disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.

“A Petrobras tem que estar inserida dentro de uma política pública, e é isso que estamos definindo”, acrescentou Albuquerque, esclarecendo que a abertura do mercado de gás natural se insere na definição de novas políticas públicas para o setor energético.

“Agora, como [a abertura] vai ser executada ainda vai ser definido. Porque é muito fácil falar que vamos abrir o mercado de gás. O interessante é como [fazê-lo]”, disse o ministro, lembrando que o assunto já está em debate no grupo formado por representantes do ministério, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Estamos trabalhando para estabelecer a política, para definir como será o novo mercado de gás”.

Bento Albuquerque disse que o governo federal estuda formas de liberar a mineração de urânio à iniciativa privada, sem a necessidade de mudanças na Constituição Federal.

“Há um grupo interministerial analisando [o tema] e acreditamos que, em junho, teremos esses estudos concluídos. Aquilo que for necessário tramitar no Congresso tramitará, mas o nosso objetivo é que a mineração [de urânio] possa ser realizada através de normas infralegais”, disse o ministro sobre os trabalhos do grupo coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

“Já existe um trabalho relacionado à questão da mineração do urânio no Brasil. O grupo de trabalho ainda está aberto e é coordenado pelo GSI. Ali foram analisadas algumas alternativas além da alteração da Constituição Federal. Ou seja, temos alternativas para realizar a mineração [de urânio] com investimento privado sem a necessidade de alterar a Constituição”, acrescentou o ministro.

Atualmente, o texto constitucional garante o monopólio estatal sobre a exploração do urânio, atividade controlada pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de urânio. A Constituição também confere à União a competência privativa para legislar sobre as atividades nucleares de qualquer natureza, concluiu Albuquerque.

Agencia Brasil

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

*Com informações da Agência Senado