PT exclui João Durval de negociações para 2014

Ele já foi vereador, prefeito, deputado federal, governador e agora ocupa uma cadeira no Senado como o quarto senador mais votado do país. Com quase 85 anos de idade, a experiência de vida e o currículo político de João Durval (PDT) parecem ter sido ignorados pela própria sigla e pelo governador Jaques Wagner (PT). Informações chegadas com exclusividade à Tribuna apontam que o senador tem sido preterido do processo de conversação com o governador, embora tenha feito campanha e sido eleito junto com o petista em 2006. Questionado sobre o assunto, o comando do PT negou qualquer tipo de exclusão, ressaltando que as negociações acontecem diretamente com as lideranças partidárias. Em períodos de intensas negociações e articulações políticas, formar alianças e garantir apoios de grandes nomes do cenário local é essencial. Contudo, há quem afirme que o senador tem sido excluído pelo grupo político liderado pelo PT, que não faz questão de incluí-lo na discussão política da Bahia. Assessores próximos ao senador João Durval enfatizam que até o momento nenhum contato foi feito com ele e nem tem sido feito ao longo das duas gestões do governador Wagner. Além disso, Durval também estaria descontente com o abandono do PDT, que sequer cogita possibilidade de ele tentar se reeleger. Há quem diga também que o senador só estaria esperando o fechamento da chapa para lançar-se candidato a governador.

Tribuna

Governo se recusa a informar gastos em Portugal

Quatro dias após a passagem secreta da presidente Dilma Rousseff por Lisboa, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda se recusam a informar os gastos da comitiva na capital portuguesa. Criticado por não ter divulgado previamente a escapada de Dilma, a Presidência da República também tem aumentado o segredo sobre as despesas feitas pela Secretaria de Administração da Presidência com seus cartões corporativos.

«O silêncio” do Palácio do Planalto e do Itamaraty, que se viram constrangidos com a má repercussão da parada em Lisboa, contrasta com a postura adotada no ano passado, quando o governo informou prontamente o custo da visita de Dilma a Roma por ocasião da missa de entronização do papa Francisco, em outra viagem que entrou na mira da oposição por conta dos custos envolvidos. Naquela ocasião, um dia após a publicação das informações sobre o tamanho da comitiva brasileira, o Itamaraty divulgou que o governo havia desembolsado o equivalente a R$ 324 mil com hospedagem e salas de apoio da comitiva de Dilma em Roma. A postura com a turbulenta passagem por Lisboa, no entanto, foi outra.

A reportagem solicitou à Secom e ao Itamaraty o gasto com hospedagem, transporte, alimentação e segurança da comitiva da presidente Dilma Rousseff em Lisboa, sem solicitar qualquer tipo de detalhamento das equipes. Mesmo assim, a reportagem apurou que pelo menos 40 pessoas, entre ministros, assessores, cerimonial e seguranças, acompanharam Dilma em Lisboa.

Segundo o Portal da Transparência, em 2013, os pagamentos feitos com o cartão pela Secretaria de Administração da Presidência somaram R$ 5,64 milhões, sendo que cerca de R$ 5,60 milhões não tiveram seu conteúdo revelado, conforme informou nesta quarta o blog de Marcelo de Moraes no portal Estadão. O sigilo dos gastos é determinado por uma legislação específica que permite que o pagamento não seja publico para garantia da segurança da sociedade e do Estado. No ano anterior, os gastos secretos com o cartão da Secretaria tinham somado R$ 4,09 milhões. Em 2011, foram outros R$ 5,1 milhões. Assim, os pagamentos que não tiveram seu conteúdo divulgado já somam cerca de R$ 14,7 milhões na gestão de Dilma.

Poder & Politica 

Piso salarial dos professores tem reajuste de 8,32%

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Agencia Brasil

Gandu – Rumores dão conta de que autoridades locais pediram a cabeça do delegado

Segundo fortes comentários nesta terça (28), autoridades municipais solicitaram ao secretário de segurança pública do estado, a saída do delegado titular da polícia civil de Gandu.

Ainda segundo pessoas ligadas ao Governo, até mesmo vereadores da bancada de oposição estão juntos com os governistas na tentativa de ver o Dr. Marcelo longe de Gandu. Algumas pessoas chegaram a dizer que o problema seria político, outras acham que é simplesmente para tentar trazer um delegado mais operacional para o Município.

Vamos nos informar sobre o assunto e na próxima edição, traremos maiores detalhes.

Gandu – Leitor escreve para o Blog

Recebemos um E-mail de um leitor que diz se chamar Gerson Silva Albuquerque, que transcrevemos na íntegra. 

Bom dia Bozó se possível, gostaria que você explicasse como ficará a campanha eleitoral para as eleições deste ano aqui em Gandu. Visto que o grupo do Prefeito, que é composto em sua maioria por integrantes do PCdoB e PT darão apoio aos candidatos do Governador Jaques Wagner e, pelo que estamos vendo, muitos do grupo ligado ao Ex – Prefeito Neco, também estão comprometidos com cargos de confiança em órgãos do Estado, como: DETRAN, 5ª DIRES etc. então quer dizer que só  teremos comícios e ou concentrações de um só candidato? E nós que gostaríamos de ouvir as propostas da oposição para nosso Município e Região não teremos opção?

Resposta do Blog:

Caro leitor Gerson, em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer por ser nosso leitor. Em segundo lugar, por nos formular esta importante pergunta. Desde o inicio de 2013, que nos pronunciamos quanto a nossa posição nas eleições de 2014. Esta observação que você fez referente aos “caciques” políticos estarem em sua maioria atrelada ao Governador Jaques Wagner servirá para que a população Ganduense, possa ver quem realmente faz política com projetos e ideologia e, quem milita na política simplesmente em buscar de um lugar “ao sol”.

Independente desta jogada do Governo do Estado, em “seduzir” líderes de grupos distintos para apoiarem o candidato a sua sucessão no interior, posso te garantir que teremos sim, os candidatos da oposição, naturalmente apoiado pelo Prefeito de Salvador, ACM Neto, em solo Ganduense, passando suas mensagens para o resgate da Bahia. Acredito que será bem melhor, poder fazer uma campanha onde os “caciques” estarão todos de um lado, pois quem sabe, que este seja o momento de surgir novas ideias. De uma coisa tenho certeza: Não estaremos no palanque que tenta a unanimidade, pois sem o contraditório, não haverá democracia.

Ubaitaba: Sandro Régis lamenta morte de ex-prefeito Orlando Magalhães

O falecimento do ex-prefeito e empresário do município de Ubaitaba, Orlando Magalhães, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis (DEM). Em solidariedade ao sentimento dos familiares e amigos, o parlamentar apresentou uma moção de pesar e destacou a história da vida política de Orlando Magalhães, considerado pelos ubaitabenses um dia melhores prefeitos da cidade.

“A comunidade de Ubaitaba e da região circunvizinha acordou entristecida no dia 26 de janeiro, após a noticia do falecimento do cidadão, ex-prefeito, e empresário Orlando Magalhães, que lutava contra a leucemia há 06 meses e não resistiu, falecendo na sua residência em Salvador”, lembrou Sandro Régis.

O deputado contou que, apesar das divergências políticas sempre existentes, Orlando Magalhães era respeitado por todos, inclusive pelos seus adversários, além de ser muito querido pelos amigos. O ex-prefeito de Ubaitaba também era cacauicultor, empresário e dono da firma OM Compras de Cacau. “Sua história política conta a grande vitória nas eleições de 1976, onde teve como adversário Valter Passos – candidato da ARENA II -, e Antônio Moreira pelo MDB (atual PMDB)”, lembrou Régis.

ASCOM Deputado Sandro Regis

O que pode ou não conter na lista escolar

Na hora de comprar material escolar, a dúvida de muitos pais é sobre o que está certo ou não de ser solicitado pelas escolas.

Para começar, os estabelecimentos não podem cobrar a compra de material de expediente ou de limpeza, como copos descartáveis, pasta-arquivo, papel higiênico, detergente, entre outros. Apesar de existirem produtos que fazem parte do processo pedagógico do aluno, "em razão da quantidade exigida, perde sua individualidade, tornando-se produto de uso coletivo", diz o órgão, que exemplifica: se a escola exigir um pacote de algodão para as aulas de artes configura-se uso individual, já se ela pedir um pacote de algodão para a enfermaria da escola é considerado uso coletivo. Outro exemplo, se o estabelecimento solicitar a aquisição de um ou dez CDs para as aulas de informática é uso individual, já exigir uma caixa com 100 CDs, é considerado para uso coletivo.

Vale lembrar que a prática de cobrar esse tipo de material é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores devem denunciar caso percebam nas listas de material escolar a cobrança desse tipo de produto.

Confira o que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar:

Não pode ser cobrado na lista:

 Papel ofício; Fita adesiva; Pincéis/lápis para quadro branco; Álcool líquido ou em gel; Algodão; artigos de limpeza ou higiene (desde que não seja de uso individual do aluno); cartucho de tinta para impressora; CD e DVD; copo descartável; taxa de reprografia; agenda escolar específica da escola.

Pode ser cobrado na lista:

 Lápis grafite; lápis de cor; lápis hidrocor; caneta; caderno; livro didático; entre outros materiais de uso didático.

Presidente do PCdoB 'desautoriza' deputado e mantém Alice no páreo pela vice de Rui

O deputado federal Daniel Almeida, presidente do PCdoB baiano, desautorizou o parlamentar estadual Fabrício Falcão de falar sobre a situação do partido na briga pela indicação do candidato a vice na chapa liderada pelo petista Rui Costa na disputa pelo Palácio de Ondina. Em contato com o Bahia Notícias, o dirigente negou que a legenda tenha retirado a reivindicação para que a também congressista Alice Portugal seja a escolhida para a vaga. "Essa opinião que foi expressa pelo deputado Fabrício Falcão é exatamente o oposto da posição que o partido tem. O partido não abre mão da posição sobre a escolha da vice. Afirmamos a necessidade de se discutir o critério para a composição da chapa, que leve em conta a possibilidade de ter uma mulher para tornar a chapa mais próxima do perfil do eleitor. Se o critério for vitorioso, temos alternativa a oferecer, que é o nome da deputada Alice", reiterou o chefe comunista. Sobre a questão da força de PP e PDT – que pleiteiam o posto com Mário Negromonte e Marcelo Nilo – Daniel lembra que em 2006, na primeira eleição de Jaques Wagner (PT), a exposição na mídia e o arco de alianças foram inferiores ao conquistado na derrota de Nelson Pelegrino na batalha pela prefeitura de Salvador em 2012. "Isso mostra que a vitória não depende só de tempo de televisão e número de palanques e sim de um programa e uma chapa que reflitam a expectativa da sociedade. O projeto é forte pelo programa de governo que defende, pelas lideranças que compõem o projeto e pela capacidade de transmitir isso para o conjunto da sociedade", avaliou o comandante do PCdoB. Segundo ele, o próprio Wagner não limitou a briga a Negromonte x Nilo. "O governador em nenhum momento nos disse que a preferência está entre um e outro partido. Disse que levaria em conta todas as opiniões dos partidos da base e que o nome seria definido no momento oportuno, com responsabilidade", relatou. Em composições anteriores, a escolha da senadora Lídice da Mata (PSB), eleita em 2010, e da vice de Pelegrino há dois anos, Olívia Santana (PCdoB), não levou em consideração exclusivamente o potencial eleitoral das representações partidárias da coligação.

Bahia Noticias

Dilma prepara ‘festival’ de entregas de máquinas a prefeituras no 1º semestre

Uma das principais apostas do Planalto para aumentar a capilaridade das ações do Executivo e estabelecer uma relação direta com prefeituras, o PAC Equipamentos será uma das prioridades do governo federal no primeiro semestre, quando pretende concluir a entrega de todas as máquinas previstas para o ano. São moto niveladoras, caminhões-caçamba, caminhões-pipa e pás carregadeiras doadas a cidades com até 50 mil habitantes do País. O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer conciliar o calendário turbinado de entrega dos equipamentos com a agenda da presidente Dilma Rousseff, que tentará reeleição. A partir de 5 de julho, as agendas públicas da presidente terão de obedecer à lei eleitoral. Ela não poderá participar pessoalmente das cerimônias de inauguração ou entrega de benefícios. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que, até o fim do ano passado, 57% dos equipamentos prometidos por Dilma haviam sido entregues (10.259 de um total de 18.073). O ministério pretende entregar, portanto, 8 mil equipamentos que restam num prazo de, no máximo, seis meses. Ou seja, fazer em 180 dias praticamente o que demorou dois anos para fazer até agora. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o cronograma das doações já estava previsto para ser concluído no primeiro semestre. Vargas nega que as datas estejam relacionadas com a proximidade das eleições presidenciais.

Política Livre

De 2010 a 2013, ninguém cumpriu pena por trabalho escravo.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta, em todo o Brasil, dificuldades em aplicar penas a crimes de trabalho escravo. Segundo o órgão, de 2010 a 2013, o número de investigações do MPF aumentou em mais de 800%. Apesar disso, no mesmo período, não houve no país nenhuma execução criminal referente à prática. Segundo o MPF isso se deve à demora na conclusão dos julgamentos. No país, de 2010 a 2013 foram ajuizadas 469 ações por redução a condição análoga à de escravo, como péssimas condições de trabalho e restrição do direito de ir e vir; 110 por frustração dos direitos trabalhistas; e 47 por aliciamento de trabalhadores de um local para o outro do território nacional. Os dois últimos são indicadores da existência de trabalho análogo ao escravo.  A pena para a prática é a reclusão de 2 a 8 anos e multa.

Para buscar uma solução para a situação, o MPF vai, ainda esta semana, pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que esses casos sejam priorizados e que as ações ajuizadas de 2010 a 2013 sejam julgadas em definitivo até dezembro de 2014. "Os prazos são longos, do dia que o MP ajuíza uma denúncia até o dia que é feita a primeira audiência pública. Em crimes dessa natureza, em que as testemunhas moram em lugares distantes e muitas vezes são companheiros ou conhecidos das vítimas, elas não têm paradeiro certo. Muitas vezes é difícil localizá-las", diz a coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Raquel Dodge.

Raquel explica que o período dos últimos quatro anos foi escolhido por não apresentar risco de prescrição do crime, ou seja, a perda do direito de punir. Em geral, nesses casos, a prescrição não passa de quatro anos, considerando a pena aplicada. No Brasil, 2.232 investigações de crimes relacionados à prática de trabalho escravo - que incluem a frustração de direitos e aliciamento - estão em andamento. O crime é mais comum em áreas rurais, em carvoarias, confecção de roupas, construção civil e para fins de exploração sexual. São Paulo lidera o número de investigações, 492. O estado é seguido pelo Pará (308), Minas Gerais (231) e Mato Grosso (140).