Bancada feminina da Câmara quer que cota de 30% das cadeiras
do legislativo, aumentada em 5% a cada eleição, seja incluída na reforma
política. A bancada feminina da Câmara dos Deputados, composta por 51 dos 513
parlamentares, reuniu-se ontem (19) com a ministra da Secretaria de Políticas
para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, em busca de mecanismos para ampliar
a participação feminina na política. Na ocasião, Eleonora e as congressistas
discutiram a possibilidade de votar contra a reforma política caso o texto não
contemple propostas de paridade de gênero.
“Estamos afirmando a possibilidade de não votarmos em nada.
Nós iremos nos retirar da votação da reforma política se não houver uma
compreensão da importância da nossa participação”, defendeu a deputada Maria do
Rosário (PT-RS). Segundo a líder da bancada, deputada Dâmina Pereira (PMN-MG),
primeiramente as parlamentares vão tentar ser ouvidas por meio do diálogo, mas,
se necessário, “podem ir mais longe”.
As deputadas defendem cota de, no mínimo, 30% das cadeiras no
Legislativo para as mulheres. Na
terça-feira (19), durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política,
representantes da bancada ainda defenderam que, a cada eleição, a cota seja
aumentada em 5% até que se consiga a paridade. O parecer do relator deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI), que preside a Comissão, não compreende as pautas para
a representação feminina. Em texto de sua página do Facebook, a deputada
Clarissa Garotinho (PR-RJ) afirmou que “sem mulher não tem reforma política”.
Na manifestação, ela afirmou ter proposto que as deputadas votem contra a
reforma caso a garantia de participação das mulheres não fosse incluída. “Hoje,
as mulheres são 52% do eleitorado, mas apenas 10% estão representadas na
Câmara. É um desequilíbrio muito grande!”, defendeu.
Às 15h de hoje (quarta, 20), as deputadas vão entregar na
reunião de líderes partidários um manifesto a respeito da reforma. Amanhã
(quinta, 21), às 10h, as parlamentares concederão coletiva de imprensa em que
anunciarão as medidas a serem tomadas caso a garantia da representatividade
feminina não seja atendida.
Para Maria do Rosário, se o parecer do relator não for
alterado, poderá ser aprovada uma reforma política “totalmente limitada”. A
conclusão de Rosário vem do fato de que não haverá inovação no que concerne à
participação de gênero ou a proibição de doação empresarial às campanhas
eleitorais. “Dois aspectos essenciais para aprofundar a qualidade da
democracia”, afirmou ela.
Na mesma linha, Dâmina defende que as cotas serviriam para
colocar as mulheres em pé de igualdade na disputa eleitoral com os homens. “Não
queremos cota para facilitar, queremos cota para ter uma disputa mais real”,
defendeu a deputada.
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