Diante de um checklist realizado nos mais de 100
dias de governo com o presidente Bolsonaro, podemos aqui, elencar alguns pontos
em relação à sua gestão. A primeira observação é a ruptura do presidencialismo
no modelo de cooptação ou coalizão, então o relacionamento com o
congresso está fundamentado agora de forma republicana e não mais na troca de
cargos e vantagens, que inclusive serve de exemplo para os governadores e
prefeitos não ficarem subservientes das assembleias legislativas e câmaras de
vereadores.
Outras ações importantes do governo atual são as
duas grandes peças legislativas que foram submetidas a apreciação do congresso,
a reforma da previdência com o foco no combate ao privilégio das elites, do
funcionalismo publico e o pacote anticrime que endurece as leis penais para
corruptos e organizações criminosas. Importante destacar as medidas provisórias
que o presidente enviou para o Congresso Nacional tem a MP 870, esta que
reduziu de 29 para 22 ministérios, isso no ponto de vista da administração,
trouxe mais eficiência para a máquina pública. Uma outra MP, a 871, considerada
a MP antifraude, esta passa um pente fino nos benefícios do INSS, especialmente
o auxílio reclusão, aquele que trazia privilégios para os bandidos deste país.
A MP 873 protege a classe trabalhadora, ela proíbe o sindicato de descontar a
contribuição sindical na folha de pagamento, agora só será feito o desconto via
boleto, fica mais difícil de ressuscitar o imposto sindical que tirava um dia
de renda do trabalhador brasileiro.
Quanto aos decretos presidenciais, o que mais chama
a atenção é a extinção de 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações
do serviço público, isso trouxe uma economia de mais de R$ 200.000,000,00
milhões. Na área da infraestrutura e privatizações houve os leilões de 2
aeroportos, 4 terminais portuários e o trecho enorme da ferrovia Norte Sul, a
venda da Refinaria Pasadena nos EUA, também gerou mais de U$ 500,000,000,00
milhões de dólares.
Falando entre investimentos privados e outorgas das
concessões entraram nos cofres mais de R$ 12.000.000,00 bilhões de reais.
A viagem do presidente Bolsonaro para os Estados
Unidos, criticada por muitos nas redes sociais, gerou o maior pacote de concessões
para um presidente norte americano à um colega brasileiro nos últimos 30 anos
de democracia, um acordo para a base de Alcântara.
Neste governo, também já ocorreu a troca de dois
ministros, algo inédito em relação ao início de gestão dos ex presidentes
eleitos após a redemocratização do Brasil.
Mesmo com todas as críticas, umas destrutivas e
outras construtivas, as quais devem ser feitas sim, a um governante, o
presidente Bolsonaro está desconstruindo o estigma da campanha eleitoral tão
propagada pela militância esquerdista deste país que tocou e ainda toca um
verdadeiro terror nas redes sociais. É importante dizer que este governo não
tirou nenhum direito das garantias fundamentais, nenhuma minoria tá sendo
perseguida jurídica ou fisicamente, não é um governo autoritário, se quer é um
governo centralizador ele preza pela separação dos poderes. É um governo verde,
neófito sim, mas com vontade de acertar.
Paulinho Santos (Graduado em Administração de
Empresas/ Rádio e TV com habilitação em Jornalismo, registro SRTE-BA 4842).
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