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quinta-feira, 11 de abril de 2019

101 dias de governo do presidente Bolsonaro – Por Paulinho Santos



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Diante de um checklist realizado nos mais de 100 dias de governo com o presidente Bolsonaro, podemos aqui, elencar alguns pontos em relação à sua gestão. A primeira observação é a ruptura do presidencialismo no modelo de cooptação ou  coalizão, então o relacionamento com o congresso está fundamentado agora de forma republicana e não mais na troca de cargos e vantagens, que inclusive serve de exemplo para os governadores e prefeitos não ficarem subservientes das assembleias legislativas e câmaras de vereadores. 
Outras ações importantes do governo atual são as duas grandes peças legislativas que foram submetidas a apreciação do congresso, a reforma da previdência com o foco no combate ao privilégio das elites, do funcionalismo publico e o pacote anticrime que endurece as leis penais para corruptos e organizações criminosas. Importante destacar as medidas provisórias que o presidente enviou para o Congresso Nacional tem a MP 870, esta que reduziu de 29 para 22 ministérios, isso no ponto de vista da administração, trouxe mais eficiência para a máquina pública. Uma outra MP, a 871, considerada a MP antifraude, esta passa um pente fino nos benefícios do INSS, especialmente o auxílio reclusão, aquele que trazia privilégios para os bandidos deste país. A MP 873 protege a classe trabalhadora, ela proíbe o sindicato de descontar a contribuição sindical na folha de pagamento, agora só será feito o desconto via boleto, fica mais difícil de ressuscitar o imposto sindical que tirava um dia de renda do trabalhador brasileiro. 
Quanto aos decretos presidenciais, o que mais chama a atenção é a extinção de 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações do serviço público, isso trouxe uma economia de mais de R$ 200.000,000,00 milhões. Na área da infraestrutura e privatizações houve os leilões de 2 aeroportos, 4 terminais portuários e o trecho enorme da ferrovia Norte Sul, a venda da Refinaria Pasadena nos EUA, também gerou mais de U$ 500,000,000,00 milhões de dólares. 
Falando entre investimentos privados e outorgas das concessões entraram nos cofres mais de R$ 12.000.000,00 bilhões de reais. 
A viagem do presidente Bolsonaro para os Estados Unidos, criticada por muitos nas redes sociais, gerou o maior pacote de concessões para um presidente norte americano à um colega brasileiro nos últimos 30 anos de democracia, um acordo para a base de Alcântara.
Neste governo, também já ocorreu a troca de dois ministros, algo inédito em relação ao início de gestão dos ex presidentes eleitos após a redemocratização do Brasil. 
Mesmo com todas as críticas, umas destrutivas e outras construtivas, as quais devem ser feitas sim, a um governante, o presidente Bolsonaro está desconstruindo o estigma da campanha eleitoral tão propagada pela militância esquerdista deste país que tocou e ainda toca um verdadeiro terror nas redes sociais. É importante dizer que este governo não tirou nenhum direito das garantias fundamentais, nenhuma minoria tá sendo perseguida jurídica ou fisicamente, não é um governo autoritário, se quer é um governo centralizador ele preza pela separação dos poderes. É um governo verde, neófito sim, mas com vontade de acertar. 

Paulinho Santos (Graduado em Administração de Empresas/ Rádio e TV com habilitação em Jornalismo, registro SRTE-BA 4842).


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